Senadores propõem que salário mínimo em 2019 seja de R$ 1.006, como estimou Congresso

Um projeto de lei de autoria dos senadores Paulo Rocha (PT-AC) e  Jean Paul Prates (PT-RN) propõe que este ano o salário mínimo deverá ser de R$ 1.006, como aprovou o Congresso Nacional na Lei Orçamentária Anual, e não de R$ 998, como determinou o Executivo por meio de decreto no início de janeiro. O texto (PL 547/2019) será inicialmente analisado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A política de valorização do salário mínimo adotada por meio da Lei 13.152, de 2015, considera no cálculo do reajuste o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e a variação da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do ano anterior...

Moro quer enviar ao Congresso proposta de criminalização do caixa 2

O ministro da Justiça, Sergio Moro, pretende incluir a criminalização do caixa dois eleitoral no pacote de medidas que apresentará à Câmara em fevereiro. Desde que foi escolhido para a pasta, Moro elabora com ajuda de auxiliares um combo de projetos de lei para reforçar o combate à corrupção, ao crime organizado e à violência.

Segundo pessoas que acompanham as discussões, o ministro quer fazer com que a lei eleitoral seja mais clara e objetiva e que tenha uma pena maior para a prática de uso de dinheiro não declarado por candidatos em campanhas. A proposta que tem sido preparada por Moro não daria anistia a fatos passados. Ou seja, aqueles que estão processados ou investigados, como o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), não seriam beneficiados...

Suplente ganha mandato nas ‘férias’ do Congresso

Ao menos vinte suplentes tomarão posse no Congresso em janeiro para mandatos relâmpagos antes do fim da atual legislatura. Por um período inferior a um mês, eles receberão vencimentos que podem chegar a quase R$ 72 mil. Câmara e Senado estarão em recesso em janeiro, sem nenhuma atividade prevista. Os suplentes ocuparão as vagas de parlamentares eleitos ou contemplados com cargos nos governos estaduais e federal, que tomarão posse a partir do dia 1.º de janeiro.

O grupo de novos parlamentares poderá ficar no cargo até dia 31 de janeiro, quando terão de ceder lugar aos deputados e senadores eleitos em outubro. Mesmo no mês de “férias” do Congresso, os novos parlamentares receberão o salário de R$ 33,7 mil e ainda poderão acumular outros benefícios, como auxílio-moradia, de R$ 3,8 mil. Quem assumir a suplência pela primeira vez, poderá ainda receber o equivalente a mais um salário, de R$ 33,7 mil, como ajuda de custo para início do mandato, o chamado auxílio-mudança. Para tomar posse, o novo parlamentar precisará vir a Brasília e a Câmara ou o Senado deverão realizar uma sessão extraordinária para isso. Uma vez empossados, os suplentes terão direito também à cota parlamentar – que varia de R$ 30,7 mil a R$ 45,6 mil dependendo do Estado de origem – para gastos com passagem aérea, com funcionários e demais custos do gabinete...

Doutora da UFES fará palestra em Congresso Brasileiro de Educação Ambiental Interdisciplinar, em Juazeiro

O Vale do São Francisco recebe nesta semana o IV Congresso Brasileiro de Educação Ambiental Interdisciplinar (Cobeai). O evento acontecerá entre os dias 04 e 06 de dezembro, no Complexo Multieventos da Univasf campus Juazeiro. Com o tema "O Meio Ambiente como uma Problemática Social", o evento contará com mesas redondas, minicursos, oficinas, visitas técnicas e apresentações de trabalhos.

A conferência de abertura será ministrada pela doutora Martha Tristão, professora titular do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Espírito Santo e coordenadora do Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Estudo em Educação Ambiental (NIPEEA) no Centro de Educação da UFES. Considerada uma referência nacional nas discussões sobre educação ambiental, Martha lançou em 2008 o livro "A Educação Ambiental na Formação de Professores: Redes de Saberes"...

PREFEITO DE JUAZEIRO PEDE NO CONGRESSO RETOMADA DA OBRA DA TRAVESSIA URBANA; VEJO O VÍDEO

O prefeito Paulo Bomfim participou hoje (27), no Congresso Nacional, da reunião na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Ele cobrou, em nome do povo de Juazeiro, o retorno das obras da travessia urbana. De responsabilidade do Governo Federal, ela foi paralisada por recomendação de órgãos de controle da União.

“Está na hora de vermos a travessia urbana retomada. O povo de Juazeiro convive com trechos da cidade centrais às escuras, em razão de questões burocráticas que necessitam de uma solução imediata”, declarou Paulo Bomfim...

Estudantes do curso de Engenharia Agronômica da Univasf são duplamente premiados pelo I Congresso Nacional Interdisciplinar do Vale do São Francisco