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11 de Junho de 2026

Foram encontrados 13060 registros para a palavra: Lei

Trabalhadores em educação de Curaçá aprovaram em assembleia a contratação de escritório de advocacia pela APLB para tratar da ação dos precatórios do Fundef

Assim como em Juazeiro os trabalhadores em educação do município de Curaçá realizaram assembleia nesta segunda-feira (08) para definir a contratação de escritório de advocacia para acompanhar a ação dos precatórios do Fundef que tramita em Brasília.

Com as presenças do diretor da APLB Sindicato em Juazeiro Gilmar Nery e do advogado da entidade Rafael Amorim, o Núcleo em Curaçá reuniu a categoria que aprovou por unanimidade a contratação dos serviços.  ..

Vereador Dr. Salvador cobra urgência na publicação dos editais da Lei Paulo Gustavo em Juazeiro

O vereador Dr. Salvador, apresentou nesta terça (8) na Câmara de vereadores de Juazeiro, indicações que reforçam os cuidados com a cultura em Juazeiro.

“Estamos cobrando urgência no lançamento dos editais da Lei Paulo Gustavo em Juazeiro, um instrumento valioso para o fortalecimento da cultura no Brasil e que tem sido muito aguardado pelos artistas e produtores culturais de Juazeiro. Estamos cobrando urgência nessas publicações”, declarou...

Presidente do Consórcio Sustentável do Território Sertão do São Francisco, Prefeito Cleivynho Sampaio, tem as contas aprovadas por unanimidade pelo TCM

O presidente do Consórcio Sustentável Território Sertão do São Francisco e Prefeito do município de Sobradinho, Cleivynho Sampaio, teve suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas da Bahia (TCM/BA) relativas ao exercício financeiro de 2022.

"É gratificante a sensação de missão cumprida com responsabilidade e transparência. A equipe jurídica do TCE/BA analisou minuciosamente nossas ações e decisões, reconhecendo a forma séria com que temos conduzido a administração do Consócio. A aprovação das contas é o reflexo de um trabalho pautado em princípios éticos, responsabilidade fiscal e, acima de tudo, comprometimento com o bem-estar dos moradores que integram o nosso território. A cada dia, avançamos na busca por um território mais sustentável, justo e igualitário, onde todos os cidadãos e cidadãs tenham acesso a oportunidades e qualidade de vida," avaliou Cleivynho...

Lula sanciona lei que autoriza ozonioterapia no Brasil; texto diz que tratamento é complementar

O presidente Lula (PT) sancionou, nesta segunda-feira (7), a lei que autoriza a realização da chamada ozonioterapia em todo o território nacional. O texto foi publicada no Diário Oficial da União.

Fica estabelecido que a ozonioterapia é um procedimento de caráter complementar, e não um tratamento único, e que isso deve ser informado ao paciente...

Audiência Pública debaterá Lei de Diretrizes Orçamentária 2024 em Petrolina

Na próxima quinta-feira (10), a partir das 11h, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria da Fazenda e Planejamento, irá conduzir uma audiência pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. O evento é aberto à comunidade e será realizado no plenário da Câmara Municipal.  

A LDO é um recurso de suma importância na gestão pública, pois consiste em um instrumento fundamental na elaboração do orçamento anual. Trata-se de um projeto de lei que estabelece as metas e prioridades para o próximo exercício financeiro, assim como as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).  ..

Pretos e pobres são maioria nos presídios brasileiros

Crianças e adolescentes pretos têm duas vezes mais chances de serem parados e revistados por policiais em São Paulo. Os dados compõem o levantamento do Núcleo de Estudos da violência da USP (Universidade de São Paulo), que aponta para a existência de um viés específico de raça e gênero no contatos intrusivos e violentos desses indivíduos com a polícia. Mas não são apenas os moradores do estado mais rico do país que estão sujeitos a esse tipo de abordagem, a prática é observada em outras unidades da federação.

O problema é apenas a ponta do iceberg, diretamente relacionado ao perfil da população encarcerada no Brasil. As características de raça, gênero e perfil socioeconômico são refletidas no sistema prisional brasileiro. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, enquanto a população negra compõe quase 70% da comunidade carcerária, a parcela considerada não negra (brancos, amarelos e indígenas) representa apenas 30%...

Semiárido Show supera metas e se consolida como um grande intercâmbio do Semiárido brasileiro e vitrine da Agricultura Familiar

O encerramento da décima edição do Semiárido Show foi marcado por lágrimas de emoção e sorrisos que externam a alegria pela conclusão bem sucedida dessa Feira, que é voltada para Agricultura Familiar e que, de acordo com as avaliações, já se tornou um grande intercâmbio do Semiárido.

