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Governo da Bahia assina convênio para realização de 372 projetos do Fundo de Cultura

Nesta quinta-feira, às 10h, o governador Rui Costa participa da solenidade de assinatura do Termo de Acordo e Compromisso (TAC) para os projetos aprovados nos Editais Setoriais do Fundo de Cultura 2016, lançados no mês de julho. A cerimônia será realizada no Palácio Rio Branco, na Praça Municipal de Salvador, com a presença do secretário de Cultura do Estado, Jorge Portugal.

Do total de 3.265 projetos culturais inscritos, 372 foram aprovados na etapa de análise de mérito. Os Editais Setoriais contam com investimento de mais de R$ 30 milhões, proveniente do Fundo de Cultura da Bahia. O destaque do ano foi o volume de recursos direcionado ao Audiovisual, que chegou a R$ 14,5 milhões, incluindo outras fontes de financiamento captadas pelo governo. ..

Governo do Estado amplia ações de combate a incêndios na Chapada

Com a chegada de 15 bombeiros militares, dois helicópteros e duas aeronaves, entre esta terça e quarta-feira, no município de Rio Contas, o Governo do Estado está ampliando as ações de monitoramento e combate a incêndios que vem atingindo a região. Além dos brigadistas que já estavam atuando no local, toda uma estrutura está sendo criada na região para impedir o alastramento do fogo. Nesta terça, o secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), Eugênio Spengler, esteve na região e sobrevoou os locais atingidos pelos focos, avaliando a extensão da queimada numa área estimada de 230 hectares, localizada principalmente na Serra dos Barbados e em torno do Pico das Almas.

Segundo o secretário, a expectativa é de chuva para a região nos próximos dias, mas mesmo com esse indicativo, todo o efetivo disponível para operação continuará em Rio de Contas. "O incêndio na Serra do Barbado já foi completamente controlado, inclusive já foi feito o rescaldo, até esta quarta esperamos extinguir riscos na área. E continuamos atentos a focos isolados que podem acontecer em áreas de difícil acesso e com incidência intensa de ventos. Portanto continuaremos aqui com os brigadistas voluntários, quinze homens do Corpo de Bombeiros vindos de Jequié e Vitória da Conquista e as aeronaves que já estão no suporte às equipes de solo", explicou. 

Os focos de incêndio na região de Rio de Contas, município da Chapada Diamantina a 738 quilômetros de Salvador, começaram no último domingo (30) e, desde então, contou com o apoio de mais de 10 brigadistas capacitados e equipados pelo Governo do Estado. Na terça, um dos helicópteros que participavam da operação, já levava e trazia os voluntários a cada novo foco de incêndio. Para o brigadista e também guia turístico Samuel Ferreira da Silva, o trabalho no combate a incêndios foi a forma que encontrou para defender a natureza. "A gente faz tudo isso pelo amor que temos à natureza, pelas nascentes dos rios e pelos animais da região. Sou morador de Rio de Contas e poder ajudar é um privilégio e motivo de alegria", contou. 

As ações de Rio de Contas e em toda Chapada Diamantina integram o programa Bahia sem Fogo, lançado em outubro deste ano para intensificar a prevenção da ocorrência de incêndios apostando na conscientização do baiano e de visitantes. As atividades incluem monitoramento aéreo permanente nos focos da região, além de ações educativas como oficinas de educação ambiental, por meio de encontros e discussões temáticas, rodas de conversa, entrega de materiais socioeducativos e intercâmbio de experiências socioambientais. A ideia é que moradores e estudantes da região se tornem atores e multiplicadores dessas ações. ..

