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22 de Julho de 2026

Foram encontrados 1554 registros para a palavra: justiça

Justiça eleitoral manda recolher bandeiras irregulares de Julio Lossio e Odacy Amorim

As campanhas dos candidatos Julio Lossio (PSDB) e Odacy Amorim (PT) sofreram mais um revés na Justiça Eleitoral. Ambos foram condenados, nesta quinta (05), por irregularidades em materiais de campanha. A Justiça Eleitoral determinou a retirada imediata de todas as bandeiras que Julio e Odacy espalharam em Petrolina nas últimas semanas. Caso não sejam removidos os materiais ilegais, ambas as campanhas pagarão multa diária de R$ 2 mil.

A ação contra a irregularidade foi movida pela coligação Petrolina Seguindo em Frente. Todas as bandeiras de Julio e Odacy apresentavam os nomes dos seus candidatos a vice em tamanho inadequado, na tentativa de esconder ambos os vices. A lei determina que os letreiros dos vices da chapa majoritária devem ser legíveis e, pelo menos, 30% do tamanho do candidato a prefeito...

Candidatos e partidos devem apresentar prestação de contas parcial das eleições 2024 à Justiça Eleitoral

Entre os dias 9 e 13 de setembro, candidatos e partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial referente às Eleições 2024.

A exigência, conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), inclui todos os concorrentes, independentemente de seus registros terem sido deferidos ou não. A entrega das informações deve ser realizada por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE)...

Aliado do governo da Bahia e candidato do PSD em Bom Jesus da Lapa foi proibido pela Justiça de usar nome de Lula e Jerônimo na campanha

A Justiça Eleitoral, por determinação do juiz Moisés Argones, em Bom Jesus da Lapa, proibiu o candidato do PSD à Prefeitura do município, Eures Ribeiro, de usar a imagem do presidente Lula e do governador Jerônimo Rodrigues na campanha eleitoral.

A determinação da justiça em Bom Jesus da Lapa obriga ainda o candidato a retirar de circulação toda a propaganda que insinua o apoio do presidente e do governador Jerônimo Rodrigues à sua candidatura, incluindo fachada de comeitê, conteúdos de internet e qualquer material gráfico...

Candidatura de Ednaldo Barros à Prefeitura de Sento Sé é deferida pela Justiça Eleitoral

Ednaldo Barros (PSDB) teve sua candidatura à Prefeitura de Sento Sé, localizada no norte da Bahia, deferida pela Justiça Eleitoral para as Eleições 2024.

Com essa decisão, a coligação "Por uma Sento Sé forte, humana e promissora" está oficialmente habilitada a participar das eleições municipais, concorrendo aos cargos pleiteados...

Filiado do PSD ingressa na Justiça Eleitoral com pedido de indeferimento do registro de candidatura de Celso Carvalho

O Professor  Agnaldo José de Souza, através de seu advogado Fabio Soares Pereira, ingressou na Justiça Eleitoral, em Juazeiro, nesta quarta-feira (28) com pedido de impugnação do registro de candidatura de prefeito de  Celso Cavalcante de Carvalho Neto (PSD).

O Professor alegou que  a “intervenção no partido realizada pelas esferas estadual e nacional sobre a Comissão Executiva Municipal se deu em total arrepio ao quanto estabelecido no Estatuto do PSD para situações como a que ora se apresenta, sendo evidente a nulidade da escolha do candidato para disputar o cargo de prefeito de Juazeiro”...

Márcio Jandir (PP) é o primeiro a ter a candidatura deferida pela Justiça Eleitoral, informa assessoria

"Sou candidato e a nossa coligação está ainda mais fortelecida para ganharmos a eleição junto com o povo e salvarmos Juazeiro", afirma Márcio Jandir após a sua candidatura ter sido a primeira a receber deferimento da Justiça Eleitoral nesta terça-feira, 27

A primeira candidatura 100% aprovada pela Justiça Eleitoral, na disputa pela prefeitura de Juazeiro, é a de Márcio Jandir. O candidato, que vem sofrendo perseguição política e tentativas de desmonte de sua coligação, foi o primeiro a ter o pleito deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral nesta terça-feira, 27...

