TRF nega pedido de Lula e Moro continua em processo sobre sítio de Atibaia

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou nesta quarta-feira (31) um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o juiz federal Sérgio Moro fosse afastado do processo envolvendo o sítio de Atibaia, no interior de São Paulo, no qual Lula e mais 12 pessoas são réus. 

A decisão, de acordo com o G1, foi unânime e, assim, Moro segue a frente do processo. A defesa do petista havia pedido exceção de suspeição para que o juiz fosse afastado do caso. ..

Prefeitura divulga listas com resultado dos Recursos do Processo Seletivo

A Secretaria de Gestão de Pessoas informa que foi divulgada as listas com o resultado dos recursos impetrados referentes ao Processo Seletivo Nº 002/2017 da SEAD e Nº 003/2017 da CSTT. A relação está disponível no site da Prefeitura no endereço: Site Prefeitura de Juazeiro

Seguindo o último Cronograma divulgado no dia 16/01, o resultado final do Processo seletivo sairá ainda hoje (31/01) e também estará disponível no mesmo endereço eletrônico...

Casa Nova: Estudantes universitários e prefeitura se entendem

Duas reuniões, na sede, na manhã desta segunda-feira (29/01) e outra em Santana do Sobrado, na tarde de ontem (30/01), esclareceram as dúvidas e solucionaram os problemas deste final de ano entre prefeitura de Casa Nova e universitários que estudam em Petrolina e Juazeiro.

Quem representou o prefeito Wilker Torres nas reuniões foi o Secretário de Governo, José Carlos Borges, que explica a origem dos problemas: “O prefeito Wilker cumpriu integralmente com o compromisso de custear o transporte dos que estudam em Juazeiro e Petrolina até novembro. O problema, e mostrei isso às associações e seus representantes, é que o TCM – Tribunal de Contas do Municípios não aceita o pagamento de transporte nos meses de dezembro e janeiro. É a prefeitura pagar e ser notificada, multada e correr o risco de ter as contas reprovadas”...

Guarda Civil Municipal prende casal acusado de furtar mercadinho em Petrolina

Moradores denunciaram ação através do telefone 153.

Por volta das 5 horas da manhã desta terça-feira (30) quando populares acionaram a Central de Atendimento da Guarda Civil Municipal de Petrolina (GCM) através do telefone 153. Do outro lado da linha, moradores do bairro Mandacaru, zona leste da cidade, alertavam sobre a presença de um casal que estaria retirando mercadorias e equipamentos de um mercadinho localizado na rua 12. Imediatamente, uma viatura e quatro motos da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) foram encaminhadas para o local. Após a constatação do ocorrido pelos proprietários do estabelecimento comercial, a Guarda, com apoio da Polícia Militar e outra viatura do patrulhamento comum da GCM, realizou ronda naquela região e conseguiu efetuar a prisão de Denis Raniel Pereira, de 23 anos e Luciene Cruz Santos da Conceição, 22 anos, identificados por testemunhas como autores do crime...

Novo Hospital Couto Maia será entregue no primeiro semestre

Com cerca de 70% da construção concluída, o Instituto Couto Maia (Icom), novo hospital da rede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) referência em doenças parasitárias e infectocontagiosas, será entregue à população no primeiro semestre de 2018. As obras foram visitadas nesta terça-feira (30) pelo secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, que pode ver os cerca de 500 trabalhadores levantando o espaço, no bairro de Cajazeiras, em Salvador, que abrigará 120 leitos.

O Secretário aponta que as obras estão em ritmo acelerado, com previsão de conclusão no final do mês de abril e inauguração em maio. "O novo Couto Maia virá em boa hora, quando o país enfrenta uma epidemia de doenças virais relacionadas a mosquitos e que tem a Bahia como um dos mais importantes centros de pesquisa para enfrentamento dessas condições", avalia Fábio Vilas-Boas. Ele ainda destaca que nova unidade, será um hospital 4.0 totalmente digital, com prontuário eletrônico que irá dispensar impressão de papel...

Cidadãos de Juazeiro podem escolher instituições locais para apoiar na Nota Premiada Bahia

Os cidadãos de Juazeiro que aderirem à Nota Premiada Bahia concorrerão a prêmios de até R$ 1 milhão e ainda irão compartilhar suas notas fiscais eletrônicas com instituições locais participantes do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. O primeiro passo é fazer o cadastro no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br, escolhendo para apoiar uma instituição da área social e outra da área de saúde. 

A partir daí, para concorrer aos prêmios e compartilhar as notas com as instituições selecionadas, basta solicitar que o CPF cadastrado previamente seja adicionado a cada compra realizada em estabelecimentos comerciais de toda a Bahia que emitam a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Quem se cadastrar e adotar o hábito de inserir o CPF na nota eletrônica concorre a dez prêmios mensais de R$ 100 mil, que começarão a ser sorteados a partir de fevereiro, e a prêmios especiais de R$ 1 milhão, o primeiro dos quais com sorteio previsto para 20 de junho...

Deputado Marcell Moraes comemora aprovação do seu projeto que proíbe animais em circos

Foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia, um Projeto de Lei n° (21.137/2015), do deputado estadual Marcell Moraes (PV), que proíbe espetáculos de circos que utilizam animais, sejam eles selvagens, domésticos, nativo ou não, em todo estado. Segundo o parlamentar, é triste a realidade vivida pelos animais nos circos, que são servidos como entretenimento enquanto estão sendo mantidos em condições de extrema crueldade.

"Uma decisão inédita que, na condição de protetor, me deixa muito feliz. Esses animais sofrem tortura, passam fome, sentem frio, são submetidos a horas de exaustos treinamentos, uma completa crueldade. Conseguimos acabar com essa maldade. Lugar de bicho é na natureza, e não em circo. O sofrimento de um animal jamais será um entretenimento", explica Moraes...

DAVID LIMA É CONDENADO EM MAIS UM PROCESSO QUE MOVIA CONTRA ISAAC CARVALHO

Na semana passada, o público tomou conhecimento da condenação do militante político, David Lima, numa ação que movia contra o ex-prefeito Isaac Carvalho. O processo dizia respeito a licitação do sistema de Zona Azul, declarada legal pela justiça. Ocorre que esta não foi a única derrota do inconformado opositor nos últimos dias.
 
David Lima também foi condenado por litigância de má-fé em sentença proferida do mês de dezembro, numa ação popular que ele mesmo assinava contra o município, na qual alegava irregularidades em atos administrativos envolvendo o camelódromo de Juazeiro. A justiça atestou a legalidade das decisões da administração municipal.
 
Na decisão, assim como na sentença da semana passada, mais uma vez o militante foi condenado por litigância de má-fé. O juiz assim concluiu:
 
"Considerando o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ACAO POPULAR, nos termos do Art. 487, I, do CPC. Considerando que o Autor ao ingressar em Juízo com varias ações desta mesma forma esta agindo com deliberada má-fé e violando as disposições contidas no Art. 5º, LXXIII da Constituição Federal, e, ausentes os pressupostos para o deferimento da isenção das custas, indefiro o pedido e condeno o Autor ao seu pagamento, no prazo de 5 dias, sob pena de inscrição na divida ativa. Condeno ainda o Autor ao pagamento dos honorários advocatícios os quais arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos do Art. nos termos do Art. 85, § 2º, I, § 3º, I do CPC”.

Teor da setença AQUI..

APLB emite Nota de Repúdio contra administração do prefeito Pedro Oliveira em Curaçá

O Núcleo da APLB em Curaçá enviou e-mail ao Blog dando conhecimento da nota de repúdio emitida pela entidade sindical em razão do descontentamento com a administração de Pedro Oliveira no processo de escolha dos novos gestores das escolas do município.

Segundo a nota o prefeito Pedro Oliveira (PSC) usou de indicações políticas para nomear os novos gestores escolares sem ouvir a comunidade, professores e alunos...

RONDESP NORTE PRENDE TRAFICANTE COM MAIS DE UM QUILO DE COCAÍNA NO CIRCUITO DO CARNAVAL DE JUAZEIRO COM INFORMAÇÃO DO DISK DENÚNCIA

Domingo, dia 28, por volta das 21h30min, uma equipe da RONDESP NORTE recebeu a informação através do DISK DENÚNCIA que um homem estaria fazendo tráfico de drogas na Rua 15 de Novembro, no Centro da cidade de Juazeiro. Em seguida, os Rondespianos se deslocaram para fazer a averiguação em uma residência onde funcionava uma venda de bebidas. Ao abordar o estabelecimento comercial as equipes encontraram com o nacional João Ulisses de Farias (46 anos), 01(uma) peteca de uma substância esbranquiçada tipo cocaína e ao perguntarem se o mesmo tinha mais drogas, ele informou que guardava o entorpecente em uma residência em que estava hospedado na mesma rua.

No domicilio apontado pelo suspeito os Rondespianos encontraram em um dos quartos da casa, uma quantidade maior de um pó branco tipo cocaína enrolada em uma sacola plástica. O acusado relatou que o restante da droga se encontrava guardada em sua casa, na zona rural de Curaçá. A guarnição se deslocou até aquela cidade e encontrou em um quartinho no fundo do imóvel citado pelo suspeito, 01 (um) "tablete" de uma substância prensada tipo cocaína...

