No sul da Bahia, prefeita implanta política de combate às fake news

A prefeita Suka Carneiro resolveu implantar um protocolo de "assepsia digital" no município de Ubaitaba, no litoral sul da Bahia, a 450Km de Salvador. Com o intuito de combater a desinformação e a disseminação de notícias falsas, popularmente conhecidas como ‘fake news’, a chefe do executivo visa conscientizar a população. "Como o nome do programa já diz, queremos uma população com a consciência do uso correto da internet. Sem a cultura das Fake News,  e evitando a sua utilização para propagar o ódio e as ofensas”, contou a prefeita. 

A medida foi tomada após a grande incidência nas redes sociais e páginas que se referem ao município de difamações e os chamados crimes de ódio. A administração tem sido atacada por haters. Em contrapartida, a prefeita afirma que está em busca de propagar boas práticas na internet como exemplos de cidadania: "Estamos lançando o programa ‘Viralize o Amor' , onde exemplos de cidadãos que fazem o bem serão partilhados e publicados nas redes sociais da prefeitura”...

Casos de Sarampo preocupa autoridades da Bahia, reunião acontece nesta terça (13)

Será nesta terça-feira (13), às 9h, a primeira reunião da Sala de Situação do Sarampo. O encontro, que acontece no auditório Marlene Carvalho, na Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep), vai discutir as ações de atenção à saúde, prevenção e controle da doença no estado. Participam desta primeira reunião, os diretores e técnicos da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), envolvidos nesse trabalho.

De acordo com a diretora de Vigilância Epidemiológica da Sesab, Jeane Magnavita, a Sala de Situação do Sarampo foi criada tendo em vista o atual cenário epidemiológico do sarampo no Brasil. Além disso, a confirmação de três casos importados da doença este ano na Bahia, gerando, com isso, um aumento do risco de transmissão autóctone no estado. "Estamos alerta para o risco de ocorrência de novos casos associados à importação do sarampo, o que torna essencial a manutenção de uma vigilância ativa para detecção oportuna de casos suspeitos e adoção de respostas rápidas para prevenção de surtos", esclarece Jeane Magnavita...

STF invalida lei da Bahia que proibia taxa de religação de energia elétrica

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (8), invalidou norma do Estado da Bahia que proíbe a cobrança de taxa de religação de energia elétrica em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento. O colegiado, por maioria, acompanhou o voto do relator, ministro Luiz Fux, no sentido da procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5610, ajuizada pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).

Em seu voto, o ministro Luiz Fux verificou que a Lei estadual 13.578/2016 afrontou regras constitucionais que atribuem à União a competência para explorar, diretamente ou por seus concessionários, os serviços e instalações de energia elétrica (artigo 21, inciso XII, alínea “b”, da Constituição Federal) e para legislar privativamente sobre energia (artigo 22, inciso IV). Com base nessa competência, lembrou o relator, a União editou a Lei 9.427/1996, que instituiu a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e previu, entre suas atribuições, a gestão dos contratos de concessão ou de permissão de tais serviços...

Aposentados por invalidez com vínculo empregatício ativo são convocados pelo Estado da Bahia

A Secretaria da Administração (Saeb), por meio da Corregedoria Geral (CGR), convoca 105 servidores em situação irregular para apresentarem esclarecimentos. A ação correicional denominada 'Operação Invalidez 2019' tem como objetivo identificar situações de servidores aposentados por invalidez no Poder Executivo Estadual com vínculos ativos em outros entes (Governo Federal, Prefeituras e empresas privadas), o que é vedado pela Constituição Federal e pela Lei Estadual 6.677/94 (Estatuto do Servidor). 

Dos 105 servidores, 82 mantém vínculos com instituições públicas, a maioria prefeituras da Bahia. Além desses, 23 exercem funções em empresas privadas. Nos casos em que ficar comprovada a conduta irregular dos servidores, será instaurado um procedimento de investigação preliminar, que poderá gerar um processo de administrativo disciplinar (PAD). 

A operação foi realizada através do cruzamento de folha de pagamentos de servidores inativos aposentados por invalidez do Poder Executivo, fornecida pela Superintendência de Previdência (Suprev), e a folha de pagamentos de todas as prefeituras do Estado da Bahia, fornecida pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A Saeb ainda realizou o cruzamento da mesma folha de servidores inativos com a base de dados do INSS, que contém os dados cadastrais de todos os empregados registrados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). 

