Detran-BA entra com liminar para suspender exame toxicológico no estado

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) deu entrada na Justiça, na última quarta-feira (23), em ação declaratória e condenatória contra a União, com pedido de liminar para a suspensão no estado da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornou obrigatório o exame toxicológico para condutores das categorias C, D e E, desde o dia 2 de março. O Detran aponta ilegalidade, ineficiência e o alto custo do exame, como fatores determinantes para a suspensão da medida. A falta de laboratórios que fazem o chamado “ teste do cabelo” e o impacto da resolução nas atividades de caminhoneiros e motoristas de ônibus também foram levados em conta na ação.

O diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes, participou na quarta-feira da reunião ordinária do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), em Brasília, onde a judicialização da resolução foi discutida. “ Os Detrans de todo o país foram unânimes em pedir a suspensão do exame toxicológico, mas o Contran e o Denatran estão inflexíveis. Outros estados já tinham entrado com a ação, e não restou outra alternativa para a Bahia, a não ser acionar a Justiça para não compactuar com ilegalidades, não comprometer a eficiência dos serviços e evitar processos por danos morais e materiais contra o órgão, já que os condutores atingidos se sentem prejudicados”, justificou o diretor...

Rosa Weber nega pedido de Lula para suspender decisão de Gilmar Mendes

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber indeferiu nesta terça-feira (22) o habeas corpus movido por advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a nomeação de Lula como ministro da Casa Civil e que devolveu os processos contra o ex-presidente à Justiça Federal do Paraná.

A decisão de Rosa Weber é a segunda nesta terça-feira contrária ao ex-presidente Lula. Mais cedo, o ministro Luiz Fux também negou outro habeas corpus movido pela AGU (Advocacia Geral da União)...

PF deflagra 25ª fase da Lava Jato em Portugal e prende suspeito de pagar propinas

A Polícia Federal deflagrou a 25ª fase da Operação Lava Jato em Portugal durante a madrugada desta segunda-feira (21). Esta é a primeira etapa realizada fora do Brasil. Raul Schmidt Felipe Junior, investigado pelo pagamento de propinas aos ex-diretores da Petrobras, foi preso preventivamente. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra ele. Raul morava em Londres e se mudou para Lisboa desde o início da Operação Lava Jato. Ele possui naturalidade portuguesa e estava foragido desde julho de 2015, quando foi expedido mandado de prisão contra ele. Além de pagar propinas a Renato de Souza Duque, Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada, ele ainda atuava como preposto de empresas internacionais para conseguir contratos de exploração de plataformas da estatal. ..

Gilmar Mendes suspende nomeação de Lula como ministro da Casa Civil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu nesta sexta-feira (17) a nomeação para a Casa Civil do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tomou posse nesta quinta (16). A decisão foi proferida em ação apresentada pelo PSDB e pelo PPS.

Na decisão, o ministro afirma ter visto intenção de Lula em fraudar as investigações sobre ele na Operação Lava Jato. O petista ainda pode recorrer da decisão ao plenário do Supremo...

Terceira liminar volta a suspender posse de Lula como ministro

A primeira instância da Justiça Federal em Assis (SP) suspendeu nesta sexta-feira a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil. A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que vai recorrer. A posse tem sido alvo de uma guerra de liminares. Na quinta-feira, um juiz federal do Distrito Federal suspendeu a posse. Em seguida, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região derrubou a liminar. Mas tinha outra liminar na Justiça Federal no Rio suspendendo a posse. Há poucas horas, o TRF da 2ª Região derrubou também essa liminar. Agora, uma terceira liminar impede Lula de exercer o cargo.

A AGU já entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para que as mais de 50 ações espalhadas por todo o país pedindo a suspensão da posse de Lula sejam suspensas. Ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a AGU pediu que a 22ª Vara Federal de Brasília, onde foi ajuizada a primeira ação sobre o assunto, seja o único foro admitido para esse tipo de processo, “tendo em vista a possibilidade de decisões conflitantes, capazes de gerar danos à política nacional e à administração pública”...

