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22 de Julho de 2026

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Procon Juazeiro fiscaliza lojas de brinquedos na cidade

A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Juazeiro) realizou nesta sexta-feira (7) uma fiscalização em lojas que comercializam brinquedos e artigos infantis para assegurar que não haja a venda de produtos irregulares no comércio de Juazeiro. A inciativa do Procon local antecede o Dia das Crianças, que será comemorado na próxima quarta-feira, 12 de outubro. 

Durante a ação, quatro estabelecimentos foram visitados. Os fiscais verificaram itens como precificação, se as lojas possuíam em local visível e de fácil acesso o código de defesa do consumidor. Também observaram se nas embalagens dos produtos havia o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), informação da faixa etária, instruções de uso, além de outras especificações, como a origem do brinquedo e tradução das instruções para a língua portuguesa nas mercadorias importadas. Se o produto apresentar esses itens, atende as determinações do CDC e está apto a ser comercializado...

Em 9 meses, PRF resgata quase 6.500 animais silvestres durante fiscalizações nas rodovias federais da Bahia

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia segue combatendo os crimes ambientais. Em 2022 a PRF BA desencadeou várias operações que teve como objetivo o combate ao tráfico de animais silvestres, coibindo a criação e o tráfico com ações pontuais em todas as regiões do estado.

A quantidade de animais silvestres/exóticos resgatados durante as fiscalizações nas rodovias federais que cortam o estado nos primeiros nove meses, soma 6.471 animais exóticos. Esse volume já é superior em 74 % ao total apreendido em todo ano de 2021, quando foram resgatados 3.709 animais...

Agências bancárias voltam a ser fiscalizadas pelo Procon Juazeiro para verificar cumprimento da lei dos 15 minutos

A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Juazeiro) realizou nesta quarta-feira (5) mais uma fiscalização nas agências bancárias da Praça Barão do Rio Branco, centro da cidade, com o intuito de apurar o cumprimento da Lei nº 1.852/2005. De acordo com esta lei municipal, o tempo máximo de espera dentro das agências bancárias no setor dos caixas é de no máximo 15 minutos nos dias normais e de 25 minutos na véspera ou após feriados.

Na ação desta quarta-feira três agências foram visitadas. Durante a fiscalização, os fiscais do Procon observaram se os bancos estavam emitindo as senhas obrigatórias, recolheram os tickets e solicitaram o relatório de atendimento para apurar o tempo de espera dos clientes dentro das agências...

Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos está com inscrições abertas para servidores da Univasf

A Progepe, por meio da Coordenação de Capacitação e Desempenho (CCD), promoverá o curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, de 7 a 9 de novembro. O curso será realizado presencialmente, no auditório do Siass, no Campus Sede, em Petrolina (PE), das 8h às 18h, nos dois primeiros dias, e até as 12h no último dia. Há 30 vagas disponíveis e as inscrições podem ser feitas até 10 de outubro.

Esta ação de capacitação é direcionada aos servidores da Univasf que atuam nos setores de compras e licitações, fiscalização e gestão de contratos, ordenação de despesas e administração. As inscrições são feitas por meio do SGE. O curso será ministrado pelo coordenador de Fiscalização de Contratos do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Thiago Menezes. ..

Semana Nacional de Trânsito: PRF reforça ações de fiscalização e educação em Pernambuco

"Juntos Salvamos Vidas”. Tema que vem sendo utilizado para chamar a atenção da sociedade para a segurança no trânsito, desde o Movimento Maio Amarelo, ganha ainda mais sentido nos próximos dias. É que de 16 a 26 de setembro as ações de conscientização são intensificadas pela PRF em razão da Semana Nacional de Trânsito (SNT).

Com essa proposta de somar forças na preservação da vida, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) preparou um cronograma de ações que inclui palestras em escolas; palestras em empresas interessadas em debater o tema entre sua equipe de colaboradores; Cinema Rodoviário nas unidades da PRF no Estado; e fiscalizações educativas àqueles que circulam nas BRs pernambucanas...

SAAE inicia fiscalização de caixas de gordura em estabelecimentos de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), com apoio de fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), iniciou nesta semana uma operação de fiscalização de caixas coletoras de gordura em bares, restaurantes, lanchonetes e comércios do tipo, na cidade. Nesse primeiro momento o trabalho é de orientação e advertência com prazo de adequação.

