STF rejeita recurso e votação da reforma trabalhista será na terça-feira; oposição pede 33 destaques

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, rejeitou nesta segunda-feira (10) um mandado de segurança do senador Paulo Paim (PT-RS) que pedia a suspensão da tramitação da reforma trabalhista (PLC 38/2017). Dessa forma, o projeto continua na pauta do Plenário para ser votado nesta terça-feira (11). Os senadores que se opõem à reforma trabalhista proposta pelo governo Temer já apresentaram 33 requerimentos para votação em separado e diferentes trechos. Para cada um deles, o Plenário deverá decidir se aceita a solicitação e, caso aceite, deverá decidir se mantém o dispositivo específico dentro do texto.

Impacto orçamentário

A argumentação de Paim é que a proposta da reforma trabalhista incorre em renúncia de receita para o governo federal e, portanto, precisaria estar acompanhada de uma estimativa de impacto orçamentário e financeiro. Caso contrário, os senadores poderiam suspender a tramitação para analisar a compatibilidade fiscal do projeto. Essa determinação foi criada pela Emenda Constitucional 95, que estabeleceu o Novo Regime Fiscal. Ela resultou da chamada “PEC do teto de gastos” e foi aprovada pelo Senado em dezembro de 2016. — Essa PEC foi aprovada aqui. [Na Emenda 95] está muito claro que sem previsão orçamentária você não pode cometer os absurdos que essa proposta está levando para o Plenário — explicou Paim...

Brasil celebra 35 anos de morte de Jackson do Pandeiro, o Rei do Ritmo

*Por Ney Vital

Há exatos 35 anos silenciavam a voz e o instrumento do artista que ganhou o apelido de Rei do Ritmo. Nascido em Alagoa Grande, na Paraíba, Jackson do Pandeiro trocou Campina Grande e João Pessoa pelo Recife, para crescer na carreira artística. No início dos anos 1950, veio a estreia na Rádio Jornal do Commercio e o que seria seu primeiro sucesso, o coco Sebastiana (aquele do "A, E, I, O U, Ypisilone"), composto por Rosil Cavalcanti, com quem Jackson fez dupla...

Campanha da prefeitura arrecada cerca de 3 mil agasalhos para população de rua em Petrolina

Cerca de 3 mil peças de roupas, calçados e cobertores foram arrecadados em Petrolina durante a Campanha do Agasalho 2017 que terminou com sucesso na última semana. A campanha teve início no dia 17 de Junho e depois de uma intensa mobilização, o material arrecadado já está sendo encaminhado a quem mais precisa.

Nesta terça-feira (4), equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos iniciaram as entregas para as pessoas atendidos no Centro de Referência Especializado Para População de Rua (Centro Pop). Mas, segundo a gestora da pasta, Kátia Carvalho, outras pessoas em situação de rua também serão beneficiadas...

TJ-BA desativa 33 varas e comarcas no interior da Bahia

Reunidos em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (5), os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia decidiram pela aprovação da Resolução para desativação de varas e comarcas de entrância inicial. A medida está alinhada ao que dispõe a Resolução nº 184/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece, em seu artigo 9°, que os tribunais devem adotar providências necessárias para extinção, transformação ou transferência das unidades judiciárias ou comarcas com distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos por magistrado do respectivo Tribunal, no último triênio.

Também são observados critérios e questões técnicas como a arrecadação judicial e a despesa da comarca, bem como a distância entres as comarcas que recepcionarão o acervo processual e o número de servidores da comarca desativada. Foi aprovada a desativação das comarcas da coluna à esquerda (na coluna da direita, a comarca que irá recepcionar os processos da comarca desativada):

Também foram selecionadas para desativação as comarcas que já eram agregadas, na coluna da esquerda (comarcas da direita irão recepcionar os processos da comarca desativada):..