Otto Alencar reafirma candidatura do PSD em Juazeiro e critica posição da Justiça no caso de Isaac Carvalho

Em entrevista concedida com exclusividade ao radialista Geraldo José, na Rádio Juazeiro e redeGN, nesta terça-feira (27), o senador Otto Alencar (PSD) fez um relato sobre a situação do Rio São Francisco e alertou para os perigos que ele corre de perecer, por falta de cuidados, assoreamento e outros processos.

Ele lembrou que sempre tem colocado recursos destinados à Bacia do São Francisco: “Todas as emendas minhas de comissão eu coloquei sempre para revitalização do Rio São Francisco, para a bacia do Rio São Francisco, algo em torno de 900 milhões que foi para o governo aplicar, muita coisa foi aplicada em saneamento, alguma coisa em revitalização, mas não é suficiente e minha luta é praticamente sozinha”, disse...

Foragido da justiça por assalto a ‘mão armada’ é preso na BR 324

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na tarde desta segunda-feira (26), um foragido da justiça que possuía mandado de prisão em aberto pelo cometimento de crime de roubo qualificado.

Equipe fiscalizava em frente ao posto da PRF (Km 604 da BR 324), em Simões Filho (BA), quando abordou um veículo Hyundai/Creta, com 02 ocupantes...

Justiça Eleitoral disponibiliza canais digitais para cidadãos consultarem a situação eleitoral

Os cidadãos baianos podem verificar o status do título de eleitor de maneira prática e rápida por meio de ferramentas on-line oferecidas pela Justiça Eleitoral.

Com a proximidade das Eleições 2024, esses canais permitem verificar informações essenciais, como a regularidade do título e o local de votação, garantindo a participação no pleito. Confira os canais disponíveis:..

Justiça determina que redes sociais de candidato sejam tiradas do ar

O juiz eleitoral Antonio Maria Patiño Zorz mandou suspender os perfis de Pablo Marçal (PRTB) no Instagram, Youtube, TikTok e X (o antigo Twitter) até a conclusão das eleições municipais de São Paulo.

A decisão atende um pedido do PSB, partido da deputada Tabata Amaral, que disputa à prefeitura contra o ex-coach. ..

Secretaria de Educação de Juazeiro recorre à Justiça da Bahia para barrar manifestações da APLB Sindicato

O Secretário Municipal da Educação e Juventude Wank Medrado participou do Programa Geraldo José (Rádio Juazeiro) na tarde desta sexta-feira (23) oportunidade em que deu a sua versão sobre o piso nacional do magistério.

“Não quero acreditar que as manifestações são politicagem porque conheço o professor Gilmar Nery há mais de 40 anos e não atendemos as reivindicações dos professores baseado numa orientação da procuradoria do município que se norteou na legislação eleitoral” frisou Wank Medrado...

Ministério da Justiça vai restringir entrada de imigrantes sem visto no Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública comunicou que, a partir da próxima segunda-feira (26), passageiros em trânsito que chegarem ao Brasil sem visto e que tem como destino final outra nação, terão que seguir viagem ou retornar ao local de origem. 

Segundo publicação da Agência Brasil, o ministério informou que esses passageiros serão inadmitidos caso não possuam visto de entrada em território brasileiro. ..

Justiça Eleitoral define emissora geradora do Programa de rádio nas eleições deste ano em Juazeiro

Os partidos políticos, federações, coligações e emissoras de rádio e televisão de Salvador participarão, nesta quinta-feira (22/08), às 14h30, de audiência pública na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para a elaboração do plano de mídia das Eleições Municipais 2024.

O encontro tem o objetivo de fixar a fração de tempo a que os partidos têm direito, bem como a ordem de veiculação das peças publicitárias no horário eleitoral gratuito, a ser exibido entre 30 de agosto e 3 de outubro, para o 1º turno das eleições...

Pela segunda vez, candidatos negros superam os brancos em eleição

A Justiça Eleitoral registrou 240.587 candidatos negros, o que representa 52,7% das candidaturas. É a segunda vez na história que supera o número de candidatos brancos, que este ano são  215.763. Os dados somam postulantes a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais deste ano, marcadas para 6 de outubro. 