Palocci era a ‘ponte’ entre governo e empreiteiros para ‘alimentar’ campanhas, diz delator

O ex-líder do governo da presidente cassada Dilma Rousseff (PT) no Senado, Delcídio Amaral, afirmou em novo depoimento prestado à força-tarefa da Operação Lava Jato que o Antonio Palocci era a “ponte” com os empresários e tinha como prioridade “alimentar” as campanhas. “Antonio Palocci tinha uma tarefa bem determinada: fazer a ponte entre o governo e os empresários, alimentar as estruturas de poder (as campanhas). Era era a prioridade de Antonio Palocci”, afirmou Delcídio, em depoimento prestado no último dia 11. O ex-ministro tinha “interlocutores qualificados e ‘certeiros’, sabendo ao certo quem eram as pessoas com quem deveria discutir cada assunto, sem ampliar demasiadamente as conversas” dentro do governo, afirmou Delcídio. O termo complementar integra a denúncia apresentada na sexta-feira, 28, pelo Ministério Público Federal contra Palocci. O ex-ministro da Fazenda (governo Luiz Inácio Lula da Silva) e Casa Civil (Dilma) foi preso pela Lava Jato no dia 26, alvo da 35ª fase batizada de Operação Omertà.

Ele é acusado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Homem forte do PT no governo e nas campanhas de Lula e Dilma, Palocci é acusado na ação de ser o principal contato da Odebrecht – que negocia delação premiada com a Lava Jato – com negócios da União. Além de defender interesses da empreiteira em contratos na Petrobrás, ele teria defendido ilegalmente a aprovação de medidas no Congresso quando foi deputado federal...

Edinaldo Lima desmente boatos sobre voltar a ser secretario de habitação em novo governo em Petrolina

Tendo conhecimento das últimas informações veiculadas em blogs e demais veículos de comunicação da cidade referente ao retorno à Secretaria de Habitação em novo governo a partir de janeiro de 2017, esclareço que não estive em nenhum momento em conversa ou acordo firmado com o novo prefeito, não existindo a possibilidade de acontecer ou aceitar convite, caso ele existisse.

Ficou claro nas eleições que iremos seguir o caminho de oposição, zelando para que a cidade e as pessoas continuem tendo acesso á moradia digna, educação e atenção básica de saúde com padrões de qualidade conquistados nos últimos oito anos, numa gestão construída e feita para as pessoas, como conseguiu o prefeito Julio Lossio. ..

Miguel assegura no Governo Federal investimentos para saúde, habitação e infraestrutura de Petrolina

A viabilização de uma maternidade e obras de infraestrutura e do Minha Casa, Minha Vida já são os primeiros resultados da série de visitas que o prefeito eleito de Petrolina, Miguel Coelho, fez aos ministros da República, em Brasília. O deputado socialista reuniu-se, nesta terça (25), com sete ministros para apresentar projetos e fechar parcerias para tocar obras em Petrolina na gestão que inicia no próximo ano.

O encontro com o presidente da Caixa Econômica, Gilberto Occhi, foi o que trouxe maior resultado. O gestor do banco público garantiu a manutenção de uma linha de financiamento na ordem de R$ 100 milhões para o orçamento de Petrolina. Os recursos devem ser empregados em infraestrutura urbana, mobilidade e habitação...

BAHIA: Governo realiza seminário sobre Gerenciamento de Projetos

O Governo do Estado promove, na próxima terça-feira (25), no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Seminário em Gerenciamento de Projetos do Governo da Bahia – Compartilhamento de Experiências. O evento objetiva sensibilizar gestores e servidores públicos para a importância do tema proposto. 

Realizado em parceria pelas secretarias da Casa Civil e de Administração (SAEB), pela Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb) e pela PGE, o Seminário, que terá início às 8h30, será dividido em dois turnos de explanações e debates...

Governo do Estado beneficia assentamentos rurais com sistema de abastecimento de água

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) liberou recursos para investimento em água potável para nove assentamentos, de sete municípios baianos. Nesta primeira etapa do convênio assinado com a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Shis) R$ 900 mil, dos R$ 5 milhões para a totalidade do projeto foram liberados, o que resultará em 853 famílias rurais com água tratada nas torneiras. O programa tem metas de atingir 39 assentamentos, beneficiando quase sete mil famílias assentadas. Serão contemplados assentamentos nos municípios de Esplanada, Jeremoabo, Tucano e Senhor do Bonfim, entre outros, até o final deste ano. De acordo com o Sertão Hoje, o cronograma de ações da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), pretende englobar mais 11 cidades, representantes de dez territórios de identidade e mais seis movimentos sociais ainda esse ano, contemplando um total de 2.922 famílias. Para o próximo ano estão previstos repasses no valor de R$ 12 milhões, contemplando 18 cidades e em 2018 R$ 15 milhões com a responsabilidade de atender 29 cidades. ..

