A Lei Aldir Blanc garantiu repasses financeiros para área da cultura dos estados e municípios de todo país. Na Bahia, uma parceria da Secretaria de Cultura do Estado (Secult) com a União dos Municípios da Bahia (UPB) e a Ouvidoria Geral do Estado (OGE) disponibilizou canais de atendimento aos municípios para orientações sobre a efetivação da Lei. Os atendimentos foram realizados via videoconferência, sala virtual, whatsapp e/ou por telefone.
Entre os meses de agosto a novembro, a UPB montou plano especial de atendimento para orientar os municípios. O órgão disponibilizou todo o passo a passo do cadastramento operacional para que os municípios se habilitassem ao recebimento do recurso...
O projeto A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) na bacia do rio São Francisco, realizado em parceria pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com outros MPs de Estados que compõem a bacia hidrográfica do São Francisco, Bahia, Alagoas, Sergipe e Minas Gerais, é mais uma vez finalista de um com relevância prêmio nacional.
Desta vez, do Prêmio ANA 2020, oferecido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que será entregue em março de 2021. São três finalistas, em cada uma das oito categorias do prêmio, que agora disputam o troféu de vencedores do concurso...
Valdiney Veloso Gouveia foi nomeado como novo reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), para os próximos quatro anos. O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi publicado na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (5/11). A nomeação pode ocorrer a partir de 11 de novembro.
Na consulta online, a chapa Orgulho de ser UFPB, de Valdiney e Liana Filgueira Albuquerque, teve soma ponderada e normalizada de 106.496, ficando em terceiro lugar. Na votação, o primeiro lugar ficou com a chapa Inovação com inclusão, de Terezinha Domiciano Dantas Martins e Mônica Nóbrega, com soma de 964.518...
A água do Rio São Francisco voltou a encher as estruturas do eixo norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), permitindo a chegada do recurso hídrico nos estados do Ceará, Paraíba (Sertão) e do Rio Grande do Norte. O fluxo estava parado desde o rompimento de um conduto na Barragem de Jati, no Ceará, em agosto deste ano.
Após o incidente na Barragem Jati, em 21 de agosto, foi realizado o rebaixamento do vertedouro da estrutura para permitir o fluxo das águas até o Reservatório Atalho. Com o novo caminho, a Estação de Bombeamento EBI-3, localizada em Salgueiro (PE), foi acionada nesta terça-feira (27) e permitiu a retomada da pré-operação do eixo norte. A ação foi acompanhada pelo secretário nacional de Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Sérgio Costa...
10 Câmeras registraram meteoro em Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Paraíba e Bahia na noite desta sexta-feira (11) - Confira as imagens das câmeras do Clima Ao Vivo instaladas em:
- Aracaju / SE (Aruana - Norte) - Climaju
- Aracaju / SE - (Centro - Leste) - Climaju
- Aracaju / SE (Nordeste - Capucho) - Climaju
- Palmeira dos Índios / AL - Torre da SupplyNet
- Petrolândia / PE - Torre da Atel Telecom
- Cabrobó / PE - Torre da Atel Telecom
- Sertânia / PE - Torre da Sertãonline
- Monteiro / PB - Torre da CaririWeb
- Madre de Deus / BA - Torre da PDN Telecom
- Maceió / AL - Romualdo Caldas/BRAMON
O cantor e compositor Juazeirense, Paulo César Oliveira, vencedor de diversos festivais de música popular na região, será mais uma atração no movimento das lives deste sábado, dia 08 de agosto.
O cantor vai estar no palco virtual interpretando grandes sucessos da MPB a partir das 16h e promete reviver grandes clássicos da Música Popular Brasileira, como Milton Nascimento, Djavan, Paulinho Pedra Azul, dentre muitos outros grandes nomes que sempre estiveram presentes em seu repertório...
Acontece nesta segunda-feira, dia 10, às 15h, o evento online com Orientações sobre a Lei Aldir Blanc de Incentivo à Cultura. O encontro é realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB) em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), através da Plataforma Digital Zoom, pelo link https://zoom.us/j/93576124232 – não há necessidade de inscrição.
O evento é dirigido aos prefeitos, representantes de cultura dos municípios e beneficiários da Lei Aldir Blanc. Estarão presentes o presidente da UPB, vice-presidente da CNM e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, e a analista técnica de cultura da CNM, Ana Clarissa Fernandes. Eles vão conversar com os participantes sobre os aspectos gerais que envolvem a lei...