Antes, a única eleição na qual as candidaturas de negros haviam superado as de brancos foi nas eleições gerais de 2022, quando o número de candidatos negros representou 50,2% do total. Nas eleições municipais de 2018, essa taxa havia ficado em 46,4%. ..

Imprensa baiana pode consultar informações sobre as eleições em portais disponibilizados pela Justiça Eleitoral

Eleitores, jornalistas ou qualquer cidadão interessado em informações sobre o processo eleitoral brasleiro podem acessar as ferramentas disponibilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para consulta pública relacionada às Eleições 2024. No Portal de Estatísticas há informações completas sobre o perfil dos eleitores em nível nacional, estadual e municipal. Já no DivulgaCand Contas estão disponíveis dados sobre candidaturas de Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores registradas na Justiça Eleitoral.   

Acesso ao Portal de Estatística TSE ..

"Isaac Carvalho está cometendo uma grande injustiça com PT porque a Federação trabalhou oito meses o nome dele", diz deputado Roberto Carlos

O deputado estadual Roberto Carlos (PV) criticou, nesta terça-feira (20) a postura de Isaac Carvalho (PT) pela conturbada escolha do que será o candidato da Federação formada por PT, PV e PCdoB na eleição para a prefeitura de Juazeiro, cidade da região Norte da Bahia.

Em conversa com a imprensa durante a entrega de 59 veículos para reforçar o atendimento da saúde em todo do Estado, o parlamentar disse que a escolha por Isaac foi um erro pelo fato do petista ter sido condenado por improbidade administrativa, o que o tornou inelegível...

Justiça eleitoral suspende divulgação de pesquisa sem registro divulgada por candidato do União Brasil em Petrolina

A Justiça Eleitoral de Petrolina concedeu, neste domingo (18), liminar favorável a representação do Partido Liberal (PL- Petrolina) contra o candidato a prefeito de Petrolina pelo União Brasil, Simão Durando.

Segundo o advogado do PL em Petrolina, a pesquisa eleitoral divulgada não cumpriu os procedimentos relativos ao registro de pesquisa de opinião pública exigido pelo Tribunal Superior Eleitoral(TSE)...

Ex-prefeito Isaac diz nas redes sociais que está sendo perseguido pela Justiça e que o jogo não terminou: "Vem novidade por aí"

Está repercutindo nas redes sociais um vídeo que o ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho (PT) gravou e postou no instagram dizendo que vem novidade por aí.

Como se estivesse com outra pessoa, correligionário Isaac declara que está sendo perseguido pela justiça, perseguição política e de alguns amigos que ele ajudou no passado...

Ex-prefeito de cidade baiana tem nova derrota na Justiça e permanece inelegível

O ex-prefeito de Jacobina, no Piemonte da Diamantina, Leopoldo Passos (Solidariedade), sofreu uma nova derrota na Justiça. O ex-gestor, que tenta concorrer nas eleições de outubro, teve um recurso negado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA). As informações são do parceiro da RedeGN, Bahia Notícias.

Em decisão desta terça-feira (13), a desembargadora Marielza Brandão Franco desconsiderou um acordo [de Não Persecução Cível] entre o ex-prefeito e o Ministério Público do Estado (MP-BA). Na sentença, a magistrada afirmou que “não é cabível acordo de leniência ao caso em tela, tendo e em vista que o trânsito em julgado da Ação ocorreu em 2020, antes do início da vigência da Lei 14.230/2021, a qual positivou a possibilidade de Acordo de Não Persecução Civil no Art. 14-B”, diz trecho da decisão...

Ultimato: prazo dado por Jerônimo Rodrigues para solução do impasse político em Juazeiro, é o mesmo da Justiça Eleitoral

O Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, afirmou nesta segunda (12), em fala à imprensa baiana, após lançamento de ações e programas voltados à jueventude, que a situação do impasse político na sua base em Juazeiro, será resolvida até o final de semana, mas na verdade, o prazo para uma solução, por bem ou por mal, será na quinta-feira (15), prazo oficial da Justiça para registros de candidaturas.

Na sexta-feira, dia 16, candidatos já estão autorizados a pedir votos e distribuir material, marcando o início, de fato, da campanha...

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