TCM normaliza pagamento de 13º a agentes políticos

O Tribunal de Contas dos Municípios publicou parecer, na edição de sexta-feira (17/11) do Diário Oficial Eletrônico, normatizando o pagamento de terço de férias e de décimo terceiro salário a agentes políticos municipais (prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais) em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal que fixou jusrisprudência no sentido de que o artigo 39, parágrafo 4º da Constituição Federal, não é incompatível com o pagamento de terço de férias e décimo terceiro salário” a agentes políticos. A decisão do STF foi tomada em sessão realizada no último dia 24 de agosto, com repercussão geral reconhecida. O relator foi o ministro Luís Roberto Barroso.

Até então, o entendimento do TCM da Bahia e de outras cortes de contas do país, seguia orientação do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, José Arnaldo da Fonseca, exarada em processo julgado no ano de 2005 que, ao analisar a questão, chegou à conclusão de que “o constituinte federal não incluiu, dentre os que devem receber o décimo terceiro salário, os agentes políticos – o que os impede de auferirem tal vantagem”...

Renan Calheiros é condenado a perder mandato e direitos políticos

Justiça do Distrito Federal condenou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) a perda mandato e suspensão de direitos políticos por oito anos por improbidade administrativa. A sentença é o juiz Waldemar Carvalho, da 14ª Vara Federal. O parlamentar pode recorrer sem deixar o cargo.

De acordo com informações do G1, o senador foi condenado por enriquecimento ilícito e vantagem patrimonial indevida. O processo é relacionado ao caso do pagamento de pensão a um filho que o parlamentar teve fora do casamento com a jornalista Mônica Veloso. Ela acusa o peemedebista de pagar a pensão da criança com dinheiro de um lobista da empreiteira Mendes Júnior...

Ações de políticos podem comprometer investigações sobre corrupção

O presidente Michel Temer conseguiu barrar o prosseguimento das denúncias contra ele e alimentou as esperanças de políticos aliados ao governo. Agora, segundo destaca a reportagem do G1, deputados se organizam para discutir o projeto que altera a lei do abuso de autoridade. A estratégia é promover ações que comprometam as investigações de combate à corrupção.
 
O Ministério Público avaliou que alguns artigos da proposta ameaçam a independência de promotores e procuradores, e podem dificultar investigações como as da Operação Lava Jato. Além deste, outro projeto em análise na Câmara quer proibir que pessoas que estejam presas façam acordo de delação premiada.

Também nessa semana, líderes de 15 partidos assinaram um requerimento pra dar urgência à votaçao de um projeto que questiona o alcance da Lei da Ficha Limpa. Se o texto for aprovado, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que a lei pode ser aplicada a crimes de abuso de poder economico cometidos antes, perderá o efeito...

Político Baiano: PMDB pressiona Michel Temer e pede a 'cabeça' do ministro Imbassahy

O presidente Michel Temer está sendo cada vez mais pressionado a mudar a articulação política do Palácio do Planalto. Agora, a cúpula do PMDB engrossou o coro dos descontentes e quer que o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, acumule a função, a exemplo do que fez às vésperas da votação da segunda denúncia contra Temer, por obstrução da Justiça e organização criminosa, barrada pelo plenário da Câmara.

Até então, era apenas o Centrão - grupo formado por partidos médios, como PP, PR e PSD - que insistia em pedir a cabeça do ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, filiado ao PSDB. Mas, após o aumento do racha entre os tucanos - revelado pelo número maior de deputados contrários a Temer -, o PMDB passou a cobrar a antecipação da reforma ministerial...

Sete herdeiros de políticos baianos devem ser candidatos em 2018

De olho na herança dos pais, sete filhos de políticos baianos se preparam para disputar o parlamento estadual ou federal na sucessão do próximo ano. Contando com o apoio do capital eleitoral da família, seis deles vão tentar ocupar as cadeiras deixadas pelos pais na Assembleia Legislativa, enquanto um, o presidente da Desenbahia, Otto Alencar Filho (PSD), vai tentar um voo bem mais alto: a Câmara dos Deputados em 2018. Filho do senador Otto Alencar, presidente do PSD no estado, ele desponta como uma das principais apostas do partido para a disputa por uma vaga no Congresso Nacional. Além de Otto Filho, outros três possíveis candidatos são do PSD. Diego Coronel, filho do presidente da Assembleia Legislativa, Ângelo Coronel, briga pelo lugar do pai, que cogita mudar de ares após sete mandatos como deputado estadual. A princípio, sonha com espaço na chapa majoritária do governador Rui Costa (PT) na sucessão estadual.Já Rogério Andrade Filho e Larissa Oliveira vão tentar tomar de volta as cadeiras deixadas pela família na Assembleia no ano passado. Eles são, respectivamente crias dos ex- deputados estaduais Rogério Andrade e Robério Oliveira, eleitos prefeitos de Santo Antônio de Jesus e Eunápolis em 2016.