O SAAE vem incentivando os comerciários sobre os cuidados com a caixa de gordura, componente de grande importância no sistema hidráulico que previne entupimentos. O equipamento funciona por meio de um sifão que retém a gordura dentro da caixa e a impede de ficar circulando pela tubulação...

CSTT explica que radares instalados na Avenida Giuseppe Muccini em Piranga não tem função de fiscalização de trânsito

A instalação de novos radares na Avenida Giuseppe Muccini no prolongamento do bairro de Piranga assustou diversos condutores de veículos na tarde desta quarta-feira (24).

Depois de observar o trabalho da empresa que instalava os novos equipamentos a reportagem da Rede GN conversou com o diretor-presidente da CSTT (Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes) Tenório Filho que explicou que esta ação não tem função de fiscalização de trânsito...

AMMPLA passará a utilizar "bafômetro" nas fiscalizações de trânsito em Petrolina 

As ações de fiscalização de trânsito promovidas pela Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) agora contam com um etilômetro. O aparelho, popularmente conhecido como bafômetro, mede a concentração de álcool etílico na corrente sanguínea de uma pessoa. O equipamento foi recebido na semana passada através do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE).

De acordo com o diretor-presidente da AMMPLA, Franklin Alves, o principal objetivo de inserir o uso do etilômetro nas fiscalizações de trânsito é diminuir os acidentes causados por motoristas alcoolizados e conscientizar as pessoas, principalmente os jovens, dos perigos de dirigir embriagado...

Fiscalização da Justiça Eleitoral encontra irregularidades na primeira semana de campanha

Na primeira semana de campanha eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) recebeu, até esta sexta-feira (19/08), cinco representações de partidos políticos denunciando propagandas eleitorais supostamente irregulares. Destas, três foram deferidas liminarmente e duas, negadas.

Entre os assuntos mais abordados estão: pintura em muro; utilização de material propagandístico vedado pela legislação, como uso de camisas distribuídas para militância com cores, número da legenda e nome dos representados e; divulgação de notícia falsa (fake news)...

Fiscalização de espaços públicos garante circulação do cidadão em Petrolina

O ordenamento dos centros urbanos está diretamente ligado à organização dos espaços públicos, que compreendem calçadas, praças, ruas, avenidas, entre outros.

Esse é o entendimento da Prefeitura de Petrolina, que fiscaliza e monitora, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS) tendo como objetivo o direito de ir e vir do cidadão...

Procon Juazeiro fiscaliza pela primeira vez lojas de produtos agrícolas da cidade

Em continuidade à série de fiscalizações em estabelecimentos comerciais da cidade, o Procon Juazeiro (Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor) realizou, na última sexta-feira (22), uma vistoria em lojas de produtos agrícolas do município, com o intuito de verificar o cumprimento das normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e da Lei 10.962/2004, que trata sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.

Foram visitadas 8 empresas. Esta foi a primeira vez que o Procon promoveu esse tipo de operação neste seguimento na cidade, inicialmente com caráter educativo aos proprietários e funcionários. Os fiscais repassaram orientações sobre informações e prazo de validade dos produtos e defensivos, precificação e exposição do Código de Defesa do Consumidor em local visível dentro das lojas...

ONG Animal mostra que mesmo sob fiscalização do Estado, abatedouros não cumprem normas de bem-estar animal

Bois e vacas recebendo chutes na cabeça e choques elétricos nas genitais, esfolados e esquartejados ainda vivos. Condições sanitárias precárias, animais sem acesso à água e exposição prolongada ao sol.

É o que mostra um relatório recém-divulgado pela ONG Animal Equality, após investigação conduzida em três frigoríficos de pequeno e médio porte nos estados de Minas Gerais e Pará...

Procon Juazeiro realiza fiscalização em perfumarias e lojas de cosméticos da cidade

Com o objetivo de verificar o cumprimento da legislação consumerista, o Procon Juazeiro realizou uma fiscalização em estabelecimentos que comercializam produtos de perfumaria, cosméticos e de higiene pessoal.

A vistoria foi em continuidade a uma série de vistorias em estabelecimentos comerciais e de serviços da cidade, em caráter educativo e informativo. Nesta ação específica sete lojas foram visitadas pelos fiscais do Procon. Nenhuma irregularidade foi constatada durante a fiscalização. ..

Forças de Segurança Pública seguem com fiscalizações e interditam cinco estabelecimentos em Petrolina

As forças de segurança pública de Petrolina seguem com as operações de fiscalização em bares, restaurantes e clubes. Durante o final de semana, cinco estabelecimentos foram notificados e interditados por promoverem festas sem autorização do município, alguns deles com utilização de paredões.

