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05 de Junho de 2026

Foram encontrados 1036 registros para a palavra: fiscal

Mototaxistas cobram fiscalização para combater o transporte ilegal de passageiros em Petrolina

Mototaxistas de Petrolina realizaram na manhã desta segunda-feira (24) uma manifestação em frente à prefeitura, no Centro da cidade. A categoria reivindicou a fiscalização da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (Ammpla) no combate a prestação ilegal do serviço, que tem gerado prejuízos e insegurança à população.

Segundo os mototaxistas, o alvo das fiscalização devem ser os motociclistas de aplicativos, que atuam de forma ilegal na região...

Semaurb realiza fiscalização de ordenamento urbano na Vila Bossa Nova, em Juazeiro

Visando garantir maior acessibilidade, mobilidade e segurança aos pedestres e ciclistas que frequentam a Orla da cidade, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), vem intensificando as ações de fiscalização, como a que aconteceu na noite desta quarta-feira (19) na Orla 2. 

O objetivo da ação foi verificar o cumprimento das normas de ordenamento urbano e ambiental, após uma reunião de ajustes realizada com os donos de estabelecimentos do local na sede da secretaria nesta semana. Durante a reunião, os proprietários dos estabelecimentos se comprometeram a seguir as medidas acordadas...

Leitor cobra da prefeitura de Juazeiro fiscalização e cumprimento de ordenamento urbano no Bairro Argemiro

Leitor cobra da prefeitura de Juazeiro fiscalização e cumprimento de ordenamento urbano no Bairro Argemiro. Confira

Estimado Geraldo José,..

Secretaria Executiva de Segurança Pública intensifica fiscalização e segurança nas escolas de Petrolina

Em meio aos casos de violência que foram registrados em escolas do país, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria Executiva de Segurança Pública, está intensificando a fiscalização e a segurança no entorno do perímetro escolar e creches do município por meio da Patrulha Escolar, da Guarda Civil Municipal (GCM), e do Grupamento de Agentes de Segurança Patrimonial (GASPP). 

O objetivo dessa atuação é prevenir a violência e a prática de atos infracionais, que possam ser cometidos por crianças e/ou adolescentes, como também coibir práticas de crimes e infrações. "A nossa equipe já atua realizando ações itinerantes nos estabelecimentos, mas sabemos que essas ocorrências concretas e de boatos recentes precisam de uma resposta para tranquilizar os cidadãos. Por isso, estamos fortalecendo e adotando estratégias como forma de precaver qualquer incidente", destacou o secretário de Segurança Pública, Marcondes Inácio.  ..

Prorrogado o prazo de início da obrigação de emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica para os MEI

A Receita Federal – RFB informa que o início do prazo da obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e para os MEI foi prorrogado e terá início em 01/09/2023, conforme Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional nº 172, publicada no Diário Oficial da União de 31/03/2023.

Com essa prorrogação de prazo, os MEI e os Fiscos terão mais tempo para se adaptarem ao novo sistema. A fase de testes se estenderá até o final de agosto de 2023...

Prefeitura de Juazeiro intensifica fiscalização de animais de grande porte

Com o objetivo de intensificar as ações de fiscalização a animais de grande porte soltos em vias urbanas e áreas públicas, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), retirou das ruas oito cavalos/potros nos residenciais Brisa da Serra e Praia do Rodeadouro nesta quarta-feira (05). Todos os animais que forem encontrados soltos em vias públicas serão capturados e recolhidos, especialmente aqueles que estiverem em condições de maus-tratos, de acordo com as normas previstas na Lei Complementar nº 018/2016.

O Secretário da Semaurb, Islédio Bandeira disse que, sempre que houver oportunidade de encontrar um dos tutores, será feita orientação sobre os riscos de animais soltos em vias públicas: "Trabalhamos com a aplicação da lei e a conscientização dos donos desses animais, para que os mantenham em locais adequados, garantindo a segurança dos mesmos e da população", ponderou...

