PF abre inquérito sobre vídeo com ataques a ministros do TSE e STF

A abertura do inquérito foi confirmada pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, nesta quarta-feira (24). Além da investigação sobre o coronel, foram abertos mais três inquéritos para apurar ameaças a Rosa Weber.

“Ontem mesmo determinei instauração de inquérito para apurar essas agressões de que ela foi vitima, sabemos de quem se trata e onde se encontra”, disse Jungmann, após cerimônia para repasse de recursos do governo ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...

Ministro Edson Duarte promete ações fortes contra ataques a equipes do Ibama e ICMbio, na Amazônia

O Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, prometeu uma reação muito forte contra os ataques perpetrados contra agentes de fiscalização do IBAMA e ICMBio, durante operações de combate ao desmatamento na Amazônia, ocorridos neste final de semana.

Em entrevista agora a pouco ao Jornal Nacional, o baiano Edson Duarte, disse que o trabalho de fiscalização só coíbe as práticas criminosas e não haverá intimidação, afirmando que as ações vão continuar e os responsáveis serão identificados e punidos no rigor da lei. “Ataques como esses representam um atentado contra a nação, contra as instituições públicas e contra servidores que doam as suas vidas e se dedicam a preservar o meio ambiente e a respeitar a legislação brasileira”, disse.

De acordo com Edson Duarte, o Ministério da Segurança da Presidência da República já foi acionado e vamos “Continuar trabalhando duro para combater todo e qualquer ato ilícito, para fazer valer a legislação ambiental e para defender aquilo que é de interesse do povo brasileiro, que é o nosso rico patrimônio natural”, externou...

Ministério Público pede que Juazeiro implante serviço de residência terapêutica no município

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza, acionou o município de Juazeiro para que habilite e implante o serviço de residência terapêutica para o adequado atendimento às pessoas com deficiência mental.

Na ação, o MP pediu ainda que o gestor municipal solicite, por meio do sistema de Apoio e Implementação de Políticas Sociais (Saips), que seja habilitado em Juazeiro o serviço de residência terapêutica. Caso a Justiça acate o pedido, o gestor deverá solicitar ao Ministério da Saúde e à Secretaria Estadual de Saúde o incentivo financeiro previsto em lei para sua implementação...

Ministério do Meio Ambiente repudia ataques a equipes de fiscalização

O Ministério do Meio Ambiente manifestou hoje (22) apreensão sobre os ataques praticados contra agentes de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Os profissionais foram atacados durante operações de combate ao desmatamento na Amazônia neste final de semana.

O ICMBio informou que uma de suas equipes sofreu o ataque na última sexta-feira (19) quando verificava uma situação de desmatamento detectado por satélite perto da BR 153, na área da Floresta Nacional, no município de Itaituba, estado do Pará. A fiscalização integrava a etapa 14 da Operação Integração, que tem o objetivo de coibir o desmatamento na região da Amazônia (Amazonas, Maranhão, Pará e Rondônia)...

Ministros do STF consideram grave declaração de filho de Bolsonaro

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestaram a respeito da declaração dada pelo deputado Flávio Bolsonaro, no domingo (21), sobre a Corte. De acordo com um grupo consultado pela jornalista Miriam Leitão, do 'Globo', o caso não pode ficar sem resposta. Em reação ao filho do presidenciável Jair Bolsonaro, que disse que "basta um soldado e um cabo para fechar o STF", um dos ministros lembrou que, para fechar o Supremo, “o que nem a ditadura tentou”, será preciso “antes disso revogar a Constituição”.

Um assessor direto disse ao colunista do 'Globo' Lauro Jardim que Toffoli "não quis botar mais lenha na fogueira". Já Marco Aurélio Mello e Rosa Weber minimizaram a gravidade da declaração de Eduardo Bolsonaro. Celso de Mello, por sua vez, classificou a afirmação como "inconsequente e golpista" em nota enviada à 'Folha de S. Paulo'. De acordo com o ministro, a votação recorde do deputado não legitima "investidas contra a ordem político-jurídica"...

Levantamento divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente traça panorama nacional sobre gestão do lixo

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) disponibilizou os dados sobre a gestão de resíduos sólidos no Brasil referentes ao ano de 2017. A pesquisa apontou que pouco mais da metade dos municípios (54,8%) possuem Plano Integrado de Resíduos Sólidos. O levantamento é realizado anualmente desde 2015 e visa traçar um panorama nacional sobre a existência de planos de resíduos sólidos nos estados e municípios, a destinação final dos resíduos sólidos urbanos coletados e iniciativas em logística reversa.
 