O ex-deputado estadual Vando (PSC), que em 2016 foi eleito prefeito de Monte Santo, trocou a capital pelo interior e, agora, quer lançar o filho Leandro Laerte (PSC) na corrida por uma vaga na Assembleia. Laerte não é necessariamente um novato na política, já que é vereador da cidade governada pelo pai. O sexto integrante do time dos herdeiros é João Paulo Isidório, filho do deputado estadual Pastor Sargento Isidório (Avante). O pai deve tentar uma vaga na Câmara dos Deputados no próximo ano e fará dobradinha com João, que hoje comanda a Fundação Doutor Jesus, famosa instituição idealizada pelo deputado. O ex-jogador de futebol Igor Manassés (PSL) completa a escalação da equipe. Filho do deputado estadual Manassés (Pros), ele é primeiro suplente do vereador José Trindade (PSL) na Câmara de Salvador e diz que a possibilidade de candidatura ainda está sendo amadurecida, mas também deve fazer dobradinha com o pai caso ele tente concorrer a uma vaga em Brasília. ..

Lançamento de livro de Magno Martins vira encontro político de muitas tonalidades

Um encontro de Petrolina em vários tempos e tonalidades políticas. O lançamento do livro 'Histórias de Repórter', do jornalista pernambucano Magno Martins, reuniu na noite de sexta-feira (27) no hotel Nobile Suites Del Rio, verdadeiros ícones do mundo político, econômico e social do município.

Estavam lá para abraçar o titular de um dos blogs mais lidos do país (Blog do Magno), o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho e o prefeito do município, Miguel Coelho. "Trata-se de uma obra necessária para compreensão da história política nacional a partir do processo de redemocratização do país.", adiantou o ministro...

Ciro Gomes diz que senador Aécio é um cadáver político e tem que ser enterrado

O pré-candidato a Presidência pelo PDT, Ciro Gomes, atacou possíveis postulantes de outros partidos ao posto durante um almoço com empresários na Firjan, no centro do Rio, ontem (19). Sobre Marina Silva, o ex-governador do Ceará disse que não a vê com energia para a disputa e que, além disso, "o momento é muito de testosterona", hormônio masculino. Também dirigiu críticas aos tucanos Geraldo Alckmin, João Doria e Aécio Neves, a quem chamou de "cadáver político".

Ciro disse que Aécio "continua dando as cartas" e afirmou que o PSDB insiste em não tirá-lo do comando do partido...

Políticos são vaiados em Aparecida; papa pede benção aos desempregados

Uma mensagem aos devotos de Nossa Senhora Aparecida foi publicada na conta oficial do papa Francisco no Twitter, ontem dia 12, dia da celebração dos 300 anos em que a imagem da Padroeira do Brasil foi encontrada. "Nossa Senhora Aparecida foi encontrada por trabalhadores pobres: hoje abençoa todos, especialmente aqueles que procuram um trabalho", disse o pontífice na rede social.

Assim que o vídeo terminou, foram anunciadas as autoridades presentes: o governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB) e os ministros Antonio Imbassahy  (Secretaria de Governo) e Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia e Inovações), do PSDB e PSD, respectivamente. Todos foram vaiados pelo público presente...

Luto: Amigos e políticos destacam trajetória administrativa de Geomarco Coelho

Geomarco Coelho de Sousa foi o primeiro prefeito eleito de Dormentes, Pernambuco. Nascido em 4 de março de 1966. Antes de ser prefeito eleito foi vereador. Dormentes era distrito de Petrolina emancipada polica teve Dormentes uma trajetória marcada pela atuação de Geomarco. Foi Geomarco um dos que mais batalhou para Dormentes ganhar o título de cidade. Ele era filho de José de Sousa Neto e Maria Coelho de Sousa. Em 1992 casou-se com Maria do Socorro Coelho de Sousa, com quem teve três filhos, Maria Luiza, Geomarco Filho e Fátima Vitória.

