Divulgada lista dos primeiros muros que serão coloridos pelo 1º Bode Parede de Petrolina - PE

O artista plástico Jocélio Bello começou a pintar o primeiro muro do 'Bode Parede', projeto de intervenção artística e urbanística que vai colorir vários muros de Petrolina – PE até o início do mês que vem. A obra 'Bode Soul Music', que fica nas proximidades do parque municipal Josepha Coelho, no muro externo da Escola Municipal Eliete Araújo de Souza, será entregue nesta sexta-feira (24) às 16h30, e dá início a uma verdadeira maratona com direito a shows musicais, apresentações das comunidades e ações de inclusão e acessibilidade. 

A próxima ação do 1º Bode Parede de Petrolina será na segunda-feira (27) às 16h, na escola José Esmerindo (Agrovila do projeto de irrigação Maria Teresa). O artista Felipe Rhein chega à comunidade com a obra 'Psicobodelia'. E no mesmo clima festivo e cultural, o evento prossegue na quarta-feira (29) às 10h, na avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, na altura do bairro Areia Branca. Novas apresentações artísticas estão sendo esperadas juntamente com a artista Euri Mania, que está criando uma obra cujo título serão os próprios alunos da escola que irão batizar. ..

Tesouro Nacional atesta mais uma vez que Bahia cumpre Programa de Ajuste Fiscal

Ofício encaminhado ao governador Rui Costa pela secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, atesta que a Bahia cumpriu o Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal dos Estados – PAF no exercício de 2016. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vinculada ao Ministério da Fazenda, analisa anualmente o cumprimento pelos estados das metas estabelecidas no PAF, instituído pela Lei nº 9.496/97. A análise inclui itens como resultado primário, dívida, arrecadação, custeio e investimento.

Além de focar na promoção do equilíbrio fiscal das Unidades da Federação, o PAF avalia se há condições favoráveis para o pagamento da dívida pública com a União e compreende um conjunto de metas a serem repactuadas anualmente. O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ressalta que o governo Rui Costa fechou as contas de 2016 em equilíbrio fiscal, mantendo o nível de investimentos, o pagamento de servidores e fornecedores em dia e nível baixo de endividamento. 

“A Bahia, como atesta a STN, manteve a sua dívida sob controle e está portanto apta à contratação de novas operações de crédito, mas vem enfrentando restrições nesta área impostas pela União”, observa Vitório. Ainda mais contraditório neste aspecto, enfatiza, é o atraso na liberação, pelo Banco do Brasil, do empréstimo de R$ 600 milhões cujo contrato foi assinado há três meses, em 18 de agosto.

STN aprovou empréstimo

A contratação do crédito junto ao BB foi aprovada pela própria STN, que reconheceu a capacidade fiscal do Estado, e por outra instância estratégica do Ministério da Fazenda, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que recomendou a operação e assinou, pela União, a garantia do empréstimo.

“Todo o processo exigido para a efetividade legal da operação foi cumprido”, afirma o secretário. “Após a assinatura do contrato, o banco aprovou as comprovações técnicas e documentais relativas às obras constantes no pedido de desembolso feito pelo Estado da Bahia”, lembra Vitório, observando que tudo foi feito de acordo com os requisitos técnicos estabelecidos pela instituição. 

O BB, de acordo com a Secretaria da Fazenda, chegou a emitir a tarifa de contrato de contragarantia, devidamente quitada. Com o atraso atípico e injustificável na liberação dos recursos, o governo baiano acionou o banco na Justiça...

Conheça agora os finalistas do Prêmio Zap 2017

O Prêmio Zap chegou, enfim, na sua fase mais decisiva. Após milhares de votos na primeira fase, vamos conhecer agora, os três mais votados em cada categoria.

A segunda fase é ainda mais simples, basta escolher entre os três finalistas (os mais votados da primeira fase) e torcer para que sua banda ou artista seja o mais votado, sendo assim, o vencedor do Prêmio Zap de sua categoria. ..

Ibama deve informar exigências ambientais cumpridas pela Chesf para operar hidrelétrica em Paulo Afonso (BA)

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) informe sobre o cumprimento, pela Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco), das exigências feitas durante a concessão da licença ambiental, em 2005, para operação do Complexo Hidrelétrico de Paulo Afonso e Usina Piloto – situados na cidade de mesmo nome, a 472 km de Salvador. 

