Parque Municipal Josepha Coelho recebe ações de manutenção em Petrolina

Depois de muitos bairros da cidade e até áreas da zona rural de Petrolina, chegou a vez do Parque Municipal Josepha Coelho ser contemplado com ações de manutenção. A maior área pública de lazer dos petrolinenses está recebendo as equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade.

Cerca de 25 trabalhadores atuam na limpeza do espaço, coleta de lixo, poda de árvores nas áreas internas, externas e também no entorno do parque, além da manutenção da iluminação do local. O trabalho, realizado pela secretaria executiva de Serviços Públicos, começou na última terça-feira (14). A ideia é que o Parque Municipal Josepha Coelho receba esse tipo de ação de manutenção regularmente.

CONSCIENTIZAÇÃO..

Fiscalização Municipal apreende animais em Juazeiro

Nesta quarta-feira (15), a equipe de apreensão da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) realizou a apreensão de mais oito animais que estavam circulando nos bairros Santo Antônio, Alto do Alencar e próximo à Rodoviária. O trabalho de retirada dos animais das vias públicas acontece diariamente através de rondas e por meio de denúncias.

De acordo com o Art 74 do Código de Polícia Administrativo, os animais encontrados nas vias e logradouros públicos, ainda que devidamente identificados, serão apreendidos e recolhidos ao curral municipal. A retirada do animal pode ser realizada mediante pagamento de multa contabilizado por Valor de Referencia Fiscal (VRF) com os seguintes valores: primeira apreensão um VRF no valor de R$ 120,65 se o animal apreendido for reincidente o valor dobra e as multas podem chegar até R$ 603,25. Os animais apreendidos ficam no curral municipal por até 72 horas, caso os proprietários não busquem, os mesmos são doados...

Guardas Municipais de Juazeiro recebem treinamento de combate a incêndio e primeiros socorros

Nesta quarta-feira (15), a turma dos novos concursados da Guarda Civil Municipal de Juazeiro recebeu treinamento no Batalhão do Corpo de Bombeiros de Petrolina. O exercício faz parte da ementa do curso de formação que os novos Guardas estão cursando desde janeiro.

As GCM´s Jeane Marques e Josumira dos Santos, instrutoras das disciplinas de Primeiros Socorros e Combate a Incêndio, respectivamente, após lecionarem o conteúdo teórico, levaram os alunos para a aula prática. "O Corpo de Bombeiros de Petrolina se colocou a disposição para oferecer treinamento para nossos guardas. Temos ex-guardas que fazem parte desta corporação, por isso, temos essa parceria", afirmou Josumira...

Operação Sossego segue fiscalizando estabelecimentos de Petrolina

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) realizou, neste final de semana, mais uma edição da "Operação Sossego nos Bairros", com o apoio da Guarda Municipal e da Ordem Pública para coibir irregularidades. Na ação, que aconteceu nos bairros Jardim São Paulo; Quati; João de Deus; Cosme e Damião; São Gonçalo e na Rua do Cajueiro, no bairro Areia Branca, foram realizadas duas notificações por uso abusivo de som automotivo e um  bar que encerrou suas atividades por realizar evento sem autorização dos órgãos competentes.

Conforme informações do agente Jilmar Barros, gerente de educação no trânsito, a Operação vai ocorrer de forma contínua e objetiva realizar fiscalizações de trânsito e abordagens de pessoas visando coibir a prática da perturbação da tranquilidade e do sossego público provocada pelos altos volumes de som."A Operação Sossego nos Bairros continua. Todo final de semana estaremos nas ruas para combater a criminalidade e manter a ordem pública inibindo, principalmente, o uso de som alto", comentou. Quem quiser denunciar casos desse tipo pode acionar a ouvidoria da AMMPLA, através do número 156. ..

Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Petrolina desativa curral em avenida do Pedra Linda

Nesta segunda-feira (13), a equipe da Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Petrolina desativou um 'curral' construído em plena via pública do Bairro Pedra Linda, zona oeste de Petrolina. O proprietário já tinha sido notificado pela equipe e teve um prazo de 10 dias para regularizar a situação e remover os cavalos para um local adequado, evitando causar transtornos à população e oferecendo um bem-estar aos animais, como não foi cumprido, os animais foram recolhidos e encaminhados para o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).