Cadastro Ambiental Rural: Governador fará entrega de 3.566 cadastros em Casa Nova, nesta sexta-feira, dia 7

O governador Rui Costa e o secretário estadual do Meio Ambiente, Geraldo Reis, visitam, nesta sexta-feira, dia 7, o município de Casa Nova, no território de identidade Sertão do São Francisco, para realizar a entrega de 3.566 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR/CEFIR) para propriedades rurais com até 4 módulos fiscais. Na oportunidade, haverá a entrega simbólica do cadastro de número 100 mil, marca alcançada pelo Estado por meio do contrato da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com recursos do Fundo da Amazônia.

O evento acontece às 10h, na Av. da Agrotécnica, em Casa Nova. Os certificados serão entregues aos municípios de Casa Nova (2.299 cadastros), Sobradinho (406 cadastros) e Uauá (861 cadastros), somando um investimento de R$ 356.399,01. Participam as autoridades locais, prefeitos da região, secretários municipais de Agricultura e Meio Ambiente, Sindicatos de Trabalhadores Rurais e os agricultores familiares cadastrados para receberem certificados...

Mais de 32 mil alunos da rede municipal voltam às aulas nesta quinta-feira (06) em Juazeiro

Mais de 32 mil estudantes e profissionais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) retomam as atividades escolares, nesta quinta-feira (06/07), após 15 dias de recesso escolar. A volta às aulas marca o início oficial do segundo semestre letivo nas 134 unidades que compõem a rede municipal, sob a gestão da Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC).

Neste período do recesso, a equipe da manutenção escolar da SEDUC, aproveitou para realizar pequenos reparos nas estruturas de algumas unidades, além de reformar e climatizar a Escola 15 de Julho em Maniçoba, que será inaugurada na próxima semana...

Cooperativa arrecada e entrega 365 kg de alimentos para crianças da creche Casa Lar Maria de Nazaré, em Juazeiro

Solidariedade, fraternidade, cooperação e alegria. Esses foram os sentimentos que invadiram a creche Casa Lar Maria de Nazaré no último sábado (1), em Juazeiro. Em uma ação realizada pela Coapseri, Cooperativa de Trabalho, Assessoria, Consultoria, Prestação de Serviços e Instrutoria, através da Campanha "Dia de Cooperar - Dia C", iniciativa apoiada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado da Bahia – SESCOOP/BA e pelo Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia - OCEB, as 80 crianças e adolescentes, que são atendidas pela creche, receberam 365 quilos de alimentos, além de brinquedos, fraldas e produtos de higiene.

Muito emocionada, a fundadora e gestora da Casa Lar Maria de Nazaré, a senhora Raimunda Dias, agradeceu aos membros da Coapseri pela doação. "Quero agradecer a todos, foi um prazer receber vocês. Nós somos uma instituição que vive apenas de doação, então eu fico muito emocionada com o que vocês fizeram. Muito obrigada", disse. ..

Proposta para Fies 2018 prevê desconto de 30% do salário de estudantes recém-formados

O novo modelo do Fies prevê desconto de 30% dos futuros salários de estudantes recém-formados, para devolver o empréstimo. A regra atual dá um ano e meio após a formatura para o início do pagamento. O novo formato deverá ser anunciado nesta quinta-feira (6), no qual a devolução do empréstimo começará mais cedo. Caso a pessoa não consiga um emprego, o governo deverá definir um prazo para acionar as garantias (fiador e fundo garantidor). De acordo com a Folha, o limite deverá ser de apenas alguns meses. A definição deverá ficar para depois do anúncio e fora da medida provisória do Fies. A oferta de vagas para 2018 já com as novas regras será em torno de 300 mil. Para o segundo semestre de 2017, no modelo atual, são cerca de 75 mil. Outra mudança proposta é que o aluno saberá o valor total do empréstimo para pagar o ensino superior, já quando firmar o contrato.

O documento valerá por todo o período e não mais por semestre, como acontece atualmente. O financiamento será por dois modelos: o Fies público e o Fies privado. No primeiro funciona semelhante ao modelo atual e atenderá pessoas de qualquer localidade com renda familiar de atá três salários mínimos por pessoa. No Fies privado, haverá um financiamento público com recursos de fundos de desenvolvimento regional do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, para que os bancos emprestem o dinheiro para estudantes dessas regiões. O governo enquadrará os alunos conforme faixa de renda familiar. Além das mudanças já citadas, o governo federal também quer que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação deixe de ser o agente operador do Fies para que a Caixa Econômica assuma a função...