A presença do plano tende a ser maior em municípios mais populosos, variando de 49% nos municípios de 5 mil a 10 mil habitantes para 83%, nos com mais de 500 mil habitantes. Entre as regiões, os percentuais mais elevados são os municípios do Sul (78,9%), Centro-Oeste (58,5%) e Sudeste (56,6%). Abaixo da média nacional, estão as Regiões Norte (54,2%) e Nordeste (36,3%).

No recorte estadual, os maiores índices são os do Mato Grosso do Sul (86,1%) e Paraná (83,1%) e os menores os da Bahia (22,1%) e Piauí (17,4%). Estados com população elevada, como o Rio de Janeiro (43,5%) e Minas Gerais (43,7%), situam-se abaixo da média nacional...

Ministério do Meio Ambiente lança rede de trilhas de longo percurso

O Brasil ganhou nova iniciativa de incentivo ao turismo e à conservação da biodiversidade, a Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade, RedeTrilhas. A portaria interministerial que institui a Rede foi assinada nasexta-feira (19) pelos ministros Edson Duarte (Meio Ambiente) e Vinicius Lummertz (Turismo) e pelo presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Paulo Carneiro. A assinatura ocorreu na abertura da 19ª Adventure Sports Fair, em São Paulo.

O objetivo da Rede Trilhas é interligar unidades de conservação, paisagens e ecossistemas naturais. A medida também tem o intuito de reconhecer e proteger rotas pedestres de interesse natural, histórico e cultural, além de sensibilizar a sociedade para a importância do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc)...

Juazeiro é contemplada com o Projeto Sala Verde do Ministério do Meio Ambiente

A cidade de Juazeiro-Bahia, através do  Instituto Múltiplo de Cidadania (IMC), foi contemplada com o Projeto Sala Verde, coordenado pelo Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (DEA/MMA). Vale ressaltar que a participação no projeto é realizada por meio de Editais lançados pelo Departamento de Educação Ambiental /MMA - Governo Federal.

De acordo com o dirigente da entidade contemplada com o edital em Juazeiro-Bahia, o presidente do IMC, Edson Cabral, o Projeto Sala Verde consiste no incentivo à implantação de espaços socioambientais para atuarem como potenciais Centros de informação e Formação ambiental...

Louri da Barrinha declara apoio a administração do atual prefeito de Jaguarari, Fabrício D'Agostino

Um dos vereadores mais atuantes de Jaguarari, Louri da Barrinha, que já garantiu importantes obras para o município, com o apoio do seu deputado estadual Roberto Carlos, bem como a ampliação do Sistema de Energia Elétrica nas comunidades de Alagadiço, Lage Grande, Saco e Lagoa dos Umbus, a Ampliação do Sistema de Tratamento de Água no Flamengo e a perfuração de Poço Artesiano, possibilitando que o poço atual seja disponibilizado apenas para o consumo animal, Ambulância e muito mais, afirmou que passará a apoiar a administração do atual prefeito, Fabrício D'Agostino.

Na oportunidade, o vereador Louri, solicitou ao prefeito mais benefícios para o Flamengo e comunidades vizinhas, como a conclusão de um Posto de Saúde da Família – PSF – com novos equipamentos, carro para o transporte de pacientes, o funcionamento do poço da Rocinha e Fazendinha, a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no Morro Branco e Conceição, além do apoio ao homem do campo, através da doação do bagaço da cana para a ração de animais e transporte gratuito para os agricultores...

Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, anuncia Turismo sustentável para o Parque Nacional do Pau Brasil

O Parque Nacional do Pau Brasil, localizado em Porto Seguro (BA), receberá investimentos para se tornar a mais nova atração turística do extremo sul da Bahia. Um contrato de concessão de serviços de uso público foi assinado nesta quarta-feira (17) entre dirigentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia do Ministério do Meio Ambiente (MMA), e a Hope Recursos Humanos S/A.

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, participou do evento e classificou a iniciativa como a abertura de uma nova fase, emblemática e estratégica para o turismo sustentável no Brasil. O edital foi o primeiro a ser concluído com base na nova legislação (Lei nº 13.668/2018) que aprimorou as concessões de serviços de apoio ao turismo nos parques nacionais. O contrato vale por 15 anos e, nesse período, a empresa terá que investir R$ 7,2 milhões na infraestrutura de apoio aos visitantes do parque...