Passados 12 anos, o instituto ainda não apresentou ao MPF uma análise que permita concluir quais condicionantes foram cumpridas, impedindo a renovação da licença, vencida desde 2009, e a adequada proteção ao meio ambiente...

Casos confirmados de dengue reduzem em Juazeiro, mas Sesau alerta para prevenção durante período chuvoso

No ano de 2017, os casos de incidência das arboviroses reduziram consideravelmente no município de Juazeiro. Até novembro deste ano, foram confirmados 15 casos de dengue, cinco de chikungunya e nenhum de zika, enquanto no ano passado o número de casos confirmados foi de 247, 148 e 3, respectivamente. Entretanto, com o período chuvoso se aproximando, a Secretaria da Saúde do município alerta a população para evitar a proliferação do Aedes aegipty. O mosquito transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya se reproduz em paredes de criadouros onde há acúmulo de água limpa e parada.

No município, as chuvas são mais intensas nos meses de dezembro a fevereiro, com pico máximo em fevereiro. A secretária da Saúde, Fabíola Ribeiro, orienta que, desde já, a população elimine os possíveis criadouros existentes em suas residências e locais de trabalho. “O ovo do mosquito pode sobreviver por aproximadamente um ano em locais secos. Com a umidade, o mosquito leva de 10 a 12 dias para chegar à fase adulta. Por isso, é muito importante que todos tirem cinco minutos do dia para identificar se há ambientes propícios para a reprodução desse mosquito”, informa...

Sindicato culpa impostos pelo preço dos combustíveis e deputado diz que entre Juazeiro e Petrolina existe valor diferenciado

Diante das críticas ao preço da gasolina, cujo litro do combustível é comercializado por até R$ 4,60 -, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindicombustíveis) encaminhou uma nota a empresários do setor defendendo uma mobilização no sentido de expor à sociedade que o maior responsável pela elevação é a Petrobras. A entidade aponta ainda que todos os proprietários de postos "são merecedores de respeito" e que, por isso, "precisam reagir, mostrando o que de fato incide sobre o valor do combustível".

Na nota, o sindicato explica que 47% do valor pago pelo consumidor final no litro da gasolina são frutos de impostos. "Ainda assim, a população, desinformada, culpa sempre os postos pelo montante pago na hora de abastecer. Nenhum representante da Petrobras ou das outras distribuidoras se manifesta para explicar os aumentos, e o mesmo acontece quanto aos reajustes do etanol. Por outro lado, os representantes da nossa categoria sempre são chamados a dar explicações que deveriam ser dadas pela Petrobras, distribuidoras e usinas", ressalta a entidade. ..

TCM rejeita contas de oito prefeituras por ofensas à LRF, entre elas, Curaçá no Norte da Bahia

Na sessão desta quinta-feira (23/11), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas de mais oito prefeituras – Angical, Anguera, Boa Vista do Tupim, Curaçá, Gongogi, Inhambupe, Saubara e Teolândia -, todas relativas ao exercício de 2016, em função do descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que veda ao gestor assumir obrigações financeiras, nos dois últimos quadrimestres do seu mandato, que não possam ser cumpridas integralmente dentro dele ou sem disponibilidade de recursos em caixa para pagamento no exercício seguinte.

Pelas irregularidades, os conselheiros do TCM determinaram a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia contra os gestores Leopoldo de Oliveira Neto, Mauro Selmo Vieira, João Durval Trabuco, Carlos Luiz Leite, Altamirando de Jesus Santos, Benoni Eduard Leys, Joelson Silva das Virgens e Lazaro Andrade de Oliveira, para que se apure a prática de crime contra as finanças públicas...

CODEFAS: Um projeto para fazer sucesso na 6ª FECIBA

O Projeto Visão Além do Alcance, dos alunos Iariel Patric Gomes Santos e Queliane Silva Santos, que foi coordenado pelo professor Marcos José Ribeiro Oliveira, está na 6ª FECIBA – Feira de Ciências, Empreendedorismo e Inovação da Bahia que acontece desde o dia 21 na Arena Fonte Nova em Salvador.