As ocorrências foram registradas nos bairros José e Maria, Loteamento Recife, Jatobá, Projeto N2 e em uma chácara, localizada na estrada da Tapera. "Os donos dos estabelecimentos sabem da necessidade de ter autorização do município para realizar eventos que estejam adequados à legislação. A gestão do prefeito Simão Durando busca o diálogo, mas é preciso que todos estejam conscientes das suas responsabilidades", frisou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, Emicio Júnior...

Prodecon de Petrolina fiscaliza exposição correta de preços em estabelecimentos comerciais

O Prodecon de Petrolina está reforçando a fiscalização relacionada à exposição correta de preços nos estabelecimentos comerciais da cidade. Nesta sexta-feira (15), uma equipe do órgão visitou lojas de produtos hospitalares, religiosos e redes de atacado.

Durante as fiscalizações, o Prodecon constatou a ausência de preços em diversos produtos, assim como a divergência nos valores expostos e nos valores cobrados. O órgão autuou um dos estabelecimentos e deu prazo de 10 dias para que os demais façam as adequações sob pena de multa...

Mototaxistas regularizados em Petrolina cobram fiscalização dos que atuam por aplicativos; Ammpla justifica que ordem judicial impede multas

Cerca de 500 mototaxistas de Petrolina, regularizados na Agência Municipal de Mobilidade (AMMPLA), realizaram uma manifestação na manhã desta quarta-feira (13). A categoria cobra mais fiscalização em relação a atuação dos mototaxistas que trabalham de forma irregular por meio de aplicativos, o que, segundo eles, causa prejuízo aos regularizados.

A principal queixa dos mototaxistas regularizados é que, por meio dos aplicativos, os clandestinos conseguem prestar serviços sem ter que pagar as taxas das quais os cadastrados na AMMPLA têm, conforme pontou o blog Waldiney Passos. O grupo, que se reuniu no Centro de Convenções, seguiu em manifestação pelas ruas de Petrolina e fizeram uma parada em frente à Câmara de Vereadores...

Procon Juazeiro promove fiscalização em lojas do shopping da cidade em atenção às normas do Código de Defesa do Consumidor

A equipe do Procon Juazeiro realizou uma fiscalização educativa entre os lojistas do Juá Garden Shopping, nesta terça-feira (12). O objetivo da ação foi instruir os comerciantes sobre o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e sobre a Lei 10.962/2004, que dispõe sobre a oferta e as formas de fixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.

Durante a ação os fiscais distribuíram cartilhas informativas do Consumidor e do Fornecedor nos estabelecimentos comerciais, verificaram a precificação dos materiais e correta exposição de preços dos produtos nas vitrines, bem como se as lojas possuíam em local visível o Código de Defesa do Consumidor...

Procons iniciam fiscalização de postos de combustíveis. Formulário para denúncia pode ser acessado pela internet

Procons de todo o país iniciaram várias frentes de fiscalização para conferir se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação de informar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho de 2022 – data anterior à entrada em vigor da lei que prevê a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis.

Coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a fiscalização pretende verificar se a redução ICMS será repassada aos consumidores, possibilitando a todos comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei que não permite às unidades federativas cobrar o imposto com percentual acima da alíquota de 17% ou 18%, dependendo da localidade...

Operação de segurança viária e fiscalização de rodovia

Buscando garantir a tranquilidade pública e a paz social o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), através da 4ª Companhia operacional sediada em Juazeiro, desenvolve ações de segurança e apoio a preposto da Secretaria de Infraestrutura do Estado - SIT/SEINFRA.

O trabalho consiste na execução de fiscalização de apoio técnico à coleta de dados e informações de pesagem de veículos de carga, incluindo carga indivisível e excedente em peso e/ou dimensão e veículos especiais, através de sistema de Unidade Autônoma de Pesagem com vistas a prevenir sinistros de trânsito, orientar e preservar a malha rodoviária nas rodovias baianas do Norte do Estado...

Procon Juazeiro segue fiscalizando o cumprimento da Lei dos 15 minutos pelos bancos

O Procon de Juazeiro realizou nesta quarta-feira (6) uma nova fiscalização nas agências bancárias da cidade para apurar o cumprimento da Lei nº 1.852/2005.

A norma municipal determina que as agências bancárias prestem atendimento no setor dos caixas em no máximo 15 minutos nos dias normais e em 25 minutos na véspera ou após feriados...

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