Ministro Edson Duarte anuncia investimentos para Parque Nacional do Pau Brasil

Nesta quarta-feira (17), o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, visita Porto Seguro (BA) para anunciar a concessão de serviços no Parque Nacional do Pau Brasil. As atrações que serão oferecidas aos visitantes incluirão tirolesa, campismo e passarelas suspensas.

O contrato de concessão de serviços de uso público do parque será assinado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia do Ministério do Meio Ambiente (MMA), e pela Hope Recursos Humanos S/A.

O objetivo é transformar o Parque Nacional do Pau Brasil na mais nova atração turística do extremo sul da Bahia, atraindo mais visitantes e gerando emprego e renda para a comunidade da região, além de garantir a preservação dos 19 mil hectares de Mata Atlântica protegidos pela unidade de conservação...

Pedido para retirada de postagens de Olavo de Carvalho contra Haddad é negada por Ministro do TSE

O ministro substituto no TSE, Luís Felipe Salomão, negou nesta quinta-feira(15) um pedido para retirar postagens do escritor Olavo de Carvalho de redes sociais. O pedido foi feito pela campanha do candidato à presidência Fernando Haddad (PT) que acusa o filósofo de mentir quando diz que o candidato defende o incesto em um livro: “Estou lendo um livrinho do Haddad, onde ele defende a tese encantadora de que para implantar o socialismo é preciso derrubar primeiro o tabu do incesto. Kit gay é fichinha. Haddad quer que os meninos comam suas mães”, escreveu Olavo.

O Ministro Salomão, na sua decisão, afirmou que a publicação, apesar de apresentar teor ofensivo ou negativo, exterioriza o pensamento crítico do representado acerca de uma obra de autoria do candidato. “A liberdade de expressão no campo político-eleitoral abrange não só manifestações, opiniões e ideias majoritárias, socialmente aceitas, elogiosas, concordantes ou neutras, mas também aquelas minoritárias, contrárias às crenças estabelecidas, discordantes, críticas e incômodas”, destacou...

Flica 2018 é encerrada com debate sobre protagonismo da mulher negra na literatura

A Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica) chegou ao último dia, na manhã deste domingo (14), com a mesa 'Diálogos Insubmissos de Mulheres Negras'. A discussão é parte do projeto da professora e doutoranda em Literatura e Cultura Dayse Sacramento, que se debruça sobre o livro 'Insubmissas Lágrimas de Mulheres', escrito por Conceição Evaristo, grande homenageada da 8ª edição da Flica. 

Com a participação de um grupo de mulheres negras, o projeto orientado por Dayse analisa os 13 relatos que compõem a publicação de Evaristo. Na abertura da mesa, a pesquisadora ressaltou a pouca representação das mulheres negras na sociedade. 

"Nós, mulheres negras, somos 27,5% da população deste país e não estamos representadas. Muitas vezes, temos as nossas representações negligenciadas nos espaços de poder. Temos como exemplo o boicote à eleição de Conceição Evaristo para a Academia Brasileira de Letras [ABL], uma instituição que, historicamente, nunca contou com a nossa presença, o nosso corpo, o nosso cabelo e o nosso texto dentro da ABL", desabafou Sacramento. ..

Ministro do Meio Ambiente participa missa em homenagem aos 87 anos do Cristo Redentor,uma das 7 maravilhas do mundo

O aniversário de 87 anos do monumento do Cristo Redentor, no alto do Corcovado, no Parque Nacional da Tijuca, no Rio, será comemorado nesta sexta-feira (12), Dia de Nossa Senhora Aparecida. O Cristo é um dos principais atrativos do parque.

Para marcar a data, o cardeal arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta, celebra missa em ação de graças, às 18h30, aos pés do monumento. O presidente da República, Michel Temer, e o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, estarão presentes...

Edson Duarte participa do Fórum de Ministros da América Latina e via fone faz balanço das ações no programa Geraldo José

O governo brasileiro e os demais países da América Latina e Caribe definem, medidas e soluções em áreas como combate à poluição, mudança do clima e uso sustentável dos recursos naturais. As medidas estão sendo debatidas na 21ª Reunião do Fórum de Ministros do Meio Ambiente da região, e conta com a participação do ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte. 

O ministro participou do Programa Geraldo José, transmitido pela Rádio Juazeiro Am e aproveitou para fazer um balanço do trabalho desenvolvido. "Estamos sempre pensando nas ações que possam contribuir com Juazeiro e a preservação do Rio São Francisco", disse Edson. Diversos ouvintes participaram do programa através de mensagens e perguntas ao ministro...