O diretor presidente da Agência Municipal de Vigilância Sanitária, Anderson Miranda, ressalta a importância da colaboração da população nas fiscalizações. "Esses primeiros dias à frente da agência já realizamos diversas operações, e também estamos fazendo um trabalho educativo. É importante ressaltar que estamos trabalhando incansavelmente para garantir que o trabalho seja feito com todo o êxito possível. E a população pode contribuir denunciando as irregularidades", frisou. Para qualquer denúncia ou informação a população pode entrar em contato através do número: (87) 3864-2738...

Agência Municipal do Meio Ambiente de Petrolina informa sobre novo processo simplificado de licenciamento ambiental

Com o objetivo de tornar mais ágil o processo para se obter uma licença ambiental em Petrolina, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) passou a adotar novas regras no procedimento. O novo protocolo, denominado de Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS), contempla as unidades residenciais com até 04 banheiros, independente da área construída, desde que estejam em ambientes urbanos e fora de Área de Preservação Permanente. Os casos de pequenas reformas ou ampliações de imóveis, além da regularização das intervenções que não tenham sido devidamente autorizadas, também podem ser submetidos ao mesmo procedimento de licenciamento. Agora, os documentos requeridos são apresentados junto com o formulário de inscrição e declaração de responsabilidade para a obtenção de uma licença única. Antes existia o trâmite da Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, com tempo médio de 90 dias para liberação.

REGULAMENTAÇÃO

O LAS e a declaração de responsabilidade, por parte do requerente, foram regulamentados através da Instrução Normativa Nº 001/2017, e está em vigor desde a publicação, no dia 07 de março de 2017. O valor da taxa a ser paga, assim como os documentos exigidos variam de acordo com o porte e as dimensões do empreendimento. A iniciativa visa uma adequação à Instrução Normativa Nº 002/2014 e consiste em um sistema onde os empreendimentos de baixo potencial poluidor podem obter seu licenciamento ambiental de maneira simplificada...

Câmara de Juazeiro aprova dois projetos do Executivo Municipal

Foram votados na tarde desta segunda-feira (13/03), na Câmara de Vereadores de Juazeiro, dois projetos enviados pelo poder Executivo Municipal. Ambos foram aprovados por unanimidade pela Casa Aprígio Duarte Filho.

O primeiro foi o Projeto de Lei Nº 3.291/2017 que estabelece valor de R$ 5.531,31 para os débitos judiciais a serem pagos durante o exercício fiscal de 2017, mediante Requisição de Pequeno Valor (RPV) pelo município, suas autarquias e fundações públicas, nos termos do disposto no artigo 100 no 3º e 4º paragrafo da Constituição Federal...

SINDSEMP participa de Audiência Pública na Câmara Municipal de Petrolina, sobre a Reforma da Previdência

Os debates sobre a Reforma da Previdência estão ganhando espaço em todo o país, e em Petrolina não é diferente. Foi marcada para esta sexta-feira (10), uma Audiência Pública na Câmara Municipal, requerida pelo vereador Osinaldo Souza (PTB), promovendo um diálogo entre a população e autoridades.

Os movimentos sindicais se fizeram representes, numa demonstração de força nesta luta contra a reforma, que muito tem a tirar do cidadão brasileiro. A participação dos deputados ficou apenas nas pessoas de Rodrigo Novaes e Odacy Amorim, quanto aos vereadores da Casa Plínio Amorim, foi notório a ausência da bancada do Executivo, que teve apenas o vereador Rodrigo Araújo, como representante.

O representante da Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE), Rafael Coelho, que é a favor da Reforma da Previdência, foi vaiado ao fazer uso da tribuna, ao afirmar que a Reforma não está acontecendo por questões políticas ou partidárias e sim por uma questão matemática, e pediu para que as pessoas refletissem não sobre o agora, mas pensando no amanhã, afirmando que a Reforma terá resultados positivos futuramente.

A representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Simone Paim, ressaltou sua opinião, mostrando-se totalmente contrária a Reforma da Previdência,  destacando que “os trabalhadores não são culpados pelo rombo da previdência”.

O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina – SINDSEMP, Walber Lins, fez uso da tribuna e externou a sua indignação com as consequências dessa Reforma, que prejudicará diretamente os trabalhadores ativos, aposentados, pensionistas, mulheres e até as pessoas com deficiência.

