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04 de Junho de 2026

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Carnaval 2019: MP recomenda ao Estado e Município que alertem artistas sobre proibição de execução de músicas discriminatórias

O Ministério Público estadual expediu recomendações ao Estado da Bahia e Município de Salvador para que fiscalizem artistas, blocos e outras organizações carnavalescas, que forem financiados com recursos públicos, para que cumpram a Lei Municipal nº 8.826/2012 e a Lei Estadual nº 12.573/2012, que proíbem a execução de músicas de conteúdo discriminatório. 

A Lei Estadual nº 12.573/12 dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, incentivem a violência ou exponham mulheres a situação de constrangimento, ou ainda, contenham manifestação de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas...

Seis cursos de Direito da UNEB recebem Selo OAB Recomenda

Os cursos de Direito oferecidos pela UNEB nos campi de Camaçari, Jacobina, Juazeiro, Paulo Afonso, Salvador e Valença receberam o selo de qualidade OAB Recomenda. As graduações estão entre as melhores na área de Direito e Ciências Jurídicas do país, segundo avaliação da Ordem dos Advogados do Brasil.

A iniciativa, que está em sua sexta edição, seleciona as faculdades com base no índice de aprovação de seus alunos nos exames da Ordem e também no conceito obtido pelas escolas no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), do Ministério da Educação (MEC)...

The New York Times recomenda roteiro turístico na capital baiana

O jornal The New York Times divulgou, nesta quinta-feira (24), reportagem sobre os atrativos turísticos da capital baiana. Esta é a segunda vez, somente neste mês de janeiro, que o jornal destaca a importância da Bahia para o turismo. A partir de um roteiro de 36 horas, o jornalista Seth Kugel dá dicas para visitar a cidade, descrita como uma área "mergulhada na cultura afro-brasileira, rica em literatura, palco de uma vida noturna vibrante".  

Os serviços de transporte coletivo baratos facilitam a locomoção com segurança, registra a reportagem. Com isso, o visitante terá facilidade para visitar o Pelourinho: "Prédios coloniais brilhantemente pintados com sacadas de ferro", detalha o texto, mencionando ainda a expressividade do Museu Afro-Brasileiro e a dourada Igreja e Convento de São Francisco, do século XVIII. ..

New York Times recomenda visita a Salvador e hospedagem no Fera Palace Hotel

The New York Times, um dos periódicos mais respeitados, divulgou a lista com os 52 lugares indicados para visitação em todo o mundo. A única cidade brasileira listada é Salvador, destacando a programação cultural do Centro Histórico da cidade. 

Ainda na publicação, The New York Times indicou o Fera Palace Hotel, classificando-o como uma "jóia Art Déco reformada com vista para a Baía de Todos os Santos". O Fera foi reaberto em 2017 após um minucioso trabalho de restauração de todo o prédio da década de 30, incluindo a fachada com 230 adornos Art Déco e 640 janelas. O hotel conta com 81 apartamentos e suítes e salão de festas com capacidade para 300 pessoas. ..

MPPE recomenda ao prefeito de Araripina, exoneração de funcionários que possuam parentesco com líderes da gestão

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), recomendou ao prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, que exonere, em até 30 dias, todos os funcionários que ocupam cargos comissionados e tenham relação de parentesco com ele, com o vice-prefeito ou qualquer outro servidos com cargo de chefia, direção ou assessoria.

De acordo com o MPPE, a medida é para evitar que o município mantenha funcionários em situação de nepotismo, já que a prática é considerada inconstitucional e proibida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O órgão orientou ainda que o município passe a exigir alguns requisitos para que as nomeações possam ser feitas...

Câmara de Juazeiro concede Comenda Barão Homem de Melo ao ex-vice-prefeito e ex-vereador, Antônio Carlos Chaves

A Câmara de Juazeiro concedeu durante Sessão Solene, na noite desta segunda-feira (10), para outorga da Comenda Barão Homem de Melo ao ex-vice-prefeito e ex-vereador, Antônio Carlos Chaves. Domingão da Aliança (PRTB) foi o autor da proposta, aprovada por unanimidade pelos parlamentares, que confere a maior honraria da Câmara de Juazeiro.