Elogios e críticas à proposta do novo “arcabouço fiscal”

A suspensão da visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e comitiva à China, em função da inesperada pneumonia do inquilino do Palácio do Planalto, acelerou, como esperado, a divulgação da proposta do novo “arcabouço fiscal” para a economia do País.

Deixando de viajar, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acertou em definitivo o teor da proposta com o presidente Lula e acelerou seu programa de visita aos chefes dos poderes legislativos e demais autoridades, que deveriam ter acesso ao seu conteúdo antes que a sociedade viesse a tomar conhecimento do seu teor – o que ocorreu , em entrevista coletiva, na última quinta-feira pela manhã...

Petrolina: MEIs deverão emitir notas fiscais pelo Sistema Nacional a partir de abril

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria da Fazenda e Planejamento, informa aos Microempreendedores Individuais (MEI) que, conforme a Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) Nº 169/2022, haverá mudanças no sistema de Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e) do Município. 

Atendendo ao que foi estabelecido pela Resolução, o município irá desabilitar a emissão da NFS-e a partir desta sexta-feira (31) às 23h59. As notas emitidas a partir do dia 03 de abril, deverão ser geradas exclusivamente atendendo ao novo padrão nacional. ..

Em 3 ocorrências, PRF apreende maconha e anfetaminas durante fiscalização a veículos de carga em Juazeiro e Itaberaba

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, no final da manhã de hoje (27), um total de 98 comprimidos de anfetaminas e 80 gramas de maconha. Os flagrantes aconteceram durante comandos com foco na fiscalização de veículos de carga.

A primeira ocorrência foi registrada por volta das 10 horas no Km 13 da BR 407, trecho do município de Juazeiro (BA). Os policiais abordaram um caminhão M.benz/Atego1518 de cor branca e, durante os procedimentos de fiscalização, localizaram um balde contendo aproximadamente 80 gramas de maconha e uma cartela contendo 15 comprimidos da substância Nobésio Forte, popularmente conhecida como Rebite...

Prefeitura de Juazeiro oferece capacitação em Gestão e Fiscalização de Contratos para servidores

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), segue investindo na capacitação dos seus servidores. Nesta segunda e terça-feira, dias 20 e 21, gestores e fiscais de contratos da Seduc participaram de uma formação com carga horária de 16 horas, e tema voltado para a "Capacitação de Gestão e Fiscalização de Contratos".

A iniciativa tem como objetivo capacitar e atualizar os servidores com relação à nova Lei de Licitação e Contratos Administrativos – Lei 14.133/2021, que será cobrada a partir de 01 de abril...

Artigo - A importância da Transformação Digital no Setor Fiscal

Nos últimos anos, as oportunidades de melhoria de processos oferecidas pela Transformação Digital no Setor Fiscal, com novas ferramentas, soluções e o grande aumento de fontes de dados internos e externos, têm permitido melhorar o atendimento aos contribuintes jurídicos e físicos, com maior índice de conformidade.

Esse maior controle também permite reduzir encargos, cruzando diferentes processos de tributação, evitar multas por atrasos nos pagamentos, entre outros inúmeros benefícios...

Petrolina: Patrulha da Mulher fez mais de 8 mil fiscalizações em quatro anos

Criada no dia 21 de março de 2019, a Patrulha da Mulher de Petrolina, importante política pública de proteção e combate à violência contra a mulher, celebra quatro anos de existência.

Até agora, foram feitas cerca de 8.590 fiscalizações, mais de 810 mulheres foram assistidas em todo o município.  ..

Câmara cria comissão externa para fiscalizar situação da transposição do rio São Francisco

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão externa formada por nove deputados para fiscalizar e acompanhar in loco a situação da transposição do rio São Francisco. 

O coordenador será o deputado André Fernandes (PL-CE), que solicitou a criação da comissão (REQ 138/23). Fernandes afirma que, no início de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro anunciou a finalização do projeto de transposição do rio, após quase 16 anos de obras. No entanto, alguns trechos estariam hoje obstruídos, impossibilitando a passagem da água...