Classificado como um dos mais inovadores projetos apresentados na Feira, alunos, professor e gestor do CODEFAS – Colégio Democrático Estadual Professora Florentina Alves dos Santos, o único colégio integral de Juazeiro, comemoram o sucesso. “Queremos estar entre os primeiros”, diz Charles Jean Pereira, o gestor parabenizando os alunos e o professor Marcos José...

Campo Alegre de Lourdes: Prefeitura Municipal engajada na construção da BR 235

O prefeito de Campo Alegre de Lourdes Dr. Enilson participou de uma reunião em Salvador, na última terça-feira (21/11), com o superintendente do DNIT Amauri Sousa, e com o proprietário da Vegeele Construções Francisco Afonso, para tratar sobre a obra de asfaltamento da BR 235. De acordo com o superintendente do DNIT, os recursos para a obra continuam com aporte regular, embora haja alguns contingenciamentos do Governo Federal. “Ao contrário do que alguns setores vêm anunciando, todos os recursos empenhados estão garantidos”, explica Amauri.
 
Além disso, o DNIT demonstrou ter intenção de, no mês de dezembro, licitar a construção do asfalto da BR 020 (11,8 KM), que liga Campo Alegre de Lourdes a São Raimundo Nonato. O proprietário da Vegeele Construções, empresa responsável pelos trabalhos na BR 235, afirmou que as máquinas estão a todo vapor. Em busca constante de melhorias, a Prefeitura Municipal marca presença em diversos ministérios, para garantir que todas essas obras sejam realizadas, como também o anel viário do município. ..

Ação da Prefeitura identifica casos suspeitos de tuberculose na Penitenciária de Petrolina

Os detentos da Penitenciária, Dr. Edvaldo Gomes, em Petrolina, tiveram um dia diferente, terça-feira (21), quando a Secretaria Municipal de Saúde realizou uma ação em combate à tuberculose. Com folders, cartazes e faixas, os profissionais ministraram uma palestra sobre a doença e fizeram uma avaliação nos detentos identificando 16 casos suspeitos.

As atividades - que fazem parte da programação do mês nacional de combate à doença - visam, principalmente, à conscientização da população, além da busca ativa nos grupos mais propensos."A abertura da nossa campanha foi com as pessoas em situação de rua e, desta vez, com as pessoas privadas de liberdade. É importante ressaltar que esta é uma doença contagiosa, e, por isso, sempre procuramos orientar as pessoas sobre as formas de contágio, que é através de gotículas nos espirros e tosse, sobretudo em ambientes fechados", destacou a responsável pelo programa de Tuberculose em Petrolina, Juliana Viana...

Zó apresenta requerimento da criação de uma Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco e contra a privatização da Eletrobras/Chesf

Em discurso inflamado na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Zó (PCdoB), nesta quarta-feira (22), usou a tribuna para apresentar o requerimento de sua autoria, sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco e Contra a Privatização da Eletrobras/Chesf.

Defensor incansável do Velho Chico, Zó ressalta que mesmo com as chuvas nos últimos dias na região, não são suficiente para recuperar o rio, pois é necessário uma série de ações para devolver a pujança que lhe é devida e necessária. O deputado alega que é importante a participação de cada cidadão que mora nas margens do Rio São Francisco, de cada gestor municipal em que o rio passa, de todos os governadores do nordeste e do Governo Federal...

Previstas na CLT, férias coletivas devem seguir série de regras; veja como funcionam

Com o final de ano chega também o período de férias coletivas, concedidas especialmente em ramos de atividade que têm uma baixa na produção nessa época. Elas estão previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (veja no link) e precisam seguir uma série de regras. O coordenador-geral de Fiscalização do Trabalho do Ministério do Trabalho, João Paulo Reis Ribeiro Teixeira, explica quais são essas normas e esclarece as principais dúvidas em relação ao tema. Leia abaixo:

O trabalhador é obrigado a aderir a férias coletivas?..

Odacy Amorim propõe debate sobre preço da gasolina em Petrolina

O deputado Odacy Amorim (PT) voltou a questionar, na Reunião Plenária desta quarta-feira (22), o valor elevado da gasolina nos postos de Petrolina, no Sertão do São Francisco. Segundo ele, o litro do combustível custa cerca de R$ 4,50, um dos preços mais caros do País. O petista pediu à Comissão de Finanças da Casa que debata o assunto com a Petrobras, a BR Distribuidora, a Secretaria Estadual da Fazenda, o Ministério Público e empresários do setor.

