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Prefeito eleito de Casa Nova denuncia secretário de Agricultura da Bahia e atual gestor por cancelamento de convênio e afirma: "vou abrir a “caixa preta”

O prefeito eleito de Casa Nova, Anísio Viana, usou suas redes sociais para denunciar uma atitude, que considera” absurda”, em que atribui aos irmãos Tum, Secretário de Agricultura do Estado da Bahia e seu irmão, Wilker Torres, prefeito do município, articulações que culminaram com o cancelamento de um convenio celebrado entre o estado e Casa Nova.

Em fala nas suas redes sociais, Anísio Viana, reafirmou as dificuldades do processo de transição e detalhou que Casa Nova vai ter que devolver uma série de equipamentos, que incluem compactador, Caminhões, Retroescavadeiras, dentre outros equipamentos cedidos pelo estado, que “serviram demais ao município, principalmente ao homem do campo”, declarou...

CCJ do Senado aprova projeto que propõe custeio de habilitação para pessoa de baixa renda

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) 3.965/2021, que propõe o uso de valores arrecadados por meio de multas de trânsito para custear a carteira de habilitação de pessoas de baixa renda. 

O programa estaria disponibilizado para pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. Segundo a Agência Brasil, a matéria retornará à Câmara dos Deputados após sua aprovação, pois sofreu alterações durante a tramitação no Senado. ..

Estado investe mais de R$ 1,8 bilhão em colégios estaduais e reduz 50% da evasão dos estudantes na Bahia

Em 2024, o Governo do Estado investiu mais de R$ 1,8 bilhão em novas escolas, ampliação, reforma de unidades já existentes e na construção de complexos poliesportivos. Durante coletiva de imprensa, concedida nesta terça-feira (18), na Arena Fonte Nova, em Salvador, a secretária Rowenna Brito, à frente da Educação estadual, fez um balanço dos resultados e explicou que a requalificação da infraestrutura das escolas é só uma parte de um projeto que envolve políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade do ensino a curto, médio e longo prazo.
 
"Educação é processo. A gente tem consolidado a aprendizagem dos estudantes da rede estadual. Avançamos muito em 2024, sem sombra de dúvida. Reduzimos em 50% o número de evasão da rede estadual, crescemos, pela terceira vez consecutiva, no resultado do Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] e foi um crescimento sólido. Nosso trabalho foi para que nenhum estudante estivesse fora de sala de aula", reforçou a titular da Secretaria da Educação (SEC-BA). 

Do total de recursos investidos até o momento, R$ 976,5 milhões foram aplicados na construção de 39 novas escolas. Outros R$ 397 milhões foram investidos na ampliação e modernização de 44 unidades escolares e mais R$ 104,5 milhões tiveram como destinação 390 obras e reforma em colégios de toda a Bahia. Dois complexos poliesportivos foram construídos com recursos de R$ 8,8 bilhões. O restante dos recursos foi utilizado em trabalhos diversos, como a instalação de usinas fotovoltaicas.
 
Também fazem parte das estratégias o aporte de recursos em programas de permanência estudantil, aumento do número das escolas que ofertam ensino integral, desenvolvimento de projetos focados na gestão da aprendizagem e contratação de novos profissionais. Somente no interior, a rede estadual conta com, aproximadamente, 675 mil estudantes, distribuídos em 1.754 unidades escolares, contabilizando 1.052 unidades escolares, 669 anexos e 33 Escolas Família Agrícola (EFAs). Dessas escolas, 28 são colégios indígenas, com cerca de 6 mil alunos.
 
Em 2024, a educação em tempo integral na rede estadual foi expandida para 345 municípios, beneficiando 582 unidades escolares e 93.558 estudantes matriculados. A educação profissional também teve um avanço significativo, com 218 municípios atendidos e 109 mil estudantes...

Ministério destina mais de R$ 7 milhões para ações do Programa Saúde na Escola na Bahia

O Ministério da Saúde destinou R$ 90,3 milhões aos municípios e ao Distrito Federal para o desenvolvimento de ações do Programa Saúde na Escola (PSE) no ciclo 2023/2024. Na Bahia, o valor total do repasse é de R$ 7,1 milhões para 359 municípios do estado. A medida foi anunciada por meio de portaria, e os recursos serão transferidos diretamente aos fundos municipais de saúde em parcela única. A previsão é que cerca de dois milhões de estudantes baianos sejam atendidos.

