Taxas apresentadas em Atlas não representam a realidade baiana

A Secretaria da Segurança Pública acionará as instituições realizadoras do Atlas da Violência 2017 divulgado ontem, que apontou com dados não oficiais os municípios de Lauro de Freitas, Simões Filho, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Porto Seguro, Barreiras, Camaçari, Alagoinhas e Feira de Santana na lista das 30 cidade mais violentas do Brasil. Após análise dos dados apresentados pela pesquisa e a realização do comparativo com os números oficiais foi constatado que os índices apresentados pelo estudo estão longe de representar a realidade dos municípios baianos citados.

Diferente do apresentado no Atlas, que apontou o município de Lauro de Freitas com a taxa de 97,7 mortes por 100 mil habitantes, a cidade da Região Metropolitana registrou 65,8 mortes por 100 mil. Já Simões Filho apresentou 87,8 mortes por 100 mil e não 92,3 como divulgado. Há discrepância também na contabilidade de mortes em Teixeira de Freitas, que apresentou 72,2 de taxa e não 88,1...

Juazeiro: MP ajuíza ação para que taxa da coleta de lixo não seja cobrada junto com a conta de água

O Ministério Público estadual ingressou com uma ação civil pública contra o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Juazeiro por cobrar de forma  vinculada taxa de coleta de lixo nas faturas de água dos consumidores. Na ação, a promotora de Justiça Andréa Mendonça da Costa pede, em caráter liminar, que o SAAE seja obrigada a desvincular a cobrança conjunta das taxas, sendo permitida, apenas, quando o consumidor autorizar de forma expressa. Os valores devem ser cobrados de forma individualizada, inclusive com código de barras separado, sendo dada prévia oportunidade para que ele aprove tal forma de cobrança, explica Andréa Costa.

De acordo com a promotora de Justiça, a cobrança conjunta fere o Código de Defesa do Consumidor e viola garantias como a liberdade de escolha sobre o pagamento da conta de água e da tarifa; a proteção contra abusos impostos pelo fornecedor de produtos e serviços, além da proteção contra cláusula abusiva que coloca o consumidor em desvantagem exagerada e incompatível com a boa fé. Andrea Costa registra também que, ocorrendo a cobrança da taxa de forma vinculada, “resta evidente o risco de interrupção do serviço essencial de fornecimento de água, caso o consumidor não possa pagar o valor integral da fatura, considerando a inexistência de opção para que o consumidor pague unicamente os valores referentes ao seu consumo de água”...

Lagoa Grande: Cappellaro faz em 5 meses o que não se viu em 22 anos

O Prefeito Vilmar Cappellaro conseguiu fazer em 5 meses o que não se viu em 22 anos de história da pequena cidade, Lagoa Grande, no Sertão Pernambucano. Famosa por ser a capital da uva e do vinho do nordeste e rica na produção de espumantes e artesanato, a cidade entra definitivamente no mapa cultural do estado como um celeiro de grandes artistas. Numa ação forte e integrada do departamento de Cultura e Turismo foi possível cadastrar treze grupos culturais e artistas lagoagrandenses nos circuitos juninos que serão realizados pelo governo do estado.

Publicação no Diário Oficial do estado sai esta semana..

Sintraf se reúne com vereadores e afirma que agricultores familiares não conseguem vender para o PAA em Petrolina, PE

A diretoria do Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina (Sintraf), no interior de Pernambuco, foi à Câmara de Vereadores nesta sexta-feira (2) para confirmar com os parlamentares uma audiência pública em busca de discutir a atual situação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da prefeitura. Segundo a presidente da entidade, Isália Damacena, mesmo o programa tendo sido lançado em fevereiro, os agricultores não conseguem vender sua produção.

"Ano passado o PAA ocorreu normalmente, mas, por algum motivo que ainda não sabemos, em 2017 nossos agricultores não estão vendendo para o município", diz. "Essa audiência será justamente para que o Executivo explique o motivo de nós não conseguirmos vender os produtos, apesar de o programa já ter começado", completa.A reunião deste sexta contou com as presenças dos vereadores Cristina Costa, Domingos de Cristália, Gilmar Santos, Gabriel Menezes e Paulo Valgueiro...

QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO de 2017, O DIA QUE NÃO ACABOU!

Dr. Carlos Augusto Cruz

Médico/Advogado..

"Rui Costa se especializou em não obedecer a lei", alerta Meireles

O deputado estadual, Hildécio Meireles (PMDB), voltou a alertar sobre as transgressões da lei que vem ocorrendo no governo Rui Costa e cita como mais um exemplo: a utilização do crédito orçamentário das emendas impositivas para outros fins.