Walber também reforçou que essa conta não pode ser paga pelo trabalhador e principalmente que não podemos aceitar que os direitos adquiridos sejam tirados do povo. “É muito bom verticalizar a situação e empurrar de goela a baixo para o povo pagar a conta. Isso tem que ser pensado, tem que ser discutido com a sociedade”, finalizou informando ainda que o SINDSEMP estava com um abaixo-assinado contra a Reforma da Previdência, para que todos os presentes na audiência assinassem, reforçando a luta contra a PEC 287. ..

AMMPLA orienta sobre mudança de sentido de rua

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) alterou o sentido da rua Presidente Dutra. A via, que era de mão dupla, passa a ter sentido único. O objetivo é melhorar o fluxo na região. A mudança já começou a valer desde essa sexta-feira (10). A sinalização vertical foi realizada e os agentes de trânsito estão na rua fazendo a orientação dos motoristas que trafegam no local, informando sobre a mudança e repassando o novo direcionamento. A partir de agora, os motoristas só podem seguir pela Rua Presidente Dutra sentido Shopping. ..

Fiscalização municipal embarga obra sem autorização em Juazeiro

Nesta sexta-feira (10), a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro em cumprimento a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativo, embargou uma construção irregular que estava sendo realizada no bairro Castelo Branco. 

A ação foi necessária porque a responsável pela construção não apresentava projeto aprovado e nem os documentos exigidos na lei para a execução da obra. O embargo procede com a paralisação imediata sob pena de interdição da mesma, conforme previsto no artigo 464 inciso VI da Lei Municipal. Caso seja descumprida a lei, os materiais, ferramentas e equipamentos podem ser apreendidos conforme o artigo 450 inciso II descreve. ..

SINSERP HOMENAGEIA AS SERVIDORAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO

O Presidente do SINSERP homenageou as Mulheres do nosso municipio nesta quarta-feira (8/3), as mulheres que fazem parte do quadro da prefeitura municipal de Juazeiro - BA, pela passagem do Dia Internacional da Mulher. O Presidente Cícero Sales juntamente com o Diretor Cícero José e o Calaborador Francisco Assis percorreram as mais diversas Secretaria e Setores da Prefeitura entregando uma lembrança às mulheres. De acordo com o Presidente esta lembrança tem o objetivo de enaltecer o carinho e respeito a todas as mulheres pelo seu dia e pelo seu comprometimento como o município através de seu trabalho.

Confira na íntegra da mensagem do presidente:..

Guarda Civil Municipal recebe moção de congratulações da Câmara de Vereadores de Petrolina

O sentimento de missão cumprida depois do Carnaval de Petrolina, compartilhado por todos os que estiveram direta e indiretamente envolvidos na realização da festa do povo, não ficou restrito somente à gestão municipal, representada pelo prefeito Miguel Coelho. Além da população petrolinense, que curtiu a folia e aprovou a festa que teve como tema "Sou o novo Carnaval", a Câmara de Vereadores também soube reconhecer um excelente trabalho realizado. Por isso, enviou ao comando da Guarda Civil Municipal (GCM), uma moção de congratulações, de autoria do vereador Aero Cruz (PSB). O documento representa o sentimento dos membros do Poder Legislativo do município em relação ao desempenho da força de segurança municipal, que ainda contou com o trabalho do Grupamento dos Agentes de Segurança Patrimonial de Petrolina (GASPP).

Para o comandante da GCM, Inspetor Luiz Diniz, o reconhecimento indica que o trabalho à frente da corporação está no caminho certo. "Assumimos o comando da Guarda no dia 18 de janeiro, aceitando o desafio proposto pelo prefeito Miguel e desde então estamos comprometidos em fazer sempre o melhor trabalho possível. A missão não é fácil, já que atuamos na segurança pública de uma forma geral, só que pelo visto o que está sendo feito, está bem feito. Isso motiva e ao mesmo tempo aumenta a responsabilidade do nosso trabalho que não pode parar", celebra Diniz...

PLÍNIO AMORIM PARTICIPA DE REUNIÃO COM CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

O secretário de saúde de Juazeiro, Plínio Amorim, e o superintendente de Atenção Especializada, Mário Machado, participaram de uma reunião com o Conselho Municipal de Saúde (CMS). Na ocasião, três resoluções foram aprovadas, entre elas, o relatório das contas de 2015.

