Por Flávio Luiz Ribeiro – Engenheiro Civil
Tenho acompanhado com muita atenção toda a polêmica e discussão sobre a legalidade ou não da cobrança da taxa de coleta do lixo em Juazeiro, e acho pertinente esclarecer o assunto...
Com a repercussão da notícia de que a pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro não faça a cobrança da taxa de coleta e remoção de lixo junto com o serviço de água, desvinculando-se as cobranças na mesma fatura o Procurador do Município Eduardo Fernandes participou do Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) para informar a posição da gestão Paulo Bomfim.
“Inicialmente nós queremos assegurar que não fomos notificados e assim que acontecer nós vamos recorrer, mas é preciso deixar claro que neste processo que está em andamento não se discute a legitimidade da cobrança. Certo? A taxa de coleta do lixo ela é devida, seja na fatura de água, seja individualizada, seja junto ao IPTU. Com isso eu estou dizendo que quem pagou fez bem e está adimplente com o município. Quem não pagou continua inadimplente e será cobrado por uma via ou por outra” explicou o Procurador...
A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Juazeiro não faça cobrança da taxa de coleta e remoção de lixo junto com o serviço de água, desvinculando-se as cobranças na mesma fatura. Segundo a promotora de Justiça Andrea Mendonça Costa, autora da ação civil pública ajuizada contra o SAAE, “a cobrança conjunta do serviço prestado de água com taxa de coleta de lixo representa uma nítida violação ao interesse coletivo dos consumidores”. O juiz Jose Goes Silva Filho determinou ainda ao SAAE que somente vincule o pagamento da taxa de coleta de lixo na mesma fatura em que é cobrado o serviço de água e esgoto dos consumidores que autorizarem tal cobrança. (Cecom/MP)
NOTA SAAE E PMJ..
Que algumas comunidades necessitam de obras estruturantes em Juazeiro isso não é nenhuma novidade, no entanto, em algumas a situação é mais degradante. Veja o flagra (fotos) que um leitor do blog efetuou nesta segunda-feira, dia 29, quando o carro coletor do lixo passada na rua da Conceição, no aterro do saneamento básico. ..
Desde que assumiu os serviços de coleta e destino final dos resíduos sólidos que o SAAE/Juazeiro vem ampliando a rota e oferecendo o serviço em comunidades que nunca tiveram o lixo recolhido. Na ultima sexta feira (19) moradores da localidade de Cachoeirinha, há nove quilômetros do distrito de Maniçoba, receberam pela primeira vez o caminhão da coleta.
A dona de casa Maria Santana Barbosa festejou a iniciativa. “É com muita alegria que recebemos esse benefício, pois o lixo que era produzido aqui ateávamos fogo e a fumaça trazia muitos transtornos. Agora com a coleta vai ficar melhor”, disse...
Especialistas preveem um crescimento de mais 17%, para 52,2 milhões de toneladas métricas, até 2021. O crescente volume de lixo eletrônico, incluindo produtos descartados com bateria ou tomada, tais como celulares, laptops, televisores, refrigeradores e brinquedos eletrônicos, representam uma importante ameaça ao meio ambiente e à saúde humana, alertaram as Nações Unidas.
“A proteção do meio ambiente é um dos três pilares do desenvolvimento sustentável (…). A gestão do lixo eletrônico é uma questão urgente no mundo digitalmente dependente de hoje, onde o uso de aparelhos eletrônicos está aumentando”, disse Houlin Zhao, secretário-geral da União Internacional de Telecomunicações (UIT)...
Leitor denuncia lixo jogado na rua. "Juazeito está sofrendo com a falta de respeito. Esta rua é no centro da cidade, rua do Comércio. Não consigo passar, É uma fedentina. Tenho filhos Pequenos e que não brincam próximo a este ambiente". ..
Equipes atuaram no local da festa e nas ruas centrais da cidade.
Três toneladas de lixo. Este foi o saldo da festa de Réveillon em Petrolina, no sertão pernambucano. Além da Porta do Rio, na Orla, as equipes de limpeza e manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) também recolheram, nesta segunda-feira (1°), resíduos das ruas do centro da cidade, como as avenidas Cardoso de Sá, Joaquim Nabuco e Guararapes...
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Geraldo meu nome é Marcos Soares eu moro aqui no bairro Jardim Universitário em Juazeiro-Bahia e eu gostaria, através do seu blog, perguntar ao Secretário de Serviços Públicos o porquê do lixo não ter sido recolhido no sábado do natal e agora no sábado do réveillon. Nós pagamos a taxa tão alta para que esse serviço seja executado e até agora nada, ninguém apareceu aqui para pegar nenhum lixo a rua está cheia de lixo e mais uma vez não apareceu o carro para recolher.
Será que é esse o presente que a prefeitura de Juazeiro está dando aos moradores do nosso bairro?..
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O descarte de resíduos e rejeitos sólidos nas ruas poderá ter a proibição reforçada, segundo o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 169/2017, recém-chegado ao Senado. A proposta endurece a legislação em vigor, especificando lugares públicos de descarte inadequado. A matéria está em análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA) e aguarda a designação do relator.