Paulo Bomfim apresenta seu Programa de Governo na Loja Maçônica em Juazeiro

A convite da Loja Maçônica "Segredo, Força e União, o prefeito eleito de Juazeiro, Paulo Bomfim apresentou seu Programa de Governo para os próximos quatro anos, aos membros da Maçonaria, nesta quarta-feira (19), na Loja, localizada na Praça da Bandeira, em Juazeiro.

Paulo Bomfim agradeceu ao convite, destacou os avanços do município nos últimos oito anos, na gestão do atual prefeito Isaac Carvalho e apresentou as propostas do seu Programa de Governo até 2020. "Durante a pré-campanha visitamos bairros e distritos, realizando plenárias para ouvir as demandas da população e segmentos de cada localidade. Dessa maneira construímos um Programa de Governo Participativo, discutindo coletivamente ideias e ações para o Governo Municipal nos próximos quatro anos", explicou o prefeito eleito. "O nosso objetivo é assegurar o que nós já conquistamos, dá continuidade ao trabalho que o prefeito Isaac vem realizando em Juazeiro, e atuar nas áreas onde precisamos melhorar. A partir de 2017 vamos trabalhar com foco na Saúde, desenvolvendo ações eficazes na Atenção Básica, implantando novos equipamentos como a Policlínica da Mulher, o Laboratório Municipal, além de ações nas áreas de Infraestrutura, Educação, Desenvolvimento Rural, Cultura, entre outras", destacou Paulo Bomfim...

Congresso aprova R$ 702,5 milhões em crédito para o Fies

O Congresso Nacional aprovou na tarde desta terça-feira (18) o projeto de lei que libera crédito extraordinário de R$ 702,5 milhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O dinheiro será destinado às universidades privadas que fazem parte do programa e que há cerca de quatro meses não recebem os repasses.

A votação foi simbólica, sem a contagem de votos dos parlamentares...

Governo Federal inicia processo para troca da Mendes Jr no Projeto São Francisco

O Ministério da Integração Nacional vai abrir, a partir de 31 de outubro, consulta pública dos serviços que não foram executados pela empresa Mendes Júnior Trading S.A. nas obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Após análise das melhores alternativas para a substituição da empresa no projeto junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério decidiu adotar o modelo de Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para o novo processo.

As construtoras que tiverem interesse em ingressar no certame licitatório poderão visitar as obras, analisar documentos técnicos e antecipar questionamentos. A consulta prévia vai dar celeridade à licitação e contribuirá para elaboração do edital que deverá ser lançado em novembro. As etapas que estavam sob a responsabilidade da Mendes Jr fazem parte do primeiro trecho (Meta 1N) do Eixo Norte. A etapa tem 140 quilômetros de extensão e compreende a captação do rio São Francisco, em Cabrobó (PE), até o reservatório Jati, em Jati (CE).

O processo de substituição foi iniciado após a prestadora de serviços informar ao ministério, em junho, que os problemas enfrentados no mercado para obtenção de créditos poderiam impactar a sua capacidade técnica nos dois contratos de obras firmados. Desde então, o ministério tem estudado com o órgão de controle a melhor forma de garantir que as obras do Projeto São Francisco não sofram descontinuidade...

Governo celebra Dia Mundial da Alimentação com programação especial

O Dia Mundial da Alimentação (16 de outubro) será celebrado pelo Governo do Estado com uma semana de atividades lúdicas, oficinas e seminário sobre Alimentação Saudável. A iniciativa é promovida pela Casa Civil, por meio do Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional (GGSAN), em parceria com a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Iniciando a programação, será realizado nesta segunda-feira (17 o encontro Promover Mudança de Valores, Hábitos e Mudanças de Atitude por meio da Educação Alimentar. O evento acontece a partir das 9h, no Colégio Estadual Luiz Fernando Macedo Costa, no bairro de Cajazeiras, em Salvador. Na terça (18), com o objetivo de debater e traçar estratégias que garantam o acesso à alimentação adequada e saudável para população ocorre o Seminário Alimentação Saudável e o Sisan [Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional] na Bahia, na Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), a partir das 8h30.