A programação intensa do evento, que é realizado pela Embrapa em Petrolina, a cada dois anos, proporcionou ao longo de 4 dias atividades como palestras, encontros, debates, exposição de diversas instituições e espaço de comercialização...

Artigo - Reforma tributária: Super-rico empobrece se pagar imposto como os demais brasileiros?

Entre 210 milhões de brasileiros e brasileiras, apenas 65 mil pessoas têm mais de R$ 10 milhões de patrimônio declarado.

A campanha Tributar os Super-Ricos propõe isentar patrimônios até R$ 10 milhões e cobrar alíquotas anuais modestas apenas de quem tem grandes fortunas e nunca foi taxado. A proposta é cobrar apenas 0,5% para patrimônios acima de R$ 10 até R$ 40 milhões; 1% para valores declarados entre R$ 40 e R$ 80 milhões; e 1,5% acima de R$ 80 milhões...

Forró do peito encerra a Semana Mundial do Aleitamento Materno no Hospital Dom Malan em Petrolina

Nesta sexta-feira (4), o som da sanfona e o mais nordestino dos ritmos mudaram a rotina de pacientes e acompanhantes no Hospital Dom Malan em Petrolina, Sertão de Pernambuco. O Forró do Peito encerrou a Semana Mundial do Aleitamento Materno.

No trio de músicos estava Cleiton Nascimento, o agente de portaria do HDM / ISMEP e zabumbeiro de longa data, que fez questão de contribuir com o evento fazendo um forró da melhor qualidade. O artista ressaltou a importância do evento.  "É sempre uma satisfação fazer um sonzinho para eventos como esse e levar alegria para as mães e criancinhas. Fico feliz por saber que do meu jeito posso ajudar essas pessoas."..

"Só sim é sim": feita para mulheres, lei da Espanha sobre estupro pode beneficiar Daniel Alves

Daniel Alves foi notificado na última quarta-feira (2) perante um juiz de Barcelona que irá a julgamento por estupro. Segundo sua defesa e a Justiça espanhola, o jogador não se opôs à decisão para não atrasar o processo. Caso seja condenado, o brasileiro poderá se beneficiar de uma brecha na legislação espanhola. Isso porque, em setembro de 2022, foi publicada no país a lei "só sim é sim" (algo como o "não é não", referência no debate brasileiro sobre o consentimento prévio para relações sexuais).

O lateral foi preso em janeiro deste ano, sob acusação de estuprar uma jovem de 23 anos no banheiro da boate Sutton, em Barcelona, na noite de 30 de dezembro de 2022. Isto é, a legislação "só sim é sim" estava em vigor naquele momento...

ARTIGO - 17 anos da Lei Maria da Penha: Advogada explica por que mulheres ainda temem denunciar violência na Bahia

Nos últimos anos temos acompanhado a explosão do número de casos de violência doméstica contra mulheres no Brasil, principalmente durante o período de pandemia. Atualmente, de acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Estado da Bahia registrou 80.564 mil casos de violência contra a mulher, mas somente 12.686 mil denúncias foram feitas. Neste cenário, estão entre as principais violências a física, doméstica, sexual, psicológicas, patrimonial e moral.

A advogada e professora do curso de Direito da Faculdade Pitágoras, Silvia Santana, aponta que o medo de denunciar ainda é um grande obstáculo para muitas mulheres, devido a fatores como histórico de violência, dependência financeira e afetiva, falta de conhecimento sobre seus direitos e vergonha de se afastar do agressor. Ela enfatiza que as leis, como a Lei Maria da Penha, desempenham um papel crucial para combater a violência e empoderar as vítimas...

Aprovado Projeto de Lei que concede à mulher direito a acompanhante em consultas e procedimentos médicos em Petrolina

A Câmara Municipal de Petrolina aprovou, por unanimidade, com 16 votos, na Sessão Ordinária desta quinta-feira (03) o Projeto de Lei nº 002/2023 que dispõe sobre o direito de a mulher ter um acompanhante, de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Petrolina.

O texto enfatiza que, além do direito de ser acompanhada em consultas e procedimentos de rotina, a mulher seja acompanhada especialmente em situações que envolvam sedação da paciente. O Projeto prevê ainda que os estabelecimentos de saúde devem informar o referido direito em local visível e de fácil acesso para as pacientes, seja por meio de cartaz ou painel digital (display eletrônico)...

Mais um soldado voluntário brasileiro morre em combate na Ucrânia. Colega baiano lamenta

Mais um brasileiro, que está integrado às forças de combate da Ucrânia, como voluntário, na Guerra contra a Rússia, tombou nesta quinta-feira (3), em território Ucraniano.