De acordo com Amorim, na cidade vizinha de Juazeiro, na Bahia, o litro de gasolina custa R$ 0,25 a menos. Ele afirmou, ainda, que muitos motoristas estão deixando o carro na garagem e utilizando motos para se deslocar, o que aumenta o risco de acidentes graves...

IF Sertão-PE abre inscrições para seleção simplificada de profissionais técnicos especializados em Libras

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) está com inscrições abertas para a seleção simplificada de contratação temporária de profissionais técnicos especializados em Língua Brasileira de Sinais (Libras). São cinco vagas, destinadas aos campi Petrolina, Salgueiro (duas), Serra Talhada e Ouricuri. As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concurso.ifsertao-pe.edu.br/copese, até as 23h59 do dia 6 de dezembro (horário de Brasília). A taxa de inscrição é de R$ 20. 

Quem estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e for membro de “família de baixa renda” pode solicitar isenção da taxa de pagamento mediante requerimento do candidato, através de formulário eletrônico disponível no endereço eletrônico http://concurso.ifsertao-pe.edu.br/copese, até o dia 27 de novembro. ..

Coordenadoras de enfermagem da UPAE e HDM prestigiam inauguração da subseção do Coren Petrolina

As coordenadoras de enfermagem da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada e do Hospital Dom Malan, Graziella Franklin e Fátima Leal, respectivamente, prestigiaram nesta quarta-feira (22) a inauguração da subseção do Coren Petrolina, que contou com a participação da presidente do Coren Pernambuco, Marcleide Cavalcanti, e da enfermeira fiscal Benvinda Barros, entre outras representações da categoria.

Esta é a segunda unidade nova entregue pelo Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco. A primeira foi a da subseção de Caruaru e a próxima da lista é a de Serra Talhada. De acordo com Marcleide, “a intenção é oferecer o conforto e a comodidade que os profissionais de enfermagem merecem”...

Confira a cotação base de preços no Mercado do Produtor nesta quinta-feira (23)

Quem pretende fazer as compras neste dia 23 de Novembro no Mercado do Produtor de Juazeiro, vai encontrar o quilo do abacaxi por R$ 2,00; o quilo do chuchu está mais em conta esse semana a R$ 1,38; o cento da banana prata está sendo vendida a R$ 7,00; a unidade do coco verde sai por R$ 0,40; a maçã nacional custa R$ 3,56 o quilo; a melancia sai por R$ 0,40 o quilo e o mamão Havaí custa R$ 1,75 o quilo.

A cotação completa dos produtos comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro está disponível no site da prefeitura. Os preços são resultado de uma pesquisa diária no comércio atacadista do entreposto municipal...

Deputado Roberto Carlos aprova projeto do TJ que eleva comarca de Senhor do Bonfim

O deputado estadual Roberto Carlos, do PDT, aprovou, junto com os demais parlamentares da Assembleia Legislativa, o projeto do Tribunal de Justiça da Bahia que garantiu a elevação da Comarca do Município de Senhor do Bonfim para ENTRÂNCIA FINAL. O deputado esteve empenhado para garantir a realização deste projeto, que era uma reivindicação da população da região, defendido por algumas lideranças políticas, principalmente pelo prefeito Carlos Brasileiro, os vereadores Carlos de Tijuaçu, Elizeu dos temperos, Cleiton Vieira Pinto, entre outros.

Com a mudança, a comarca da cidade ganha ainda mais importância na região, ocupando o que se pode chamar de “último degrau” de evolução na Justiça da Bahia. Em sua página no facebook (www.facebook.com/deputadorobertocarlospdt) o deputado Roberto Carlos comemorou a vitória conquistada pelo município: “Agradeço o esforço e a dedicação do juiz de Senhor Bonfim, dr. Tardelli Boaventura, da OAB, da Câmara Municipal, do Ministério Público local, que se uniram em defesa da elevação da Comarca para Entrância Final. Além de ser imensamente grato a desembargadora e presidente do Tribunal de Justiça, a Drª. Maria do Socorro Santiago, por ter atendido este grande anseio do povo Bonfinense. Parabéns, terra do bom começo!!!”..

Equipes do SAAE mantêm trabalho preventivo nos bairros de Juazeiro