Ministério do Meio Ambiente mostra no Chile programa que produz água de qualidade para o semiárido

O Programa Água Doce (PAD), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que produz água de qualidade para comunidades do semiárido brasileiro, por meio da dessalinização de águas salobras e salinas captadas de poços profundos, é um dos destaques do Congresso Internacional 2018 da Associação Latino-americana de Dessalinização e Reúso de Água (Aladyr), que acontece na cidade de Santiago do Chile. O evento, realizado a cada dois anos, segue até hoje quinta-feira (11).

Com o tema “Água para a América Latina”, a versão 2018 do congresso vai reunir cerca de 450 participantes, entre representantes de mais de 20 países, 150 empresas do setor e organizações da sociedade civil. Nos três dias, serão apresentados 70 trabalhos técnicos e proferidas 65 palestras sobre dessalinização e reúso da água. Haverá ainda dois workshops e 24 horas de capacitação oferecidas em três sessões plenárias...

CHARLES LEAL CRITICA AÇÃO DO SAAE NO INTERIOR DE JUAZEIRO E É CONTESTADO PELOS COLEGAS GOVERNISTAS

Repercutiu no RJ Notícias da Rádio Juazeiro na manhã desta quarta-feira (10) o pronunciamento do vereador Charles Leal (PDT) esta semana na Câmara Municipal que aliado do governo Paulo Bomfim desferiu críticas contundentes ao SAAE – Serviço de Água e Saneamento Ambiental.

“Não é justo que a gente andando no interior de Juazeiro, há cerca de 20 quilômetros do Rio São Francisco, ainda encontre comunidade sem água. Eu espero que os carros-pipa que estavam lá às vésperas da eleição permaneçam abastecendo o povo” declarou Charles Leal...

Ministro do TSE manda Facebook derrubar 33 fake news sobre Manuela do ar

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos determinou em caráter liminar, a retirada de 33 fake news sobre Manuela D'Ávila (PCdoB), candidata a vice na chapa de Fernando Haddad (PT). Segundo a decisão, o conteúdo deve ser retirado em até 24 horas do ar pelo Facebook. Os autores devem ser identificados pela rede social à Justiça e o Ministério Público Eleitoral deve ser intimado a se manifestar sobre o caso.

Em representação, os advogados da coligação 'O Povo Feliz de Novo' (PT/PC do B/PROS) afirmam que "as pessoas representadas responsáveis pelas contas e páginas no Facebook teriam se utilizado da rede social para ofender e difamar a candidata Manuela D'Ávila e a coligação representante, por meio da publicação de vídeo, no qual se atribui condutas moralmente reprováveis à candidata"...

Ministro da Segurança Pública volta a criticar os que põem em dúvida o sistema eleitoral brasileiro

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, criticou os que põem em dúvida a legitimidade do sistema eleitoral, questionando o uso de urnas eletrônicas. Sem citar nomes, Jungmann equiparou políticos e eleitores que “tentam passar a noção de fraude” aos que efetivamente agem para fraudar as eleições.

“O político que tenta fraudar ou passar a noção de fraude [no sistema] está, em última instância, vulnerando o próprio fazer da política, procurando diminuir a democracia. Portanto, é alguém que, sem a menor sombra de dúvida, tem uma vocação antidemocrática”, disse o ministro logo após passar quase toda a tarde no Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), em Brasília, onde recebeu o presidente da República, Michel Temer...

Ministério Meio Ambiente lança Edital para selecionar ações de boas práticas contra desperdício de alimentos

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lança Chamada Pública para a seleção de boas práticas no combate à perda e ao desperdício de alimentos. A ideia é identificar, chancelar e divulgar iniciativas que promovam maior aproveitamento de comida no Brasil. As melhores ações serão divulgadas nas mídias eletrônicas do MMA, receberão certificado de reconhecimento e comporão a base de dados do Ministério. As inscrições começam hoje (4) e vão até 23 de outubro, às 18 horas.

As três iniciativas vencedoras em cada uma das cinco categorias (produção, pós-colheita, processamento, comercialização e consumo) vão participar de um seminário em Brasília, durante a Semana Nacional de Conscientização da Perda e Desperdício de Alimentos 2018 (Semana PDA 2018), de 5 a 11 de novembro. Os interessados devem preencher o formulário de inscrição online que está no edital...