Amigos contam que a vida política de Geomarco Coelho foi alicerceda através do associativismo. Além de prefeito de Dormentes e vereador em Petrolina, foi assessor especial de agricultura do Estado de Pernambuco, coordenador do Conselho de Desenvolvimento Sustentável de Dormentes, assessor especial de gabinete na gestão do então prefeito de Petrolina, Fernando Bezerra Coelho e superintendente da Empresa Petrolinense de Abastecimento. Geomarco Coelho foi o idealizador da Caprishow, uma das marcas de sua administração...

ESPAÇO DO LEITOR: UMA ADVERTÊNCIA AOS GESTORES E POLÍTICOS JUAZEIRENSES.

PREZADOS MUNÍCIPES

Juazeiro é uma cidade progressista de grande porte e de grande futuro. Para alcançarmos o futuro que todos desejam e merecem, é preciso estarmos atentos e participarmos das decisões juntos com os gestores públicos que colocamos...

Cientista Político prevê que em 2018 ex-presidente Lula não será candidato

O cientista político Antonio Lavareda, de 66 anos, já foi consultor de 91 campanhas eleitorais. Presidente do Conselho Científico do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), Lavareda e escreveu também dezenas de livros sobre marketing eleitoral. 

Em entrevista à ISTOÉ, ele diz que, faltando um ano para as eleições, ainda é prematuro definir o quadro, mas de uma coisa tem certeza: Lula, que lidera as pesquisas de intenção de voto, nem deverá ser candidato. “A probabilidade disso acontecer é próxima de zero. Dificilmente assistiremos esse retorno de Lula em 2018. Dois fatores me permitem ser categórico nesse ponto. O primeiro deles foi o desastre representado pelo último governo petista, do qual um componente importante foi o estelionato eleitoral. Em segundo lugar, já vinha ocorrendo um realinhamento do eleitorado que iria fatalmente desalojar o PT do governo", avalia Labareda...

MST reforça o 'Fora Temer' com debates políticos durante os 30 anos de luta na Bahia

Os debates de conjuntura do país dominaram as atividades de encerramento da programação política de homenagem aos 30 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), neste sábado (9), no município de Itamaraju, no extremo sul da Bahia. Depois de se divertirem, na sexta (8), ao som do músico Chico César, banda Levante, Gerri Cunha e de Targino Gondim, a militância, convidados e políticos envolvidos no evento ampliaram as discussões entorno do 'Fora Temer'. O protesto foi principalmente direcionado à paralisação da reforma agrária e contra as reformas propostas pelo governo de Michel Temer (PMDB), sem a participação da população. "Não vamos dar sossego para golpistas. Estamos revigorando as energias para cada um voltar para sua região com instruções e ainda mais organizados e combater esse governo ilegítimo e sem voto", declara o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA). O MST também reivindicou a reforma agrária popular, o direito à livre manifestação, cobrou eleições diretas e fez uma análise sobre os retrocessos dos direitos sociais. 

Na mesa de debates, deste sábado, a análise de conjuntura passou pelo dirigente nacional do MST, João Paulo Rodrigues, pelo reitor da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), José Bites e pela professora doutora em educação da Ufba, Celi Tafarel. João Paulo fez uma análise de conjuntura a partir da perspectiva da luta de classe, partindo dos aspectos internacionais até a realidade local; e citou a resistência da luta na América Latina como uma referência para o mundo. "O papel do Papa Francisco é dos trabalhadores. Ele tem sido uma das melhores novidades a nível internacional dos últimos anos, talvez da Igreja Católica dos últimos 50 a 60 anos, porque além de trazer um conteúdo progressista sobre as questões ideológicas da igreja, do Vaticano, toda liturgia, o Papa Francisco tem se metido em temas que é da alçada do movimento popular, em debates sobre questões ambientais como transgênico, direitos sociais, terra e trabalho"...