O seminário integra um conjunto de objetivos do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, que conta com a parceria dos movimentos sociais e da sociedade civil. A ação busca construir e articular estratégias para a estruturação de redes territoriais de produção, abastecimento e consumo de alimentos saudáveis e de educação alimentar e nutricional.

A programação consiste em mesas redondas que discutirão sobre ações e desafios para o governo do Estado: na estruturação de redes territoriais de produção, abastecimento e consumo de alimentos saudáveis; e nas estratégias integradoras para promoção de ações intersetoriais de educação alimentar e nutricional e de alimentação saudável nos espaços, programas e equipamentos das redes socioassistencial, de saúde e de educação. Além de disponibilizar uma feira agroecológica durante o evento.

O secretário executivo do GGSAN, Flávio Bastos, afirma que o seminário tem a importante função de “estimular a população a ter hábitos e modos de vida saudáveis, a partir de produtos orgânicos produzidos pelas agricultura familiar e economia solidária”. Ainda destaca que é extremamente positiva a interação entre o Governo e sociedade civil, “que pactuaram em ações de promoção da alimentação saudável e segurança alimentar e nutricional”. Também participam das atividades representantes das secretarias estaduais de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), da Educação, da Saúde (Sesab), do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Agricultura (Seagri), por meio da Bahia Pesca. 

Sisan

O governo federal assumiu, com a Sisan, em 2006, o compromisso com a inclusão da alimentação no rol dos direitos sociais consagrados pela Constituição, que reforça a obrigação do Estado de planejar e adotar estratégias para assegurar à população o direito humano à alimentação adequada e saudável. ..

Petrolina: Miguel Coelho anuncia nomes da equipe de transição do governo

O prefeito eleito Miguel Coelho e a vice Luska Portela apresentaram na manhã desta sexta (14) a equipe que coordenará a transição de governo em Petrolina. O grupo será formado por três membros com perfil técnico e terá o papel de levantar dados sobre licitações, obras, contratos, convênios, gastos com pessoal, situação de programas sociais entre outros pontos. A equipe atuará até o final de dezembro e divulgará balanços periódicos da situação financeira e administrativa da Prefeitura de Petrolina.

No ato de instalação da equipe e do escritório cedido pela Caixa Econômica, Miguel defendeu uma transição com responsabilidade e transparência de informações para garantir o funcionamento pleno dos serviços públicos. "Não se trata do fim do governo Lóssio ou do início do trabalho de Miguel, mas sim do interesse da população em ter seus serviços e direitos garantidos e continuados. Verificar se não será deixada uma herança que inviabilize a gestão como folha de pagamento inchada, serviços comprometidos ou outro tipo situação que dificulte o começo do novo governo. Portanto, é preciso, acima de tudo, ter transparência e responsabilidade com a população", defendeu Miguel...

Juazeiro: Sindicatos da Polícia Civil se reúnem para pedir melhorias ao Governo do Estado

Sindicatos da Polícia Civil e Técnica do Estado da Bahia fizeram uma reunião na manhã desta quinta-feira (7), para cobrar melhorias nas condições de trabalho ao Governo do Estado da Bahia. O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores de Juazeiro, cidade do Sertão do São Francisco, onde as entidades realizaram ação conjunta para elaborar um Projeto de Lei que propõe novo Plano de Cargos e Salários para profissionais da área e reestruturação das carreiras. Outra reinvindicação são os salários atrasados a dois meses dos terceirizados da Polícia Técnica. O presidente do Sindicato dos Peritos Criminais do Estado da Bahia (Asbac Sindicato), Leonardo Fernandes, ressaltou a importância da ação conjunta: "As categorias estavam desunidas. Agora estamos lutando, de forma concreta, por pontos convergentes, em prol da ampliação de direitos". A melhoria nas condições de trabalho e nas instalações das delegacias foi um questionamento levantado pelo presidente do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (SINDPOC), Marcos Maurício. "Quando teremos uma delegacia digna para o atendimento à população e com condições de trabalho decentes na Bahia?", indagou o presidente, que cobrou respostas do governo estadual. De acordo com o artigo 144 da Constituição "às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incubem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais". Mas segundo representantes sindicais da Polícia Civil, em diversos casos as investigações são conduzidas por outras instituições, como a Polícia Militar. Também integraram a pauta conjunta de reivindicações a regulamentação da Lei Orgânica da Polícia Civil e a nomeação de concursados, dentre outros itens. ..

