Bahia: Deputados avaliam segurança do transporte marítimo e CPI não está descartada

Na primeira reunião do grupo de trabalho instalado pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual, Hildécio Meireles (PMDB), para avaliar a qualidade e segurança do transporte marítimo, após naufrágio que vitimou 19 pessoas durante a travessia Mar Grande-Salvador, no dia 24 de agosto, dentre outras pautas, a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi clamor de maioria dos integrantes presentes aos deputados.

Conforme faz questão de frisar o deputado Hildécio Meireles, o assunto entrará na pauta caso não haja avanço nas discussões do grupo, que já definiu convidar para o próximo encontro o Ibama, para obter informações sobre o pedido de licença ambiental para dragagem do canal da saída de Mar Grande; o Ministério Público Estadual, para falar sobre as ações impetradas, referente as linhas marítimas e o Tribunal de Justiça do Estado para informar sobre o andamento das diversas ações que tramitam nas Varas da Fazenda  Pública, questionando a má prestação do serviço e que até então não tem sentença...

Campo Alegre de Lourdes: Prefeito se encontra com governador e deputados em Juazeiro e conquista uma série de benefícios para o município

Sexta-feira (15/09), o prefeito Enilson Marcelo do município de Campo Alegre de Lourdes-BA esteve em Juazeiro e na oportunidade se reuniu com o deputado estadual, Roberto Carlos, deputado federal, José Carlos Araújo e o governador, Rui Costa.

Foram diversas as conquistas firmadas para o bem da sociedade campoalegrense, dentre elas, a abertura de 105 aguadas com capacidade de 500 mil litros cada, instalação de uma Unidade Regional de Trânsito (RETRAN); garantia de mais recursos para conclusão do asfaltamento da BR-235; confirmação de conclusão da adutora com a presença do Governador na inauguração, dentre outras reivindicações...

Será lançada nesta quarta-feira (13) a Frente de Deputados em defesa da Chesf

Será lançada nesta quarta-feira 13, às 14hs, na Câmara dos Deputados, em Brasília, a Frente Parlamentar em Defesa da Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco). Durante o evento, com o objetivo de mobilizar a sociedade para participar do debate sobre a privatização da Eletrobras, o colegiado apresentará a campanha “Diga não à privatização do Rio São Francisco”. “Esse será um ato político, pois instalamos e agora vamos iniciar uma série de ações voltadas para a mobilização da sociedade”, afirma o presidente da Frente, deputado Danilo Cabral (PSB).

Segundo o parlamentar, a Frente deve funcionar como um canal de diálogo entre o governo federal, o Congresso Nacional e a população brasileira. “Esperamos que o ministro Fernando Filho (Minas e Energia) tenha a sensibilidade de abrir esse debate com o Congresso, com quem opera o setor energético e sobretudo com a sociedade”, diz Danilo Cabral. Ele destaca que a mobilização popular é capaz de interromper a privatização do setor energético do País...

Quase um quarto dos deputados eleitos em 2014 já trocou de partido, Adalberto Cavalcanti é o campeão de mudanças

Quase um quarto dos deputados eleitos em 2014 já trocou de partido pelo menos uma vez desde o início deste mandato, aponta levantamento feito pela Folha. Dos 513 ocupantes das cadeiras da Câmara, 124 foram alçados ao cargo em legenda diferente daquela a que hoje pertencem, segundos dados da Casa. Ou seja, 24% dos parlamentares atuais. No total, foram 168 movimentações até 15 de agosto. A discrepância se dá porque alguns trocaram de legenda mais de uma vez.

Seis deputados já acumulam três mudanças na 55ª Legislatura, que começou em 2015 e vai até o início de 2019: Major Olímpio (SD-SP), Hiran Gonçalves (PP-RR), Cícero Almeida (Pode-AL), Macedo (PP-CE), Adalberto Cavalcanti (PTB-PE) e Valtenir Pereira (PSB-MT). Destes, só o parlamentar alagoano não passou pelo PMB (Partido da Mulher Brasileira), epítome do que os troca-trocas podem acarretar. O partido, nascido no fim de 2015, conseguiu filiar 25 deputados, a maioria no primeiro mês de existência da sigla...