No primeiro ano do ciclo, os municípios receberam valores relativos à adesão, calculados com base no número de estudantes pactuado. Já no segundo ano, os repasses serão feitos com base em dois indicadores. O primeiro é o percentual de escolas pactuadas que realizaram ações do PSE no município, o que reflete a cobertura das iniciativas nas escolas aderidas. ..

Incra Bahia cadastra 10,5 mil famílias acampadas em 2024

Um total de 10.587 famílias de 148 acampamentos da Bahia foram cadastradas na Plataforma de Governança Territorial (PGT) do Incra, entre os meses de março e dezembro de 2024. Essas áreas estão distribuídas por 23 territórios de identidade, dentre os 27 existentes no estado.
 
O maior número de famílias acampadas se encontra no território Metropolitano de Salvador, com 1.517 famílias cadastradas em 12 acampamentos, nos municípios de Dias D'Ávila, São Sebastião do Passé, São Francisco do Conde e Pojuca.
 
Os maiores acampamentos são Joely Santos, em São Francisco do Conde, com 773 famílias; o Terra Prometida, em Iuiu, no território Sertão Produtivo, com 531 acampados; e o 14 de Novembro, em Dias D'Ávila que possui 388 famílias.
 
O cadastramento não garante o acesso imediato ao lote da reforma agrária. No entanto, assegura que os inscritos obtenham pontos adicionais ao participarem dos editais de seleção de famílias para o preenchimento de vagas em assentamentos.
 
O superintendente regional do Incra Bahia, Carlos Borges, ressalta que o cadastramento também permite o diagnóstico das demandas por terra no estado. "Podemos planejar como se dará a criação de novos assentamentos", frisa o gestor.
 
Dados regionais
O segundo maior contingente está no Sertão do São Francisco, com 1.313 famílias em 16 acampamentos, concentrados nos municípios de Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova e Sento Sé.
 
Na sequência, o Litoral Sul reúne 1.119 famílias em 24 acampamentos, localizados em 12 municípios, entre eles: Camacan, Arataca, Ilhéus, Itabuna, Uruçuca, Una e Pau Brasil.
 
No território do Velho Chico, foram cadastradas 919 famílias, em 12 áreas. Já na Costa do Descobrimento, são 708 famílias, sendo que a maior demanda está no município de Itabela. Contiguo a esse território, encontra-se o Extremo Sul com 436 acampados.
 
Também se sobressai pelo contingente, o Vale do Jiquiriçá que apresenta 832 famílias em 12 áreas, boa parte delas estão nos municípios de Maracás e Planaltino.
 
Já no Piemonte do Itapicuru, estão cadastradas 588 famílias, sendo 305 oriundas de Boa Vista do Tupim. No Semiárido Nordeste II, 560 famílias foram cadastradas em 10 acampamentos, distribuídos em cinco municípios.
Já a região Sudoeste, em três de seus territórios, 420 famílias, de 11 municípios, tiveram seus nomes lançados na PGT. A maior área está em Ribeirão do Largo, com 100 acampados.
 
O restante das famílias está distribuído nos demais territórios de identidade da Bahia em que houve o cadastramento de famílias acampadas. São eles: Baixo Sul, Chapada Diamantina, Irecê, Itaparica, Itaparica Piemonte Norte, Litoral Norte/Agreste Baiano, Piemonte do Itapicuru, Piemonte Norte do Itapicuru e Sisal.
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Operação apreende 96 facas e facões em presídio de onde detentos fugiram na Bahia

Diversos objetos ilícitos foram apreendidos no Conjunto Penal de Eunápolis, no extremo sul da Bahia, nesta semana, em revistas iniciadas após a 16 detentos fugirem da unidade. Entre o material, estão 96 facas e facões, 18 celulares, anotações com contabilidades suspeitas e pendrives.

A informação foi divulgadas pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) nesta quarta-feira (18), seis dias após a fuga. Até então, nenhum fugitivo foi encontrado. Por outro lado, três suspeitos de invadir a unidade morreram em confrontos com a Polícia Militar (PM) e dois foram presos...

Sesab apresenta balanço do biênio 2023/24

Em reunião do Conselho Estadual de Saúde (CES), no auditório Lúcia Alencar, a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, apresentou aos conselheiros um balanço da gestão em 2023/24 e os avanços do sistema público de saúde. No período, foram investidos R$ 21,5 bilhões na saúde da Bahia, sendo R$ 10,04 bilhões aplicados em 2023 e, em  2024, mais R$ 11,45 bilhões, número que representa um recorde histórico no estado.