Lula não deveria ser candidato “Vai rachar o país ainda mais”, diz Joaquim Barbosa

Depois de longo silêncio, o ministro aposentado do Supremo Joaquim Barbosa volta a tratar de temas nacionais. Disse ao jornal Valor:
1 – Em nenhum país do mundo o presidente continuaria no cargo depois das acusações que Temer sofreu.
2 –Temer deveria ter a honradez de deixar a Presidência.
3 – É favorável às reformas propostas pelo Governo Temer, mas acha grave que sejam conduzidas por um Governo não respaldado pelo voto.
4 – Defende campanhas eleitorais mais curtas, com financiamento público “moderado”.
5 – Lula não deveria ser candidato. “Vai rachar o país ainda mais”.
6 – Não é candidato, mas percebe seu potencial. “Por onde vou as pessoas me abordam. Há potencial, mas não incentivo isso”.
7 – A denúncia contra Michel Temer é muito mais grave que as que levaram ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.
8 – Um político que elogiou: Paulo Hartung, PMDB, governador do Espírito Santo. “Se eu entrasse nisso (política), iria chamá-lo.
9 – O país foi sequestrado por um bando de políticos inescrupulosos que reduziram as instituições a frangalhos.
10 – Parlamentarismo é, para esses políticos, a maneira de perpetuar-se no poder e se proteger. E já foi rejeitado duas vezes pela população.

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Políticos apoiam projeto de interligação do rio Tocantins ao São Francisco e convocam população a participar de grande caminhada

O Projeto de Lei nº 6.569/13, de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) e que trata da interligação entre as bacias dos rios Tocantins e Rio São Francisco, ganha novos parceiros e apoios a cada dia. Nesta terça-feira (29), diversos parlamentares gravaram vídeos para a internet, onde se posicionaram favoráveis à obra que visa a compensar o suprimento hídrico do Velho Chico, melhorar o volume de água no Lago do Sobradinho, aumentar a disponibilidade aquática no semiárido e gerar energia a partir da queda d'água na divisa de Tocantins com a Bahia.

O primeiro deles foi Carlos Gaguim (PODE-TO), ex-governador do Tocantins. Para o legislador, o rio tocantinense está em plenas condições de passar pela transposição de suas águas. "Apoiamos esta luta incansável do deputado Gonzaga Patriota. Temos águas abundantes e condições de construir um projeto viável, que vai beneficiar milhares de nordestinos", destacou.

Para Sérgio Reis (PRB-SP), o PL é "fabuloso". Em seu vídeo, lamenta não poder participar pessoalmente da Grande Caminhada no próximo sábado (02), em Petrolina (PE), coordenada pela Grande Loja Maçônica de Pernambuco, Lojas Maçônicas de Petrolina e Juazeiro, além da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) local e Rotary Clube Petrolina Norte (saiba mais clicando aqui). "Não podemos deixar o Rio São Francisco morrer", ressaltou...

ARTIGO – PARTIDOS POLÍTICOS: NOVOS NOMES... VELHAS RAPOSAS!

A turbulência atual que tanto perturba o brasileiro e afeta todo o processo produtivo no país, somente terá reversão um dia, se no horizonte ou no final desse longo túnel se acender a luz do respeito e da sensatez no tratamento dado aos muitos problemas existentes. A questão grave, e que joga por terra toda essa expectativa de alcançar os objetivos desejados, decorre do fato de que os principais personagens responsáveis por uma possível mudança desse cenário, em todas as esferas dos Poderes, estão mais para o antigo ditado cantado no samba de Bezerra da Silva: “farinha pouca, meu pirão primeiro”! 

Essa preocupação fica evidente em quase todas as reformas encaminhadas, em que o ponto central dos debates está sempre voltado para a autodefesa ou a proteção dos interesses corporativos, e nunca a população como objetivo central. É bom lembrar que, na criação do tal Fundo para liberação de 3,6 bilhões de reais para a campanha eleitoral de 2018, tentaram emendar e OCULTAR os nomes dos doadores e doados, o que significa a pretensão de esconder, talvez, uma relação perniciosa e não muito democrática entre os envolvidos. Ou seja, entre os mesmos!..

Câmara de Vereadores de Petrolina convoca políticos a se engajarem pela interligação entre as bacias dos Rios Tocantins e São Francisco

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou nesta terça-feira (22), por unanimidade, um requerimento de autoria de Ruy Wanderley (PSC-PE) convocando todos os políticos de Pernambuco a pressionarem o Governo Federal pelo início imediato das obras da interligação entre as bacias dos Rios Tocantins e São Francisco. O Projeto de Lei – PL 6569/13, de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), recebeu aval do Ministério da Integração Nacional e já dispõe de R$ 600 milhões alocados no Orçamento Geral da União, faltando apenas a aprovação do executivo nacional para ser iniciado.