Governo paga cerca de R$ 3,9 milhões para 5.554 policiais em PDP

O segundo Prêmio por Desempenho Policial (PDP) de 2016 – benefício utilizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria da Segurança Pública, como reconhecimento ao empenho dos policiais que conseguiram reduzir índices criminais nas suas áreas de atuação – pagará aproximadamente R$ 3,9 milhões, na folha especial de outubro. A lista com as unidades premiadas está publicada, na edição deste sábado (8) do Diário Oficial do Estado.

Receberão gratificações os servidores que conseguiram alcançar, no primeiro semestre de 2016, comparado com o mesmo período do ano passado, a meta de redução de 6% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) - homicídio, latrocínio e lesão corporal dolosa seguida de morte. As unidades que atingiram decréscimos em números absolutos e a submeta (3 à 5,9%) também serão contempladas.

No total serão premiados 4.602 servidores da PM, 936 da PC e 16 do Departamento de Polícia Técnica. As cinco Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisps), que obtiveram índices acima da meta estabelecida de 6% foram as da Barra (50%), Barris (27,2%), Pau da Lima (12,5%), Guanambi (11,5%) e Vera Cruz (11,5%). Em números absolutos, as Aisps com melhor resultado são as de Brotas (14 casos a menos), Itapuã (-10), Paulo Afonso (-7), Liberdade (-7) e Itapetinga (-2). 

Alcançaram a submeta as Aips de Barreiras (5,2%), Teixeira de Freitas (4,8%), Camaçari (4,8%) e Rio Real (3,1%). “Essa é mais uma demonstração do Governo do Estado em valorizar o serviço prestado pelos policiais baianos, por meio de uma ferramenta motivacional empregada em empresas privadas. Em 2016, com a sensibilidade do governador Rui Costa, avançamos para o pagamento do PDP referente aos primeiros seis meses do ano”, comemorou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

Aperfeiçoamento

O trabalho integrado das polícias Militar, Civil, Técnica e do Corpo Bombeiro, com foco no combate às quadrilhas de tráfico de drogas, reduziu em 11,6% na capital baiana os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), no início do segundo semestre. Os dados parciais correspondem ao período entre o dia 1º de julho a 30 de setembro comparando 2016 com o ano anterior. Em números absolutos, este ano ocorreram 305 casos, enquanto foram contabilizados 345 em 2015.

“Reposicionamos o policiamento ostensivo em alguns pontos e ampliamos as ações de inteligência para identificar e capturar os criminosos que fazem parte dos bandos que traficam drogas e têm a incumbência de executar quem deve ou quem é da quadrilha rival”, explicou o secretário. Informou que de janeiro a agosto a polícia prendeu 12.942 criminosos em flagrante e cumpriu 3.616 mandados de prisão. “São 16.500 pessoas que cometeram atos ilícitos tiradas de circulação. É importante divulgarmos a nossa produtividade para que a população perceba que estamos fazendo a nossa parte”, reiterou Barbosa. 

Entre os homicidas presos estão Claudomiro Santos Rocha Filho, o 'Nicão', e Ricardo Rodrigues de Souza, mais conhecido pelo apelido de 'Bucha de Sena', mandantes de diversos homicídios na capital e Região Metropolitana de Salvador. 

Produtividade

De 1º de janeiro a 30 de setembro de 2016 a polícia baiana prendeu aproximadamente 600 homicidas, alguns com até 30 mortes confessadas. Os dados são do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) e representam um aumento de 23% da produtividade quando comparados com o mesmo período do ano passado.