O projeto explicita a proibição de lançamento de lixo em rodovias, ruas, praças, parques, áreas protegidas e demais logradouros públicos. Para isso, insere um novo inciso no artigo 47 da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010). Essa norma veda formas de disposição final tanto de resíduos sólidos (material apto para reciclagem ou reutilização), quanto de rejeitos (tipo especifico de resíduo que não pode mais ser aproveitado)...
A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas) entregou os Planos Intermunicipais de Resíduos Sólidos (PIRS) para 106 municípios, distribuídos nas regiões da Zona da Mata, Agreste e Sertão. No primeiro semestre de 2018 serão concluídos os planos de mais 47 cidades da Mata Norte, Agreste e Sertão do Araripe, beneficiando, assim, um total de 153 municípios pernambucanos.
Os PIRS irão nortear os gestores municipais para a execução de políticas públicas a fim de fazê-los cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010). Ao estarem adequados à legislação, os municípios garantem acesso aos recursos da União destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos...
Parte das chuvas que caíram na região de Minas Gerais e Centro-Oeste da Bahia já chegaram ao Lago de Sobradinho, modificando o cenário do Rio São Francisco, que já mostra mais pujança e esconde pedras e ilhotas formadas com a baixa das águas no período mais crítico...
Indignado com o pagamento da taxa de lixo na conta de água e a falta da coleta na rua Madressilva em que reside, condomínio Morada das Árvores, o empresário Laete Valentim resolveu na manhã deste sábado (09) realizar um protesto inusitado. Ele recolheu o lixo que estava depositado em frente à sua casa e colocou em frente à sede do SAAE - Serviço de Água e Saneamento Ambiental de Juazeiro, no bairro Santo Antônio e ainda gravou um vídeo para explicar as razões da sua atitude. Se a moda pega... Confira o vídeo:
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Um descaso acontece no terreno próximo a Praça Maria Auxiliadora, no centro de Petrolina. No local, onde antes funcionava um estacionamento de carros e motos é repugnante andar na calçada. Além de muito lixo, fezes humanas na área e urina.
Segundo denúncias, o ponto também é usado por usuários de drogas. Reclamações por pessoas que trabalham próximo ao local, comentam que é preciso os responsáveis pela ordem pública da Prefeitura fiscalizarem a área urgentemente. Outros garantem que a fedentina de fezes humanas e urina já é um caso de saúde pública...
A leitora do Blog Maria Clara, moradora da rua Quintino Bocaiuva, envia fotos/denúncia do lixão que "toma conta da rua". A moradora questiona que o local possui zona azul, mas "mesmo com a cobrança no local os moradores não conseguem se ivrar do lixão, de nada adiantou"...
Não bastasse a falta de equipamentos tipo escola, creche, posto policial, abrigo para os usuários dos transportes coletivos motivos que levaram os moradores a um protesto na manhã desta sexta-feira (24) eles ainda têm que conviver com a ameaça da falta de coleta do lixo. Um carro coletor atolou em plena avenida nesta sexta conforme flagrante do radialista Waltermário Pimentel que enviou as fotos ao Blog Geraldo José. ..
A redação do Blog recebeu fotos denúncias com o descaso que vem acontecendo na travessa da rua 07, bairro Alto do Cruzeiro, próximo a ponte. No terreno baldio a cena é de lixo jogado, estouros de esgotos, pois não existe saneamento. Com a palavras as autoridades públicas. ..
A redação do blog recebeu fotos/denúncia da leitora Rosana Cruz. Ela mora na rua Floriano Peixoto, bairro Jardim Florida. Rosana diz que os moradores do bairro "sofrem com os dejetos na parte da lagoa que fica do lado deles e o Saae resolveu jogar os dejetos na parte da lagoa que fica nas proximidades da rua 8".
"O cheiro é insuportável para qualquer morador e as moscas dentro de casa está um horror", escreve Rosana. "Peço socorro as autoridades para que possam nos ajudar"...
A Secretaria de Serviços Públicos (SESP), informa que no mês de agosto foi realizada a retirada dos entulhos e lixo que se encontravam na Avenida Comissão do Vale, bairro Codevasf e na próxima semana fará novamente a limpeza do local.
A SESP esclarece ainda que o lixo depositado no endereço acima surge da falta de colaboração do cidadão que descarta irregularmente entulho no local. A Secretaria solicita a participação e fiscalização da comunidade para coibir esse tipo de ação nos espaços públicos. Para solicitar qualquer serviço de limpeza o cidadão deve ligar para o telefone (74) 3612 5411...
Há cinco meses residindo em Juazeiro, Reis (o leitor pediu para não ser identificado) confidenciou a reportagem do Blog Geraldo José na tarde desta quinta-feira (14) que já está pensando em transferir o domicílio para outro bairro, ou quem sabe, mudar de cidade.
Ele reside na Avenida Comissão do Vale, exatamente onde está a sede da Codevasf, empresa que tem ajudado o desenvolvimento de diversos municípios do Nordeste, entre eles, Juazeiro...
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