Em postagem nas suas redes sociais, com intuito de rebater acusações de fake news direcionadas a ela pelo Governo da Bahia, a deputada federal Carla Zambelli rechaçou as acusações e mostrou planilhas com faturas, reservadas ou liquidadas, que na sua versão, comprovariam as teses em relação aos recursos destinados a três municípios baianos e ao estado como um todo.
No vídeo a deputada citou a redeGN como um dos veículos do estado que teria propagado fake news patrocinado pelo Governo da Bahia contra sua pessoa, mas não se atentou para o detalhe de que a matéria veiculada por este veículo é da comunicação oficial da UPB – União dos Prefeitos da Bahia, entidade que congrega prefeitos de todas as matrizes políticas, inclusive, do seu partido o PSL...
A União dos Municípios da Bahia (UPB) vem a público esclarecer e repudiar informações falsas de um vídeo feito pela deputada federal Carla Zambelli (PSL/SP) que circula na internet sobre a Portaria n°. 1.666 de junho de 2020 do Ministério da Saúde. A portaria trata de recursos que ainda não foram repassados aos municípios e que não serão disponibilizados a todos em proporção igual, tendo em vista critérios como a produção de Média e Alta Complexidade, faixa populacional e valores que deixaram de ser transferidos aos municípios, relativo ao Piso de Atenção Básica (PAB) no exercício de 2019.
A UPB reforça que o recurso que vem sendo disponibilizados pelo Governo Federal aos municípios até o momento não é suficiente para recompor as perdas no orçamento, provocadas pela pandemia do coronavírus. Além de insuficientes para cobrir o que deixou de ser arrecadado, os valores estão sendo repassados em parcelas e, apenas uma pequena parte é direcionada em lei para o combate à Covid-19...
Os prefeitos baianos comemoraram a aprovação da proposta que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com a ampliação da contribuição da União ao setor. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015 foi votada na Câmara dos Deputados, em dois turnos, nesta terça-feira (21), e segue para análise do Senado.
O fundo é responsável por mais de 60% do financiamento da educação básica no país, do ensino infantil ao médio. O tema era visto como urgente pelos prefeitos dado o fim da vigência das regras atuais em dezembro deste ano, o que poderia causar um apagão no setor...
Nesta semana a expectativa dos prefeitos se viram para o plenário da Câmara dos Deputados, onde entra em votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A matéria é defendida pelos prefeitos como "essencial" para o financiamento da educação e prevê a ampliação gradual do aporte da União ao Fundeb...
O Governo do Estado esclarece que não há qualquer sobrepreço na contratação da organização social Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS). O fundamento da conclusão dos membros do Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPE) sobre este ponto se ampara na Nota Técnica nº 13/ 2020/CGU - Regional/BA. Entretanto, como consta na própria recomendação, trata-se de documento "em análise inicial", não sendo tal documento do conhecimento do Estado da Bahia, o que impede seja o mesmo sequer contraditado.
Diferentemente do alegado na recomendação, a planilha apresentada pela organização social não traz registro de incidência de INSS patronal, sendo que os demais itens indicados (Sesi/Sesc, Incra, Sebrae, Salário Educação, RAT/FAT e PIS), considerando que o INTS possui o Certificado Beneficente de Assistência Social (CEBAS), foram e continuarão sendo glosados pela Secretaria da Saúde (Sesab). Ou seja, ainda que conste na planilha da contratada, o Estado realizará as devidas deduções nas faturas seguintes.
O Governo do Estado destaca ainda que tal situação poderia ter sido aferida pelos próprios membros do MP aguardassem a manifestação da Sesab, o que não ocorreu, uma vez que, embora tenham solicitado, mediante ofício, que a Sesab encaminhasse "no prazo de 10 dias úteis, em meio eletrônico, todos os processos de pagamentos relativos ao contrato de gestão nº 051/2020", sequer aguardaram o decorrer do prazo para expedir a recomendação e com ela releases para a imprensa alardeando suposto e não provado sobrepreço. Isto em menos de um dia útil do ofício solicitando documentação...
Na sexta feira (19), a estrela da MPB Ângela Ro Ro relatou aos seus fãs que está passando por dificuldades financeiras. A cantora usou suas redes sociais para pedir doações enquanto passa por esse momento.