Entre as realizações da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), neste biênio de sua gestão, Roberta Santana destacou a entrega de seis novos hospitais no estado, com as inaugurações do Hospital Regional Piemonte do Paraguaçu, em Itaberaba, do Hospital Estadual Costa das Baleias, em Teixeira de Freitas, do Hospital 2 de Julho e do Hospital Ortopédico do Estado da Bahia, ambos em Salvador, além das estadualizações do Hospital de Jaguaquara e do Hospital Regional Vicentina Goulart, em Jacobina...

Saae-Juazeiro, Codevasf e Perímetros de Irrigação entre os 50 maiores devedores pelo uso da água da Bacia do Rio São Francisco; Codevasf responde

SAAE-Serviço de Água e Saneamento Ambiental-Juazeiro, Bahia e demais Saaes da borda do Lago de Sobradinho, Codevasf Juazeiro e Codevasf Petrolina, Associação do Perimetro Irrigado do Tourão-Petrolina, Perimetro de Irrigação Senador Nilo Coelho-Casa Nova BHIA, Perimetro de Irrigação de Maniçoba-Juazeiro, Associação dos Agricultores do Assentamento Mansueto de Lavor-Petrolina estão entre os 50 maiores devedores pelo uso da água da Bacia do Rio São Francisco.

A REDEGN obteve a informação que a lista acima faz parte dos 50 maiores devedores pelo uso da água da Bacia do Rio São Francisco. As dívidas totalizam R$ 56.778,666,66. A cobrança pelo uso da água na bacia do rio São Francisco é feita pela Agência Nacional de Águas (ANA)...

Deputado Roberto Carlos celebra aprovação do Título de Cidadão Baiano a Ricardo Lima pela ALBA

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (17), o projeto de resolução de autoria do deputado estadual Roberto Carlos (PV), que concede o título de Cidadão Baiano ao presidente da Federação Bahiana de Futebol (FBF), Ricardo Lima.

A homenagem reconhece a trajetória e as contribuições de Ricardo Lima ao futebol baiano...

Operação Alerta Vermelho prende em Juazeiro e Petrolina, suspeitos de assalto a bancos

Uma operação da Polícia Civil de Pernambuco, com participaram do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI/PMPE), da Gerência de Inteligência e Segurança Orgânica da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (GISO/SEAP-PE) e da Corregedoria-Geral da Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia, vem realizando ações para desmantelar uma quadrilha especializada em assaltos à bancos com atuação no sertão de Pernambuco.

Pelo menos dois mandados de prisão foram cumpridos na região e, de acordo com informações teriam como alvo policiais militares, com atuação na região...

Operação Rede Legal remove mais de 15 toneladas de cabos irregulares de internet na Bahia

Uma megaoperação na última semana resultou na remoção de 15,6 toneladas de cabos irregulares de telefonia e internet em 6 cidades baianas.

A ação teve como objetivo ordenar a fiação que estava instalada irregularmente nos postes da distribuidora em Salvador, Camaçari, Feira de Santana, Alagoinhas, Ilhéus e Barreiras, garantindo maior segurança à população e ao fornecimento de energia...

Sebrae entra em recesso no norte da Bahia de 23 de dezembro a 16 de janeiro

No próximo dia 23 de dezembro (segunda-feira), a unidade regional do Sebrae em Juazeiro, norte da Bahia, entrará em recesso de fim de ano e férias coletivas e voltará a atender presencialmente a partir de 16 de janeiro de 2025.

Nesse período, os canais de atendimento remoto estarão disponíveis para a clientela pelo telefone 0800-570-0800, no site oficial www.sebrae.com.br/bahia e nas redes sociais @SebraeBahia...

Jerônimo lança programa estadual de habitação Minha Casa Minha Vida – Bahia

O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, nesta terça-feira (17), a Lei nº 25.517/2024, que institui o programa estadual da habitação Minha Casa, Minha Vida (MCMV) Bahia, com o objetivo de ampliar o acesso da população baiana à moradia digna, por meio da integração de ações do Poder Executivo.

No mesmo ato, o governador autorizou que seja encaminhada ordem de serviço para construção de 200 unidades habitacionais no bairro do Lobato, em Salvador...

Adab prorroga prazo de declaração de rebanhos na Bahia até 17 de janeiro

Prorrogado até o próximo dia 17 de janeiro, o prazo para que os produtores rurais baianos realizem a atualização cadastral dos seus rebanhos junto à Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). 

