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05 de Junho de 2026

Foram encontrados 1036 registros para a palavra: fiscal

PRF retém carga de arroz com nota fiscal irregular em Petrolina

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) reteve, na segunda-feira (26), uma carga de arroz que era transportada com irregularidades fiscais. O flagrante foi realizado durante uma fiscalização no km 121 da BR 407, em Petrolina, no Sertão pernambucano.

Ao apresentar os documentos fiscais, o condutor relatou que parte da carga havia sido entregue em Juazeiro, na Bahia, e seguia para a cidade de Dormentes, em Pernambuco, com 1180 fardos de arroz. Porém, em consulta à nota fiscal endereçada àquela cidade, foi verificado a quantidade de 150 fardos do produto...

Semana Nacional de Trânsito: PRF reforça ações de fiscalização e educação em Pernambuco

"Juntos Salvamos Vidas”. Tema que vem sendo utilizado para chamar a atenção da sociedade para a segurança no trânsito, desde o Movimento Maio Amarelo, ganha ainda mais sentido nos próximos dias. É que de 16 a 26 de setembro as ações de conscientização são intensificadas pela PRF em razão da Semana Nacional de Trânsito (SNT).

Com essa proposta de somar forças na preservação da vida, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) preparou um cronograma de ações que inclui palestras em escolas; palestras em empresas interessadas em debater o tema entre sua equipe de colaboradores; Cinema Rodoviário nas unidades da PRF no Estado; e fiscalizações educativas àqueles que circulam nas BRs pernambucanas...

Cargas de 62 toneladas de gesso sem nota fiscal são retidas pela PRF em Belém de São Francisco

Duas cargas de 62 toneladas de gesso que eram transportadas sem a documentação fiscal foram retidas, nesta sexta-feira (2), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os flagrantes foram realizados durante fiscalizações na BR 116, em Belém de São Francisco, no Sertão de Pernambuco.

Durante as abordagens, os policiais verificaram que os motoristas transportavam sacos e placas de gesso de Trindade, também no Sertão, em direção a Joinville/SC e Vitória da Conquista/BA. Em consulta, a equipe constatou que os motoristas apresentaram notas fiscais sem validade...

SAAE inicia fiscalização de caixas de gordura em estabelecimentos de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), com apoio de fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), iniciou nesta semana uma operação de fiscalização de caixas coletoras de gordura em bares, restaurantes, lanchonetes e comércios do tipo, na cidade. Nesse primeiro momento o trabalho é de orientação e advertência com prazo de adequação.

O SAAE vem incentivando os comerciários sobre os cuidados com a caixa de gordura, componente de grande importância no sistema hidráulico que previne entupimentos. O equipamento funciona por meio de um sifão que retém a gordura dentro da caixa e a impede de ficar circulando pela tubulação...

CSTT explica que radares instalados na Avenida Giuseppe Muccini em Piranga não tem função de fiscalização de trânsito

A instalação de novos radares na Avenida Giuseppe Muccini no prolongamento do bairro de Piranga assustou diversos condutores de veículos na tarde desta quarta-feira (24).

Depois de observar o trabalho da empresa que instalava os novos equipamentos a reportagem da Rede GN conversou com o diretor-presidente da CSTT (Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes) Tenório Filho que explicou que esta ação não tem função de fiscalização de trânsito...

MPCO notifica Prefeitura e Câmara de Petrolina sobre descumprimento da Lei de Responsabilidade fiscal na tramitação da LDO de 2023

De acordo com informações do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), na última quinta-feira (18), a Câmara Municipal e a Prefeitura de Petrolina, receberam uma notificação do órgão, referente ao descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, na tramitação do Projeto de Lei nº 012/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária (LDO) de 2023.

A denúncia, protocolada na sexta-feira (12/8) pelo Vereador Gilmar Santos-PT, foi motivada pela ausência de debates junto à população durante o processo de elaboração da LDO...

AMMPLA passará a utilizar "bafômetro" nas fiscalizações de trânsito em Petrolina 

As ações de fiscalização de trânsito promovidas pela Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) agora contam com um etilômetro. O aparelho, popularmente conhecido como bafômetro, mede a concentração de álcool etílico na corrente sanguínea de uma pessoa. O equipamento foi recebido na semana passada através do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE).