Avião que levava deputados faz pouso de emergência no MT

Um avião bimotor que transportava o deputado federal Ságuas Moraes Sousa (PT), de 54 anos, e o deputado estadual Valdir Barranco (PT), de 42, fez um pouso de emergência neste sábado (02), na pista de uma fazenda em Juara, no Mato Grosso. Como cita o "G1", um dos motores da aeronave parou. Os passageiros não se feriram. Ainda de acordo com a publicação, além dos dois deputados, o avião levava os três assessores de Valdir Barranco, além do piloto. A aeronave decolou de Aripuanã, a 976 km de Cuiabá e entrou em pane pouco antes de pousar.

“Deu uma pane e parou um dos motores do avião. Foi perdendo a altitude e perdendo a força. O piloto localizou uma fazenda e conseguiu pousar. Assim que começamos a pousar saiu uma fumaça branca e estouros”, contou Ságuas. Os políticos participaram de reuniões como prefeito e secretário de Aripuanã na sexta-feira (1º). Segundo eles, a aeronave foi contratada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT)...

Comissão aprova fim das coligações partidárias para as eleições de deputados e vereadores

A comissão da reforma política aprovou, o parecer da deputada Shéridan (PSDB-RR), que põe fim às coligações partidárias para as eleições de deputados e vereadores a partir do ano que vem, além de criar a cláusula de barreira gradativa de 2018 até 2030. A votação contou com o aval quase unânime dos partidos. O único a votar contra foi o PSOL, que desde sempre posicionou-se contra a cláusula de barreira.

Com esta medida, os partidos que não atingirem 1,5% dos votos válidos nacionalmente não terão direito de ser representados no Congresso. Esse percentual tem que ser atingido em, pelo menos, nove estados da federação e aumenta a cada eleição, até chegar ao patamar mínimo de 3% em 2030...

'Farra das Passagens': MP cobrará R$ 50 milhões de mais de 500 deputados

Oito anos após o caso ser denunciado pelo site Congresso em Foco, a “farra das passagens”, o Ministério Público Federal (MPF) prepara a cobrança de mais de R$ 50 milhões de mais de 250 parlamentares. Entre os citados estão o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB); o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP); o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE); da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); os ministros do TCU Vital do Rêgo, José Múcio e Ana Arraes; os governadores de Brasília, Rodrigo Rollemberg (PSB), do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB) e o prefeito ACM Neto.

De acordo com o Congresso em Foco, a procuradora Sara Moreira Leite informou que a pretensão inicial era de processar todas as 558 pessoas da lista de deputados que gastaram 76 mil bilhetes aéreos irregularmente. Dos bilhetes adquiridos de forma irregular, 1.606 eram para o exterior. Antes de mover a ação, é necessário porém atualizar os valores, excluir eventuais políticos que já tenham falecido, para concluir tudo em menos de um ano. Dois tipos de processos devem ser instaurados. O primeiro será de ressarcimento aos cofres públicos pelo uso de passagens aéreas pagas com dinheiro público que serviram para fins privados, a exemplo de viagens ao exterior, passeios com a família, repasse para eleitores ou outras pessoas sem vinculação ao mandato. O segundo são de improbidade administrativa, visando impedir os parlamentares envolvidos de ocupar cargos públicos, manter contratos com o Estado ou obter incentivos fiscais – neste último caso, o processo só pode ser aberto até cinco anos depois do acusado ter deixado o cargo de deputado...

Liberam dinheiro para comprar deputados e depois cortam o Bolsa Família, ironiza Valmir

A redução do número de beneficiários do programa de transferência de renda Bolsa Família deixou o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) ainda mais indignado com o governo do presidente Michel Temer (PMDB). Para Valmir, a questão reflete a postura do governo federal em punir a população mais pobre pelos problemas causados pelo grupo político de Temer e do ex-presidente da Câmara dos Deputados, o hoje presidiário Eduardo Cunha (PMDB-RJ). "É estarrecedor que depois de liberar dinheiro a deputados para arquivar uma denúncia contra si e de gastar R$ 14 bilhões para atender a interesses escusos, além de criar o bolsa-ruralista, o governo golpista de Michel Temer decida reduzir os programas sociais. Justamente o Bolsa Família que protege as famílias brasileiras mais pobres. As 'bolsas' concedidas em menos de seis meses pelo governo ilegítimo representam quase metade do Bolsa Família anual", dispara Valmir.
 
