O decreto que cria a pensão especial para filhos e dependentes menores de 18 anos órfãos em razão do crime de feminicídio foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (30).
A pensão especial garante um salário mínimo mensal - atualmente R$ 1.518 - aos órfãos a partir da data do óbito da vítima...
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A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação/Seduc, realizou, nesta terça-feira (30), no auditório da Seduc, um congresso técnico que reuniu profissionais de Educação Física das redes municipal, estadual e privada de ensino. O encontro teve como objetivo avaliar os Jogos Escolares 2025 e ouvir as sugestões dos profissionais para a edição de 2026.
Durante a reunião, os participantes analisaram os resultados alcançados na última edição dos jogos, destacando avanços, desafios e melhorias. "Os Jogos Escolares de Juazeiro são o maior da Bahia, com mais de 5 mil atletas, e nosso objetivo nesse encontro foi discutir novas ideias e sugestões para que a gente possa melhorar os pontos que ainda precisam ser ajustados, além de discutir o planejamento para 2026, inclusive as datas, locais e modalidades que estarão incluídas", contou o diretor de Esportes da Seduc, Wagner Rocha...
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O Governo do Estado já entregou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) o projeto de lei que define como o Estado vai arrecadar e aplicar os recursos públicos no ano de 2026. A proposta, apresentada nesta terça-feira (30) pelo secretário do Planejamento (Seplan), Cláudio Peixoto, à presidente da Alba, deputada Ivana Bastos, prevê um orçamento de R$ 77,4 bilhões, 9,1% maior que o de 2025. A maior parte será destinada a área social, o que inclui saúde, educação, segurança pública, habitação e urbanismo, entre outras iniciativas, reforçando a prioridade do governo em investimentos que impactam diretamente na qualidade de vida da população.
A área social concentrará R$ 54 bilhões do total, o equivalente a 71,3% do orçamento. Esse valor representa um crescimento de 7,6% em relação ao ano anterior. A saúde receberá R$ 13,1 bilhões, a educação contará com R$ 12,4 bilhões e a segurança pública terá R$ 7,6 bilhões. Urbanismo e habitação terão os maiores crescimentos percentuais: 87,3% e 100,5%, respectivamente, em relação a 2025, ampliando investimentos voltados à infraestrutura urbana e à redução do déficit habitacional...
A cena artística em Salvador pode passar por mudanças significativas. Um projeto de lei encaminhado à Câmara Municipal (CMS) prevê a proibição de nudez e conteúdo sexual em apresentações públicas.
O texto, apresentado pelo vereador Sandro Filho (PL), estabelece a proibição de “manifestações artísticas com nudez total ou parcial, assim como performances de cunho sexual explícito em locais públicos” da capital baiana.
A proposta também define nudez como “a exposição total ou parcial dos órgãos genitais, seios femininos ou nádegas sem cobertura adequada”. Conteúdo de cunho sexual, por sua vez, abrange “qualquer performance, encenação, dança ou expressão artística que simule ou represente atos sexuais de maneira explícita ou sugestiva”...
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O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, informou nesta terça-feira (30) que um dos suspeitos de participar do assassinato do ex-delegado-geral Ruy Ferraz Fontes foi morto em confronto com a polícia. O homem identificado como Umberto Alberto Gomes, de 39 anos, resistiu à prisão durante uma operação em São José dos Pinhais (PR), na região metropolitana de Curitiba.
A ação foi conduzida por equipes do Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais), com apoio da Polícia Civil do Paraná e uso de helicóptero. Segundo Derrite, as impressões digitais de Gomes haviam sido encontradas em um imóvel em Mongaguá (SP), que teria servido como base para os criminosos. As diligências para capturá-lo começaram no último sábado (27) e terminaram na manhã desta terça. Gomes tinha passagens por roubo e organização criminosa...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) moveu uma ação civil pública contra o Estado da Bahia na segunda-feira (22). A ação alega omissão do poder público na fiscalização e no recolhimento de animais soltos em trechos da rodovia BA-120, compreendidos entre Riachão do Jacuípe e Conceição do Coité, e entre Riachão do Jacuípe e Serra Preta.
Conforme o promotor de Justiça Luciano Medeiros Alves da Silva, responsável pela ação, a ausência de medidas efetivas por parte do ente público pode elevar o número de acidentes causados pela presença desses animais na estrada. Ele ressaltou que “é dever do Estado promover vigilância adequada àqueles que trafegam pelas rodovias, de acordo com a lei vigente”. As informações são do site parceiro Bahia Notícias...
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Um homem de 34 anos, que não teve a identidade revelada, foi preso preventivamente nesta segunda-feira (29) no município de Ibotirama, no Vale São Franciscano, sob acusações gravíssimas que incluem cárcere privado, estupro de vulnerável, lesão corporal no contexto de violência doméstica na casa. Os agentes encontraram a casa em zona de mata fechada, o homem também é suspeito de abusar filha de só oito anos.
Segundo as investigações da Polícia Civil revelaram que o suspeito mantinha a companheira, de 27 anos, e os dois filhos do casal, uma menina de 8 anos e um menino de 5 anos, em uma situação de extremo isolamento social e privação de liberdade há, pelo menos, um ano...
Troca de experiências entre Bahia e Pará fortalece sistemas agroflorestais
O conhecimento baiano em sistemas agroflorestais e proteção de nascentes foi compartilhado com 30 engenheiros do Pará em um curso realizado no município de Santa Bárbara. A iniciativa, conduzida pela Secretaria da Agricultura da Bahia (Seagri), fortalece a integração entre os dois estados na busca por soluções sustentáveis.
O treinamento abordou práticas agroflorestais e conservação ambiental, destacando a integração entre produção sustentável e preservação dos recursos hídricos. Foram apresentadas técnicas de manejo integrado de culturas, recuperação de áreas degradadas e uso eficiente da irrigação...
Entre 2023 e 2024, 143 crianças, adolescentes e jovens entre 10 e 19 anos morreram devido a lesões autoprovocadas na Bahia.
Os dados divulgados na segunda-feira (22) fazem parte de uma pesquisa da Sociedade Brasileira de Pediatria, com dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, e mostram que o estado tem os piores índices do Nordeste quando o assunto são os óbitos por autolesões...
A Prefeitura de Sento Sé, por meio da Controladoria Interna e da Secretaria Municipal de Finanças, realizou nesta segunda-feira (29), na Câmara de Vereadores, a Audiência Pública de Prestação de Contas do 2º quadrimestre de 2025, reforçando o compromisso da gestão com a transparência e a responsabilidade fiscal.
Durante a apresentação conduzida pelo contador Leandro Maia, foram expostos os resultados financeiros e orçamentários do período, que demonstram equilíbrio e avanços importantes. As despesas de pessoal estão bem abaixo do limite legal, o que garante segurança administrativa e espaço para novos investimentos. Na saúde, a gestão superou de forma significativa o percentual mínimo exigido por lei, aplicando 23,06% e assegurando mais recursos para o cuidado com a população...
Pouco mais de um mês depois de ter visitado Itapissuma, no Litoral Norte de Pernambuco, a primeira-dama do Brasil, Janja da Silva (PT), desembarca novamente no estado hoje (30). Em Caruaru, no Agreste, ela cumpre agendas com mulheres evangélicas e participa de um culto em seguida.
A programação também inclui um jantar em Caruaru, oferecido por Thania Queiroz, esposa do ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz (PDT), e articuladora da visita de Janja a Pernambuco...
Na última sexta-feira (26), o município de Sobradinho deu um passo importante para o fortalecimento da política de saúde local com a realização da 1ª reunião da Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT).
O encontro marcou o início de um trabalho coletivo voltado à segurança, eficácia e qualidade no uso de medicamentos disponibilizados à população...
Após representar Juazeiro e o Vale do São Francisco na United States Conference of Mayors, em Oklahoma, na semana passada, o prefeito Andrei Gonçalves retornou ao Brasil com balanço positivo da viagem internacional, e já participou de agendas institucionais nesta segunda-feira (29), em Salvador.
O prefeito, acompanhado do deputado estadual Zó e de secretários municipais, cumpriu uma agenda de reuniões na Casa Civil, na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e na Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), discutindo sobre projetos e buscando novos investimentos para o município...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (29), a lei que amplia a licença-maternidade e o salário-maternidade quando mãe ou bebê ficarem internados por mais de duas semanas por complicações após o parto. Assim, o afastamento se estenderá por 120 dias após a alta, descontando-se o tempo de repouso anterior ao parto, caso haja.
O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e também a Lei de Benefícios da Previdência Social para que o salário-maternidade seja pago durante o período de internação e por mais 120 dias após a alta, também descontando-se o tempo de recebimento do benefício anterior ao parto, se for o caso...
A Prefeitura de Sento Sé, por meio da Secretaria de Administração e da Gerência de Cultura, deu início ao projeto Mapeamento Cultural: Escuta na Comunidade, um instrumento de identificação, valorização e reconhecimento da cidadania cultural do município.
As primeiras escutas foram realizadas na Região da Serra, na comunidade de Campo Largo, e na Região de Limoeiro da Batateira, reunindo representantes locais para dialogar sobre o patrimônio material e imaterial, manifestações artísticas, práticas tradicionais, agentes culturais e a riqueza da identidade sentoseense...
No último domingo (28), no Ceasinha do Rio Vermelho, o grupo intitulado de "amigos de Juazeiro", que reúne conterrâneos e conterrâneas para rever amigos, matar saudade, relembrar histórias e o que mais vier sobre a cidade, e encontraram mais uma vez.
Capitaneado pelo médico João Chaves, filho de Juazeiro e radicado há muitos anos na capital, o encontro acontece uma vez ao mês, sempre no último domingo e reune pessoas que tem alguma relação com o município baiano...
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II Encontro Estadual dos Catadores de Materiais Recicláveis será realizado nos dias 26 e 27 de novembro de 2024, com a temática central: "Unindo forças pela reciclagem e inclusão".
O evento trata-se de uma ação da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS), tendo como objetivo sensibilizar a rede socioassistencial de Rondônia sobre o direito dos catadores de materiais recicláveis, além de promover e fortalecer as associações e cooperativas, valorizando-os e capacitando-os por meio de palestras e oficinas...
O governo criou um grupo para combater a manipulação de resultados de competições esportivas. É a Política Nacional de Combate à Manipulação de Resultados Esportivos. Esse grupo será composto por representantes dos Ministérios do Esporte, da Justiça e Segurança Pública, da Fazenda e Polícia Federal.
De acordo com o ministro do Esporte, André Fufuca, o grupo de trabalho vai estabelecer um fluxo integrado e colaborativo para o recebimento e tratamento de denúncias. ..
A implantação do novo sistema municipal de transporte coletivo marca a maior transformação das últimas décadas na mobilidade urbana de Juazeiro. A cidade vive um salto de qualidade no serviço com uma frota moderna de ônibus, mais regulares, acessíveis e eficientes, que inauguram um novo momento para a população.
Essa modernização trouxe esperança e reconhecimento para os usuários. "Estávamos precisando disso. Ônibus novo, de excelente qualidade, com ar-condicionado, que faz a gente se sentir bem", destacou Regina Cerqueira, moradora do Residencial São Francisco e usuária diária do transporte público...
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Um homem em situação de rua foi espancado no domingo (28) na Avenida da Tasmânia, no bairro Antônio Cassimiro em Petrolina.
De acordo com informações do Blog Edenevaldo Alves, a vítima foi encontrada sentada na calçada apresentando um corte na cabeça provocado por um pedaço de madeira e várias escoriações nas costas. Ele relatou aos policiais que foi agredido por vários suspeitos e que não os não conhecia. ..
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