Em contato com a redação da redeGN, Wanderson Varjão, de Poço de Fora, no interior de Curaçá-Ba, que esteve voluntariamente atuando na guerra e retornou ao Brasil, informou que o colega morto em combate nesta quinta-feira (3) chama-se Antônio e é de Curitiba-PR...

Agosto Dourado: Hospital Dom Malan em Petrolina realiza I Simpósio Regional do Banco de Leite Humano

O Hospital Dom Malan em Petrolina, Sertão de Pernambuco, realizou nesta terça-feira (2) a abertura do I Simpósio Regional do Banco de Leite Humano, o encontro faz parte das atividades da Semana Mundial do Aleitamento Materno. Que esse ano traz como tema central: "Apoie a Amamentação: faça a diferença para mães e pais que trabalham", o evento é parte da comemoração de 28 anos do Banco de Incentivo e Apoio ao Aleitamento Materno (BIAMA) do HDM.

Para a Dra.  Flávia Guimarães, coordenadora do BIAMA do HDM ISMEP, momentos como esse são importantes pois proporcionam espaço para relembrar a história e observar o desenvolvimento do projeto. "A gente pode falar da organização da rede de bancos de leite, contar a história do BIAMA e rever os antigos funcionários que já passaram por aqui. Além disso, conseguimos atingir a população mais jovem e incentivar que outros participem e deem continuidade ao Banco de Incentivo e Apoio ao Aleitamento Materno", completou Flávia Guimarães...

Associação Petrolinense de Atletismo convoca Assembleia Geral Extraordinária para prestação de contas de 2022

A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) publicou um edital de convocação de todos os seus associados para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que ocorrerá no dia 17 de agosto, no SESI-Petrolina.

A reunião tem como objetivo apresentar a prestação de contas referente ao ano de 2022 e outras informações relevantes sobre a instituição...

19° Forró do Vaqueiro de Sobradinho: "Anote aí, dias 1, 2 e 3 de Setembro faremos uma grande festa", garante o Prefeito Cleivynho

Sobradinho vive a expectativa do 19° Forró do Vaqueiro, que acontece nos dias 1, 2 e 3 de Setembro, no Pátio de Eventos Vaqueiro Bryan.

Com uma programação cultural, religiosa e de grandes shows, o evento é realizado pela gestão municipal, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes, com o envolvimento de todas as secretarias municipais...

Leitor denuncia circulação de ônibus escolar com problemas mecânicos: "transporte destruído praticamente"

Um leitor da RedeGN entrou em contato com a redação nesta quarta-feira (02) para denunciar a circulação de ônibus escolar com problemas mecânicos.  Em imagens enviadas ao blog, um veículo que faz o transporte escolar de estudantes no distrito de Maniçoba, em Juazeiro, aparece desajustado.

“Você percebe nitidamente que ele está desalinhado. Esse ônibus transporta crianças de Campos e de outra comunidade de Maniçoba. Isso é preocupante. Aí a gente vê como é que está sendo levado a educação de Juazeiro, né? Transporte destruído praticamente”, afirmou o leitor Francisco, morador do bairro Codevasf...

Ana Thaís Matos critica Pia e seleção brasileira após eliminação: "Sem personalidade"

O Brasil foi eliminado da Copa do Mundo Feminina 2023 na fase de grupos do torneio. Após o empate com a Jamaica por 0 a 0, a seleção acabou em terceiro lugar na sua chave e deu adeus ao Mundial. Para a comentarista Ana Thaís Matos, a extrema confiança na comissão técnica colaborou para o fracasso da seleção brasileira.

"Nenhum treinador é maior que a seleção brasileira", diz Ana Thaís, após eliminação do Brasil na Copa do Mundo feminina 2023...

Seleção brasileira precisa vencer para avançar na Copa Feminina de Futebol

Segundo a atacante Andressa Alves, o Brasil continua sendo favorito diante da Jamaica na partida da 3ª rodada do Grupo F da Copa do Mundo de futebol feminino.

A declaração da jogadora foi dada em entrevista coletiva concedida nesta segunda-feira (31), dois dias após a derrota de 2 a 1 da seleção brasileira para a França...

Trabalhadores em educação lotam auditório da APLB Sindicato durante assembleia para tratar de ação dos precatórios da rede municipal do ensino sobre de ensino

Foi com auditório lotado que a APLB Sindicato em Juazeiro realizou nesta segunda-feira (31) uma assembleia extraordinária para falar aos trabalhadores em educação da rede municipal de ensino sobre a ação dos precatórios do Fundef que tramita em Brasília.

Na ocasião foi aprovada, por unanimidade, a autorização para que o sindicato se habilite a participar do processo dos precatórios de Juazeiro através de contratação de um escritório de advocacia. ..

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