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Lei Maria da Penha, 13 anos: Uma revolução que inspirou muitas outras leis em defesa dos diretos da mulher

Nesse dia 07 de Agosto as mulheres brasileiras comemoram uma revolução na garantia dos seus direitos. A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), que tornou mais rigorosa a punição para agressões contra a mulher em ambiente doméstico e familiar, completa 13 anos nesta quarta-feira. O principal trecho da legislação permite que a Justiça prenda em flagrante ou abre a possibilidade de prisão preventiva para os agressores quando a vítima está em situação de vulnerabilidade ou risco de morte.

Essa lei inspirou muitas outras, a exemplo da Patrulha Maria da Penha,  (Lei 3020  de 28 de março de 2018),  de autoria da vereadora de Petrolina Cristina Costa do Partido dos Trabalhadores. A patrulha coordenada pela Secretaria Executiva da Segurança Publica, com o objetivo de garantir a efetividade da Lei Federal N° 11340/06- Lei Maria da Penha, na proteção as mulheres vitimas de violência, e deverá ser feito pela guarda civil de Petrolina, integrando ações do termo de adesão ao pacto nacional de enfrentamento a violência contra as mulheres estabelecendo relação direta com a comunidade, assegurando o acompanhamento e atendimento das mulheres vitimas de violência domestica e familiar...

Compesa faz intervenção na Estrada da Banana e abastecimento de bairros da zona norte em Petrolina sofrerá alterações

A Compesa informa que para realizar o rebaixamento das tubulações de água localizadas ao longo dos três quilômetros da Avenida Hermes da Fonseca, mais conhecida como Estrada da Banana, no bairro Antônio Cassimiro, será preciso suspender, diariamente até o dia 30 de agosto, o abastecimento dos bairros Pedra Linda, Antônio Cassimiro I e II, Mandacaru, Vale Dourado e Novo Tempo. O serviço foi solicitado pela prefeitura de Petrolina que está executando a duplicação da via.

Esse novo cronograma foi definido após reunião em conjunto, na última segunda-feira (05), entre a Compesa e a Secretaria de Infraestrutura do município. Também ficou acordado que as máquinas a serviço da prefeitura farão a terraplanagem por trechos, à medida que a Compesa for avançando nos serviços, justamente para evitar novos estouramentos na rede. Entre a última sexta-feira ,02, e a segunda-feira pela manhã, 05, foram registrados cinco incidentes deste tipo que acabaram deixando os moradores da região sem abastecimento...

Terra Nova: mais de 5 mil títulos podem ser cancelados pela Justiça Eleitoral

Mais de cinco mil eleitores do município de Terra Nova poderão ter seus títulos cancelados. Na cidade, que está em fase de revisão biométrica obrigatória, 5.458 cidadãos ainda não atenderam a convocação da Justiça Eleitoral. Conforme o TRE baiano, a suspensão do documento provoca outras diversas penalidades, a exemplo do impedimento de tirar passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargo público e ter acesso a programas sociais. O prazo para regularização é 18 de fevereiro de 2020.

Em Terra Nova, dos 9.753 eleitores convocados, apenas 4.295 (44,04%) realizaram a coleta dos dados. No decorrer deste ano, o TRE da Bahia realizou uma série de audiências públicas para alavancar o recadastramento eleitoral em 24 municípios do estado. O objetivo é realizar as Eleições Municipais de 2020 com eleitorado 100% biometrizado...

Coleta seletiva: prefeitura e instituições parceiras traçam metas para implantação de novos serviços de limpeza

A Prefeitura de Petrolina se uniu a diversas cooperativas, instituições de ensino e empresas para fazer um planejamento colaborativo para expandir a coleta seletiva na cidade. Numa reunião ocorrida na terça-feira (06), no IF Sertão, foram traçadas as primeiras metas, cronograma de lançamento e o bairro da Areia Branca como local para implantar o serviço de recolhimento de material reciclável.

A previsão é começar a expansão da coleta seletiva na segunda quinzena de setembro. A Areia Branca será um bairro piloto para a inclusão do recolhimento periódico dos recicláveis com a prefeitura e catadores. Antes disso, será feita uma sensibilização nas ruas beneficiadas para informar sobre os dias de coleta seletiva e a importância de separar os resíduos...