Moro assume que grampo ocorreu depois de suspender gravações

O juiz federal Sérgio Moro reconheceu hoje (17), em despacho, que a interceptação telefônica de uma ligação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silvae da presidenta Dilma Rousseff ocorreu duas horas depois de ele ter determinado a suspensão das gravações.

No documento, Moro afirma que determinou o fim da interceptação telefônica do ex-presidente ontem (16) às 11h12...

URGENTE: Juiz federal do DF suspende posse de Lula na Casa Civil

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu nesta quinta-feira (17), por meio de uma decisão liminar (provisória), a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil.

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COMERCIANTE É PRESO NO SOL LEVANTE SOB A SUSPEITA DE TRÁFICO DE DROGAS

Dando continuidade a “Operação Juazeiro III”, investigadores lotados no SI (Sistema de Inteligência) da 17ª COORPIN (Coordenação de Polícia do Interior), apresentaram na 1ª Delegacia Territorial de Juazeiro, a pessoa de Ivan Bruno de Almeida da Silva, 22 anos, comerciante, natural de Juazeiro/BA, residente à Rua Tabuleiro, s/n°, bairro Sol-Levante, sobre a acusação de trafico de drogas. Em seu poder foram apreendidos: 3,4 KG de cocaína, 849 gramas de crack, 01 carregador de pistola calibre .40 municiado com 11 cartuchos intactos do mesmo calibre, 06 munições intactas do calibre 38, 03 munições intactas do calibre 32, 01 aparelho de telefone celular marca samsung, 01 balança digital de precisão, 02 rolos de fita adesiva, 01 revólver calibre 38 marca Taurus com numeração suprimida, 04 caixas de substancia paracetamol e R$ 1.120,00 (mil cento e vinte) reais em dinheiro. A apreensão ocorreu na rua Tabuleiro, s/n°, Sol-Levante, nesta cidade. ..

FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES SUSPENDE PLEBISCITO NO SALITRE

O presidente da Federação das Associações de Moradores e Entidades Afins, Francisco Odécio , popular Chico Bito, esteve tarde passada (15) no programa Geraldo José (Transrio FM), quando anunciou que a entidade que preside tinha sido convidada para coordenar o plebiscito na região do Salitre com a finalidade de saber a opinião da população sobre a criação de dois novos distritos, mas dada a pressão dos contrários, e são várias as associações, a Fameaj decidiu por cancelar a consulta popular prevista para domingo (20).

Segundo Francisco Odécio a definição aconteceu no fim da tarde desta terça-feira devido a manifestação popular CONTRA A DIVISÃO do Salitre em três distritos e a denúncia que representações das comunidades promoveram nas redes sociais nos últimos dias com relação ao processo antidemocrático encabeçado pelo vereador Amilton Ferreira...

AMMA destaca a importância da logística reversa como um dos mecanismos para o desenvolvimento sustentável

Você sabia que produtos como embalagens de defensivos agrícolas, pilhas e baterias, pneus, eletrodomésticos, óleos lubrificantes e lâmpadas, dentre outros, devem ser descartados de forma adequada para evitar a contaminação de solos, rios, lagoas e do ar? Pois é, a Lei Federal 12.305/10, que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), estabelece atribuições individuais e conjuntas para diversos segmentos sociais - instituições governamentais, empreendedores, indústrias, sociedade – no sentido de manejarem corretamente produtos com alta capacidade de poluição ambiental.

É o que se conhece como logística reversa, que consiste no "conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada".  "Tudo que se refere à gestão ambiental tem sido cada vez mais discutido, sobretudo, entre setores que movimentam a economia. Como certas legislações são, de certa forma, recentes, ainda observamos o processo de adaptação, mas as empresas têm buscado se certificar cada vez mais, além do poder público que intensifica a conscientização e a fiscalização no setor", pontua o diretor de Monitoramento e Fiscalização da Agência do Meio Ambiente (AMMA) em Petrolina, Igor Lopes...