O apelo do vereador, que é líder da bancada do prefeito Miguel Coelho na Casa Legislativa, é para que o governador Paulo Câmara (PSB-PE) interceda em favor do Projeto junto aos senadores e demais parlamentares federais e estaduais. "Infelizmente nosso Rio São Francisco está morrendo e pede socorro. Este projeto é de fundamental importância para a manutenção do desenvolvimento de todo o Nordeste e, somente mobilizando os políticos, faremos força e seremos ouvidos por aqueles que, efetivamente, poderão executar essa grande obra", destacou o membro do legislativo municipal...

"Os políticos que defendem a adoção do parlamentarismo querem continuar no poder sem votos", diz Bernardo Mello

O colunista Bernardo Mello Franco denuncia o que há por trás da proposta de implementação do parlamentarismo no Brasil, encabeçada pelo senador José Serra (PSDB-SP) e pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.  "Os políticos que defendem a adoção do parlamentarismo querem dar um golpe para continuar no poder sem votos. É o que afirma o historiador Luiz Felipe de Alencastro, professor emérito da Universidade Paris-Sorbonne. 'É surpreendente que esta ideia volte sempre de modo oportunista, em momentos de crise e na véspera de eleições presidenciais', critica"

'Os brasileiros já rejeitaram o parlamentarismo em dois plebiscitos, em 1963 e 1993. Adotá-lo agora seria um golpe, uma forma de subtração da soberania popular', acrescenta Alencastro, que hoje leciona na Escola de Economia da FGV-SP. Para Alencastro, a proposta está sendo ressuscitada porque a centro-direita ainda não encontrou um candidato viável ao Planalto. "O motivo é o medo da eleição direta", afirma...

Enterro de Klebio Bezerra será no domingo às 10hs. Velório acontece na Câmara Vereadores de Petrolina

O velório do presidente do Partido Republicano (PR) de Petrolina, Klebio Luciano Bezerra, 38 anos, assassinado na madrugada desde sábado 12, próximo ao Aeroporto, está acontecendo na Câmara de Vereadores de Petrolina. O enterro será às 10hs de domingo, no cemitério Campo da Paz.

Informações prestadas por testemunhas dizem que os acusados do crime chegaram numa caminhonete, se aproximaram do veículo de Klebyo e efetuaram os disparos Até o momento a Polícia ainda não deu entrevistas sobre o rumo das investigações do motivo do crime e não houve prisões...

Movimento Caso Beatriz acusa políticos de não cumprirem promessas para elucidar a morte da menina

A redação do blog Geraldo José participou da manifestação realizada para pedir Justiça e prisão pela morte dos envolvidos no assassinato da menina Beatriz Angélica Mota. O ato aconteceu no dia de ontem, 10, para cobrar das autoridades e lembrar que já completou 1 ano e oito meses do assassinado em dezembro de 2015, no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, centro da cidade e que até agora o caso não teve uma conclusão.

Os manifestantes cobraram do Ministério Público mais ações da força tarefa que foi montada com o objetivo de resolver o caso. A mãe de Beatriz, Lúcia Mota, fez duras críticas ao governo do Estado de Pernambuco e aos políticos que “fazem promessas e não cumprem”. Exemplo das promessas não cumpridas está o aumento do valor do Disque Denúncia e confecção de panfletos para ajudar na identificação do acusado pelo assassinato que foi mostrada nas câmaras de video...

DEPUTADO JOSÉ CARLOS ARAÚJO SOFRE PRESSÃO DOS JUAZEIRENSES E INFORMA ROMPIMENTO POLÍTICO COM DAMIÃO MEDRADO

Em sua primeira entrevista após a votação na Câmara que arquivou a denúncia contra o Presidente Michel Temer o Deputado Federal José Carlos Araújo ao participar do Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) admitiu que votou favorável ao Chefe da Nação com constrangimento e por imposição do seu partido, o PR – Partido da República. Alguns dos ouvintes entenderam a posição do parlamentar, mas a grande maioria se mostrou irredutível e o acusou de “traição ao povo, cuja resposta será dada em2018”.

“Eu poderia me abster dada a posição do meu partido, mas omissão é postura dos covardes e eu não sou covarde. Acredito que meus eleitores entenderão nossa posição, até porque o PR tinha fechado questão com o governo, e se eu tomasse uma atitude contrária poderia ser expulso e ter o mandato cassado. Votei, mas votei mesmo com constrangimento” explicou o deputado...