O primeiro semestre, em Salvador, também foi marcado por outros aumentos da produtividade. Dados coletados pela Coordenação de Documentação e Estatística da Polícia Civil (Cdep) revelam o crescimento da atividade policial nas mais diversas modalidades, comparando com os seis primeiros meses de 2015. Os autuados pelo tráfico de drogas, uma das principais causas dos crimes cometidos em Salvador, também tiveram o cerco ainda mais fechado em 2016, o que gerou o aumento de 14% nas prisões por este crime em comparação com 2015. 

Na parte de apreensões, quesito armamento, foram 3.737 unidades retirados das mãos de organizações criminosas, nos seis primeiros meses do ano. Em números absolutos são 925 espingardas, 40 fuzis, 25 metralhadoras, 27 carabinas, 24 escopetas, 436 pistolas, 136 garruchas e 2.124 revólveres. Passando para o âmbito de combate às substâncias entorpecentes, foram apreendidas, no mesmo período, pouca mais de 1 tonelada de maconha, cocaína e crack. 

“Os números constatam que as polícias estão aprimorando as técnicas de combate à criminalidade e que, apesar das dificuldades, estão evoluindo na busca por Justiça”, garantiu Barbosa...

Governo do Estado contrata mais de 11,5 mil servidores para a educação

O pleno funcionamento das escolas da capital e do interior está garantido com a contratação de mais de 11,5 mil trabalhadores para a Secretaria da Educação por meio de Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os funcionários estão em processo de admissão e entram na folha de pagamento do Estado já a partir de outubro. 

"Em setembro, nós anunciamos que iriamos cancelar os contratos daquelas empresas que não estavam cumprindo as suas obrigações. Isso foi feito e já no mês de outubro esses trabalhadores e trabalhadores estão sendo contratados e recebendo [salário] em outubro, como trabalhadores do Reda. Ou seja, já estão lançados na folha de pessoal do estado e receberão pelo Estado da Bahia", afirma o governador Rui Costa. ..

Governo e comunidade LGBT se unem para construir políticas públicas

O Conselho Estadual LGBT e representantes de associações do segmento se reuniram com o governador Rui Costa e secretários estaduais na noite de quinta-feira (6), na Governadoria, em Salvador, para discutir as prioridades e as necessidades deste público na Bahia. Ações em áreas como saúde, segurança e justiça social estão sendo pensadas para garantir direitos específicos da comunidade LGBT. 

"De acordo com os representantes dos movimentos, esta é a primeira vez que um Governo de Estado atende, em agenda, uma representação tão ampla de segmentos da comunidade LGBT. Então, tem esse caráter histórico e simbólico. Essa reunião representa o reconhecimento e a legitimidade que a Governadoria está de portas abertas para dialogar e se colocar na defesa deste público", afirmou o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Geraldo Reis. Os titulares das pastas da Segurança Pública, Maurício Barbosa, da Saúde, Fábio Vilas-Boas, e da Casa Civil, Bruno Dauster, também participaram do encontro. 

As sugestões e resoluções apresentadas na ocasião se somam às iniciativas do Governo do Estado que garantem o acesso a direitos fundamentais de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros. Para a vice-presidente do Conselho Estadual LGBT, Amélia Maraux, o encontro permitiu a evolução em muitas discussões e em uma das principais pautas do grupo, que é a violência, seja física ou psicológica. 



"Foi um momento histórico, quando o chefe do Estado nos recebeu junto com todos representantes das entidades que subscreveram uma carta aberta a ele. Pudemos discutir e debater de que forma as políticas públicas podem garantir que as nossas demandas sejam socialmente incorporadas. Já temos um plano, o Bahia sem Homofobia, e precisamos fazer com que ele seja executado, garantindo nossa cidadania e nossa existência", explicou Amélia.

Núcleo de atendimento 

Uma das iniciativas do Governo do Estado é a implantação do Núcleo de Atendimento Qualificado às Vítimas de Preconceito Racial, Intolerância Religiosa e da População LGBT, onde atuarão em conjunto as polícias Civil, Militar e Técnica. A unidade fará o acolhimento, registro de denúncias, investigação dos casos, encaminhamento à rede de proteção e apoio às vítimas de homofobia, racismo e intolerância religiosa. O núcleo deve funcionar dentro da estrutura da Polícia Civil. Até o fim deste mês, um Grupo de Trabalho avalia onde ficará a unidade e qual o efetivo. 