Numa publicação feita no instagram, Ângela colocou dados de sua conta bancária e escreveu: “Estou passando por dificuldade financeira, quem puder depositar apenas 10 reais, agradeço! Saúde a todos!”. A cantora também disse já ter tentado algumas vezes fazer uma live para levantar uma renda, mas sem sucesso. “já tentei vender live barata, mas ninguém se interessa” lamentou...
Com a apresentação de argumentos do ponto de vista sanitário, jurídico e econômico, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou na última sexta-feira (12) mais uma rodada de debates sobre as eleições municipais deste ano no Brasil. Segundo a CNM, sem a previsão de um cenário seguro, diante da falta de controle da pandemia do Coronavírus, o Movimento Municipalista Brasileiro exige que a decisão sobre uma nova data para as eleições no país seja validada pela autoridade sanitária.
De acordo com a CNM, estudos apontam que o próprio processo eleitoral pode ser o propulsor de uma segunda onda do Coronavírus no Brasil, dado o tamanho do pleito e número de pessoas envolvidas em sua organização...
O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, se desincompatibilizou do cargo de vice-presidente da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), nesta quarta-feira, 03, em respeito à Legislação Eleitoral e ao prazo estabelecido para pré-candidaturas às eleições majoritárias em 2020.
Durante o período em que esteve na direção da entidade, Paulo Bomfim atuou defendendo o fortalecimento dos municípios baianos, principalmente os da Região Norte, como mais recursos para as prefeituras e a instalação do Consórcio de Saúde, que resultou na vinda da Policlínica de Juazeiro...
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, afirmou nesta quarta-feira (3) que o socorro emergencial da União aos municípios, não chegou às prefeituras baianas. O gestor fez um panorama do combate ao coronavírus nos municípios baianos e expôs a situação de crise financeira acarretada pela pandemia.
Ribeiro que é prefeito de Bom Jesus da Lapa e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), destacou também o protagonismo dos prefeitos na contenção da COVID-19, além de relatar a grande preocupação de como será o pleito eleitoral deste ano...
O Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde (Nutes) da Universidade Estadual da Paraíba(UEPB) finalizou mais um projeto de grande importância no enfrentamento à pandemia de Covid-19.
Trata-se de um ventilador pulmonar, essencial para a manutenção da vida em casos de deficiência em atividades cardiorrespiratórias, como a insuficiência respiratória, comum nos pacientes graves do novo coronavírus...
Com a previsão de queda significativa na receita das prefeituras, diante da crise causada pela pandemia do Coronavírus, a União dos Municípios da Bahia (UPB) protocolou consulta ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) para basear uma possível redução do repasse do duodécimo às Câmaras Municipais.
O recurso destinado ao Legislativo é previsto pela Constituição Federal e corresponde entre 7% e 4% sobre a receita tributária ampliada do município, excluído a despesa com inativos, considerando o número de habitantes. Entretanto, a base de cálculo é a arrecadação do ano anterior, o que causaria, segundo a UPB, uma discrepância da realidade atual de crise, em que 181 municípios baianos estão com decreto de calamidade pública por conta da Covid-19...
Na força-tarefa de conter os efeitos locais da Pandemia do Coronavírus, a Diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) esteve reunida com o governador Rui Costa, técnicos da Secretaria Estadual da Saúde (SESAB) e demais secretários na segunda-feira (16) para construir recomendações de contenção da transmissão do Covid-19 no estado.
Diante do momento extremo e que exige total concentração do poder público e medidas urgentes para quebrar o ciclo de transmissão do vírus, a UPB orienta os municípios que implementem as seguintes ações, inclusive com determinações por meio de decreto:..
Sem alarde, conforme este Blog Geraldo José, publicou nas edições do dia 06 e 07, o Ministério da Fazenda depositou, na virada do ano, dia 31 dezembro 2019, na conta dos Estados e Municípios, os recursos financeiros do acordo do pré-sal.
A reportagem deste Blog Geraldo José apurou que Petrolina recebeu muito abaixo do esperado do valor em dinheiro. A quantia depositada nos cofres da Prefeitura foi de R$ 4.988.873,63. Já a PREFEITURA DE JUAZEIRO ESCLARECEU QUE RECEBEU MENOS DA METADE DO QUE ESTAVA PREVISTO NOS RECURSOS DO PRÉ-SAL: foram depositados R$ 4.976.000,00...
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