ESPAÇO DO LEITOR: COM SUSPEITA DE DENGUE, PACIENTE NÃO ENCONTRA ATENDIMENTO NO PSF DO NOVO ENCONTRO.

Geraldo,

Gostaria de relatar que há dois dias comecei a ter sintomas de dengue ou zika e ontem (10) fiquei todo empolado e com manchas vermelhas por toda a pele. Fui hoje cedo no posto de saúde do Novo Encontro, pois eu moro no Condomínio Park Centenário. Chegando lá 7h30min me disseram para eu retornar 8h30min pois a enfermeira estaria para realizar a notificação, pois bem, fiquei até 9hs e não apareceu enfermeira nenhuma, quando questionei uma atendente e ele passou a informação que a enfermeira ligou e me pediu para eu retornar na terça-feira da próxima semana, pois o posto não dispunha de formulários para a notificação...

Senado susta aumento de juros de fundos constitucionais aprovado pelo CMN

O plenário do Senado sustou, nesta quarta-feira (9), decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) que aumentou juros dos fundos constitucionais, como o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste e o Fundo do Centro-Oeste. O projeto para sustá-la foi uma das discussões iniciadas na Comissão Especial de Aprimoramento do Pacto Federativo, presidida pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA). 

Segundo ele, a resolução do CMN elevou os encargos financeiros das operações realizadas com recursos dos fundos constitucionais de financiamento não enquadradas como rurais. "Sustar essa resolução é importante para adequar o financiamento das políticas de desenvolvimento e auxiliar na retomada da promoção regional, uma vez que os fundos financiam a taxas mais baixas e promovem o investimento das regiões mais carentes", destacou Pinheiro. ..

COOPERCUC APRESENTA PROJETO ATER SUSTENTABILIDADE PARA ORGANIZAÇÕES PARCEIRAS NOS MUNICÍPIOS DE CANUDOS E UAUÁ

Nos dias 2 e 3 de março aconteceu nas cidades de Canudos e Uauá, respectivamente, as reuniões de articulação entre a Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc) com representantes do poder público e sociedade civil. A idéia dos encontros foi para pactuar compromissos, como também compartilhar os conhecimentos para o bom desempenho das atividades do ATER Sustentabilidade, projeto destinado à estruturação produtiva e articulação de políticas públicas para promoção da sustentabilidade das Unidades Produtivas Familiares (UPF), nos dois municípios que fazem parte do Território Sertão do São Francisco

Durante as reuniões, os dirigentes da Coopercuc destacaram a grande responsabilidade de ter aceitado o desafio, e assumiram o compromisso de buscar uma efetiva aplicação do projeto. “Assumimos a provocação de executar bem o ATER proposto pelo Governo do Estado - SDR/Bahiater e fazer mais que o previsto no contrato, para assim obtermos resultados satisfatórios, especialmente no que tange a organização da produção e comercialização da produção familiar”, afirmou o presidente da Cooperativa, Adilson Ribeiro...

Polícia Militar prende suspeito de roubar uma motocicleta em Juazeiro

Na tarde desta quinta-feira (03), policiais militares prenderam um homem, ainda não identificado, acusado de ter roubado uma moto. O homem foi localizado e preso próximo as Cemitério Municipal, centro de Juazeiro...

Artigo: Falam em nome de Jesus e envergonham seus fiéis

Nos últimos tempos uma verdadeira "alcatéia" de indivíduos que deveria ser reserva moral para o resto da sociedade, quando está em plena participação no mundo político, na verdade tem feito vez e voz de uma vergonha sem limites, com envolvimento direto nos mais estapafúrdios esquemas de coisas erradas e corrupção. Estes são alguns dos pastores evangélicos que utilizando da capacidade de liderar religiosamente pessoas, que como Tolstoi dizia, precisam de religião, simplesmente utilizam essa capacidade para representar os interesses mais mesquinhos da natureza humana de que estão imbuídos no mundo político.

