Municípios impactados pela mineração recebem mais de R$ 258 milhões; confira os valores

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 258.379.211,36 entre 1.471 municípios brasileiros não produtores de minérios, mas que são afetados pela atividade de mineração por possuírem estruturas como ferrovias, minerodutos ou instalações portuárias.

O montante corresponde à complementação da antecipação de 15% do total arrecadado com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) de maio a novembro...

Mega da Virada 2024: oito apostas dividem prêmio de R$ 635,4 milhões, o maior da história., Confira para onde saiu

O sorteio da Mega da Virada 2024 foi realizado na noite de ontem (31), em São Paulo, com transmissão ao vivo apontou oito apostas ganhadoras e vão dividirum prêmio de R$ 635.486.165,38, o maior valor da história do concurso especial.

Cada uma delas vai levar R$ 79.435.770,67...

Programa federal Pé-de-Meia fechou o ano com mais de 3,9 milhões de estudantes beneficiados

Lançado no início de 2024, o programa federal Pé-de-Meia fechou o ano com mais de 3,9 milhões de estudantes beneficiados. O programa oferece incentivo financeiro e educacional para estudantes do ensino médio de escolas públicas que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Ao todo, o estudante pode receber, em todo o ensino médio, um total de R$ 9,2 mil.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), dada a escala do incentivo e o público beneficiado, o Pé-de-Meia é atualmente a maior política de combate à desigualdade social do país, depois do Bolsa Família. O programa conta com investimento anual de R$ 12,5 bilhões. No estado do Rio Grande do Norte, 88.186 estudantes foram beneficiados em 2024...

Deputado baiano revela que Lira solicitou mais de R$ 320 milhões em emendas de comissão para Alagoas: "Isso é um disparate"

O deputado federal José Rocha (União-BA), afirma que Arthur Lira (PP-AL) teria solicitado a liberação de grandes emendas ao estado de origem, por meio das Comissões da Câmara.

Em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, na rádio Antena 1, o parlamentar da bancada baiana revela que apenas na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, a qual preside, Lira teria solicitado o envio de mais de R$320 milhões ao Alagoas, sendo este um dos entraves na relação de ambos. ..

Ministério da Saúde anuncia distribuição de quase 8 milhões de medicamentos para tratar tuberculose

O Ministério da Saúde anunciou, neste sábado (28), a distribuição de 7,8 milhões de unidades do medicamento rifampicina 4 em 1 para todos os estados do país. O remédio é considerado de primeira linha no tratamento da doença para garantir a recuperação dos pacientes e o controle da enfermidade. 

A rifampicina ainda é usado para profilaxia de doenças como hanseníase, meningite, brucelose e hidradenite. O órgão informou que a remessa da combinação de medicamentos vai atender à demanda nacional até o primeiro trimestre de 2025, estabelecendo o abastecimento da Rede de Saúde e a continuidade dos tratamentos em todo o Brasil. ..

Justiça determina bloqueio de mais de R$ 4 milhões nas contas da prefeitura referente a dívida com a promatre

Na última quarta-feira (18) a Justiça determinou o bloqueio de mais de 4.107.196,01 (quatro milhões, cento e sete mil, cento e noventa e seis reais nas contas da prefeitura de Juazeiro, referente a dívida do ano de 2013 com o Hospital Promatre de Juazeiro.

A Promatre requer o cumprimento da sentença, observando que mesmo após assinatura dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e suas homologações, o município continuou inadimplente no cumprimento de suas obrigações nele previstas. ..

Pé-de-Meia: mais de 3,9 milhões de alunos foram beneficiados pelo programa

Canetas, lápis, cadernos e agenda. Itens básicos da lista de materiais escolares de qualquer aluno brasileiro. Mas era o que faltava para a Ana Lia Pereira, de 18 anos, de Parintins, no Amazonas, no início deste ano letivo. 

À época com 17, a aluna do último ano do curso técnico de nível médio em agropecuária, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, entrou no  Pé-de-Meia. Desde março de 2024, ela recebe os valores do programa.  ..

Ministério destina mais de R$ 7 milhões para ações do Programa Saúde na Escola na Bahia

O Ministério da Saúde destinou R$ 90,3 milhões aos municípios e ao Distrito Federal para o desenvolvimento de ações do Programa Saúde na Escola (PSE) no ciclo 2023/2024. Na Bahia, o valor total do repasse é de R$ 7,1 milhões para 359 municípios do estado. A medida foi anunciada por meio de portaria, e os recursos serão transferidos diretamente aos fundos municipais de saúde em parcela única. A previsão é que cerca de dois milhões de estudantes baianos sejam atendidos.

No primeiro ano do ciclo, os municípios receberam valores relativos à adesão, calculados com base no número de estudantes pactuado. Já no segundo ano, os repasses serão feitos com base em dois indicadores. O primeiro é o percentual de escolas pactuadas que realizaram ações do PSE no município, o que reflete a cobertura das iniciativas nas escolas aderidas. ..