Por meio da Secretaria da Saúde (Sesab), o Governo também publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 2 de setembro, uma resolução habilitando o Hospital Universitário Professor Edgard Santos a instalar um ambulatório transexualizador. Isso permite que a unidade de saúde realize procedimentos como hormonioterapia e atendimentos médicos e psicológicos, além de disponibilizar equipe multiprofissional para o acompanhamento ambulatorial. ..

Governo estuda operacionalização de sistema de abastecimento em Campo Alegre de Lourdes

De forma a concretizar o sonho dos moradores de Campo Alegre de Lourdes, no norte da Bahia, de ter água potável nas torneiras, o Governo do Estado estuda a viabilidade técnica e econômica para que a operacionalização do tão esperado sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário, coordenado pela Codevasf, seja de responsabilidade da Embasa, empresa ligada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs). 

Campo Alegre de Lourdes é a única cidade da Bahia em que ainda falta chegar água na sede. Com a operacionalização pela Embasa, a obra do sistema de abastecimento deve ser acelerada e entregue o quanto antes. A intervenção beneficiará 70 povoados e um total de 33.341 pessoas. Os investimentos são da ordem de R$ 79.626.105,61.

De acordo com o secretário da Sihs, Cássio Peixoto, trata-se de uma obra de extrema importância para os moradores de Campo Alegre de Lourdes e região e que, de fato, chegará para mudar a realidade de milhares de famílias. O gestor explica que a implantação do sistema está, gerencialmente, subdivida em duas etapas.

A primeira envolve a captação, tratamento, adução e distribuição para as localidades rurais de Pilão Arcado e Campo Alegre de Lourdes, além do abastecimento da sede desta última. Já a segunda fase levará água até o distrito de Angico dos Dias, passando por diversas localidades ao longo do trajeto. “E é certo que a adutora do Rio São Francisco, que possui 94 quilômetros, permitirá que água de qualidade chegue para toda a população”, comemora o secretário.  ..

Sinsersb repudia ação do governo municipal contra os servidores de Sento-Sé

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Governo federal estuda redução de salário inicial do funcionalismo público

O governo federal estuda rever o salário iniciais das principais categorias de servidores públicos, considerados altos, e aumentar a distância em relação à remuneração recebida pelos funcionários no final da carreira. Segundo informações do jornal O Estado de São Paulo, a cúpula do governo avalia que a remuneração inicial está ac ima da iniciativa privada, próximo ao topo da carreira em alguns casos. No funcionalismo público federal, há salários iniciais que chegam perto dos R$ 30 mil, como o consultor legislativo do Senado, que ganha R$ 29,1 mil no início de carreira e R$ 30,54 mil no final. A diferença entre o salário inicial e final muitas vezes é pequena: um advogado da União começa ganhando R$ 18,28 mil e chega a um salário de R$ 23,76 mil ao final da carreira. Com isso, as categorias acabam pleiteando acréscimos, como a Receita Federal, que pede bônus de produtividade. “O nível salarial de entrada é muito elevado. Muito maior do que na iniciativa privada”, afirmou uma fonte da área econômica que tem participado das discussões. Apesar da alteração ser complexa, pois exige o encaminhamento de projetos de lei alterando as várias carreiras do funcionalismo, a discussão ganha força na área econômica da gestão. ..

Governo baiano quer mais de 20 mil mamografias no Outubro Rosa

Realizar mais de 20 mil mamografias, este mês, na capital e no interior. Essa é a nova meta baiana para a campanha Outubro Rosa, lançada oficialmente nesta quarta-feira (5) pela Secretaria da Saúde (Sesab), em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e outros órgãos estaduais e sociedade civil. A expectativa é superar o recorde mundial de 20 mil exames realizados no mesmo período de 2015. 

Para isso, em Salvador e mais dez cidades do interior do estado será intensificada a realização de exames, apostando na prevenção e no diagnóstico como a melhor forma de tratar e curar o câncer de mama. Além das mamografias, uma campanha educativa, que envolve palestras e outras mobilizações, também integra a agenda do Outubro Rosa na Bahia. ..