"O republicano Rui Costa se especializou em não obedecer a Lei e, ainda como se não bastasse, transgride de forma absurda, pois usou o crédito orçamentário das emendas impositivas para outros fins. Isso é grave, porém, infelizmente, esse procedimento, tem sido rotina. Na LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias) aprovada no ano passado, uma emenda da bancada de oposição, fruto de acordo das lideranças, aprovada por unanimidade, que tratou da divulgação das contas das empresas públicas foi sancionada pelo Governo, que simplesmente não cumpriu até hoje. Ou seja, o Poder Legislativo baiano, para Rui Costa não tem nenhuma importância", criticou, cobrando um posicionamento por parte do executivo estadual...

Municípios precisam pactuar a saúde, mas União repassa valores defasados e não divide a responsabilidade

Assunto foi tema do UPB Debate, que aconteceu nesta segunda-feira (29), no auditório da instituição, e contou com a participação de prefeitos e secretários de saúde

"É hora de, juntos, prefeitos e Ministério Público visitarmos os hospitais regionais na Bahia inteira, para conseguirmos avançar nas questões que envolvem a saúde e evitar que os prefeitos levem a culpa de problemas da alta complexidade, por exemplo, que não é nossa responsabilidade". Com esta afirmação, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, iniciou seu discurso durante a abertura da 2ª etapa do UPB Debate, com o tema "Novo modelo de pactuação de saúde já!". O encontro aconteceu nesta segunda-feira (29), no auditório Prefeito Lomanto Junior, localizado na sede da UPB, em Salvador...

Alex Tanuri intermedia acordo e a nova taxa para apresentações musicais não será cobrada

Em reunião, na manhã desta segunda-feira (29/05), com o presidente da Câmara de Vereadores, Alex Tanuri, donos de bares e músicos conseguiram reverter o valor estabelecido pela Lei 09/2016, considerado abusivo e "desproporcional" que seria cobrado por cada apresentação nos bares de Juazeiro.

Participaram da reunião, os vereadores Anastácio e Aníbal, a vereadora Neguinha da Santa Casa e o vereador licenciado Anderson da Iluminação. O prefeito Paulo Bonfim, que está viajando participou da reunião por telefone, reconheceu o excesso no valor e assumiu o compromisso de reencaminhar à Câmara um novo projeto com os valores anteriormente cobrados. Enquanto isso a taxa não será cobrada...

EU PENSO ASSIM...NA LUTA DO TIGRE COM A PANTERA, NÃO HOUVE VENCEDOR

No empate da JUAZEIRENSE com o SOUZA (PB), no sábado passado, vimos uma curiosidade muito interessante. Em campo duas feras. Um TIGRE e uma PANTERA, com posições idênticas dentro de campo, só não podendo se encontrar. Como assim? É que o goleiro da JUAZEIRENSE é o TIGRE e o goleiro do SOUZA era o PANTERA, aí, deu 0x0.

O “CANCÃO DE FOGO”, dentro de casa, deixou fugir a oportunidade de ser líder isolado, com seis pontos ganhos se tivesse vencido o jogo de sábado, embora com quatro pontos, está na frente em seu grupo...

DIRETORIA DO SINDSEMP E ASSOCIAÇÕES DE CATEGORIAS NÃO CONTEMPLADAS COM REAJUSTE SE REÚNEM COM VEREADORES DE PETROLINA

Diretores do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina – SINDSEMP, e representantes das Associações de Categorias de Leis Específicas, não contemplados com o reajuste salarial, se reúnem com vereadores na sala das condições da casa Plínio Amorim na manhã desta quarta-feira (24).

Vereadores da situação e da oposição se fizeram presente na reunião, que teve como objetivo uma mediação do Poder Legislativo na retomada da negociação com o Executivo, que alega só ter condições de voltar a discutir a possibilidade do reajuste no segundo semestre, o que não é visto pelo sindicato como mesa de negociação aberta, uma vez que não existe proposta.

O presidente do SINDSEMP, Walber Lins, considera como avanço da reunião, o compromisso assumido por Gilberto Melo, vereador da base da situação, de finalizar essa situação de tentar a definição de uma data para o reajuste, proposta que teve o apoio da vereadora Cristina Costa. “O Sindicato, como as Associações presentes e demais lideranças trouxeram essa expectativa, de se houver uma pauta de negociações e uma data, que já venham em caráter de definição do percentual do reajuste, e quando seria aplicado, com efeito retroativo a data base, que é 1° de janeiro”, afirma Walber.

Ficou definido que será marcada a reunião dos vereadores com o Secretariado Municipal, para que seja fechada essa negociação do reajuste dos 25% dos servidores não contemplados, o que equivale a cerca de mil e duzentos profissionais, como Médicos, Dentistas e Enfermeiros de PSF,Agente de Saúde e de Combate a Endemias, Fiscais de Transportes e Agentes de Trânsito, Auditores Fiscais da Fazenda, Procuradores do Município e Analistas de Controle Interno. ..