Bahia recebe R$ 4,9 milhões para ampliação de exames de pré-natal

Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 52 milhões para estados e municípios referentes aos exames de pré-natal no âmbito da Rede Alyne, a medida foi publicada em portaria.

No estado da Bahia, o investimento será de R$ 4,9 milhões e vai englobar exames do Componente Pré-Natal, tais como: testes rápidos de sífilis, HIV, HTLV, Hepatite B e C, ultrassom, entre outras análises clínicas e de imagem. ..

Auxílio-gás será pago com atraso para 5,49 milhões de famílias em dezembro

MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome) atrasou o pagamento do auxílio-gás de dezembro.

O governo ainda não divulgou as novas datas do benefício, pago a cerca de 16,9 milhões de pessoas, mas afirmou que o dinheiro será liberado para todas as 5,49 milhões de famílias antes do Natal...

PF cita secretário de Educação de Salvador em esquema de fraude de licitação que desviou R$ 67 milhões

A Operação Overclean, deflagrada nesta terça-feira (10), continua a revelar os detalhes de um extenso esquema de corrupção e fraude licitatória envolvendo diversas prefeituras na Bahia.

Conforme apurado pelo BNEWS, na prefeitura de Salvador, segundo representação feita pela Polícia Federal (PF), a organização criminosa (ORCRIM) tinha forte influência sobre o secretário Municipal de Educação, Thiago Martins Dantas, com o apoio de diversos envolvidos em cargos públicos...

Novo PAC: Prefeitura de Juazeiro conquista mais de R$ 10 milhões para drenagem urbana

A Prefeitura de Juazeiro, em parceria com o Governo Federal, firmou um Termo de Compromisso no valor de R$ 10.477.870,00 para a elaboração de estudos e projetos de engenharia voltados à drenagem urbana do município. Os recursos, obtidos por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), serão empregados para solucionar problemas históricos de alagamentos, melhorar o escoamento das águas pluviais e eliminar ligações clandestinas de esgoto, contribuindo diretamente para a preservação do Rio São Francisco.

"Esta é uma conquista muito importante para Juazeiro. Conseguimos viabilizar esses recursos junto ao Governo Federal, garantindo mais de R$ 10 milhões para serem aplicados neste projeto até 2028. É fundamental que a futura administração dê continuidade a esse trabalho, que representa um grande avanço para a infraestrutura e qualidade de vida de nossa cidade", destacou a prefeita Suzana Ramos...

Neoenergia Coelba investe mais de R$ 276 milhões no sistema elétrico para o Verão 2025

Em coletiva realizada nesta sexta-feira (6), na sede da Secretaria de Turismo do Estado da Bahia (SETUR), a Neoenergia Coelba apresentou os investimentos e o plano estratégico de atuação para o Verão. Para assegurar um sistema elétrico robusto, foram investidos mais de R$ 276 milhões em obras de reforço do sistema elétrico que atende as regiões que historicamente registram maior afluxo de pessoas na temporada. O valor é cerca de 56% superior ao investido no Verão passado.

Há meses dedicada às ações preventivas, a distribuidora inspecionou cerca de 13 mil quilômetros da rede elétrica, realizou mais de 220 mil podas e instalou 121 novos equipamentos que trarão maior confiabilidade ao fornecimento de energia aos baianos, atendendo diretamente as necessidades de setores importantes como o turismo e o comércio. Além disso, a distribuidora também conta com 10 transformadores e 4 subestações móveis, equipamentos modernos que poderão ser utilizados em caso de emergência. Investimentos na rede de alta tensão entregues neste ano também contribuem com aumento de potência e disponibilidade de energia...

O Impacto da Licença de R$ 30 Milhões para Casas de Apostas no Brasil

A regulamentação das apostas esportivas no Brasil trouxe um marco significativo para o setor, com o governo estipulando o pagamento de R$ 30 milhões por licença de funcionamento válida por cinco anos.

Esse valor permite que as operadoras utilizem até três marcas distintas, tornando o mercado mais competitivo e organizado. Essa medida visa profissionalizar o setor, aumentar a arrecadação e proteger os consumidores, mas também impõe outras obrigações às empresas que desejam operar legalmente no país.

A partir de 1º de janeiro de 2025, somente as empresas que pagarem a taxa e obtiverem a licença vão poder continuar operando no país. Até lá, as empresas que solicitaram a autorização junto ao governo federal podem seguir atuando...

Após gastarem milhões com shows, cidades pedem ajuda contra chuva

"O quintal foi todo quebrado. Caiu tudo no rio. Agora, o medo é a casa da minha mãe terminar de cair".