De acordo com dados apurados por Assunção, somente entre junho e julho de 2017, o número de beneficiários do Bolsa Família reduziu em 543 mil famílias, o maior corte desde o lançamento do programa no ano de 2003. "Os golpistas querem culpar o governo Dilma por eles tirarem os pobres do orçamento deste país. Eles têm que assumir que não gostam de pobres, que foi por isso que tomaram o poder de uma presidenta honesta, e agora quererem jogar toda a culpa por sua ineficiência administrativa e ingerência com os recursos do país para cima dela", dispara Valmir. "Fora os cortes, existe ainda uma demanda de mais de meio milhão de famílias na lista esperando para entrar no programa, e o pior é que não tem previsão", completa. 
 
Em suas redes sociais, a ex-presidente Dilma Rousseff se pronunciou sobre o assunto e rebateu a gestão de Temer a respeito das declarações contra sua gestão. "Quando deixamos o governo, devido ao golpe do impeachment fraudulento, havia 13,9 milhões de famílias recebendo o Bolsa Família ao custo de R$ 27 bilhões. Hoje, são beneficiados 12,7 milhões de famílias. Uma queda de 1,2 milhão. E isso ocorre justamente num quadro de recessão e crise econômica profunda, com corte generalizado de gastos públicos. A rede de proteção social do Bolsa Família está sendo furada por esse governo ilegítimo e iníquo". Dilma completa dizendo que "os pobres estão sendo retirados, desde o Golpe de 2016, do Orçamento da União". Para a ex-presidente, "a desfaçatez dos usurpadores no governo não tem limites. Essas 543 mil famílias retiradas agora do programa custariam menos de R$ 100 milhões por mês. O governo ilegítimo vai colocar a conta do pato nas costas dos mais pobres". ..

Dos deputados que votaram pró-Temer, 42% são investigados

Na votação dessa quarta, que decidiu por encerrar as investigações contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva, 111 dos 263 deputados que votaram a favor do peemedebista, 42%, são réus em ações penais ou respondem a inquéritos na Justiça. Os investigados e acusados acompanharam o relator Paulo Ab-Ackel, que orientou que a denúncia da Procuradoria-Geral da República fosse rejeitada. Já entre os que votaram pela continuação do processo, 62 são investigados, 27%.

Veja abaixo a lista dos investigados pró-Temer (em ordem alfabética):..

Valmir diz que deputados precisam entender a rejeição do povo, a força das provas e aceitar denúncia contra Temer

A eminente votação na Câmara dos Deputados para a admissibilidade ou não da denúncia de crime de corrupção passiva contra o atual presidente da República, Michel Temer (PMDB), tem exposto as negociações do chefe do Executivo e escrito uma página da história com uma conjuntura política frágil. Nesta segunda-feira (31), o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) disse que o panorama da política no país é inédito, onde um presidente com pouco mais de 2% de aprovação popular coordena uma série de reformas que afeta diretamente os trabalhadores brasileiros.

"Não é possível que não terão 342 deputados federais que sejam a favor da denúncia contra esse presidente golpista com menos de 2% de aprovação popular. Se a denúncia não for aceita, confirma que esse Congresso não representa o povo e a solução para isso é eleição direta imediatamente para todos os cargos. Temer tem reprovação do povo e provas concretas, mas tem maioria no Congresso. É um absurdo isso, uma conjuntura que humilha o povo e coloca poderes nas mãos desse presidente ilegítimo", salienta Valmir Assunção...