Café Filosófico com Valter Pomar na Câmara Municipal de Petrolina

Em tempos de negação do pensamento crítico e de intenso esvaziamento do debate público sobre questões fundamentais à existência humana, à vida social e política do país, a Húmus Cultural retoma o projeto Café Filosófico com a palestra “Fascismo e Barbárie no Brasil: para onde vamos?”, que acontecerá no próximo sábado, dia 10, no Espaço Cultural da Câmara Municipal de Petrolina, às 19:30h, e terá como palestrante, Valter Pomar,  Historiador e professor de economia política internacional do curso de bacharelado em Relações internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC). A entrada é gratuita, porém, devido a limitação do espaço, organização orienta que é necessário chegar cedo, 18:30h, para adquirir senhas e garantir o acesso.

Evento idealizado em 2011, pelo professor de História, Gilmar Santos, o Café é um espaço que busca promover, divulgar e popularizar reflexões e conteúdos da filosofia e demais ciências para um público diverso e interessado no conhecimento. Iniciado nas dependências de um cursinho pré-vestibular no centro da cidade de Petrolina, o projeto já debateu diversas temáticas relacionadas ao existencialismo, religião, meio ambiente, mídia e política...

Supremo suspende transferência de Lula para a penitenciária de Tremembé

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (7/8), suspender a decisão de transferir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da Superintendência da Polícia Federal, no Paraná, para o presídio de Tremembé, em São Paulo. A decisão vale até 2ª Turma do STF julgar pedidos de suspeição do ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Após a decisão da da 12ª Vara Federal de Curitiba de enviar o ex-presidente ao presídio paulista, conhecido por abrigar criminosos de grande repercussão, a defesa do petista entrou com um pedido na Suprema Corte contra a transferência. A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, também se posicionou contrário à mudança. O ministro Marco Aurélio Mello foi o único a divergir dos colegas e do relator da Lava-Jato, ministro Edson Fachin. ..

Qualidade de Vida no Trabalho é tema do II Encontro com Secretários Escolares promovido pela EGESP

Servidores de diversas escolas municipais do interior de Juazeiro participaram, nesta terça-feira (06), do II Encontro de Secretários Escolares promovido pela Secretaria de Gestão de Pessoas, através da Escola de Gestão Pública (EGESP). Com o tema ‘Qualidade de Vida no Trabalho’, o encontro, ministrado pela psicóloga do Núcleo de Segurança e Saúde do Trabalhador (NUSSAT) Karíntia Abrantes, teve como objetivo discutir maneiras de adequar o ambiente de trabalho para prevenir doenças ocupacionais.

“Nós preparamos esse momento para ouvir os servidores e também orientá-los sobre como adequar o ambiente de trabalho e melhorar a postura para ter mais qualidade de vida, seja do ponto de vista físico ou psicológico. Esse é um pedido constante do nosso secretário de Gestão de Pessoas Vilmar Ferreira, para que estejamos sempre atentos às demandas dos servidores”, disse a facilitadora Karíntia Abrantes sobre a atividade, que contou com a participação dos técnicos de segurança do trabalho do NUSSAT, Thaila Almeida e Paulo Henrique Gomes...

Seminário reúne gestores, vices e coordenadores pedagógicos da rede municipal de ensino de Juazeiro

Nesta terça-feira (06), o seminário municipal ‘Gestão da Aprendizagem: caminhos percorridos’, reuniu gestores, vices e coordenadores pedagógicos da rede municipal de ensino da sede e interior de Juazeiro, no auditório da Secretaria de Educação e Juventude - SEDUC.

“Realizamos um debate sobre as práticas educativas desenvolvidas no município através das ações do Programa Melhoria da Educação, promovido pelo Itaú Social, em parceria com a SEDUC, tendo o Instituto Chapada de Educação e Pesquisa – ICEP como parceiro técnico. Pudemos avaliar os resultados das ações do programa, que promovem a formação continuada de educadores, gestores escolares e equipes técnicas da secretaria de educação. A rede municipal de Juazeiro tem realizado um trabalho maravilhoso e é referência para os municípios baianos”, avaliou a diretora presidente do ICEP, Elisabete Monteiro...

Lei Maria da Penha: "Acabou a palhaçada no Brasil", diz Damares para agressores de mulheres

Ao assinar o pacto para implementação de políticas públicas de prevenção e combate à violência contra as mulheres nesta quarta-feira (07/8), a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, prometou combater fortemente à violência contra a mulher no Brasil e mandou um recado aos agressores. “Me permitam mandar um recado para agressores de mulheres: acabou a palhaçada no Brasil”, disse a ministra no discurso da solenidade. 