De acordo com o diretor-presidente da AMMPLA, Franklin Alves, o principal objetivo de inserir o uso do etilômetro nas fiscalizações de trânsito é diminuir os acidentes causados por motoristas alcoolizados e conscientizar as pessoas, principalmente os jovens, dos perigos de dirigir embriagado...

Fiscalização da Justiça Eleitoral encontra irregularidades na primeira semana de campanha

Na primeira semana de campanha eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) recebeu, até esta sexta-feira (19/08), cinco representações de partidos políticos denunciando propagandas eleitorais supostamente irregulares. Destas, três foram deferidas liminarmente e duas, negadas.

Entre os assuntos mais abordados estão: pintura em muro; utilização de material propagandístico vedado pela legislação, como uso de camisas distribuídas para militância com cores, número da legenda e nome dos representados e; divulgação de notícia falsa (fake news)...

Caminhão carregado com 27 toneladas de arroz sem o documento fiscal é retido em Caruaru

Um caminhão que transportava 27 toneladas de arroz sem a documentação fiscal foi retido, na manhã desta sexta-feira (5), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Caruaru, no Agreste pernambucano. A carga havia saído de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata, e seria entregue em Caetés, também no Agreste.

Policiais do Grupo de Fiscalização de Trânsito da PRF realizavam uma fiscalização no Km 127 da rodovia, quando abordaram um caminhão com placas do Mercosul. Durante a abordagem, o motorista disse que a mercadoria não possuía nenhum documento fiscal...

Carga de 400 mil maços de cigarro sem nota fiscal é retida em Petrolina

Uma carga de 400 mil maços de cigarro nacional sem nota fiscal foi retida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 428, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A mercadoria havia saído de São Paulo com destino a Fortaleza, no Ceará. 

Durante a fiscalização a um caminhão, foram encontradas 800 caixas de cigarros sem a documentação fiscal necessária ao transporte da carga. Na troca de informações entre a PRF e a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), foram identificados indícios de fraude fiscal uma vez que a empresa destinatária do produto está inativa. Além disso, constatou-se ainda o não recolhimento dos impostos devidos...

Fiscalização de espaços públicos garante circulação do cidadão em Petrolina

O ordenamento dos centros urbanos está diretamente ligado à organização dos espaços públicos, que compreendem calçadas, praças, ruas, avenidas, entre outros.

Esse é o entendimento da Prefeitura de Petrolina, que fiscaliza e monitora, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS) tendo como objetivo o direito de ir e vir do cidadão...

Procon Juazeiro fiscaliza pela primeira vez lojas de produtos agrícolas da cidade

Em continuidade à série de fiscalizações em estabelecimentos comerciais da cidade, o Procon Juazeiro (Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor) realizou, na última sexta-feira (22), uma vistoria em lojas de produtos agrícolas do município, com o intuito de verificar o cumprimento das normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e da Lei 10.962/2004, que trata sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.

Foram visitadas 8 empresas. Esta foi a primeira vez que o Procon promoveu esse tipo de operação neste seguimento na cidade, inicialmente com caráter educativo aos proprietários e funcionários. Os fiscais repassaram orientações sobre informações e prazo de validade dos produtos e defensivos, precificação e exposição do Código de Defesa do Consumidor em local visível dentro das lojas...

ONG Animal mostra que mesmo sob fiscalização do Estado, abatedouros não cumprem normas de bem-estar animal

Bois e vacas recebendo chutes na cabeça e choques elétricos nas genitais, esfolados e esquartejados ainda vivos. Condições sanitárias precárias, animais sem acesso à água e exposição prolongada ao sol.

É o que mostra um relatório recém-divulgado pela ONG Animal Equality, após investigação conduzida em três frigoríficos de pequeno e médio porte nos estados de Minas Gerais e Pará...

Procon Juazeiro realiza fiscalização em perfumarias e lojas de cosméticos da cidade

Com o objetivo de verificar o cumprimento da legislação consumerista, o Procon Juazeiro realizou uma fiscalização em estabelecimentos que comercializam produtos de perfumaria, cosméticos e de higiene pessoal.

A vistoria foi em continuidade a uma série de vistorias em estabelecimentos comerciais e de serviços da cidade, em caráter educativo e informativo. Nesta ação específica sete lojas foram visitadas pelos fiscais do Procon. Nenhuma irregularidade foi constatada durante a fiscalização. ..

