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22 de Julho de 2026

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Governo Federal finaliza pagamento do auxílio para a gratuidade do transporte públicos de idosos a estados e municípios

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), finalizou o pagamento, a estados e municípios, dos recursos disponibilizados por meio do Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano.

Ao todo, foram repassados R$ 2,46 bilhões a 539 cidades, 19 estados e ao Distrito Federal. Confira a lista completa neste link...

Em licitação, Governo Federal segue recebendo propostas de empresas para obra da Travessia Urbana de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro segue acompanhando os trâmites da obra da Travessia Urbana pelo Governo Federal. E nesta segunda-feira (24), foi publicado no Diário Oficial da União o Aviso de reabertura do prazo da licitação dos serviços.

Segundo o documento, o período de recebimento de propostas para contratação de empresa para a execução dos serviços de construção, alargamento e melhoramento da segurança nas BRs-407 e 235 segue aberto...

Suspeito de participação em ataque hacker ao Ministério da Saúde e outros órgãos do governo federal é preso na Bahia

Um homem foi preso pela Polícia Federal, nesta quarta-feira (19), em Feira de Santana, cidade a 100 km de Salvador, suspeito de integrar uma organização criminosa internacional chamada Lapsus Group, que seria responsável por ataques cibernéticos contra diversos órgãos governamentais, entre eles o Ministério da Saúde, em 2021.

Segundo o delegado Fábio Marques, de Feira de Santana, o suspeito, que é natural da Paraíba, é considerado um dos maiores hackers do Brasil, e foi preso na companhia de sua namorada. Ele foi encaminhado para Brasília. O nome do homem não foi divulgado. De acordo com a PF, ele é o principal investigado brasileiro sobre os crimes...

Juazeiro recebe visita de representantes do Governo Federal para detalhar programa que fornece chip com internet grátis para estudantes

Juazeiro recebeu, nesta terça-feira (18), a visita do gerente do Programa Internet Brasil, do Ministério das Comunicações, Hugo Monteiro e, da representante da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e Ministério da Educação (MEC), Bianca Andrade. A vinda ao município teve como objetivo esclarecer sobre o programa que fornece chip com internet grátis para estudantes. Acompanhados da assessora técnica da Secretaria de Educação e Juventude, Isabel Cristina Rosa, eles participaram de uma visita à Escola Dom Avelar Brandão, no João Paulo II, primeira unidade de ensino da cidade onde o programa será desenvolvido em formato piloto, disponibilizando chips para os alunos do 4° ao 9°. 

Na ocasião, o gerente destacou a importância da ação e como irá ocorrer seu funcionamento. "O programa é muito importante para os alunos complementarem seus estudos durante sua permanência fora do espaço físico da escola, dispondo de políticas públicas ofertadas através do acesso à internet de forma integral, tornando a informação disponível e acessível no auxílio da aprendizagem. O programa é exclusivo para estudantes que pertencem a famílias inscritas e atualizadas no CadÚnico, sendo exigido o número do NIS para efetivação da solicitação do benefício, assim, a gestora da escola estará habilitada para receber esses dados e realizar a solicitação do chip que beneficiará o aluno", explicou. ..

Estudantes da Univasf Juazeiro e Petrolina protestam e cobram ações contra "corte de verbas" feitas pelo Governo Federal

O Diretório Central Estudantil (DCE) e os Diretórios Acadêmicos (DAs) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realizou um protesto, na manhã desta terça-feira (18). Estudantes usaram palavras de ordem e cobraram da reitoria da Univasf um posicionamento sobre os cortes de verbas na educação feitas pelo governo federal.

A manifestação aconteceu na Praça do Bambuzinho, Avenida Souza Filho, na área central de Petrolina. A REDEGN destacou ontem (17) em reportagem que faz dois anos e seis meses que o comando da reitoria continua pro tempore sobre intervenção do Ministério da Educação...

Nota da Univasf informa sobre o Contingenciamento Orçamentário do Governo Federal

O reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF esclarece que o contingenciamento orçamentário imposto à universidade a partir de 6/10/22 não atinge as despesas que já se encontravam empenhadas limitando-se à realização de empenho para novas despesas. 

Esclarece ainda que as nossas Pró-reitorias de Planejamento e Desenvolvimento Institucional e de Gestão e Orçamento estão orientadas a subsidiar os demais setores da universidade na implementação de medidas voltadas para a preservação do nosso funcionamento regular. Complementa ainda que as atividades de ensino, pesquisa e extensão, o Programa de Assistência Estudantil e a manutenção dos nossos serviços terceirizados não sofrerão descontinuidades...

Repercussão: Governo Federal corta R$ 2,4 bi do MEC e universidades federais podem parar por falta de recursos. Andifes envia nota

O Governo Federal publicou uma norma definindo novo contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação. Desta vez, no percentual de 5,8%, resultando em uma redução na possibilidade de empenhar despesas das universidades no valor de R$ 328,5 milhões e de R$147 milhões para os colégios federais.

Somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, o total retirado das federais é de R$ 763 milhões. Já as unidades de educação básica federais perderam mais de R$ 300 milhões...

Travessia Urbana de Juazeiro: Governo federal já publicou período para recebimento de propostas de empresas

O Governo Federal publicou, no Diário Oficial da União, o Aviso de Licitação com o Edital da obra nesta segunda-feira (26). Segundo o documento, o período de recebimento de propostas para contratação de empresa para a execução dos serviços nas BRs-407 e 235 já está aberto. 

O projeto da Travessia Urbana vai gerar mais segurança e mobilidade com a criação de uma via expressa na BR-407 e a duplicação e pavimentação também na BR-235. Serão implantadas oito rotatórias e alargamento de quatro pontes, além da construção de sete viadutos. O investimento é de R$ 160 milhões, segundo anunciou o ministro da Infraestrutura...

Governo Federal bloquea mais R$ 2,635 bilhões de gastos não obrigatórios do Orçamento Geral da União de 2022

A possibilidade de estouro no teto de gastos fez o governo contingenciar (bloquear) mais R$ 2,635 bilhões de gastos não obrigatórios do Orçamento Geral da União de 2022, anunciou ontem (22) o Ministério da Economia.

O bloqueio de verbas consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, enviado hoje para o Congresso Nacional. Publicado a cada dois meses, o documento orienta a execução do Orçamento. A distribuição dos cortes pelos órgãos do Poder Executivo Federal será divulgada em decreto presidencial a ser editado até o fim do mês...

Governo federal inclui mais 450 mil famílias no Auxílio Brasil

O Ministério da Cidadania informou, nesta quinta-feira (15/9), a menos de três semanas do primeiro turno das eleições, que mais 450 mil famílias vão receber o Auxílio Brasil a partir de setembro.

O número de beneficiários passará de 20,20 milhões para 20,65 milhões. O programa pagará R$ 12,47 bilhões neste mês...

Proposta do orçamento de 2023 prevê redução de 95% nos recursos do programa Casa Verde Amarela

A proposta de orçamento para o ano de 2023, enviada pelo Ministério da Economia ao Congresso Nacional no fim de agosto, prevê R$ 34,1 milhões para o programa Casa Verde e Amarela – principal política habitacional do governo. O valor é 95% menor do que o empenhado neste ano.

Hoje, a dotação do programa está em R$ 665,1 milhões – quantia já considerada insuficiente para a construção de novas habitações, segundo avaliação do Ministério do Desenvolvimento Regional, responsável pelo Casa Verde e Amarela...

Governo Federal veta reajuste, e valor da merenda de creches e escolas públicas fica igual pelo 5º ano seguido

O governo federal vetou o reajuste para merendas de creches e escolas públicas. O valor vai ficar igual pelo quinto ano seguido. O almoço é caprichado. “Tem que ser caprichado, né? Tem que fazer com amor”, diz a cozinheira.

A escolinha pública para alunos do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental em Luziânia, Goiás, é integral e oferece, além do almoço, três lanches. O cardápio balanceado só é possível porque a escola recebe repasses extras da prefeitura para incrementar a merenda...

Governo Federal pede à Anvisa liberação de vacina contra a varíola dos macacos

O Ministério da Saúde protocolou junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na noite dessa terça-feira (23), o pedido de análise da vacina para a prevenção da varíola dos macacos, com a dispensa de registro.

“Na avaliação, a Agência irá considerar as diretrizes regulatórias estabelecidas na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 747, de 19 de agosto de 2022, e o fato de a Vacina Vírus Ankara Modificado, vacina jynneos, do fabricante Bavarian Nordic, ter sido avaliada por autoridades reguladoras estrangeiras equivalentes à Anvisa (AREE)”, informou a Anvisa...