O presidente da Câmara, Alex Tanuri (PSL), parabenizou o homenageado por sua importância para o desenvolvimento de Juazeiro. “É uma merecida honraria para uma pessoa que esteve sempre em busca do bem da nossa cidade. Parabéns Chaves”, disse...

CORONEL PM CARLOS ALBERTO NEVES VAI RECEBER COMENDA 2 DE JULHO, A MAIS ALTA CONDECORAÇÃO DA ALBA

O Coronel PM Carlos Alberto Neves da Silva que já foi subcomandante do 3° BPM/J, Comandante do CPRN (Comando de Policiamento Regional Norte) e Diretor do CPM – Colégio da Polícia Militar entre outras funções em Juazeiro e região vai receber no dia 07 de dezembro na Assembleia Legislativa da Bahia a Comenda 2 de Julho.

Atualmente na função de Comandante de Operações de Inteligência da Polícia Militar da Bahia o Coronel PM Neves vai receber a mais alta condecoração do legislativo baiano por representar a data histórica maior da Bahia e simboliza o sentimento motivador de libertação e emancipação do povo baiano...

Bahia confirma dois casos de sarampo e faz recomendações aos municípios

Dois moradores do município de Ilhéus foram diagnosticados com sarampo, vítimas do tipo selvagem, que é compatível com o paciente que veio doente de Manaus (AM) no mês de setembro. Inicialmente, a suspeita era que o vírus pudesse ser vacinal, uma vez que os pacientes tinham sido imunizados recentemente. No entanto, um segundo exame realizado pela Fiocruz comprovou o mesmo genótipo do caso importado de Manaus, que circula no estado do Amazonas e na Venezuela.  

Diante do resultado dos exames, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) faz recomendação aos municípios para a notificação imediata de todo caso suspeito de sarampo que se enquadre na seguinte definição: pessoa com febre e exantema, acompanhada de tosse, coriza ou conjuntivite, independente da idade, situação vacinal anterior, deslocamento para áreas de risco nos últimos 30 dias ou contato com pessoas que tenham se deslocado para áreas de risco nesse período...

Belém de São Francisco: Prefeitura precisa rescindir contratos irregulares e equilibrar despesas públicas, recomenda Ministério Público

Em defesa do patrimônio público, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Belém do São Francisco, Licínio Antônio Lustosa Roríz, que rescinda todos os contratos temporários irregulares celebrados pela Prefeitura e que reduza, em pelo menos 20%, as despesas com cargos em comissão e funções de confiança.

Também foram recomendadas a suspensão da contratação de hora-extra e a redução das gratificações pagas a qualquer título a patamar não superior a 1% do vencimento base, em conformidade com os preceitos do art. 7º e 8º da Lei Complementar Municipal 001/2017...

MPPE e MPF recomendam prevenção ao assédio moral a professores

O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediram, em conjunto, recomendações à Secretaria Estadual de Educação, à Secretaria de Educação do Recife e à Universidade de Pernambuco para que não haja qualquer atuação ou sanção arbitrária, bem como que sejam impedidas formas de assédio moral a professores, por parte de estudantes, familiares ou responsáveis.

A iniciativa é fruto da notícia de página no Facebook intitulada "Movimento Pelas Crianças", que estimula estudantes recifenses a filmarem supostos casos de "doutrinação" por professores do Estado. O documento enviado às Secretarias de Educação foi assinado pela procuradora da República Carolina de Gusmão Furtado, que atua como procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, e pela promotora de Justiça do MPPE Eleonora Marise Rodrigues, que atua na Educação...