O Conselho também deu permissão para que o secretário acelere a realização de credenciamentos com clínicas, para que o município realize procedimentos de urgências oftalmológicas, como cirurgias de catarata, bem como o de biópsias hepáticas e atendimento ambulatorial aos pacientes em tratamento de hepatite. “O conselho está preocupado em melhorar a qualidade dos serviços de saúde, inclusive pedimos maior sensibilidade ao secretário, para que faça isso o mais urgente possível”, diz Roque Carneiro, presidente do CMS...

Ex-presidente da Câmara de Sobradinho é denunciado ao MPE

Na sessão desta quarta-feira (08/03), o Tribunal de Contas dos Municípios, por unanimidade, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-presidente da Câmara de Sobradinho, Cícero Ronaldo de Lima Xavier, para que seja apurada a prática de improbidade administrativa na contratação direta do escritório Carlos Luciano Advogados Associado, em 2016, a um custo de R$95.400,00. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, também multou o gestor em R$4 mil.

A relatoria apurou que a contratação ocorreu por meio de inexigibilidade de licitação, sem, contudo, preencher os requisitos indispensáveis para sua utilização. "Não foi comprovada a singularidade do objeto contratado já que se tratava de simples assessoria jurídica para atender a demanda da Câmara Municipal. Desta forma, não há qualquer elemento que demonstre uma situação anômala ou incomum ao funcionamento da máquina administrativa, que legitimasse a contratação direta de um escritório de advocacia", ressaltou o relator...

Agnaldo Meira homenageia mulheres durante sessão na Câmara Municipal de Juazeiro

A luta histórica das mulheres pela conquista de direitos importantes foi um dos temas pautados pelo vereador Agnaldo Meira (PC do B), durante discurso realizado nesta segunda-feira (06), na tribuna da Câmara Municipal de Juazeiro. Na ocasião, o parlamentar parabenizou as mulheres pelas conquistas alcançadas e reiterou a importância da data que simboliza a batalha do público feminino, na quebra de barreiras e tabus impostos pela sociedade. A voz dos trabalhadores também convidou toda população para participar do movimento em homenagem ao Dia Internacional da mulher, que acontecerá em Juazeiro, na tarde da próxima quarta-feira (08). “ É uma data que simboliza a força da mulher e é importante as homenagens, e a luta em defesa dos direitos das mulheres”, afirmou.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Simultâneo ao movimento de luta pelo dia Internacional da Mulher, que acontecerá na próxima quarta-feira (08), em Juazeiro, também será realizado um ato unificado em protesto contra a Reforma da Previdência. A manifestação terá início às 8h, em frente ao prédio da ´Previdência Social e será promovido pelas entidades sindicais de diversas cidades da região...

Petrolina: Implantação de software público vai reduzir custos para administração municipal

Uma parceria entre a Prefeitura de Petrolina e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) poderá resultar em mais economia através da implantação de softwares públicos nos órgãos municipais. O projeto foi pauta principal de uma reunião na última semana. A proposta é começar a implantação pela AMMA (Agência Municipal de Meio Ambiente). 

Participaram do encontro a equipe técnica e o diretor-presidente da Vale Digital (empresa pública da área de Tecnologia da Informação da Prefeitura de Petrolina), Yuri Ferraz; o professor do Colegiado de Engenharia da Computação da Univasf, Jorge Cavalcanti; e o diretor de Projetos da AMMA, Marcos Victor. Segundo Yuri, o projeto piloto utilizado na AMMA servirá como modelo para as outras secretarias.

"Por meio dessa parceria, estamos desenvolvendo o projeto piloto de soluções em softwares públicos. A ideia é iniciar pela AMMA e depois contemplar todos os órgãos municipais. Deixaremos de pagar caro por programas comerciais e usaremos nossas próprias soluções, resultando numa economia considerável para a administração municipal", explicou Yuri...

Fiscalização interrompe atividades irregulares de estabelecimento na feira do José e Maria em Petrolina

Uma denúncia resultou na interrupção das atividades consideradas irregulares de um estabelecimento comercial localizado no pátio da feira do bairro José e Maria, zona leste de Petrolina. Equipes da Guarda Civil Municipal e da Diretoria de Disciplinamento Urbano, vinculadas à Secretaria Executiva de Segurança Pública, estiveram no local na noite do último sábado (04) e constataram que o bar não possuía autorização para uso de som em eventos, a exemplo de uma seresta que estava sendo realizada, motivo da denúncia feita por moradores do entorno da feira livre. Dessa forma, o proprietário do estabelecimento foi notificado a paralisar imediatamente o evento e recolher o equipamento de som, sob pena de apreensão de todo o material. Além disso, o bar foi notificado para que regularize a documentação junto à SEDURBS sob pena de interdição.

