Secretaria de Saúde de Juazeiro fortalece serviço de Ouvidoria

A Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Saúde está realizando ações com o objetivo de fortalecer a Ouvidoria e o Controle Social - que consiste na participação efetiva do usuário no serviço de saúde. Na quarta-feira (15) foi realizada uma reunião com representantes destes setores, da Superintendência de Atenção Especializada, do Conselho Municipal de Saúde, além da participação da vice-prefeita, Dra. Dulce Ribeiro.

De acordo com a superintendente de Gestão de Pessoas, Lorena Pesqueira, a finalidade do encontro foi discutir as medidas de ordem que devem ser adotadas para diminuir o índice de queixas. "Também é um objetivo nosso fazer um trabalho in loco nas nossas unidades, para que a população conheça o serviço da Ouvidoria e participe mais efetivamente. Queremos que as pessoas tenham segurança em procurar a Ouvidoria quando se sentirem, de alguma forma, negligenciadas, para que possamos dar resolutividade e punir quem tiver feito este tipo de abordagem", explica...

Ouvidoria da BR-235/BA volta a atender usuários da rodovia

O atendimento é realizado por meio de telefone, e-mail, chat online e mensagens no Facebook.                                      

A Ouvidoria da BR-235/BA voltou a atender os usuários da rodovia. Entre junho e dezembro de 2016, o cidadão não recebia resposta ao entrar em contato com o serviço. O motivo é por conta das negociações no aditivo de contrato entre o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) e a Universidade Federal de Viçosa (UFV), responsável pela Gestão Ambiental da rodovia e, por isso, encarregada pela execução do atendimento. O objetivo é disponibilizar mais espaço para a população expressar suas dúvidas, sugestões e opiniões acerca do empreendimento...

EM JUAZEIRO, FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ADEREM AO PLANO DE APOSENTADORIA

O Banco do Brasil (BB) anunciou que vai redimensionar sua estrutura já para os primeiros meses de 2017. Em todo o país, 379 agências serão transformadas em postos de atendimento e 402 serão desativadas.

Devido a mudança, 9.409 funcionários aderiram ao Plano Extraordinário de Aposentadoria Incentivada, sendo 19 funcionários em Juazeiro, onde 7 já foram homologados, entre eles, Silvania, Elite, Joveniza, Caio,Marcia, Maria Naydilene, Maria Gorette Geraldo...

Mais de 9,4 mil funcionários do BB aderem ao plano de aposentadoria incentivada

O plano extraordinário de aposentadoria incentivada do Banco do Brasil teve adesão de 9.409 funcionários até a última sexta-feira (9), quando o prazo foi encerrado. O banco informou que as despesas não recorrentes com o pagamento de incentivos do plano devem custar R$ 1,4 bilhão neste ano. De acordo com O Globo, a economia estimada é da ordem de R$ 2,3 bilhões em 2017. O BB agora possui 100 mil funcionários. O plano extraordinário de aposentadoria incentivada é parte das medidas anunciadas em novembro pela instituição para reduzir custos.  ..

Trabalhador terá de contribuir 49 anos por aposentadoria integral

O governo propôs que o trabalhador brasileiro precisará contribuir 49 anos para assegurar o recebimento de 100 por cento de aposentadoria, obedecendo uma regra de transição que levará em conta a idade do contribuinte e que será garantido o pagamento mínimo de 1 salário mínimo.

Segundo afirmou nesta terça-feira o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, a proposta de reforma da Previdência que está sendo encaminhada ao Congresso Nacional prevê também tempo mínimo de contribuição de 25 anos. Com o cumprimento desse período, o trabalhador terá direito a 76 por cento da aposentadoria, percentual que vai subindo gradativamente com o passar dos anos...

Brasileiro vai trabalhar mais para evitar corte na aposentadoria

A nova tabela do fator previdenciário valerá para aposentadorias solicitadas desta quinta até 30 de novembro de 2017. Nela, constará que a partir de agora, o brasileiro precisará trabalhar mais para evitar um desconto maior no valor da aposentadoria por tempo de contribuição. De acordo com a Folha de S. Paulo, a expectativa de vida é um dos componentes do fator previdenciário, índice criado ainda no governo FHC para reduzir o benefício do trabalhador que se aposentar mais cedo.

Em 2015, a esperança de vida ao nascer no país era de 75 anos, cinco meses e 26 dias, divulgou nesta quinta (1º) o IBGE. Houve aumento, portanto, de três meses e 14 dias em relação à expectativa para os nascidos em 2014. Homens entre 50 e 59 anos de idade precisarão trabalhar 62 dias a mais para ter o mesmo valor de aposentadoria, na comparação com um benefício solicitado até o mês passado. Para mulheres de 45 a 54 anos, o período aumentou em 73 dias, segundo a Conde Consultoria Atuarial...