Chapéu de Palha Mulher da Fruticultura - 2017 capacitará 3 mil mulheres

O Programa Chapéu de Palha Mulher da Fruticultura - 2017 vai capacitar 3 mil mulheres dos municípios de Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista. Para fazer a formação foram criadas 100 turmas, cada uma, com 30 mulheres. As aulas terão início no dia 08 de julho e vão até 06 de agosto. Cada trabalhadora que participar da formação receberá do Governo do Estado uma bolsa no valor de R$ 246,45, durante 4 meses.

Este ano, os cursos vão manter o modelo com dois módulos, lançados em 2016. O primeiro é de Formação Sociopolítica e Produção de Alimentos e, o segundo, de Formação Sociopolítica e Artesanato. "Esse formato aumenta a inclusão das trabalhadoras rurais no mercado de trabalho incentivando a autonomia financeira", explica a gerente de Articulação e Interiorização da Secretaria da Mulher do Estado, Márcia Aguiar...

HU realiza mais de 32 mil atendimentos

O Hospital da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf) divulgou dados sobre o desempenho da unidade durante os cinco primeiros meses deste ano. A unidade conquistou metas nunca antes atingidas em sua história. Os números são reflexo do trabalho da equipe e dos investimentos empregados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

De janeiro a maio foram realizados 15.472 atendimentos de urgência e emergência, 11.008 consultas ambulatoriais, 3.723 internações e 2.220 cirurgias. Um dado que chama atenção é o número de 437 cirurgias gerais, apresentando um crescimento de mais de 50% em relação ao mesmo período em 2016, quando foram executados 229 procedimentos...

Rui entrega ala pediátrica de hospital e 326 óculos em Eunápolis

Depois de ter visitado as cidades de Camamu e Ilhéus, o governador Rui Costa dá continuidade à extensa agenda de trabalho que realiza pelo sul do estado. Eunápolis foi o município visitado na tarde desta quinta-feira (29), onde o governador entregou a enfermaria pediátrica do Hospital Regional do município e entregou 326 óculos, resultado de um mutirão que realizou consultas e cirurgias oftalmológicas no dia 12 de maio.

“Quero comemorar e compartilhar a minha alegria pelo resultado do mutirão de cirurgias. Ultrapassamos o número de 8 mil de cirurgias em poucos meses. Começamos em novembro e pudemos atender pessoas que estavam na fila há cinco, seis anos esperando por uma cirurgia eletiva. Com o mutirão pretendemos devolver autoestima e saúde dos baianos”, comemorou Rui.

Para o aposentado Joel Bahia, receber os óculos novos foi motivo de felicidade. "É uma emoção linda. Eu não tenho nem palavras para agradecer. Estou vendo tudo e agora vou conseguir fazer tudo o que não conseguia". A unidade hospitalar entregue em Eunápolis contou com um investimento de R$ 100 mil, e possui 20 leitos de pediatria e 3 leitos de observação.

O pediatra responsável pela unidade, a Dr. Darlan Andrade, conta que a infraestrutura representa uma melhora significativa. "Nós ainda não tínhamos uma ala própria, agora poderemos organizar melhor a recepção e o tratamento das crianças. Vamos oferecer três tipos de atendimento, entre emergência, observação e internação. Anexa a essa estrutura ainda possuímos um berçário, setores de isolamento, para pacientes com doenças infecto-contagiosas, de cirugia e atendimento ortopédico", explica.

Nesta sexta-feira (30), o governador Rui Costa segue para a cidade de Itabuna, onde visita obras da barragem do Rio Colônia e entrega nova sede da Ronda Maria da Penha no município.  ..

Sindicato dos Bancários faz panfletagem em preparação à greve geral do dia 30

O Sindicato dos bancários de Juazeiro realizou na manhã desta quarta-feira (28), uma panfletagem pelo centro de Juazeiro convocando a população a participar das manifestações de rua na próxima sexta-feira, 30 de junho, contra as reformas da previdência proposta pelo governo de Michel Temer. 