Rui recebe solidariedade de deputados e senadores contra boicote do Governo Federal

Deputados federais da base e os senadores Otto Alencar, Lídice da Mata e Roberto Muniz manifestaram solidariedade ao governador Rui Costa em virtude do boicote que o Governo do Estado tem sofrido com relação à liberação de recursos da União para obras importantes na Bahia, principalmente recuperação de estradas. Na avaliação dos parlamentares, o bloqueio de R$ 1,5 bilhão pelo Governo Federal junto ao Banco do Brasil e Banco Europeu é fruto de um movimento extremamente grave e mesquinho, liderado pelo DEM e PSDB. Também estiveram na pauta do encontro, realizado na Governadoria ao longo da tarde desta segunda-feira (31), investimentos internacionais que estão sendo captados pelo Governo do Estado e outras demandas da Bahia junto à União. 

O governador Rui Costa voltou a externar sua opinião sobre o melhor caminho para o país sair da crise econômica e política: "Não tenho dúvidas em defender eleições diretas. É o que a sociedade deseja. É o que o povo quer. Será uma chance história para a retomada da credibilidade", afirmou Rui. A votação da admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer, que acontece esta semana na Câmara dos Deputados, também entrou na pauta e ficou acordado que cada partido vai definir seu caminho. Foi unânime a opinião dos participantes que Temer e Rodrigo Maia são políticos que se igualam na forma como conduzem a política e a gestão do país. ..

Eduardo Cunha promete delatar 80 deputados, diz coluna

O deputado cassado Eduardo Cunha está prestes a firmar acordo de delação premiada com a Procuradora-Geral da República. De acordo com a coluna Radar Online, da revista Veja, Cunha entregou à PGR um calhamaço com aproximadamente oitenta anexos. Os arquivos fazem parte do 'cardápio' que promete contar em seus depoimentos. A publicação destaca que o material inclui informações sobre cerca de oitenta deputados. No entanto, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, devolveu o script. A informação é de que Janot teria certeza de que Cunha está protegendo aliados, sobretudo políticos do Rio de Janeiro. ..

Grupos chavistas invadem Assembleia Nacional e ferem deputados

Um grupo de simpatizantes do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e de integrantes de milícias chavistas conhecidas como "colectivos" invadiram nesta quarta-feira (5) a sede da Assembleia Nacional, em Caracas. A imprensa local relatou que os militantes entraram no local de forma violenta por volta das 12h (13h em Brasília), agrediram deputados e intimidaram jornalistas. Antes disso, o grupo se concentrou em frente ao local e atirou rojões.

Durante a manhã, o vice-presidente venezuelano, Tareck el-Aissami, havia convocado a população a se reunir na Assembleia Nacional para protestar contra a maioria opositora, que classificou de "traidora". A invasão ocorreu enquanto os deputados realizavam uma sessão para celebrar o Dia da Independência, que marca a data em que, há 206 anos, a Venezuela se separou da Espanha...

"Vou lutar por justiça enquanto houver vida", diz a mãe de Beatriz a deputados pernambucanos

Aconteceu nesta manhã (24) na Assembleia Legislativa de Pernambuco sessão ordinária com a presença dos pais da garota Beatriz Angélica, Sandro Romilton e Lúcia Mota, e da delegada Gleide Ângelo, responsável pelo caso. A reunião teve como intuito o fortalecimento e a mobilização na busca de uma solução para o caso, que já perdura por 531 dias, como mostra um contador instalado na página principal do Blog Geraldo José. O encontro, proposto pelo deputado estadual Odacy Amorim, aconteceu durante numa sessão conjunta com a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos.

Durante a sessão a delegada Gleide Ângelo solicitou o apoio dos parlamentares pernambucanos para a divulgação das imagens do suspeito em rede nacional: "Pedimos em nome da polícia ajuda para uma campanha nacional, em todos os estados, nos jornais de abrangência nacional. Muita gente não tem acesso à internet. Temos que ter todas as formas e mecanismos de divulgação. Dessa forma a gente chega nele, sim. Eu tenho certeza de alguém vá conhecer. Temos algumas linhas de investigação, mas só vou saber a motivação certa quando a gente colocar as mãos nele e investigar. Tenho as imagens, mas não a identificação dele", disse a delgada...