Programa do Governo Federal oferta 650 vagas em curso gratuito de MEI com bolsa em Juazeiro e Petrolina

Uma iniciativa da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), o programa 'Qualifica Mais Progredir' é uma parceria com as prefeituras, Ministério da Educação e o Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

São ofertadas 300 vagas para o município de Juazeiro e 350 vagas para o município de Petrolina. O interessado deve ter mais de 18 anos, ensino fundamental completo e estar inscrito no Cadastro Único...

Governo Federal reconhece a situação de emergência em cidades afetadas pela estiagem e por incêndios florestais ocorridos entre junho e julho deste ano

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu, nesta quinta-feira (11), a situação de emergência em 14 cidades sul mato-grossenses afetadas pela estiagem e por incêndios florestais ocorridos entre junho e julho deste ano.

Publicada hoje (12), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 2.554 caracteriza como emergencial a situação de desastre nos municípios de  Anastácio, Aquidauana, Bodoquena, Bonito, Corguinho, Corumbá, Coxim, Jardim, Ladário, Miranda, Porto Murtinho, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso e Sonora...

Governo federal confirma antecipação de Auxílio Brasil de R$ 600; veja datas

O governo federal confirmou nesta segunda-feira (25) a antecipação do calendário de pagamento do Auxílio Brasil em agosto. Esse será o primeiro mês que o benefício será de R$ 600, após a aprovação da PEC Eleitoral, que autoriza o governo a gastar R$ 41,2 bilhões para conceder benefícios a menos de três meses das eleições.

De acordo com o calendário, publicou em uma instrução normativa no Diário Oficial da União (DOU), o pagamento em agosto começará no dia 9, para o primeiro grupo. A divisão é feita a partir do número de inscrição social (NIS) de cada beneficiário...

Governo federal informa ao STF que não aceita proposta dos estados para acordo sobre ICMS

O governo Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não vai aceitar a proposta feita pelos estados para um acordo sobre a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis.

Em resposta apresentada ao ministro Gilmar Mendes, a Advocacia-Geral da União (AGU) disse que não teria "como prosperar eventual conciliação" feita pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz)...

Governo Federal reconhece situação de emergência em Remanso devido estiagem

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta quinta-feira (7), situação de emergência em nove cidades das regiões Norte, Nordeste e Sul, que foram atingidas por desastres naturais. A portaria, com os reconhecimentos federais, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira aqui.

Dos nove municípios afetados, Barreirinha (AM) e Concórdia (PA) registraram inundações. Satuba (AL), Quipapá (PE) e São Bernardino (SC), foram atingidas por chuvas intensas. Remanso (BA), Coronel João Sá (BA), Solonópole (CE), e Betânia do Piauí (PI), foram afetadas pela estiagem...

Governo Federal autoriza implantação de 29 sistemas de dessalinização na Bahia; Uauá e Casa Nova serão contempladas

O presidente da República, Jair Bolsonaro, visitou na manhã desta sexta-feira (1º) as obras de construção do rodoanel de Feira de Santana, no interior da Bahia. Ele também assinou a ordem de serviço do Programa Água Doce para a entrega de poços artesianos, cisternas e dessalinização de água para a região. Participaram do evento, o ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, e o ministro do Turismo, Carlos Brito.

Com mais de 40 quilômetros de extensão, o entroncamento rodoviário será o maior de toda a região Nordeste. Segundo maior centro urbano da Bahia, Feira de Santana é um polo de atividade econômica focado no comércio e na indústria. “Hoje, demos um passo importantíssimo para verdadeira transformação do contorno de Feira de Santana”, disse Bruno Eustáquio, secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura...

Polícia Federal vai investigar superfaturamento em propaganda do governo federal

A Polícia Federal instaurou inquérito para apurar um suposto superfaturamento nos gastos do governo federal com propaganda. O ato resulta de representação feita pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) e pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) ao Ministério Público Federal (MPF) em outubro do ano passado.

Os parlamentares identificaram gastos milionários para a produção de vídeos publicitários por produtoras contratadas pela Saúde e pela Secom (Secretaria Especial de Comunicação)...

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