MPs recomendam que Secretaria de Educação e universidades garantam a liberdade de pensamento e ensino

Os Ministérios Públicos (MPs) Federal (MPF) e do Estado da Bahia (MP/BA) recomendaram esta semana.  ao secretário de Educação do Estado da Bahia, e aos representantes legais das instituições públicas de ensino superior do estado que adotem medidas efetivas para garantir a liberdade de pensamento, ensino, aprendizado, e o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas. O objetivo dos órgãos é evitar que professores e alunos sejam ameaçados ou censurados em razão de divergências políticas e ideológicas.

Na recomendação, de autoria do procurador regional dos Direitos do Cidadão na Bahia, Gabriel Pimenta Alves, e da promotora de Justiça Márcia Teixeira, foram destacadas declarações de políticos, veiculadas na imprensa baiana, expressando a intenção de controlar o conteúdo ministrado em sala de aula, em função de divergências políticas e ideológicas, bem como ameaças e violência contra alunos, com a mesma motivação...

Com a chegada da primavera, prefeitura recomenda cuidados com a pele em Petrolina

A primavera chegou, e com ela, dois velhos conhecidos dos petrolinenses reaparecem com mais força: o sol e as altas temperaturas registradas nos termômetros da cidade do Sertão pernambucano. Por isso, é importante estar atento aos prejuízos dos raios solares em demasia, que podem causar - além de problemas de pele - desconfortos como desidratação.

Para reduzir os transtornos, a médica de família e comunidade, Roanna Beda, que atua na Atenção Básica do município, vinculada à Secretaria de Saúde de Petrolina dá algumas dicas. A profissional explica que um ponto importante a se considerar é que o sol é fonte de vitamina D, fundamental para a saúde óssea...

MPPE recomenda à Polícia Militar que assegure direito à livre manifestação no ato Mulheres contra Bolsonaro

Para garantir o direito à liberdade de expressão e manifestação do pensamento no ato público marcado para este sábado (29), intitulado Mulheres contra Bolsonaro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Polícia Militar de Pernambuco que os militares façam o uso eventual da força em conformidade com os princípios da legalidade, necessidade, razoabilidade e proporcionalidade.

A recomendação, que foi acatada pelo Comando Geral da PM, destaca que, no ato público suprapartidário, os PMs devem, a fim de evitar a consequente responsabilização administrativa, civil e criminal, atuar adequadamente na eventual utilização da força e no emprego de instrumentos de menor potencial ofensivo...

MP recomenda que Prefeitura de Petrolina adote medidas para garantir atendimento prioritário para idosos

 Através da Promotoria de Justiça da Cidadania de Petrolina, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que a Secretaria de Saúde da cidade realize políticas públicas para garantir o atendimento prioritário para idosos com mais de 80 anos. O documento foi expedido após chegar ao conhecimento da Promotoria de que a Lei nº 13.4662017, que trata sobre o tema, não estaria sendo respeitada.

O MPPE orientou que, nesses locais, fossem preservados lugares preferenciais em filas e que um guichê de caixa fique exclusivo para o atendimento aos idosos. Além disso, senhas com numeração apropriada ao atendimento preferencial e divulgação da prioridade estabelecida pela lei no interior dos postos de saúde e hospitais...

Ministério Público recomenda que emissoras baianas não promovam informações a favor ou contra candidatos e partidos

O Ministério Público (MP) Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) na Bahia emitiu recomendação, a todas as emissoras de rádio e TV do estado da Bahia. O documento recomenda a não veiculação, por parte das emissoras, de programas, propagandas e opiniões favoráveis ou contrárias a candidatos, partidos e coligações durante o período de campanha das eleições 2018.

De acordo com o procurador Regional Eleitoral na Bahia, Cláudio Gusmão, esses ilícitos, que têm ocorrido com frequência nas últimas campanhas eleitorais, afetam o equilíbrio na disputa e a legitimidade das eleições. As vedações estão previstas no artigo 45 da Lei nº 9.504, que proíbe, ainda, veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos...

Metade dos professores no país não recomenda a própria profissão

No Brasil, metade dos professores não recomendaria a um jovem se tornar educador, por considerar a profissão desvalorizada, revela a pesquisa Profissão Docente, iniciativa da organização Todos Pela Educação e do Itaú Social.

De acordo com o levantamento feito pelo Ibope Inteligência em parceria com a rede Conhecimento Social, a maioria (78%) dos professores disse que escolheu a carreira principalmente por aspectos ligados à afinidade com a profissão. Entretanto,  33% dizem estar totalmente insatisfeitos com a atividade docente e apenas 21% estão totalmente satisfeitos...

PROMOTORIA DE JUSTIÇA RECOMENDA QUE ÓRGÃOS PÚBLICOS INTENSIFIQUEM A FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA EM PETROLINA

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Petrolina recomendou à Secretaria Municipal de Saúde, à 8ª Gerência Regional de Saúde (8ª Geres) e à Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) adotarem medidas para garantir a qualidade da água fornecida à população. A iniciativa do MPPE se deve à existência de 22 casos de doenças transmitidas pela água em Petrolina. Segundo a promotora de Justiça Ana Cláudia de Sena Carvalho, é obrigação do poder público cumprir as determinações legais e manter análises periódicas da qualidade da água, a fim de identificar possíveis contaminações que possam expor os moradores de Petrolina a risco.

Dessa maneira, o MPPE recomendou à Secretaria Municipal de Saúde adotar medidas imediatas com o objetivo de interditar o sistema de abastecimento responsável pelo surto de doenças transmitidas pela água. O município também deverá coletar amostras de água nos locais onde ocorreram as contaminações, para identificar onde se deu o problema; bem como testar a água de locais como hospitais, escolas públicas, creches e postos de saúde, que cuidam da parcela de risco da população. ..

Diante do alerta para surto de sarampo no Brasil, HDM/IMIP de Petrolina faz recomendações

A Organização Mundial da Saúde (OMS) emitiu um comunicado alertando para o aumento no número de casos de sarampo no Brasil, que é o segundo país da lista com relação aos casos confirmados. Em 2016, o continente americano foi o primeiro a receber o certificado da Organização Pan-Americana de Saúde de que estava livre do sarampo. Entretanto, desde o ano passado a doença tem crescido em todo o mundo. Para enfrentar o surto, o Ministério da Saúde está trabalhando em coordenação com os governos estaduais e municipais para realizar campanhas de vacinação.

Em Pernambuco ainda não foi confirmado nenhum caso da doença. Foram 39 notificações, todas descartadas por exame laboratorial. Apesar disso, o Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina alerta que os cuidados devem ser redobrados. E a melhor forma de evitar a doença é tomando a tríplice viral, que imuniza o organismo também contra a rubéola e a caxumba...

Seguindo recomendações do Ministério Público Jaguarari divulga atrações do São João

A prefeitura de Jaguarari-Ba divulgou a grade de atrações para o São João, padroeiro do município.

A festa será realizada entre os dias 22 e 24 de junho, seguindo recomendações do Ministério Público, como informado pela comunicação oficial. “O ARRAIÁ DO ARRASTA PÉ NA COPA” – 2018, que neste ano terá três dias de muito forró. Com um orçamento apertado e uma série de recomendações do Ministério Público, devido a situação de emergência, em decorrência da seca que assola o município, principalmente a zona rural, a prefeitura de Jaguarari priorizou valorizar o autêntico forró, claro, com a presença de muitos artistas locais, mas sem deixar de lado atrações de grande aceitação popular”, divulgou...

Radialista Herbet Mouze recebe honraria hoje (11), na Câmara de Juazeiro

O radialista Herbet Mouze recebe nesta segunda-feira (11), em solenidade na Câmara Municipal de Juazeiro, a “Comenda Barão Homem de Melo”, maior honraria concedida pelo legislativo municipal.

Um dos pioneiros no rádio regional, Herbet Mouze foi vereador, presidente da Câmara Municipal e continua atuando no rádio esportivo da região do São Francisco...

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