FEIRA SEGURA..

Projeto Grêmio Estudantil será implantado nas escolas da rede municipal em Juazeiro

A Secretaria de Educação e Juventude - SEDUC, através da Superintendência de Juventude, iniciou as visitas nas escolas da rede municipal de ensino, para apresentar aos gestores, o projeto 'Grêmio Estudantil', que tem como estratégia a democratização da escola e construção da cidadania.

De acordo com o gerente da juventude da SEDUC, Davi Stallone, o projeto pretende fomentar a criação de grêmios estudantis, observando nesta organização um importante aliado do protagonismo juvenil. "O Grêmio é a organização que representa os interesses dos estudantes, na esfera da escola, permitindo que os alunos discutam, reflitam e fortaleçam diversas possibilidades de ação, tanto no ambiente da própria unidade de ensino como na comunidade, tornando-se ainda um importante espaço de aprendizagem, estímulo à participação, cidadania, convivência, responsabilidade e de luta por direitos", explicou o gerente...

Lagoa Grande: Merenda escolar de qualidade em toda a rede municipal, compromisso levado á sério pela nova gestão

O Prefeito Vilmar Cappellaro, em sua jornada de visitação por escolas, unidades de saúde e demais órgãos do município, esteve sexta-feira, 24/02, na Escola Arco Iris no Distrito de Vermelhos – Lagoa Grande-PE, que atende em torno de 700 crianças e jovens, com ensino fundamental em três turnos (manhã, tarde e noite), das quase 4.000 da rede municipal. Acompanhado pelo secretário da Educação, William César, eles vistoriaram as condições das salas, a dispensa, o refeitório, conversaram com professores, alunos e fizeram questão de experimentar á 'merenda'.

O secretário da Educação considerou "Estamos em uma nova dinâmica de gestão e entregamos semanalmente a merenda fazendo com que as escolas estejam sempre abastecidas e o que é melhor, produtos sempre fresquinhos e de altíssima qualidade" garantiu William César. O Prefeito Vilmar aproveitou a visita para descontrair a criançada brincando no pátio no ritmo de carnaval...

Tudo pronto para a Operação Carnaval Seguro, da Guarda Municipal de Petrolina

Ao mesmo tempo em que a expectativa dos foliões é de muita festa e alegria no Carnaval de Petrolina, a Guarda Municipal já sabe que os quatro dias de folia vão ser de muito trabalho. A missão dada pelo prefeito Miguel Coelho é garantir a segurança e o ordenamento público nos pólos carnavalescos, a fim de que a população da cidade e os turistas tenham uma única preocupação: aproveitar os festejos. Dessa forma, um forte esquema de segurança foi montado pela secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, que resultou na Operação Carnaval Seguro. O trabalho começa neste sábado (25) e segue até a terça-feira de carnaval, no próximo dia 28.

Durante os quatro dias de carnaval em Petrolina, a Guarda Municipal irá atuar com efetivo diário de 35 guardas em parceria com 05 fiscais de postura e 22 agentes do Grupamento de Segurança Patrimonial (GASP). Além disso, o planejamento definiu a realização de patrulhas ostensivas à pé no interior e entorno dos pólos Orla e Praça 21 de Setembro, no centro da cidade. Esse serviço vai contar ainda com o apoio de 03 Guarnições Ordinárias (viaturas) e o Grupo Tático Motorizado (GTM), formado por um trio com motos, além de um trailer que será colocado em ponto estratégico. Uma central de operações será montada no prédio da Prefeitura. Enquanto isso, nos polos não-oficiais e tradicionais localizados nos bairros Areia Branca e Cohab VI/Rio Corrente, 04 guardas a bordo de 1 viatura vão fazer a segurança em cada ponto. Além da Guarda Municipal, o Carnaval de Petrolina também vai contar com a presença das Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), SAMU, Agência Municipal de Vigilância Sanitária e agentes de proteção do Poder Judiciário...