Simples Nacional: prazo para adesão e enquadramento das empresas termina nesta quarta-feira (31/01)

As empresas têm até hoje quarta-feira (31) para aderirem ao Simples Nacional, programa do governo que reduz a carga tributária e unifica oito impostos em uma única guia. O regime passou por uma reformulação em 2018 e traz importantes mudanças para os empresários. Entre as transformações está o aumento do teto de faturamento das empresas para até R$ 4,8 milhões por ano.

O pagamento das alíquotas do Simples Nacional também tem alterações significativas para as empresas. A nova regra estabelece três tabelas de tributação, com redução das alíquotas para empresas que destinarem mais de 28% do seu faturamento ao custeio da folha de pagamento, pro-labore e encargos, incentivando a criação de novos empregos.

Outra mudança diz respeito aos microempreendedores individuais (MEI). O empreendedor que tem faturamento anual de até R$ 81 mil, poderá optar também pelo Simples Nacional, o que contribui para minimizar a informalidade. Além disso, a partir de agora, pequenos produtores e atacadistas de bebidas alcoólicas (cervejarias, vinícolas, destilarias) poderão optar pelo Simples Nacional. Basta estarem inscritos no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Para que o empreendedor possa conhecer todas as novas mudanças, a Arquivei, startup com a plataforma líder em gestão e consulta de Notas Fiscais, disponibiliza gratuitamente para download o "E-Book Simples Nacional", material que ajuda os empreendedores a entenderem como funciona o sistema de tributação do Simples Nacional...

Biometria: prazo termina nesta quarta (31/1) e mais de 1 milhão de eleitores podem ter seus títulos cancelados

Mais de 1 milhão de eleitores, pertencentes aos 51 municípios baianos em fase obrigatória do recadastramento biométrico e que ainda não realizaram o procedimento, têm até hoje (31/1) para comparecer ao posto ou cartório do seu domicílio eleitoral e evitar o cancelamento do título. Com o cancelamento do título, o eleitor não poderá votar nas Eleições 2018. Além disso, ficará impossibilitado de tirar passaporte, tomar posse em concurso público, renovar matrícula em instituição de ensino e receber auxílios do governo. Esses impedimentos estão previstos no art. 7º do Código Eleitoral.

Vale lembrar que a convocação oficial para a revisão teve início em fevereiro de 2017, porém já vinha sendo amplamente divulgada na imprensa desde novembro de 2016, sendo o assunto uma constante em sites, jornais, rádios e TVs. Em Salvador, o serviço para o cadastro biométrico é disponibilizado desde 2014. O objetivo principal da biometria é garantir ainda mais segurança durante o processo de votação eletrônico. O sistema biométrico é preparado para identificar uma pessoa, por meio da assinatura, das impressões digitais e do reconhecimento de face...

Deputado Roberto Carlos entrega trator a município de Quixabeira e protesta contra paralisação em Jaguarari

Durante à tarde do último domingo (28/01), o deputado estadual Roberto Carlos (PDT) esteve no município de Quixabeira, região no Centro-Norte da Bahia, para a entrega de um trator com reboque e implementos agrícolas. Frutos de uma emenda parlamentar do deputado, os materiais ajudarão a fortalecer as atividades da agricultura familiar na região.

Presidente da Associação Comunitária em Defesa do Meio Ambiente (ACDMA), o ex-vereador Ril de Beto recebeu o deputado Roberto Carlos na Câmara de Vereadores de Quixabeira. A solenidade contou ainda com a presença de Josias Gomes, atual secretário de Relações Institucionais do Estado, e de lideranças políticas e moradores do município...

Tribunal Regional Eleitoral, Bahia é notificado sobre pedido de prorrogação para a biometria

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) foi notificado sobre o pedido de prorrogação do prazo para recadastramento biométrico emitido pela Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA). “Não existe indicativo, até o momento, de que isso possa ocorrer [a prorrogação]. A Comissão da Biometria continua trabalhando com o prazo final de 31 de janeiro. Mas a palavra final é da presidência do TRE-BA”, diz a assessoria, em nota.

Nesta terça-feira (30) este Blog flagrou enorme fila. Na Bahia, das 51 cidades que estão em revisão extraordinária, 3.194.925 eleitores foram biometrizados (71,15%), de um total de 4.490.576. Os números são atualizados diariamente no portal do TSE. Para ser atendido, o eleitor deve estar com documento de identificação com foto, comprovante de residência (emitido, no máximo, há três meses) e o título de eleitor...

Secretário Tiano Félix participa do lançamento do Programa Fortalecer Municípios em Salvador

Pensando em modernizar a gestão do município, o secretário de Desenvolvimento Econômico Agricultura e Pecuária (ADEAP), Tiano Félix, representando o prefeito municipal Paulo Bomfim, participou nesta última segunda-feira (29), em Salvador, do lançamento do Programa Fortalecer Municípios, que oferece às prefeituras suporte para a utilização de modernas ferramentas de administração pública com foco na arrecadação tributária.