"A Bahia não se deixará asfixiar pela crise", afirma Rui

"A Bahia não ficará de joelhos e não se deixará asfixiar pela crise. Nós continuaremos de pé e sendo admirados no país inteiro". A frase do governador Rui Costa foi um dos destaques do discurso realizado nesta quarta-feira (24), durante a formalização de parceria com 126 municípios baianos para a recuperação de 3 mil quilômetros de rodovias. "Muitos se perguntam como é que eu estou conseguindo fazer tanto com tão pouco e tão rápido. Não há segredo, apenas muito trabalho. Juntos nós vamos superar as dificuldades e haveremos de orgulhar muito o povo da Bahia", afirmou. 

Ainda no evento, realizado em Salvador, Rui propôs uma reunião com todos os governadores do País para discutir uma solução destinada a tirar o Brasil da crise. "Quem ama o Brasil, quem de fato está na política por amor às pessoas, não pode ter apego ao cargo. Se a eleição for antecipada, eu topo abreviar o meu mandato porque acima dos meus interesses políticos estão os interesses do povo baiano e brasileiro", acrescentou.  ..

Michel Temer aceita renunciar se tiver garantias de que não será preso, diz jornal

O presidente Michel Temer (PMDB) pode renunciar se tiver garantias de que, sem foro privilegiado, não será preso pela Polícia Federal. As informações são da coluna Poder em Jogo, do jornal O Globo. De acordo com a publicação, o alto comando da coalizão partidária que sustenta Temer quer encontrar um mecanismo que permita a renúncia do peemedebista sem risco de prisão.

O próprio Temer já teria concordado com a ideia. As opções dadas pelos caciques dos partidos são indulto ou pedido de asilo. Entre os articuladores da medida estão nomes como José Sarney, Fernando Henrique Cardoso, Romero Jucá e Renan Calheiros.

O que ainda não há é um nome para substituir Temer e garantir uma agenda mínima para a transição até 2018 e até mesmo convocação de uma assembleia constituinte. Gilmar Mendes e Nelson Jobim teriam a preferência do PMDB, ao tempo em que Tasso Jereissati se apresentou, nesta segunda-feira (22), como garantidor das reformas no Congresso...

Prefeita de Sento-Sé decreta aumento na contas de água em 14,20% e não comunica à população

A prefeita de Sento Sé, Ana Passos, decretou na última semana um reajuste de 14,20% nas faturas de água e esgoto do município já com vencimento para este mês de maio.

Ao tomarem conhecimento do decreto os munícipes começaram a reclamar desse "aumento abusivo", pois nem a Prefeitura e nem o SAAE veicularam anúncio do aumento na tarifa de água distribuída pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade...

Posto de Saúde do Tabuleiro é arrombado e não abre nesta segunda-feira (21)

A Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) informa que, devido à ação de vândalos, a Unidade Básica de Saúde do bairro Tabuleiro não vai abrir nesta segunda-feira (22). Ainda nesta madrugada, o local foi arrombado e equipamentos foram furtados. Além disso, os invasores danificaram a estrutura do local. A equipe de manutenção da Sesau já está realizando os reparos necessários e a previsão é que a unidade volte a funcionar amanhã (23). ..

ACM Neto pode não ser o rival de Rui Costa nas próximas eleições na Bahia

Por Genaldo de Melo

Que existe sempre lógica no poder ninguém discute o contrário sem correr o risco de está errado, porque o poder é diferente do discurso. E quem está na condição de poder é quem está nas melhores condições de praticamente vencer sempre em próximas eleições. Não poderia ser diferente com Rui Costa na Bahia nas eleições de 2018, principalmente porque ele diferente, totalmente diferente de seu próprio partido, dialoga com todas as forças, tem trabalho prestado à população baiana nesses anos de Governo, e por enquanto ainda continua imbatível eleitoralmente, justamente pela condição de poder que tem...

PSB pode expulsar Fernando Filho se não deixar o ministério de Temer

A situação do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, será definida pela comissão executiva do PSB, de acordo com o deputado Júlio Delgado (MG). Os integrantes ainda não entraram em acordo se devem escrever explicitamente na nota que o partido abandonará os cargos. “Talvez ele seja até implicado a pedir licença do partido para continuar exercendo o cargo. Não foi resolvido, mas a posição do partido é clara. Se ele quiser ficar no navio, tocando o violino do Titanic, essa é uma opção dele”, afirmou Delgado.