Nessa coleção existem dois tipos desses elementos que utilizando o bom nome de Jesus envolvem-se na política não para representar a coletividade, ou mesmo representar um projeto de sociedade que seja melhor para todos como pregam em seus altares, mais simplesmente para enriquecer às custas do dinheiro público ou privado de financiamentos eleitorais...

LEITORA DENUNCIA SUSPEITA DE MAUS TRATOS CONTRA UM ANIMAL NA BR-407

A leitora Luciana Andrade manteve contato com o Blog com o fito de denunciar uma situação que no mínimo gera a suspeita de maus-tratos com um animal. Confira:

“Tem um cavalo amarrado na BR-407, em frente à Lagoa do Calu. Tem três dias que esse animal está lá, debaixo do sol e sem água. Já liguei para vários órgãos e nada. É muita malvadeza. Ajude-me. Tirei essa foto quando estava vindo para o trabalho” ressaltou a leitora...

Secretaria da Saúde de Juazeiro e Núcleo Regional de Saúde do Norte investigam oito casos suspeitos de microcefalia em Juazeiro

Com o objetivo de traçar metas para diagnóstico e assistência à saúde nos casos de bebês nascidos com microcefalia, a equipe da Secretaria Municipal da Saúde e o Núcleo Regional de Saúde do Norte‏ se reuniram na tarde da última terça-feira (23), na 15ª Diretoria Regional de Saúde (Dires) em Juazeiro para discutir a linha de cuidado para as crianças nascidas com microcefalia, assim como o fluxo e o protocolo assistencial.

A reunião foi conduzida pela coordenadora do Núcleo Regional de Saúde do Norte, Lizandra Amin, e teve a participação de representantes da Maternidade Municipal de Juazeiro, da Vigilância, Educação Permanente, Centro de Prevenção, Reabilitação e Inclusão Social (Cerpris), Regulação e gestores da Secretaria Municipal de Saúde...

Em coletiva, delegado afirma que após divulgação do retrato falado do suspeito de ter assassinado a menina Beatriz aumentou o número de participação pelo Disque Denúncia

Em coletiva para a imprensa da região na manhã desta terça-feira (23), o delegado-chefe responsável pelas investigações do assassinato da menina Beatriz Angélica Mota, Marceone Ferreira afirmou que após a divulgação do retrato falado do suspeito de ter cometido o crime, mais informações chegaram a Polícia Civil através do Disque Denúncia. A investigação do caso seguirá com a análise das imagens gravadas no local do crime e com o confronto das denúncias com o retrato falado.

“Desde ontem nós já recebemos diversas informações pelo Disque Denúncia e a equipe de investigação já está em campo para checar todas as situações que estão chegando. O objetivo é elucidar o caso, mas a gente sabe que não depende somente da gente, mas de várias circunstâncias que envolvem o caso. Pretendemos chegar a elucidação do caso o quanto antes”, afirmou o delegado Marceone...

Pais de Beatriz Angélica falam ao Blog Geraldo José sobre divulgação do retrato falado do suspeito de ter cometido o crime

Após a divulgação do retrato falado do suspeito de ter assassinado a menina Beatriz Angélica Mota nesta segunda-feira (22) pela Polícia Civil, na capital pernambucana, os pais da criança, Sandro Romilton e Lucia Mota, concederam uma entrevista ao Blog Geraldo José e deram mais informações sobre a construção da imagem e também sobre o andamento das investigações. Beatriz foi morta a facadas no dia 10 de dezembro de 2015 durante uma solenidade de formatura no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina.

RETRATO FALADO..

SENTO SÉ: EX-PREFEITO JUVENILSON PASSOS (PT) É CONDENADO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COM SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS

No dia 12 de janeiro deste ano, a juíza Andréa Márcia Vieira de Almeida, emitiu sentença por dano ao erário público ao ex-prefeito do município de Sento Sé (BA) JUVENILSON PASSOS DOS SANTOS.

O ex-prefeito foi condenado por Improbidade Administrativa, ou seja, por prática de ato ilegal ou contrário aos princípios básicos da Administração Pública, durante o exercício de função pública ou decorrente desta...