O Fortalecer Municípios é um projeto da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) com foco na modalidade do Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT) para projetos e financiamentos de até R$ 20 milhões. Tem o apoio ainda do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (SEBRAE-BA), Caixa Econômica Federal e União Europeia...

FACAPE EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PETROLINA

Acerca das denúncias de suposto vazamento de provas do Processo Seletivo para a Contratação de Profissionais Temporários para a Secretaria de Educação de Petrolina a Facape, instituição organizadora do certame, vem a público reafirmar, veementemente, a lisura de todo o processo.      

Alegações de que as provas estariam disponíveis no site da Faculdade, desde o dia 22 de janeiro de 2018, são totalmente inverídicas. Ao realizar pesquisas no buscador google, com as palavras chave "elemento coesivo questão facape" o usuário terá como resultado links que serão direcionados para arquivo em PDF da prova para o cargo de Auxiliar Administrativo. O conteúdo da referida prova utiliza-se de um texto, publicado da internet no dia 22/01/2018, como base para as questões 1, 2 e 3 (em anexo). Desta forma, a data indexada no buscador é a da publicação do texto, que consta no interior da prova, e não do dia de divulgação da prova no endereço eletrônico da Instituição. ..

Profissionais da Secretaria de Saúde realizam culminância da programação do Janeiro Branco

A Prefeitura Municipal de Juazeiro através da Secretaria de Saúde realizou na manhã desta terça-feira, 30, a culminância da programação alusiva ao Janeiro Branco. O evento foi uma organização da Superintendência de Gestão de Pessoas - Diretoria de Educação Permanente e Humanização em Articulação com Rede de Saúde Mental junto à Atenção Básica.

O encontro teve como objetivo o fortalecimento entre as redes de apoio à saúde mental e de atenção básica e construção de vínculos entre ambas. Estiveram reunidos profissionais da sede e interior do município de todas as áreas de atendimento público e todos aprovaram o evento...

Com prazo curto para biometria, presidente do TRE é criticado por foto de sunga

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, foi criticado por servidores do órgão em razão de uma foto publicada nas redes sociais. Segundo informações divulgadas no site Política Livre, a irmã da cantora Ivete Sangalo, Cyntia, publicou em sua página no Instagram uma imagem na qual Rotondano aparece de sunga e segurando uma prancha. Uma servidora criticou a publicação, apontando que os funcionários do TRE não têm um final de semana livre "há séculos" por conta do recadastramento biométrico.

"Durma-se com um barulho desse!!! Os servidores do TRE se lascando, ou melhor, sendo lascados pra cumprir uma meta absurda e inalcancável pra que se faça continência com nosso chapéu, ou seja, às nossas custas, enquanto o responsável pelo nosso sofrimento e dos eleitores curte um fds [fim de semana] que nenhum de nós curte (sic) há séculos!!! Já que o único dia de descanso é pra se recuperar dos ferimentos de batalha de ontem, anteontem e por aí vai, é pra se preparar física/psicológica/emocionalmente pra luta de amanhã", escreveu a servidora...

Univasf realiza seleção com 21 vagas para programas de Residência Médica

A Universidade Federal do Vale do Francisco (Univasf) realiza processo seletivo para ingresso nos Programas de Residência Médica do Hospital Universitário (HU-Univasf). A seleção é para os Programas de Anestesiologia, Cirurgia Geral, Cirurgia Vascular e Cardiologia, com duas vagas cada; Clínica Médica, com cinco vagas; Medicina de Família e Comunidade, com seis vagas; Neurocirurgia e Cardiologia – Ano adicional em Ecocardiografia, com uma vaga. As inscrições podem ser feitas até as 18h do dia 6 de fevereiro.

As inscrições são feitas através do site de Concursos da Univasf e a taxa de inscrição é de R$250,00. O candidato deve também preencher a ficha de inscrição (Anexo I) e, juntamente com a documentação exigida no edital, enviar via Sedex, ou entregar pessoalmente na Coordenação de Residência Médica (Coreme), localizada na Av. José de Sá Maniçoba, Nº 29, Hospital Universitário Doutor Washington Antônio de Barros, Centro, em Petrolina (PE)...

Advogados de Lula pedem habeas corpus no STJ para evitar prisão antecipada

Os advogados do ex-presidente Lula a estão entrando hoje no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com um pedido de habeas corpus preventivo para afastar a possibilidade de antecipação de cumprimento da pena a que ele foi condenado, de 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado.

No julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), os desembargadores afirmaram de forma clara que Lula dever ser preso assim que os recursos que seus advogados apresentarem à corte forem julgados. O pedido feito nesta terça-feira (30) busca evitar que isso ocorra antes que os tribunais superiores de Brasília esgotem a discussão do caso...