OUVIDORIA DO DNIT-BA RESPONDE A JUAZEIRENSE SOBRE CONCLUSÃO DA BR-235

No dia 11 de outubro deste ano o Blog postou no Espaço do Leitor mensagem de Romário Nunes de Sena reivindicando do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes a conclusão da BR-235.

Segundo Romário, na última semana chegou a resposta da Ouvidoria do órgão federal. Confira:..

PRESIDENTE DO PT DE JUAZEIRO SUGERE APOSENTADORIA AO EX-PREFEITO JOSEPH BANDEIRA

Acompanhado dos suplentes de vereador da legenda Naldinho do Quidé e Cícero José, o presidente do Diretório Municipal do PT – Partido dos Trabalhadores Paulo Henrique Galdino, esteve no programa Geraldo José desta segunda-feira (07) com objetivo de avaliar a participação do seu partido nas eleições deste ano no município, na Bahia e no Brasil.

“É certo que perdemos quase 60% das prefeituras no Estado, mas ainda assim demonstramos muita força nas eleições deste ano, ficando entre as dez legendas que mais elegeram prefeitos em todo o Brasil, mesmo com todo escândalo da lava-jato”expressou inicialmente Paulo Henrique...

Estão abertas as inscrições para Programa de Preparação do Servidor para a Aposentadoria

Já estão abertas as inscrições da 21ª edição do Programa de Preparação do Servidor para a Aposentadoria, o Prepare-se. Promovido pelas superintendências de Previdência e de Recursos Humanos da Secretaria da Administração (Saeb), o evento será realizado em Salvador, no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), de 28 de novembro a 02 de dezembro, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), das 8h30 às 12h30.

O evento é aberto a servidores estaduais dos três poderes, desde que já tenham cumprido critérios para aposentadoria. Os interessados podem se inscrever no Portal do Servidor, neste link, ou nas unidades do Ceprev nos postos SAC da capital e interior, bem como nos Pontos Cidadão e no SAC Servidor. Para esta edição, serão disponibilizadas 370 vagas e para participar a inscrição é obrigatória. Informações pelos telefones (71) 3116-5710 / 5709 ou pelo e-mail [email protected].

Nesta edição, além do atendimento do Balcão Previdenciário – aberto a todos os servidores estaduais, o Prepare-se vai ofertar os serviços da Clínica Financeira, voltada ao planejamento financeiro. Também estão entre as atividades do evento palestras sobre qualidade de vida, educação financeira, saúde e longevidade, legislação de aposentadoria, pensão previdenciária e acompanhamento pós-carreira, orientando a construção de projetos para esta nova fase da vida. Completando a programação, serão realizados feira de serviços e sorteios entre os participantes. ..

Juiz nega pedido de servidora suspeita de facilitar ‘aposentadoria-relâmpago’ de Dilma

Investigada por suspeita de ter concedido aposentadoria com celeridade acima do usual à ex-presidente Dilma Rousseff, a servidora do INSS Fernanda Cristina dos Santos teve negado o pedido de suspensão do processo administrativo. O requerimento foi indeferido pelo juiz Itagiba Catta Preta, o mesmo que, em março deste ano, suspendeu a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a ministro da Casa Civil no então governo de Dilma Rousseff. De acordo com a coluna Expresso, da revista Época, a servidora argumentou que já sofre punições administrativas, uma vez que foi exonerada do cargo em comissão que ocupava anteriormente. No entendimento do juiz, não há “qualquer ilegalidade ou vício capaz de enviá-lo [processo] de nulidade. ..

Ouvidor Geral visita ouvidorias especializadas em Ilhéus e Itabuna

Para melhorar a comunicação entre a população e o governo nos assuntos referentes à Educação e Segurança, o ouvidor geral, José Maria Dutra, visita entre os dias 17 e 20 de outubro a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), o Comando do Policiamento da Região Sul e Batalhão Escola da Polícia Militar, em Ilhéus e Itabuna, sul do estado. As visitas têm o objetivo de conhecer o funcionamento das Ouvidorias Setoriais e fazem parte de um conjunto de ações que visam qualificar o trabalho das ouvidorias especializadas em todo Estado, consolidando o sistema de ouvidorias como instrumento de gestão.

A primeira visita será na terça-feira (18), às 8h30, na Universidade Estadual de Santa Cruz. À tarde, 13h, o ouvidor geral, acompanhado do ouvidor da Polícia Militar, Major Maciel, estará no Comando do Policiamento da Região Sul (CPR Sul), depois no SAC, Núcleo Regional de Educação (NRE 05) e DIRES Macroregião Sul. Na quarta-feira (19), a partir das 8h, as visitas serão ao Batalhão Escola da Polícia Militar e SAC, em Ilhéus...

OAB-BA emite nota de repúdio contra agressão a advogado na Corregedoria da Polícia Civil

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) divulgou uma nota de repúdio contra a agressão sofrida por um advogado na Corregedoria da Polícia Civil, na Chapada do Rio Vermelho, na noite da última sexta-feira (30). Segundo a OAB, o advogado criminalista Cleber Nunes Andrade sofreu agressões físicas e verbais perpetradas pelo delegado de polícia Jackson Carvalho, “numa violação inaceitável de sua integridade física, das prerrogativas profissionais da advocacia e da própria figura do advogado, que o artigo 133 da Constituição Federal consagra como indispensável à administração da Justiça e inviolável no exercício da profissão, por seus atos e manifestações, nos limites da lei”. A OAB afirma que atos de violência e resistência física “contra um advogado no exercício da advocacia, em defesa de direitos dos jurisdicionados, tomam ainda mais gravidade quando realizados na Corregedoria, órgão de controle interno de instituições públicas como a Polícia Civil, a quem cabe corrigir os erros e os abusos de autoridades policiais e demais servidores”. O caso é acompanhado pela diretoria da Ordem e pela Comissão de Direitos e Prerrogativas e adotará medidas judiciais cabíveis contra os responsáveis. ..

Governo Temer propõe idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres

O governo do então presidente Michel Temer (PMDB) vai propor ao Congresso que a idade mínima para aposentadoria seja de 65 anos, tanto para homens quanto para mulheres. A mudança integra a proposta de reforma da Previdência Social, que já está pronta e depende da decisão do peemedebista para entregá-la ao Congresso, com validade para servidores públicos e da iniciativa privada. Caso aprovada, a nova regra valerá para trabalhadores com menos de 50 anos. Aqueles que estiverem acima desta idade ficarão submetidos ao regime atual - em que não há idade mínima para contribuição e há cálculo do tempo de contribuição acrescido da idade, diferentes para homens e mulheres - e terão de pagar um "pedágio" proporcional ao tempo que falta para sua aposentadoria. De acordo com o G1, o texto estabelece, por outro lado, tratamento diferenciado para homens e mulheres.

Neste caso, a idade para transição seria 45 anos. O tempo de contribuição, segundo texto da proposta, teria peso para o valor do benefício. "O mundo resolveu com a idade mínima. O Brasil não vai querer ser o ‘Joãozinho’ do passo certo. Também vai resolver com idade mínima, porém nós não vamos criar esse sistema agora", disse o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) ao Jornal Nacional. Atualmente, o homem que quiser se aposentar deve ter contribuído com a Previdência por 35 anos, ou a soma de sua idade mais o tempo de contribuição tem de ser 95 anos. No caso das mulheres, são 30 anos de contribuição ou 85 anos, se somados o tempo de contribuição mais a idade da trabalhadora. ..

PEDRO ALCÂNTARA ANUNCIA APOSENTADORIA NA POLÍTICA

Com o histórico de dois mandatos de vereador (um em Juazeiro e outro em São Raimundo Nonato no Piauí) e seis de Deputado Estadual o médico Pedro Alcântara de Souza surpreendeu a todos no programa Geraldo José (Transrio FM) na tarde desta sexta-feira (19) quando anunciou que está se aposentando da política municipal.

“Não que eu tenha que me afastar definitivamente do mundo político. A política está no sangue, mas eu e a minha esposa Gorete, resolvemos passar o bastão para Pedro Alcântara Filho, que este ano busca a reeleição, e ao final de 2016 estaremos nos dedicando mais à medicina, afinal nossa família perdeu dois médicos recentemente (o filho Pedro Paulo e o irmão José Alvino) e eu não posso simplesmente colocar o diploma na parede e esquecer esta que é a minha verdadeira profissão” expressou emocionado o médico Pedro Alcântara...

Aposentado pode ficar sem benefício se Previdência não mudar, diz Padilha

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse, em vídeo divulgado hoje (12) por sua assessoria, que, sem uma reforma da Previdência Social que possibilite amenizar os déficits que vêm sendo registrados, “não vai haver mais a garantia do recebimento da aposentadoria” pelos beneficiados. O vídeo foi publicado na página do Gabinete Civil no Facebook.

“A reforma da Previdência é indispensável para que o Brasil volte a ter confiança, seja no mercado interno ou externo. O déficit da Previdência em 2015 foi R$ 86 bilhões. Em 2016, foi R$ 146 bilhões, e, em 2017, entre R$ 180 e R$ 200 bilhões. Isso não pode continuar sob pena de não conseguir mais pagar a aposentadoria”, disse o ministro. “Então, tem de mudar para preservar, porque se não mudar, não vai haver mais a garantia do recebimento da aposentadoria”, afirmou...

PGE realiza em Juazeiro o I Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia realiza, no dias 21 e 22 de julho, no Grande Hotel de Juazeiro, o I Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado. O evento, realizado em parceria com a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco e a Advocacia Geral da União, contará com o apoio e patrocínio da Prefeitura de Juazeiro e da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape).

Com um público alvo composto por advogados públicos, assessores jurídicos de municípios e estudantes da Facape e da Uneb, o Fórum trará para debate questões práticas e atuais da atuação do Poder Público. Reunirá renomados juristas do país nas áreas de Direito Processual Civil, Administrativo e Tributário que, em 03 painéis temáticos, discutirão temas relevantes e de grande interesse adotando perspectivas teóricas distintas...

Artigo: A ineficiência da Ouvidoria da Câmara de Juazeiro-BA

Você conhece o papel de uma Ouvidoria Pública? O que ela representa para nós cidadãs e cidadãos brasileiros? De acordo com o atual Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, a extinta Controladoria Geral da União (CGU), uma ouvidoria pública atua no diálogo entre o cidadão e a Administração Pública, de modo que as manifestações decorrentes do exercício da cidadania provoquem contínua melhoria dos serviços públicos prestados (Fonte: http://www.cgu.gov.br/assuntos/ouvidoria).

No município de Juazeiro, dentre os órgãos públicos existentes, tenho conhecimento da Ouvidoria Municipal de Saúde, disponibilizada pela Secretaria de Saúde do município, cujo objetivo é garantir um atendimento acolhedor ao cidadão e possui a finalidade de oferecer um espaço para os usuários tirarem as dúvidas, fazerem suas reclamações, solicitações, e sugestões à assistência oferecida na Rede Municipal (Fonte: http://juazeiroba.com.br/ouvidoria/)...

Facape e Procuradoria Geral de Pernambuco firmam convênio para oferta de estágio

Os estudantes de Direito da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) terão mais um campo de estágio graças a um novo convênio entre a instituição e a Procuradoria Geral de Pernambuco (PGE-PE), assinado nesta quarta-feira (6). A oportunidade é exclusiva para discentes de Direito da Facape que concluíram o Ensino Médio na rede pública.

Participaram da assinatura do convênio, o presidente da Facape, Rinaldo Remígio; o diretor acadêmico, Antonio Habib; e o chefe da 2ª Procuradoria Regional em Petrolina, Marcos Elesbão. Segundo o procurador, a iniciativa é direcionada aos estudantes que estão cursando entre o 3º e 6º período de Direito...

Juazeiro será sede da Governadoria 4390 do Rotary Internacional

O programa Geraldo José desta quarta-feira (29) contou com a presença do Governador 2016-17 do Distrito 4390 do Rotary International, Leozildo Pedrosa, e do Assistente, Wilson Matos.

Na oportunidade, Pedrosa explicou que Juazeiro irá se tonar a sede do Rotary Internacional por um ano, que defende um programa de assistência da entidade que abrange diversas cidades do mundo. Sob a governadoria do Rotary de Juazeiro estarão municípios do Estado de Alagoas, Sergipe e do Norte da Bahia...

Câmara de Juazeiro promulga emenda à Lei Orgânica que redefine nomeação na Procuradoria Geral do Município

Quatorze vereadores aprovaram por maioria absoluta, na sessão ordinária desta segunda-feira (13), com o voto contrário de José Carlos Medeiros (PSDB), a Emenda nº 01/2016, de autoria do Executivo Municipal, que altera à Lei Orgânica do Município de Juazeiro, região norte da Bahia, redefinindo a Procuradoria Geral do Município. A emenda deu nova redação aos artigos nº 38, 69 e 70.

A Lei Orgânica do Município passou a vigorar no inciso XXII do artigo 38, que será através de aprovação por maioria simples em votação simbólica, após arguição pública, a escolha dos administradores distritais, Procuradores Geral do Município e Comandante Geral da Guarda municipal...