Como explica o Corregedor Geral, Paulo Pimenta, esse cruzamento de informações da base de dados do Estado com a do TCM e do INSS é uma rotina da CGR, que tem, dentre as suas atribuições, a verificação constante da regularidade da situação funcional dos servidores públicos estaduais, ativos e inativos.

Convocação 

Os 105 servidores identificados estão convocados para apresentar documentos acerca de suas situações funcionais na edição deste sábado (03) do Diário Oficial do Estado (DOE). A documentação deve ser apresentada pessoalmente ou encaminhada via postal à Corregedoria Geral do Estado, localizada na Avenida General Graça Lessa, n° 888, Vale do Ogunjá - Engenho Velho de Brotas, CEP: 40.290-500, Salvador/Bahia, no período de 12 a 30 de agosto de 2019, ou para o e-mail: [email protected].

Depois de analisar a documentação apresentada, caso seja necessário, a Corregedoria Geral solicitará à Junta Médica Oficial do Estado a realização de perícia médica nos servidores convocados, tendo como base a Lei Estadual 11.357/2009. Caso seja constatado que a condição de invalidez não mais persiste, os servidores retornarão ao serviço ativo. ..

Seletiva municipal dos Jogos Escolares da Bahia encerra neste final de semana

Encerram neste sábado e domingo (03 e 04/08), as zonais da seletiva municipal dos Jogos Escolares da Bahia, das redes pública e privada de ensino, para alunos atletas de 12 a 14 e de 15 a 17 anos, nas modalidades de futsal, handebol, basquete e vôlei, masculino e feminino.  A competição define as equipes classificadas que vão disputar a etapa estadual, no mês de agosto, em Salvador. 

As zonais foram realizadas em Salvador e Região Metropolitana, e nos municípios de Barreiras, Juazeiro, Vitória da Conquista, Ituberá e Feira de Santana. Os campeões da etapa estadual, estarão, automaticamente, classificados para fase regional, que será disputado no final de setembro, em Natal (RN).  ..

Governo da Bahia firma acordo que reestrutura salários de 18 mil servidores

Uma reunião entre o governador Rui Costa e entidades sindicais que representam o funcionalismo público estadual marcou, na tarde desta sexta-feira (2), a assinatura de acordo para reestruturação da tabela de vencimentos dos auxiliares e técnicos administrativos de diversos órgãos estaduais que têm vencimentos básicos abaixo do salário mínimo. O encontro ocorreu na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. 

“Apesar de todas as dificuldades do cenário econômico que os estados estão enfrentando e a partir de um diálogo franco, aberto com as representações sindicais, conseguimos atender a um importante pleito. Estamos encaminhando o projeto de lei para a Assembleia Legislativa”, declarou o secretário da Administração, Edelvino Góes. ..

Artistas Juazeirenses entregam ofício ao Governador da Bahia solicitando Reforma do Centro de Cultura João Gilberto

Artistas juazeirenses reclamam da atual situação do Centro Cultural João Gilberto. Através de um texto o ator Edvaldo Franciolli, relata as principais reivindicações cobradas diretamente ao Governador Rui Costa, ontem (30), durante visita a Juazeiro;

Confiram:..

Deputado Marcelo Veiga defende projeto para levar energia a comunidades rurais da Bahia

A retomada de ações para levar energia elétrica para comunidades rurais na Bahia foi defendida pelo deputado estadual Marcelo Veiga (PSB) durante reunião com políticos de municípios como Canudos e Uauá, nesta sexta-feira (26), em Salvador. Para o parlamentar baiano, com a energia, a produção e a qualidade de vidas dos agricultores familiares e produtores de subsistência são aprimoradas. Ele também frisa que o desenvolvimento econômico da população rural perpassa pelo acesso à energia. 

"Defendo a criação de novas ações para que o povo do campo tenha acesso a recursos para financiamentos, além de energia elétrica, água e assistência técnica. Isso, além de ampliar arrecadação do governo, melhora a vida dos produtores. A Bahia tem o maior número de agricultores familiares do país, e a zona rural precisa ser atendida pelos governos estadual e federal. Em Canudos e Uauá, por exemplo, o debate é fundamental para produção de alimentos", salienta o parlamentar. ..

Secretaria da Saúde da Bahia intensifica ações de prevenção do sarampo

Em função da ocorrência de um número elevado de casos de sarampo no país no ano passado, e o registro de 561 casos confirmados esse ano até o último dia 12, concentrados principalmente em São Paulo, Pará e Rio de Janeiro, a Secretaria da Saúde do Estado, por meio da Diretoria Vigilância Epidemiológica (Divep), está alertando os profissionais de saúde para que sejam intensificadas as ações de vigilância e de imunização, visando prevenir a ocorrência da doença no estado.

Segundo o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, "entramos numa fase de crítica de epidemia de sarampo no Brasil. "Não temos casos na Bahia mas o estado tem muito trânsito de turistas e pessoas contaminadas poderão entrar no Estado. Precisamos garantir uma cobertura vacinal adequada", explica o Secretário, acrescentando que qualquer pessoa com idade abaixo de 50 anos que não tenha certeza ou comprovação de já ter tomado a vacina deve procurar um posto de saúde para ser imunizada, recebendo as duas doses de vacina...

'Não vou a inauguração do aeroporto, temos presenciado agressões ao povo do Nordeste e ao povo da Bahia", diz Rui Costa

Em vídeo publicado nas redes sociais na tarde desta segunda-feira (22), o governador Rui Costa afirmou que não participará da inauguração do novo Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, nesta terça (23). Na opinião de Rui, o evento se transformou em uma convenção político-partidária. “A medida anunciada é excluir o povo da inauguração, fazer uma inauguração restrita a poucas pessoas, escolhidas a dedo como se fosse uma convenção político-partidária. Não posso concordar com isso”, disse ao explicar a decisão. ..

EPS lança candidatura da ex-secretária estadual Lucinha para presidência do PT da Bahia

Militantes da tendência do PT, Esquerda Popular Socialista (EPS), lançaram na noite desta sexta-feira (19) a candidatura da ex-secretária estadual, Vera Lúcia Barbosa, a popular Lucinha do MST, para a presidência do partido na Bahia. Lucinha atuou na direção nacional do MST, foi titular de Política para Mulheres (SPM) e de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). Após o anúncio, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), representante da EPS no Congresso Nacional se pronunciou e defendeu a petista. "Lucinha representa as lutas das mulheres por liberdade e pelo fim da violência, a população negra e pobre diante do estado de exceção, representa a luta de LGBT's por um mundo onde possamos ser todos vistos como iguais, e a juventude por educação e trabalho. Ela é a síntese de projeto que vem para romper a cerca que impede os marginalizados de avançar. E está apta para liderar esse projeto de renovação do PT com vínculos com os movimentos sociais", destaca Valmir.

O deputado petista ainda informa que com Lucinha, a Chapa Optei marchará para construir um PT democrático, socialista, de massas e afiado para a luta política que o partido deve enfrentar. Para o dirigente nacional do MST, Evanildo Costa, o nome para comandar os trabalhadores não poderia ser outro na atual conjuntura. Utilizando trecho de documento da EPS, Costa diz que 2019 será um ano decisivo nas lutas do povo brasileiro e que, "apesar da atual conjuntura complexa, onde uma fração social ultraconservadora e ultraliberal logrou êxito ao formar maioria eleitoral nas urnas, ainda não conseguiu unidade social e política". Segundo ele, a direita tradicional pouco faz, "a não ser atuar como linha auxiliar desse novo campo político da extrema direita, ajudando aprovar medidas, ainda que torça o nariz para suas expressões mais radicais"...

MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA EMITE NOTA PÚBLICA SOBRE DECISÃO DO STF QUE SUSPENDE INVESTIGAÇÕES

O Ministério Público do Estado da Bahia vem a público externar a sua preocupação com os efeitos negativos que a decisão liminar proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pode ocasionar ao trabalho da Instituição nas esferas criminal e de combate à improbidade administrativa em todo o país. O ministro determinou a suspensão de todos os inquéritos e procedimentos de investigação criminal (PICs), em trâmite no território nacional, instaurados pelos Ministérios Públicos Federal e estaduais sem autorização judicial sobre os dados compartilhados pelos órgãos de fiscalização e controle (COAF, Fisco e BACEN), que vão além da identificação dos titulares das operações bancárias e dos montantes globais.

A decisão do ministro impacta todas as investigações iniciadas pelo Ministério Público com dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e, caso os demais ministros sigam o entendimento do presidente do STF e decidam que o compartilhamento de dados entre as instituições de fiscalização e controle é inconstitucional, todos os processos que utilizaram tais dados poderão ser anulados...

Conferência Estadual de Saúde da Bahia terá Dráuzio Varella como palestrante

O médico Dráuzio Varella desembarca em Salvador na nesta segunda-feira (8) para palestrar na 10ª Conferência Estadual de Saúde da Bahia (Conferes), sobre o tema Democracia e Saúde: Direito e Consolidação e Financiamento do SUS. O evento acontece a partir das 10 horas, no CECBA (rua Dr. Augusto Lopes Pontes, 200, Costa Azul), e é promovido pelo Conselho Estadual de Saúde (CES) e Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

Realizada a cada quatro anos, a Conferes terá a participação de mais de dois mil delegados eleitos em conferências municipais em toda a Bahia. De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, "participam diversos segmentos sociais para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde", afirma o secretário.

As conferências municipais, estaduais e a nacional têm como base as Leis Orgânicas da Saúde 8.080/90 e 8.142/90, e o objetivo de cumprir a determinação da Constituição Federal/88 que garante o direito à Saúde e o dever do Estado, assegurando a participação da comunidade, em prol de conquistas para a saúde.

As propostas oriundas das etapas municipais são apresentadas na Conferência Estadual, quando acontece a votação e escolha daquelas que serão encaminhadas à fase nacional, de onde são extraídas as diretrizes para o planejamento da Política Nacional de Saúde para quatro anos, que vão desde ações para o fortalecimento da imunização e vigilância, passando pela promoção e prevenção da saúde até a capacitação e qualificação dos recursos humanos...

Nelson Leal elogia decisão do Governo da Bahia em reduzir o ICMS do querosene usado na aviação

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, comemorou, nesta quinta (04.07), o anúncio que o governador Rui Costa fez de aumento do número de voos na Bahia, com a participação de representantes de três companhias aéreas, que estão ampliando sua atuação no Estado em virtude da redução do ICMS de querosene de aviação. "É uma ótima notícia para os baianos e que teve uma contribuição direta da Assembleia Legislativa da Bahia. No final de maio, realizamos uma sessão especial para debater os preços abusivos das passagens aéreas, que subiram até 140%, e a dificuldade que os baianos têm para se deslocar para outras cidades, principalmente as do Nordeste e do interior da Bahia. Em um país – e também em um Estado - com dimensões continentais, o transporte aéreo é fundamental", disse o presidente da ALBA.

Leal relembra as denúncias que foram feitas durante o evento na ALBA, de que passagens de Salvador para Juazeiro podiam custar até R$ 4 mil. "A deputada Olívia Santana denunciou esse absurdo. O deputado Jânio Natal também fez queixas do preço e das dificuldades de se viajar de avião para Porto Seguro, um dos destinos turísticos mais importantes do país. De Salvador para o Rio de Janeiro, com a quebra da Avianca, só existe uma companhia aérea que opera voos diretos. Nas outras, muitas vezes, o passageiro tem que se fazer três escalas", mostra o presidente da ALBA...

Governo da Bahia assina decreto que reduz ICMS para companhias aéreas

O governador da Bahia em exercício, João Leão (PP), assinou o decreto que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as companhias aéreas até 31 de dezembro de 2025. O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (4). O secretário estadual de Turismo, Fausto Franco, havia dito que estava pronto no mês passado.

A carga tributária incidente deverá corresponder aos seguintes percentuais: 12% para as empresas aéreas que operem nos aeroportos localizados em território baiano; 10%, desde que haja a prestação de serviço regular de transporte aéreo de passageiros para, no mínimo, quatro municípios baianos; e 7%, desde que haja a prestação de serviço regular de transporte aéreo de passageiros para, no mínimo, 10 municípios baianos.

A carga tributária será reduzida em dois pontos percentuais em caso de aumento de 15% do total de pontos vinculados a assentos ofertados por empresa nas decolagens de aeroportos baianos, tendo como base o ano de 2018.

Essa redução era um pleito da Prefeitura de Salvador, pois a gestão do prefeito ACM Neto (DEM) aponta a tributação como um dos fatores responsáveis por inibir o aumento da oferta de voos para a capital baiana e, por consequência, prejudicar o turismo da cidade...

Participantes da Liquida Bahia 2019 poderão parcelar ICMS em duas vezes

O governo baiano concedeu prazo especial de recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas Liquida Bahia 2019. O tributo referente ao mês de julho poderá ser pago em duas parcelas, com vencimentos em 9 de agosto e 9 de setembro.

Em Salvador e região metropolitana, a Liquida Bahia 2019 começa na próxima segunda-feira, 8 de julho, e se encerra no dia 14. Nos demais municípios baianos, a campanha já terá início nesta sexta-feira, dia 5, encerrando-se também no dia 14. O decreto que regulamenta a medida, em atendimento a pleito da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Bahia (FCDL), foi publicado no Diário Oficial do Estado que circulou no final de semana. A FCDL é a responsável por enviar para a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) a relação dos contribuintes vinculados à campanha...

Euclides da Cunha está entre as 10 melhores cidades em gestão pública da Bahia, aponta estudo IGM-CFA

Excelente notícia. O município de Euclides da Cunha foi classificado pelo Índice CFA de Governança Municipal – IGM-CFA como uma das dez melhores cidades mais bem avaliadas da Bahia quando se trata de gestão pública municipal. O estudo tomou como base dados lançados em sistemas públicos de prestação de contas e transparência durante o ano de 2018 e avalia três dimensões: finanças, gestão e desempenho. Para estabelecer o ranking, o sistema considera áreas como saúde, educação, gestão fiscal, habitação, recursos humanos e transparência, dentre outras.

Ao comentar sobre a posição de destaque de Euclides da Cunha, o prefeito Luciano Pinheiro ressaltou o trabalho que vem sendo realizado em áreas de maior relevância, e o cuidado redobrado com as finanças do município. "Nós implantamos nesta gestão um modelo humanizado e mais cuidadoso em áreas como saúde e educação, além de administrar criteriosamente todos os recursos. Temos ciência que muitos dos investimentos que estamos fazendo geram retorno a longo prazo, e estarmos em 4º lugar no ranking confirma que estamos no caminho certo", disse o gestor...

Exposição no Instituto Geográfico e Histórico da Bahia apresenta imagens de personagens da Epopeia do 2 de Julho

Neste 2 de Julho (das 14h às 18h) - até o dia 31 - o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB) apresenta ao público a Exposição "Personagens da Guerra pela  Independência do Brasil". O objetivo é proporcionar aos baianos a oportunidade de conhecer de perto as imagens dos homens e mulheres que tiveram um papel decisivo na epopeia do 2 de Julho e que contribuíram, de alguma maneira, para a vitória na guerra que consolidou a Independência do Brasil.

Estão expostos quadros que retratam as figuras de Maria Quitéria, João das Botas, General Labatut, Lord Cochrane, Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque (Barão de Pirajá), Antonio  de Souza Lima, que  participaram diretamente de algumas batalhas. Um destaque é o quadro que apresenta os "Encourados de Pedrão", batalhão de vaqueiros do sertão baiano que, usando roupas de couro, próprias para lidar com a gado no ambiente inóspito da caatinga, participaram da guerra...

8º Edição do Liquida Bahia acontecerá entre os dias 05 a 14 de julho

A 8ª edição da LIQUIDA BAHIA 2019, será realizada no período de  05 a 14 de julho de 2019. Segundo a assessoria CDL Juazeiro haverá grande premiação: 01 carro de luxo, 10 Smart Tvs 40". 25 vales compras no valor de R$ 2.000,00. Informações CDL Juazeiro: 3611.7751 / 3611.9056.Um consultor de vendas prestará todas as orientações dessa grande campanha. ..

Rede Peba: Hospital Materno Infantil de Juazeiro recebe equipe técnica do Estado da Bahia

A Secretária de Saúde de Juazeiro Fabíola Ribeiro recebeu, nesta segunda-feira (01) subsecretária de Saúde do Estado da Bahia, Tereza Paim, para uma visita técnica ao Hospital Materno Infantil de Juazeiro(HMIJ). O objetivo foi fazer o levantamento das necessidades da unidade hospitalar para melhoria na assistência à população. Atualmente a unidade hospitalar realiza mais de 450 partos por mês e destes, 250 são  pacientes que não residem em Juazeiro.

De acordo com Tereza Paim “o número de partos relativos à estrutura física é um bom quantitativo e mostra que os pacientes estão procurando essa unidade para ter seus filhos. É preciso avançar na qualidade de assistência, com melhor estrutura para que possamos prestar atendimento com mais segurança”, explicou. Na opinião da subsecretária as equipes da unidade são motivadas e empenhadas na assistência aos pacientes e a visita técnica servirá para identificar pontos críticos e promover melhorias...