O documento, que promete articulação entre os setores do poder público, foi assinado no mesmo dia em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos. A ministra aproveitou o momento para demonstrar insatisfação com os dados sobre o assunto. “Não temos nada para comemorar, mas temos iniciativas como esse para celebrar”, disse a ministra, que exaltou a transversalidade do pacto...

Vereadores de Petrolina querem evitar fechamento do Sanatório de Juazeiro que atende pacientes de 53 municípios

O Sanatório Nossa Senhora de Fátima, localizado em Juazeiro-BA, atende pacientes da Rede PEBA, do SUS, envolvendo 53 municípios dos Estados da Bahia, Pernambuco e Piauí. Para cobrir as despesas de folha de pagamento, remédios e empréstimos feitos para cobrir despesas do período que a entidade estava sem receber verbas, o sanatório gasta em média 250 mil (Duzentos e cinquenta mil reais) por mês. Desses recursos, 113 mil (cento e treze mil) são provenientes do Governo Federal. O restante era repassado até janeiro de 2019 pela prefeitura de Juazeiro. 

Dos 82 pacientes internados, de julho para cá, 25 foram dispensados por falta de recursos. Os 57 restantes podem ser dispensados porque o sanatório não tem como se manter apenas com os recursos atuais. 30% dos pacientes são de Juazeiro, 15% de Petrolina, os outros, dos municípios da rede PEBA que apenas encaminham os pacientes e não repassam nenhum recurso ao hospital psiquiátrico. ..

Após ataque de Bolsonaro, Petrobras cancela contrato com presidente da OAB

A Petrobras cancelou um contrato que possuía com o escritório do advogado Felipe Santa Cruz, presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em meio à polêmica desencadeada pelas declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre o pai do advogado, Fernando Santa Cruz, desaparecido durante a ditadura militar.

No dia 29 de julho, ao criticar a OAB por sua atuação no inquérito envolvendo Adélio Bispo de Oliveira, que esfaqueou o então candidato Bolsonaro em Juiz de Fora (MG) durante a campanha eleitoral, o presidente afirmou: “Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, eu conto para ele. Ele não vai querer ouvir a verdade. Eu conto para ele”...

Lideranças políticas de Minas Gerais visitam Petrolina em busca de referências para desenvolvimento da fruticultura

Nacionalmente, a região do Vale do São Francisco é reconhecida pelo potencial no desenvolvimento da fruticultura irrigada, principalmente devido à produção e exportação de manga e uva. Por isso, durante esta semana, Petrolina está recebendo a visita de prefeitos de cinco municípios do estado de Minas Gerais, que vieram conhecer o trabalho aqui realizado. Nesta terça-feira (6), o grupo se reuniu com representantes da Prefeitura de Petrolina, para trocar experiências e buscar inspirações para o desenvolvimento de políticas de incentivo à fruticultura.

Na ocasião, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Emicio Júnior, apresentou o contexto histórico que permitiu o avanço da fruticultura irrigada na capital do Sertão e pontuou as ações da gestão municipal em apoio ao segmento, como a realização bienal da Feira Nacional de Agricultura Irrigada (Fenagri), atuação junto à instituições financeiras para liberação de linhas de crédito, além da articulação política junto a sindicatos, cooperativas de produtores e outras esferas governamentais...

Cerca de 30 mil pés de maconha são erradicados e proprietário do terreno é preso em Belém do São Francisco

Uma roça de maconha foi erradicada na terça-feira (06) na fazenda Roçado, na Zona Rural de Belém do São Francisco. De acordo com a Polícia Civil, foram encontrados 30 mil pés de maconha e 1,320 kg da droga pronta para o consumo.

O proprietário da roça, Gilvan Nogueira da Silva, foi preso em flagrante e vai passar por audiência de custódia. Ele morava próximo ao local do cultivo e molhava a plantação com água de um poço artesiano. Outro envolvido conseguiu fugir do local. Toda a droga foi incinerada e uma amostra foi levada para a delegacia de Polícia Civil para o registro da ocorrência...

Definida data para início do campeonato que homenageia os 100 anos do futebol amador juazeirense

A Liga Desportiva Juazeirense (LDJ) definiu durante reunião realizada segunda-feira (5), o dia 1º de setembro para a abertura do Campeonato Amador de Juazeiro. A reunião foi conduzida pelo presidente da Celso de Almeida Leal e satã foi aprovada por seis dos dez clubes filiados presentes.