Codevasf: Governo Lula mantém contratos da época de Bolsonaro, mesmo com fiscalizações da Controladoria-Geral da União apontando irregularidades, afirma Folha de São Paulo

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou contratos de cerca de R$ 650 milhões herdados de Jair Bolsonaro (PL) que levam para a atual gestão uma série de empreiteiras e condutas suspeitas de prática de cartel em obras de pavimentação.

As empresas contempladas agora e as práticas suspeitas nas concorrências são semelhantes às reveladas no ano passado em auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a ação de um chamado “cartel do asfalto” a partir de licitações da estatal federal Codevasf...

Prefeitura de Juazeiro chama a atenção dos contribuintes para o funcionamento do novo sistema de nota fiscal

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa aos contribuintes que para a utilização da nova nota fiscal eletrônica, será necessário fazer um novo credenciamento através do portal oficial da Prefeitura através deste link (http://nfse.juazeiro.ba.gov.br/nfsePmJuazeiro) podendo ser feito por modalidade única.

O segundo passo é a aprovação do credenciamento, que poderá ser feita de forma automática, com liberação de login e senha no e-mail cadastrado, se os dados estiverem atualizados. Caso não estejam, o contribuinte deverá comparecer à Sefaz para atualização do cadastro...

Fiscalização é intensificada em Petrolina para garantir calçadas livres

Para manter a segurança e acessibilidade aos pedestres e respeito à legislação urbana, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), desenvolve em Petrolina o Programa Calçada Livre.  

Nessa quinta-feira (02), a equipe esteve na Avenida da Integração Ayrton Senna, realizando a fiscalização e passando orientações aos proprietários de estabelecimentos comerciais de como utilizar a calçada de forma correta. No total, sete locais foram notificados. ..

Lula lança novo Bolsa Família e pede fiscalização contra fraudes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (2) a medida provisória que institui o novo Bolsa Família durante cerimônia no Palácio do Planalto e pediu fiscalização contra fraudes no Cadastro Único.

Segundo o governo, os valores do programa são:..

Nota Fiscal Eletrônica será tema de live realizada pela Prefeitura de Juazeiro nesta terça (28)

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz), realizará nesta terça-feira (28), às 19h, uma live com os contadores do município. O bate-papo tem o objetivo de apresentar as funcionalidades da nova nota fiscal eletrônica e tirar as principais dúvidas dos profissionais.

Para participar da videochamada, acesse aqui. Outra opção para ter acesso ao conteúdo, é através do telefone, digitando o PIN: 781 755 015#..

Procon-BA realizou 80 fiscalizações e duas autuações durante operação de Carnaval

O Procon-BA, órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), segue fiscalizando estabelecimentos comerciais para coibir práticas abusivas contra o consumidor nos dias de Carnaval. A operação está acontecendo dentro e fora do circuito e já passou por 16 bairros da capital baiana. As informações são do Bahia Notícias

Até o meio dia de ontem (21), o órgão de proteção e defesa do consumidor realizou 80 fiscalizações durante as visitas, que resultaram em duas autuações por violações ao direito do consumidor. Os fornecedores autuados responderão a processos administrativos e poderão sofrer as penalidades estabelecidas na legislação consumerista e demais correlatas...

Comissão do Conselho Municipal de Saúde vai investigar denúncias de falta de médico anestesista no Hospital Materno Infantil de Juazeiro neste período de carnaval. Prefeitura Responde

A REDEGN obteve a denuncia que o Hospital Materno Infantil de Juazeiro, está sem médico anestesista neste período de carnaval.

De acordo com informações "O Hospital Materno Infantial apesar de não ter um médico anestesista continua com plantão e recebendo pacientes encaminhadas pela Central de Regulação de Leitos, como se estivesse funcionando normalmente"...

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