A declaração é obrigatória e o pecuarista que não realizar a atualização do cadastro terá a propriedade bloqueada e ficará impedido de transitar com os animais. ..

Pai e filho de 13 anos são mortos a tiros no norte da Bahia

Um homem de 40 anos e o filho dele, de 13, foram mortos a tiros, na segunda-feira (16), na zona rural da cidade de Caém, no norte da Bahia.

Segundo informações da Polícia Civil, familiares contaram que Adauto Marinho de Oliveira e o adolescente Samuel Carvalho de Oliveira, saíram de casa em uma motocicleta no final da tarde. Momentos depois, eles foram abordados e mortos por homens armados...

Operação policial mira grupo criminoso que atua em assaltos a bancos e carros-fortes

A Operação Alerta Vermelho, deflagrada nesta terça-feira (17) pela Polícia Civil de Pernambuco, tem como alvo uma organização criminosa que pratica roubo a carros-fortes e agências bancárias, uso de explosivos e prática de porte de arma ilegal.

Ao todo, dois mandados de prisão e sete mandados de busca e apreensão domiciliar são cumpridos em Petrolina, Orocó, Parnamirim e Salgueiro, no sertão de Pernambuco. ..

Governo publica edital de seleção de artesãos para II Festival Nacional do Artesanato na Bahia

O Governo do Estado publica nesta terça-feira (17) o Edital de Chamamento Público nº 16/2024 para seleção de artesãos interessados em participar do II Festival Nacional do Artesanato na Bahia – Fenaba, conforme as normas do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB). Com inscrições abertas no período de 17 de dezembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025, o edital foi anunciado durante o lançamento do II Fenaba e do I Festival Baiano de Artesanato Indígena, em solenidade na tarde desta segunda-feira (16), na Casa Artesanato da Bahia, no Porto da Barra.

O II Fenaba será realizado de 24 a 27 de abril de 2025, na Casa de Apostas Arena Fonte Nova. O edital de seleção de artesãs (os) do estado, para o evento, oferece 310 vagas no total, distribuídas entre as 20 Rotas do Artesanato da Bahia. São 170 vagas para artesãos de municípios que pertencem a uma das 20 rotas; 50 vagas para mestres e mestras; 40 vagas para artesãos de Salvador; 20 para representantes dos povos originários do estado; 20 para quilombolas e mais 10 vagas para artesãos de municípios não incluídos em nenhuma das rotas...

Petrolina: Policia Civil realiza Operação Alerta Vermelho para desarticular crimes de assaltos a bancos e carros fortes

Na manhã desta terça-feira (17), a Polícia Civil de Pernambuco deflagrou a 70ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada “Alerta Vermelho”, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada em assaltos a bancos e carros-fortes.

A operação foi coordenada pela Força-Tarefa Bancos (FT Bancos-Sertão), sob a liderança do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (DEPATRI), em conjunto com a Diretoria Integrada Especializada (DIRESP) e a Diretoria Integrada do Interior II (DINTER II) ...

Empreendimentos da agricultura familiar da Bahia poderão acessar novos mercados com o Susaf

Mais de 40 empreendimentos da agricultura familiar de diversos territórios baianos passaram a contar com a certificação do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf/BA), com a entrega do Certificado de Equivalência dos Serviços de Inspeção aos Consórcios Públicos da Bahia.

O ato de entrega aconteceu durante a 15ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que encerrou neste domingo (15/12), no Parque Costa Azul, em Salvador...

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre realiza última plenária, do ano, em Juazeiro

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre (CBHS) realizou sua última reunião plenária ordinária do ano, consolidando importantes avanços na gestão hídrica e ambiental da região. Criado em 2006, o comitê tem como objetivo promover uma gestão integrada e participativa da bacia, reunindo representantes de entidades públicas, organizações civis e comunidades locais. O encontro aconteceu no auditório da Unidade Regional (UR) do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), em Juazeiro, na última quarta-feira (11), e contou com a presença de entidades governamentais, associações e representantes da sociedade civil. 

Entre os temas discutidos no encontro estavam a aprovação da ata da reunião anterior, a avaliação das ações realizadas em 2024 e a elaboração do plano de ação para 2025.Um dos pontos altos foi a apresentação das ações de revitalização da bacia hidrográfica, conduzidas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA). Segundo Ciro Tavares Florence, biólogo e coordenador da Superintendência de Política e Planejamento Ambiental da SEMA, essas iniciativas fazem parte de um convênio com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional...