Paulo Afonso: Justiça suspende aumento de salário de prefeitos e vereadores

Após pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Justiça suspendeu, em liminar, a lei que aumenta os subsídios de agentes políticos em Paulo Afonso. 
 
O MP fez o pedido por meio da promotora de Justiça Milane de Vasconcelos Caldeira. Com a liminar, não será efetivado o aumento do prefeito de Paulo Afonso, do seu vice, dos secretários, do procurador-geral do Município, do controlador-geral e dos vereadores. O descumprimento da ordem judicial gera multa para os agentes, além de configurar prática de delito e ato de improbidade administrativa. A Lei fica suspensa até o julgamento definitivo da ação civil pública proposta pelo MP
Ao formular o pedido, a promotora de Justiça levou em consideração a recomendação expedida em novembro de 2016 ao prefeito e à Câmara Municipal para que não aprovassem leis que aumentassem quaisquer subsídios. 
 
Segundo Milane de Vasconcelos Caldeira, o projeto que deu origem à Lei que majorou os subsídios foi votado sem que houvesse o devido processo legislativo, sem que passasse pelas comissões temáticas ou fosse enviado aos vereadores para conhecimento antes da votação. Além disso, o projeto não continha justificativa para a edição da Lei, que também não foi precedida do devido estudo de impacto orçamentário-financeiro, sendo portanto “nulo de pleno direito”. ..

Targino pede suspensão do aumento da taxa pela emissão da Guia de Trânsito Animal

Com o objetivo de suspender o aumento da taxa pela emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) ou Documento de Trânsito Animal (DTA), o deputado estadual Targino Machado (PPS) apresentou uma Indicação ao governador do Estado. Para o parlamentar, essa majoração encarecerá de forma significativa o transporte animal em uma situação de gravidade, como a atual seca.

"A seca já levou à decretação de estado de emergência em 76 municípios da nossa Bahia, afetando 1.102.722 pessoas, de acordo com a Casa Civil – Superintendência de Proteção e Defesa Civil – SUDEC. Diante disso, nada mais justo que haja a suspensão do aumento dessa taxa, o qual tratá grande dificuldade para os criadores de gado, especialmente aqueles pequenos produtores rurais que, sem nenhuma opção para alimentar seus rebanhos, têm que deslocar seus animais para áreas onde ainda seja possível encontrar pastagens em uso", detalhou...

Curaçá: Secretaria de Agricultura Sustentável e Ações no Interior realiza parceria com o Programa Água Doce

No dia (15), a equipe da Secretaria de Agricultura Sustentável e Ações no Interior recebeu no gabinete executivo membros da Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia (SEMA) e da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB). Na oportunidade, foi feita uma parceria com o governo municipal para a implantação do Programa Água Doce do Governo Federal (PAD), que tem como objetivo garantir o acesso à água de boa qualidade para o consumo humano, promovendo a implantação de sistemas de dessalinização ambiental sustentável em poços artesianos com grande teor de sal, para atender, prioritariamente, as populações de baixa renda em comunidades do semiárido.

Para o Superintendente de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Vanderley Menezes, essa parceria irá contribuir sustentavelmente, para que famílias rurais tenham acesso a água doce para o próprio consumo. "Além da dessalinização, o projeto possibilita uma política permanente de acesso à água de boa de qualidade, isso sem falar que além das famílias o meio ambiente também será beneficiado". Destacou...

Rio Grande do Norte registra 1º caso suspeito de febre amarela; Bahia notifica três novos casos

Foto: Divulgação

O Rio Grande do Norte registrou o primeiro caso suspeito de febre amarela. De acordo com boletim do Ministério da Saúde, até esta quarta-feira (15) foram confirmados 243 casos da doença em todo o país. No total, foram registrados 1.236 casos suspeitos, sendo que 885 permanecem em investigação e 108 foram descartados. Em uma semana, foram notificados três novos casos na Bahia, que soma 14 notificações em oito municípios: 12 em investigação e dois descartadas. Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Tocantins e Rio Grande do Norte também continuam com casos investigados. Desde o início deste ano, o Ministério da Saúde tem enviado doses extras da vacina contra a febre amarela aos estados que estão registrando casos suspeitos de febre amarela, além de outros localizados na divisa com áreas que tenham notificações. No total, 12,5 milhões de doses extras foram enviadas para cinco estados: Minas Gerais (5,5 milhões), Espírito Santo (2,5 milhões), São Paulo (2,7 milhões), Bahia (900 mil) e Rio de Janeiro (850 mil). O quantitativo é um adicional às doses de rotina do Calendário Nacional de Vacinação, enviadas mensalmente aos estados...

Justiça suspende pensão paga a ex-governadores baianos

A Justiça baiana decidiu, em medida liminar, suspender a concessão da pensão especial vitalícia aos ex-governadores do estado, determinada por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), no ano de 2014. A emenda prevê que os ex-governadores recebam pensão de cerca de R$ 20 mil mensais. A suspensão foi publicada no Diário de Justiça desta quarta-feira (15).

A decisão, do juiz da 7ª vara da Fazenda Pública, Glauco Dainese de Campos, pede o afastamento da aplicação da PEC, por violação direta à Constituição Federal de 1988, no prazo de 15 dias, sob pena de cometimento de crime de desobediência, e multa pessoal diária ao servidor responsável pela exclusão da folha de pagamento...

Suspeito de tráfico de drogas é preso com moto roubada em Petrolina

Droga estava dentro da mochila transportada pelo motociclista

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um jovem de 20 anos que transportava maconha em uma moto roubada, na noite do último sábado (11), na BR 407, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Após uma verificação, a equipe descobriu que o veículo havia sido roubado no dia anterior na mesma região...

Deputado Hildécio Meireles quer número de vagas em leitos do SUS fornecido em tempo real

Como forma de amenizar o caos enfrentado pelos baianos que necessitam de regulação para vagas em leitos e outros atendimentos na rede pública baiana, o deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB), apresentou projeto na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que dispõe sobre a transparência na Política Estadual de Regulação do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Estado da Bahia.

"A meta é tornar a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) obrigada a garantir a transparência nas atividades de regulação do SUS, no âmbito do Estado da Bahia, disponibilizando, diariamente e em tempo real informações no sítio eletrônico da internet, do número de leitos ocupados e livres nas unidades hospitalares e UTIs credenciadas e os pedidos de regulação por município", explicou o deputado,  reforçando que deve evidenciar ainda a ordem de classificação do pedido...

Zona azul ficará suspensa durante o carnaval

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) informa aos condutores que o serviço de estacionamento rotativo (Zona Azul) estará suspenso nessa sexta (10) e sábado (11) em decorrência do Carnaval. O serviço retornará na segunda-feira (13). ..

Juiz suspende por liminar nomeação de Moreira Franco para ministro

O juiz Eduardo Rocha Penteado, da Justiça Federal do Distrito Federal, acaba de suspender por liminar a nomeação de Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência.

Na decisão, o juiz lembra que a nomeação de Moreira Franco foi dias após a homologação da delação dos executivos da Odebrecht...

Sobe para onze o número de casos suspeitos de febre amarela na Bahia

Dois novos municípios baianos registraram casos suspeitos de febre amarela, subindo para onze o número de notificações. De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), um caso foi registrado em Itamaraju e outro em Nova Viçosa, no Sul do estado. Além desses, um novo foi caso foi registrado em Teixeira de Freitas. 

Até esta segunda-feira (6), foram notificados casos em cinco municípios: um em Itiúba, quatro em Coribe, um em Itamaraju, um em Nova Viçosa, um em Mucuri e três em Teixeira de Freitas. No entanto, um dos casos de Teixeira de Freitas e o de Mucuri foram descartados laboratorialmente. Os exames deram positivos para chikungunya. Os outros nove casos permanecem em investigação. Os casos notificados em Coribe e em Itiúba foram de pacientes moradores da zona rural...

CAMPANHA DE JOVEM DE SOBRADINHO SOBRE LUTA CONTRA O CÂNCER ESTÁ SOB SUSPEITA

Por conta da repercussão em Sobradinho e o fato de que a campanha ganhou apoio do Blog Geraldo José, este radialista foi convidado pela jornalista Sibelle Fonseca, responsável pelo portal Preto no Branco, objetivando nos reunirmos em sua residência na tarde desta segunda-feira (06) com a finalidade de discutir a possibilidade de termos sido usados em uma campanha de doação, cuja enfermidade da “contemplada” estaria sob suspeita. Como todos se recordam, na manhã do dia 24 deste ano, a pedido de Maria Cristina Pinheiro, 33 anos, divulgamos uma campanha para arrecadação de donativos para o tratamento de um terceiro câncer da referida jovem que estaria sendo realizado no Hospital Aristides Maltez pela Liga Baiana contra o Câncer, na capital baiana.

Logo após a divulgação a repercussão foi grande nas redes sociais e Maria Cristina está sendo acusada de realizar campanha falsa. Segundo Sibelle, foi mantido contato com o secretário da Saúde em Sobradinho e este afirmou que Cristina Pinheiro solicitou o TFD alegando necessitar de alguns exames que não eram feitos em Sobradinho, mas não apresentou toda a documentação exigida. Ficaram alguns documentos necessários para o encaminhamento pendentes. Sobre o laudo médico que atestasse a doença, o secretário disse que não poderia dar informação sobre laudos de pacientes, não deixando claro se havia ou não um laudo comprovando o câncer. O secretário disse ainda que ela começou a ser atendida pelo TFD, mas depois disse que faria os exames em rede particular. Cristina Pinheiro chegou a ficar alguns dias hospedada na Casa de Apoio que o município mantém em Salvador...

SAAE suspende interrupção no fornecimento de água na região da Pedra do Lorde

Por motivos técnicos e operacionais a direção do Serviço de Água e Saneamento Ambiental comunica aos moradores dos bairros Pedra do Lorde, Quidé, Quidezinho, Expedito Nascimento, Palmares I e II, além dos condomínios Colina do Rio, Country Clube, Assunção de Maria e Terra dos Sonhos, que a parada no sistema programada para essa quarta-feira, 08 de fevereiro, foi temporariamente suspensa até que sejam feitos os ajustes necessários para que a nova adutora entre em pleno funcionamento.

Pedimos desculpas pelos transtornos e, tão logo os reparos sejam concluídos, comunicaremos a nova data de paralisação. ..

Turquia prende 400 suspeitos de envolvimento com o Estado Islâmico

A polícia turca prendeu neste domingo cerca de 420 supostos membros do grupo jihadista Estado Islâmico (EI), entre eles estrangeiros, durante uma operação em todo o país, anunciaram as agências de notícias locais Anadolu e Dogan.

A operação acontece pouco mais de um mês depois de um ataque a uma boate de Istambul, que deixou 39 mortos na noite de 31 de dezembro e cuja autoria foi reivindicada pelo EI. A Turquia foi alvo de vários ataques realizados pelo EI e por curdos no ano passado...

Discurso de Rui sobre saúde suscita debate sobre paralisações da classe médica na Bahia

A fala do governador Rui Costa (PT) sobre os feitos do governo do Estado na área da saúde, durante pronunciamento em sessão de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia, incomodou o deputado oposicionista Sidelvan Nóbrega (PRB), na manhã desta quinta-feira, 2.

“Não podemos negar a importância das unidades que estão sendo entregues à população, no entanto, de nada adianta construir e inaugurar hospitais se os médicos cruzarem os braços. É preciso resolver isso”, disse, em relação à paralisação dos médicos do Hospital Estadual da Criança (HEC), em Feira de Santana, e do Hospital Regional de Juazeiro, no norte da Bahia, cujos médicos, no mês passado, suspenderam os trabalhos por tempo indeterminado, alegando atraso no repasse de recursos ...

Soldado dispara em suspeito no Museu do Louvre; governo francês vê caráter terrorista

Um soldado francês disparou contra um homem armado com uma facão no Carrousel do Louvre, que é o centro comercial subterrâneo do museu, em Paris, na manhã desta sexta-feira (3). O homem chegou a agredir um militar, o que o governo francês chamou de um "visível" ataque de caráter terrorista.

Um grupo de quatro militares da Operação Sentinelle fazia a vigilância do museu quando um homem foi na direção deles gritando "Allahu Akbar" ("Alá é grande", em árabe), segundo a polícia francesa. Um dos militares ficou ferido no antebraço e outro reagiu, disparando cinco vezes contra o homem armado...

APOIO CULTURAL AO ESPETÁCULO SACRO “JESUS DE NAZARÉ”

Geraldo,

Como já é tradição, nós que amamos nossa terra, nossa comunidade, nossas manifestações não poderíamos deixar de dar continuidade a esse projeto que tem levado nossa Itamotinga ao patamar mais alto da região do Vale do São Francisco na produção do Espetáculo Sacro "JESUS DE NAZARÉ". Desde a semana passada iniciamos mais uma caminhada para realização desse grandioso projeto. A sua contribuição é muito importante para esse grande espetáculo. Portanto, esperamos sua participação na campanha de captação de recurso por meio da nossa vaquinha online. Contribua acessando este link. Colabore e seja mais um grande apoiador desse projeto...

TRABALHADORES SUSPENDEM GREVE E HOSPITAL REGIONAL DE JUAZEIRO VOLTA A ATENDER NORMALMENTE

José Carlos Viana Tanuri Junior representante da Regional Norte do Sindimed (Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia) acaba de informar ao Blog Geraldo José que foi encerrada a greve por tempo indeterminado deflagrada pelos trabalhadores do Hospital Regional de Juazeiro na última quinta-feira, dia 26.

Segundo Tanuri Junior a SESAB (Secretaria de Saúde da Bahia) repassou R$ 02 milhões de reais a Associação de Proteção à Maternidade e Infância Castro Alves que administra o hospital, e a partir de amanhã (01), passam a dever mais R$ 03 milhões...

Não há casos suspeitos, nem confirmados de Febre Amarela em Casa Nova: informa Secretaria de Saúde do Município.

Considerando o risco de ocorrência de casos de Febre Amarela Silvestre e/ou Urbana, bem como as notas informativas nº 02 e 03, repassadas pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, por meio da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVEP), a Secretaria Municipal de Saúde de Casa Nova-BA informa que não há, até o presente momento, casos humanos suspeitos ou confirmados de Febre Amarela na cidade. A secretaria informa ainda que as ações têm sido as descritas a seguir:

Sensibilização das equipes de saúde da atenção básica e hospitalar para notificação imediata de casos suspeitos de febre amarela;..

17 suspeitos de envolvimento em motim de Alcaçuz são presos

Dezessete suspeitos foram presos e dois adolescentes apreendidos por envolvimento direito ou indireto na rebelião e confrontos na Penintenciária Estadual de Alcaçuz, na Grande Natal. As ações foram divulgadas neste domingo (22) pela Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte. As prisões ocorreram no decorrer da última semana.

Cinco dos 17 autuados são apontados pela polícia como líderes da facção que teria chacinado 26 detentos, segundo números oficiais divulgados. São eles: Cláudio Candido do Prado, Tiago de Souza Soares, Paulo da Silva Santos, José Francisco dos Santos e Paulo Márcio Rodrigues de Araújo...

Programa Caravana da Saúde recebe elogios de usuários do SUS

A comerciante Joselúcia Pereira da Silva (57) tem hipertensão e diabetes. Ela é usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) e, por isto, costuma ir rotineiramente para a Unidade de Saúde da Família (UBS) DA Vila Jacaré, localizada no bairro Coréia em Juazeiro. Entretanto, na manhã desta quarta-feira (18) Joselúcia esteve no local com um objetivo diferente: ser atendida por especialistas, serviço que é oferecido toda semana pela Caravana da Saúde, um programa da Prefeitura Municipal.

"Estou sempre fazendo um acompanhamento médico com o clínico e o atendimento é bom. Hoje estou passando pelo ortopedista e cardiologista. Todas as especialidades que procurei, consegui", conta a comerciante. Já a dona de casa, Maria Vilanildes (49), foi atendida nesta unidade pela primeira vez e, além de passar pelo ortopedista, realizou coleta de sangue e foi ao ginecologista. Vilanildes não só elogiou o atendimento recebido, como também a atual gestão do município. "As consultas aqui não demoraram, inclusive precisei ir à UPA duas vezes este mês e fui bem recebida lá também. Hoje fiquei admirada porque vi a vice-prefeita atendendo aqui, não tenho o que dizer. Estou satisfeita com a administração e acredito que Juazeiro vai melhorar ainda mais", exclama. ..