O depoimento é de uma moradora de São Geraldo do Baixio, no Vale do Rio Doce, que preferiu não se identificar. No último dia 14, a cidade teve decretada situação de emergência por conta da combinação entre as chuvas intensas do verão e a falta de infraestrutura...

AL-BA precisa de R$ 70 milhões em suplementação para fechar contas de 2024, indica Adolfo Menezes

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) terá cerca de R$70 milhões para suplementação (liberação de mais verba) para a receita deste ano. O anúncio foi feito pelo presidente da AL-BA, Adolfo Menezes (PSD), nesta terça-feira (3), durante apresentação do balanço do legislativo baiano para imprensa. As informações são do site parceiro, Bahia Notícias.

O pedido de suplementação é enviado anualmente ao governo do Estado para contribuir no fechamento das contas da Casa Legislativa neste ano. De acordo com Adolfo, a suplementação ocorre para que a receita da AL-BA consiga ser fechada, já que os valores solicitados são inferiores ao necessário para a manutenção do poder legislativo baiano. ..

PF cumpre mandados de prisão contra suspeitos de desviar R$ 9 milhões com fraudes na concessão de benefícios do INSS na Bahia

A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta terça-feira (3), quatro mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão em Salvador, Feira de Santana e Itaberaba, cidades a 100 km e 278 km da capital baiana, respectivamente. Os mandados fazem parte da Operação "De Volta para o Futuro", que investiga um grupo criminoso responsável por fraudes em benefícios previdenciários, em Itaberaba.

Segundo a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária, o valor desviado pelos suspeitos ultrapassa a marca de R$ 9 milhões. O setor afirma que o prejuízo poderia ser até maior, de R$ 24 milhões, caso o grupo não fosse desarticulado...

Semiárido terá 50 mil novas cisternas

Uma nova etapa do Programa Cisternas levará mais 50 mil equipamentos de coleta e armazenamento de água para consumo e produção de alimentos, além de promover a recuperação de tecnologia existente no semiárido brasileiro. O edital de chamamento público para organizações da sociedade civil executarem os projetos foi lançado na sexta-feira (29), em Aracaju, pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias.

O ministro anunciou que serão investidos R$ 500 milhões na implementação de 46 mil cisternas com capacidade de até 16 mil litros; 4 mil cisternas para uso na produção de alimento com tecnologia de segunda água e a restauração de mais 2,5 mil cisternas na região...

IPJ acumula mais de R$ 176 milhões em rendimentos sob a atual gestão e deve encerrar 2024 com mais de R$ 400 milhões

Em janeiro de 2021, quando assumiu a Prefeitura de Juazeiro, a gestão Suzana Ramos encontrou o Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) com um patrimônio de R$ 217.095.096,27. Agora, em outubro de 2024, o IPJ alcançou a marca histórica de R$ 393.264.238,26 em patrimônio. Isso representa um crescimento de mais de R$ 176 milhões em rendimentos acumulados durante a gestão, reflexo de investimentos responsáveis e estratégias financeiras sólidas.  

A prefeita Suzana Ramos destacou a importância da gestão responsável com os recursos públicos. "O crescimento do patrimônio do IPJ é um exemplo de como a gestão eficiente pode trazer resultados positivos para a população. Parabéns a toda a equipe do Instituto", parabenizou a prefeita. O diretor executivo do IPJ, Marcos Jorge de Sá, reforçou: "Esses números demonstram a seriedade e o compromisso da gestão Suzana Ramos. O patrimônio do IPJ foi tratado com a responsabilidade que os servidores merecem, assegurando um futuro previdenciário seguro e sustentável"...

Com novo investimento de mais R$ 9 milhões, Prefeitura de Juazeiro vai pavimentar todo o bairro João Paulo II

A Prefeitura de Juazeiro segue ampliando os investimentos em infraestrutura urbana, um exemplo claro é a pavimentação do bairro João Paulo II que segue a todo vapor. Aproximadamente 15 ruas estão sendo pavimentadas dentro do pacote de R$ 10 milhões em emenda do deputado federal Adolfo Viana para pavimentar mais de 70 ruas em mais de 10 bairros. Além da garantia de mais R$ 9 milhões para a pavimentação de mais 9 bairros do município, anunciado recentemente, que também vai contemplar o bairro, com isso, 100% das ruas do bairro João Paulo II serão pavimentadas. Este é mais um passo importante da gestão Suzana Ramos para melhorar a qualidade de vida da população e proporcionar mais mobilidade e dignidade aos moradores. 

Os novos recursos também são provenientes de uma nova emenda parlamentar do deputado federal Adolfo Viana, que tem sido um grande parceiro na transformação da infraestrutura de Juazeiro, junto com o deputado estadual Jordávio Ramos. Com o valor assegurado, será possível realizar a pavimentação de todas as ruas do bairro, atendendo a uma antiga reivindicação da comunidade, que há anos sofre com dificuldades de trafegabilidade, poeira e lama. ..