Governo baiano perde em três instâncias e deputados do PSDB cobram sanções

O PSDB da Bahia ganhou em três instâncias o direito ter acesso a uma informação sonegada até o momento pelo governo estadual. A ação movida pelos tucanos diz respeito à afirmação da gestão do ex-governador Jaques Wagner (PT) que dizia ter asfaltado ou reformado 7 mil km de estradas.

Os parlamentares requereram através da lei de acesso à informação os locais onde foram realizadas as intervenções que somadas chegavam ao número apresentado pelo governo do estado em campanhas publicitárias, inclusive, durante a corrida eleitoral. O pedido foi deito em 2013 no Tribunal de Justiça da Bahia...

Governo recruta 'tropa de choque' e substitui deputados na comissão especial da Previdência

O governo realizou uma operação especial para votar nesta quarta-feira (3) o texto final da reforma da Previdência na comissão especial criada na Câmara dos Deputados para discutir o tema. Segundo informações do jornal O Globo, o Planalto atuou de diversas formas: iniciou a punição aos deputados “infiéis” com exonerações de cargos de indicação, liberou emendas, e recrutou uma tropa de choque com ministros, líderes governistas e parlamentares alinhados ao governo para influenciar os membros da base que compõem o colegiado. Outra estratégia é a substituição de deputados na comissão, retirando os indecisos. Um exemplo é Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que será trocado pelo líder do partido na Casa, Ricardo Tripoli (SP). Apesar de ter sido atendido com as concessões referentes aos benefícios assistenciais (Loas), pagos a idosos e deficientes de baixa renda, Barbosa ainda resiste em votar favoravelmente. A cúpula do governo também preencheu com deputados aliados vagas do PR, PEN, juntando 37 membros – destes há 23 a 25 votos.  ..

ENTENDA A REFORMA TRABALHISTA APROVADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

*Maiana Santana

Aprovado na madrugada de quinta-feira (27/04/2017), o Projeto de Lei do Executivo nº 6787/2016, popularmente conhecido por REFORMA TRABALHISTA, obteve 296 votos favoráveis e 177 votos contrários e já se encontra no Senado Federal para tramitação...

MINISTRO DO STF DETERMINOU ABERTURA DE INQUÉRITO CONTRA MINISTROS, DEPUTADOS E SENADORES NESTA TERÇA-FEIRA (11)

O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, determinou abertura de inquérito contra nove ministros da gestão de Michel Temer e, ainda, contra 29 senadores e 42 deputados federais nesta terça-feira (11).

De acordo com o Jornal de O Estado de S. Paulo, entre os investigados estão os presidentes da Câmara e do Senado.Os nomes surgiram em decorrência das delações de executivos da empreiteira Odebrecht. Segundo a publicação, os ex-presidentes Lula e Dilma não estão entre os nomes pois não possuem mais foro especial...

Bahia: Deputados estaduais que faltarem sessão terão corte salarial de 4%

A mesa diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na terça-feira (14), o corte de 4% no salário dos parlamentares para cada falta a sessões em comissões e no plenário da Casa. O presidente da Alba, Angelo Coronel (PSD-BA), disse que a penalidade deve implicar no desconto cerca de R$ 1 mil por falta, já que o salário do parlamentar é em torno de R$ 21 mil. A medida começa a ser aplicada a partir desta quarta-feira (15).

O desconto é cumulativo para cada falta não justificada. As ausências só serão aceitas em caso de doença, mediante apresentação de atestado médico e de viagem para atividade parlamentar...

Governador almoça com Ângelo Coronel e deputados após cerimônia na Assembleia

Presentes, os secretários André Curvello (Secom) e Josias Gomes (Serin), e o chefe de Gabinete do governador, Cícero Monteiro.

"Estou colado com o governador", declarou o novo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Ângelo Coronel, durante almoço realizado no gabinete do governador Rui Costa, pouco depois da cerimônia de posse, nesta quinta-feira (2). Reiterando a parceria com o Governo do Estado, o novo presidente ainda afirmou que "com o passar do tempo, vai ser tão bom que Rui vai dizer que Coronel deveria ter sido presidente antes", brincou durante almoço descontraído. Participaram do almoço os secretários André Curvello (Secom) e Josias Gomes (Serin), e o chefe de Gabinete do governador, Cícero Monteiro...