No ano em que o futebol amador juazeirense completa 100 anos de história, a LDJ espera atrair os torcedores para o campeonato que terá o apoio da Prefeitura Municipal de Juazeiro e dos clubes filiados. O evento integra o calendário esportivo do município, organizado pela Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte)...

Unidade móvel de saúde leva atendimento médico a comunidades na zona rural de Petrolina

Com o objetivo de facilitar o acesso ao serviço médico na zona rural de Petrolina, a prefeitura divulgou, nesta terça-feira (6), o cronograma da unidade móvel que deve contemplar 16 localidades durante o mês de agosto. As comunidades Água Viva II, Assentamento Lindolfo Silva e Satisfeito II já foram beneficiadas com os serviços.

Na unidade de atendimento médico são ofertados diversos serviços: aferição de pressão arterial, teste de glicemia, entrega de medicamentos, solicitação de exames e de consultas especializadas, caso necessário. Para ser atendido não é preciso agendamento, basta comparecer na data e local indicado no calendário da Secretaria Municipal de Saúde, a partir das 8h...

Abertas inscrições para escolas e entidades que queiram participar do desfile dos 124 anos de Petrolina

Escolas municipais, estaduais, particulares e entidades da sociedade civil têm até o próximo dia 21 de agosto para fazer a inscrição para participar do desfile alegórico em homenagem ao aniversário de 124 anos de Petrolina. O tradicional desfile promovido pela Prefeitura de Petrolina será na noite do dia 21 de setembro.  

Os representantes das unidades de ensino e de outros segmentos devem efetuar as inscrições presencialmente, das 9h às 12h e das 14h às 17h, na Secretaria Executiva de Cultura, localizada no 1º andar do Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, na Avenida 21 de Março, s/n, Centro.  Cada instituição receberá, no ato da inscrição, um informativo contendo as datas das reuniões gerais do desfile.  ..

Pesquisa da CDL mostra que comércio de Petrolina está otimista para vendas do 'Dia dos Pais'

O comércio de Petrolina está animado para mais uma data especial do calendário anual: o Dia dos Pais, celebrado em 11 de agosto, promete aquecer as vendas e aumentar a movimentação nas lojas. Além de roupas e calçados, os setores de produtos eletroeletrônicos e óticos são os mais procurados pelos clientes na hora de presentear os pais.

A data também traz boa expectativa de vendas como mostra o levantamento realizado pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). A maioria dos empresários entrevistados acredita que as vendas deste ano serão melhores em comparação ao mesmo período do ano passado. A pesquisa realizada com associados à entidade apresentou um crescimento médio nas vendas de 8%...

Palestra e sorteios marcam o Dia do Estagiário em Petrolina - PE no próximo dia 20

O Instituto Euvaldo Lodi (IEL-PE) reservou o dia 20 de agosto para oferecer aos estagiários uma programação com muito aprendizado e descontração. As comemorações do Dia do Estagiário começam às 14h no auditório do SENAI Petrolina com a palestra 'Transformação Digital', ministrada pela analista com mestrado em Gestão do Comportamento, Conceição Moraes.

Os interessados devem se inscrever pelo site ielpe.org.br, no formulário, direcionado ao evento de Petrolina. Para efetivar a inscrição, o estudante precisa informar nome completo, CPF, e-mail, data de nascimento, endereço e telefone e ter o seu cadastro realizado no site do Sistema Nacional de Estágio, também disponível no portal. ..

Lava Jato teria planejado possível impeachment de Gilmar Mendes

Procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba discutiram coletar dados e informações sobre o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para tentar afastá-lo de processos e até pedir seu impeachment, segundo publicação do jornal El País com base em mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil.

De acordo com os diálogos divulgados nesta terça (6), integrantes da operação, incluindo o procurador Deltan Dallagnol (chefe da força-tarefa), debateram apurar decisões e acórdãos do ministro para embasar a ofensiva e planejaram acionar investigadores na Suíça para tentar reunir indícios contra Gilmar Mendes...

Caminhão roubado é recuperado em Santa Maria da Boa Vista

Proprietário informou que havia adquirido o veículo com uma entrada de R$35 mil

Um caminhão com registro de roubo foi recuperado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR 428, em Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco. O veículo possuía registro de roubo desde fevereiro de 2017, no Recife. O flagrante aconteceu durante a abordagem ao motorista de um caminhão que transportava frutas, no quilômetro 59 da rodovia. Após uma verificação minuciosa, foi descoberto que o veículo portava placas clonadas e possuía um registro de roubo...