Forças de Segurança Pública seguem com fiscalizações e interditam cinco estabelecimentos em Petrolina

As forças de segurança pública de Petrolina seguem com as operações de fiscalização em bares, restaurantes e clubes. Durante o final de semana, cinco estabelecimentos foram notificados e interditados por promoverem festas sem autorização do município, alguns deles com utilização de paredões.

As ocorrências foram registradas nos bairros José e Maria, Loteamento Recife, Jatobá, Projeto N2 e em uma chácara, localizada na estrada da Tapera. "Os donos dos estabelecimentos sabem da necessidade de ter autorização do município para realizar eventos que estejam adequados à legislação. A gestão do prefeito Simão Durando busca o diálogo, mas é preciso que todos estejam conscientes das suas responsabilidades", frisou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, Emicio Júnior...

Prodecon de Petrolina fiscaliza exposição correta de preços em estabelecimentos comerciais

O Prodecon de Petrolina está reforçando a fiscalização relacionada à exposição correta de preços nos estabelecimentos comerciais da cidade. Nesta sexta-feira (15), uma equipe do órgão visitou lojas de produtos hospitalares, religiosos e redes de atacado.

Durante as fiscalizações, o Prodecon constatou a ausência de preços em diversos produtos, assim como a divergência nos valores expostos e nos valores cobrados. O órgão autuou um dos estabelecimentos e deu prazo de 10 dias para que os demais façam as adequações sob pena de multa...

Mototaxistas regularizados em Petrolina cobram fiscalização dos que atuam por aplicativos; Ammpla justifica que ordem judicial impede multas

Cerca de 500 mototaxistas de Petrolina, regularizados na Agência Municipal de Mobilidade (AMMPLA), realizaram uma manifestação na manhã desta quarta-feira (13). A categoria cobra mais fiscalização em relação a atuação dos mototaxistas que trabalham de forma irregular por meio de aplicativos, o que, segundo eles, causa prejuízo aos regularizados.

A principal queixa dos mototaxistas regularizados é que, por meio dos aplicativos, os clandestinos conseguem prestar serviços sem ter que pagar as taxas das quais os cadastrados na AMMPLA têm, conforme pontou o blog Waldiney Passos. O grupo, que se reuniu no Centro de Convenções, seguiu em manifestação pelas ruas de Petrolina e fizeram uma parada em frente à Câmara de Vereadores...

Procon Juazeiro promove fiscalização em lojas do shopping da cidade em atenção às normas do Código de Defesa do Consumidor

A equipe do Procon Juazeiro realizou uma fiscalização educativa entre os lojistas do Juá Garden Shopping, nesta terça-feira (12). O objetivo da ação foi instruir os comerciantes sobre o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e sobre a Lei 10.962/2004, que dispõe sobre a oferta e as formas de fixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.

Durante a ação os fiscais distribuíram cartilhas informativas do Consumidor e do Fornecedor nos estabelecimentos comerciais, verificaram a precificação dos materiais e correta exposição de preços dos produtos nas vitrines, bem como se as lojas possuíam em local visível o Código de Defesa do Consumidor...

Procons iniciam fiscalização de postos de combustíveis. Formulário para denúncia pode ser acessado pela internet

Procons de todo o país iniciaram várias frentes de fiscalização para conferir se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação de informar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho de 2022 – data anterior à entrada em vigor da lei que prevê a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis.

Coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a fiscalização pretende verificar se a redução ICMS será repassada aos consumidores, possibilitando a todos comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei que não permite às unidades federativas cobrar o imposto com percentual acima da alíquota de 17% ou 18%, dependendo da localidade...

Operação de segurança viária e fiscalização de rodovia

Buscando garantir a tranquilidade pública e a paz social o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), através da 4ª Companhia operacional sediada em Juazeiro, desenvolve ações de segurança e apoio a preposto da Secretaria de Infraestrutura do Estado - SIT/SEINFRA.

O trabalho consiste na execução de fiscalização de apoio técnico à coleta de dados e informações de pesagem de veículos de carga, incluindo carga indivisível e excedente em peso e/ou dimensão e veículos especiais, através de sistema de Unidade Autônoma de Pesagem com vistas a prevenir sinistros de trânsito, orientar e preservar a malha rodoviária nas rodovias baianas do Norte do Estado...

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