O senador Fernando Bezerra Coelho, pai do ministro de Minas e Energia, não chegou à reunião da executiva até o momento, apesar de integrar o grupo. O senador tem mantido apoio ao presidente Michel Temer. Em entrevista ao Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado, Bezerra avaliou como “positivo” o pronunciamento do presidente Michel Temer e afirmou que é necessário “cautela e prudência” do PSB sobre decisão de permanência do partido na base. “Está todo mundo conversando, não temos uma posição final. Vamos ver como será a decisão amanhã”, disse...

"Não renunciarei", diz Temer em pronunciamento

O presidente Michel Temer afirmou na tarde desta quinta-feira (18) no Palácio do Planalto que não teme delação e que não renunciará. Ele fez um pronunciamento motivado pela delação premiada dos empresários Joesley e Wesley Batista, donos da JBS. As delações já foram homologadas pelo Supremo Tribunal Federal. "No Supremo, mostrarei que não tenho nenhum envolvimento com esses fatos. Não renunciarei, sei o que fiz e sei a correção dos meus atos. Exijo investigação plena para o esclarecimento ao povo brasileiro".

Reportagem publicada no site do jornal "O Globo" nesta quarta (17) informou que Joesley entregou ao Ministério Público gravação de conversa na qual ele e Temer conversaram sobre a compra do silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso na Operação Lava Jato. "Não temo nenhuma delação, nada tenho a esconder", disse Temer. "Nunca autorizei que se utilizasse meu nome"..

MOVIMENTO SOS BR-324: NÃO SAIREMOS, ESTAMOS APENAS COMEÇANDO!

Completando 48 horas de bloqueio na divisa da Bahia com o Piauí, o Movimento Popular SOS BR324 se fortalece e reafirma a resolução de liberar a passagem apenas diante de uma resposta convincente do Governo da Bahia.

Com sol escaldante, poeira, vários desconfortos e o desafio de resistir ao tempo, o grupo de manifestantes, ao invés de desanimar se fortalece com a chegada constante de novos apoios e a repercussão crescente do protesto. São muitas as doações de alimentos, água e estrutura para que o grupo resista, e durante todo o dia chegam pessoas no acampamento com palavras de apoio e incentivo. O acampamento tem disposição e mantimentos para muito tempo de resistência.  A repercussão nas redes sociais é a melhor possível, e a imprensa aos poucos começa a olhar para aquele rincão esquecido da Bahia...

SERVIDORES DE PETROLINA DAS CATEGORIAS DE LEIS ESPECÍFICAS, NÃO CONTEMPLADOS COM REAJUSTE SALARIAL, DEFLAGRAM PARALISAÇÃO DE 24 HORAS EM PETROLINA

Em Assembleia Extraordinária Setorial, realizada em 05 de maio, foi deflagrada, através de votação, mais uma paralisação de 24 horas, nesta terça-feira (16). A Prefeitura Municipal, a Secretaria de Gestão Administrativa, a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA)  e a Secretaria de Saúde foram notificadas sobre a mobilização pelo SINDSEMP, na última sexta-feira (13).

O local designado para a concentração dos servidores foi a Câmara de Vereadores, que foram convocados a partir das 08 h. O protesto se dá na tentativa de sensibilizar o Poder Executivo para a situação dos 25% de servidores que não receberam a reposição inflacionária, ficando com 0% de reajuste.

A gestão municipal não apresentou nenhuma proposta para as Categorias de Leis Específicas, mesmo após algumas discussões sobre a viabilidade, já que os impactos financeiros causados ao município com o pagamento do reajuste, estão dentro da margem de receitas. ..

"Os governos não ouviram os sussurros do Rio São Francisco", declarou Souto durante Audiência Pública

Tratar sobre a revitalização do Rio São Francisco. Esse foi o objetivo da audiência pública realizada hoje (15/05) pelas Comissões de Agricultura e Política Rural; de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo; e de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, da qual o deputado estadual Fábio Souto (DEM) é presidente. O encontro aconteceu na Sala Luís Cabral/Herculano Menezes da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e contou com as presenças da representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Yvonilde Medeiros, do representante do secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento e diretor de Revitalização de Bacias, José Olimpio de Moraes, da assessora da Superintendência de Pesquisas Ambientais da Secretaria de Meio Ambiente, Larissa Cayres, do presidente da Assembleia, Angelo Coronel (PSD), e do senador Otto Alencar (PSD).

Fábio Souto destacou a importância do evento e considerou a reunião histórica para a Casa Legislativa. "Foi uma discussão de alto nível sobre a revitalização do Rio São Francisco, que é de extrema importância não só para a Bahia, mas para todo o Brasil. Os governos não ouviram os sussurros do Rio São Francisco. Eles prometeram muito e fizeram pouco. Ficou claro aqui hoje que precisamos nos unir de forma suprapartidária em prol da revitalização do São Francisco", enfatizou...