O objetivo da ação é chamar atenção da sociedade para o evento. “Isso é apenas um esquenta para a greve geral dia 30. Estamos mostrando aos trabalhadores a importância de lutar contra as reformas e garantir os direitos de todos. Estaremos saindo do INSS, a partir das 08:30h na próxima sexta-feira junto com os demais sindicatos e trabalhadores para que juntos possamos fazer um momento de luta a favor nossos direitos”, explicou Maribaldes da Purificação, presidente do sindicato dos bancários de Juazeiro...

SINSERP INTEGRA GREVE GERAL NO PRÓXIMO DIA 30

O Sinserp - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro-BA, vai aderir a Greve Geral no próximo dia 30 (sexta-feira), e convoca a todos os servidores das secretarias e autarquias da administração pública municipal, associados e não associados a participarem dessa grande mobilização nacional. A concentração será às 09 h da manhã na Praça Antonílio da França Cardoso (em frente ao Banco do Brasil), no Centro.

Também participarão da manifestação o Sintase - Sindicato dos Agentes de Saúde e Endemias; Sindae - Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia; STR - Sindicato dos Trabalhadores Rurais; AGMJ - Associação da Guarda Municipal; Assogestran - Associação dos Guardas Municipais de Juazeiro; Assogestran - Associação dos Agentes de Trânsito; e Asserfin - Associação dos Servidores do Fisco Municipal...

Paulo Bomfim se reúne com Frente Brasil Popular e garante apoio ao movimento do próximo dia 30

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, se reuniu, nesta  terça-feira, 27, no Paço Municipal com os representantes da Frente Brasil Popular, tendo como pauta a Greve Geral do próximo dia 30 de junho. O secretário de Governo, Clériston Andrade, e o Chefe de Gabinete, Vilmar Ferreira, além do vereador Agnaldo Meira, participaram do encontro.

Formado por Movimentos Sindicais e Sociais, a Frente Brasil Popular solicitou apoio ao prefeito na luta contra as reformas que tramitam no Congresso Nacional. Paulo Bomfim assegurou que nenhum trabalhador da prefeitura será punido. "Já orientamos ao nosso secretariado que o servidor que queira ir às ruas se manifestar contra as reformas não sofrerá nenhum tipo de punição. É um momento de união de forças, pois o futuro que estas medidas nos mostra é de muito prejuízo para os trabalhadores. E sempre estaremos ao lado da luta dos trabalhadores", garante o prefeito...

JUazeiro: Mais de 3000 medicamentos são entregues durante o mutirão de glaucoma

A Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) realizou um balanço de atendimentos efetuados aos pacientes com glaucoma, durante o mutirão que aconteceu entre os dias 20 e 22 deste mês. Na ocasião, 800 usuários foram consultados e mais de 3000 medicamentos foram entregues.

De acordo com a secretária de Saúde, Fabíola Ribeiro, este foi o segundo mutirão de atendimentos realizado durante a gestão de Paulo Bomfim. “O prefeito está comprometido em priorizar a saúde. Ainda temos mais dois mutirões previstos para acontecer este ano”, afirma...

Bancários de Juazeiro e Região aderem à greve geral no dia 30

Trabalhadores bancários de Juazeiro e Região divulgaram vão aderir à greve geral no dia 30 de junho; a decisão foi aprovada em assembleia na noite da última terça-feira (20). A greve geral terá concentração no dia 30 de junho, às 08:30h, em frente ao INSS, em Juazeiro.

Outras categorias também devem participar da paralisação que tem como pauta dar visibilidade à insatisfação da população com as medidas provisórias e propostas de emendas à Constituição promovidas pelo governo Michel Temer...

Centrais sindicais divergem e desistem de greve geral no dia 30

Enfrentando divergências internas após intervenção do governo Temer, as centrais sindicais desistiram, nesta sexta (23), da convocar uma greve geral para o dia 30, como anteriormente anunciado. Após três horas de reunião, dirigentes de nove centrais divulgaram nota em que apresentam um calendário de mobilizações, mas sem usar a expressão greve geral.

Dirigentes de Força Sindical, UGT, Nova Central e CSB deverão se reunir na semana que vem com o presidente Michel Temer. CUT e CTB poderão ser convidadas. "Vamos parar o Brasil", diz a nota. Pesou para a decisão a constatação de que os trabalhadores da área de transportes, especialmente os de São Paulo, não parariam no dia 30. Os metroviários resistiram sob argumento de que foram punidos com perda de quatro dias de salário em decorrência da greve do dia 28 de abril...

CAIXA JÁ PAGOU MAIS DE R$ 37 BILHÕES DAS CONTAS INATIVAS DO FGTS

A Caixa Econômica Federal pagou, até o dia 21 de junho, cerca de R$ 37 bilhões para trabalhadores nascidos entre janeiro e novembro beneficiados pela MP 763/2016.

O número de trabalhadores que já sacaram os recursos das contas do Fundo referente à MP 763/2016 superou 22,1 milhões e representa  79,7% das  27,7 milhões de pessoas nascidas no período de janeiro a novembro...

Prefeitura de Juazeiro mantém cronograma de mutirões e retira mais de 320 toneladas de lixo e entulho no Alto da Maravilha

O mutirão de limpeza foi iniciado na semana passada e já retirou mais de 320 toneladas de lixo e entulhos das ruas do bairro Alto da Maravilha. O trabalha já atendeu as ruas 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 e nesta quarta-feira (21) concentrou-se nas ruas Zero e 01.

Moradora do bairro, dona Lindinalva Santos, que reside na Rua 08, ressalta a importância dos moradores conservarem o bairro limpo. “A prefeitura está fazendo o seu papel que é limpar as vias públicas, porém a população precisa tomar consciência e não jogar lixo e entulho nas ruas. É muito comum aqui no bairro as pessoas abandonarem as sacolas plásticas com lixo na esquina, precisamos coibir essa prática”, alertou Lindinalva...

CONCURSO PÚBLICO: UPE ABRE INSCRIÇÕES COM 388 VAGAS PARA NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR, INCLUSIVE, PARA O CAMPUS DE PETROLINA.

Estão abertas as inscrições para o concurso público da Universidade de Pernambuco (UPE) para o preenchimento de 388 vagas de nível médio e superior, com salários de R$ 1.157,98 a R$ 7.514,74. Para o reitor da UPE, Prof. Pedro Falcão, o concurso público é uma grande conquista para a universidade. "Temos um compromisso com a população e o Governo do Estado, mesmo em meio à crise, teve esta sensibilidade ao autorizar este concurso, pois com a chegada dos novos profissionais poderemos ofertar um atendimento com mais qualidade", afirma o reitor.

Pedro Falcão ainda destacou sobre o cenário atual em que vive a universidade pernambucana. "Estamos num processo de fortalecimento e consolidação da UPE. Temos avançado com a inclusão de novos cursos e com a interiorização da nossa instituição. Isto nos permite enfrentar os desafios com o objetivo de dar continuidade ao desenvolvimento institucional", frisou. 

EDITAL DO CONCURSO

O edital publicado no Diário Oficial da União (DOU) dia (15/06) traz as seguintes vagas: 157 vagas para o cargo de analista técnico em gestão universitária, 22 para assistente técnico em gestão universitária e nove para médico, incluindo plantonista. As inscrições vão até o dia 16 de julho e são realizadas exclusivamente no endereço eletrônico: www.upenet.com.br. As oportunidades oferecidas pela universidade serão para vagas nas Unidades de Educação e de Saúde em Arcoverde, Caruaru, Petrolina, Salgueiro, Serra Talhada, Garanhuns, Mata Norte, Mata Sul, RMR e o Complexo Hospitalar da Universidade.

A taxa é de R$ 100 para os cargos de analista técnico em gestão universitária e médico e de R$ 70 para o cargo de assistente técnico em gestão universitária. As provas acontecem no dia 27 de agosto e o resultado final da seleção será divulgado no dia 26/09. Mais informações: (81) 3033-7394 3033-7397. Confira aqui o edital. ..