FPM: com repasses em baixa, especialistas analisam o que prefeitos devem fazer em 2024

A pouco mais de dois meses do fim do ano e com orçamentos para 2024 entregues, muitas prefeituras ainda ajustam os gastos para fechar as contas deste ano.

Segundo a maior parte dos gestores de cidades de pequeno porte, 2023 está sendo um ano desafiador, sobretudo pela redução da principal receita dessas cidades: o Fundo de Participação dos Municípios, FPM. Analistas sugerem mudanças e melhorias que podem fazer com que o cenário financeiro de mais de três mil municípios em crise melhore em 2024...

Infração ambiental: Prefeitura de Juazeiro alerta sobre o descarte irregular de entulhos e queima de lixo

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), realizou nesta terça-feira (24), uma ação de fiscalização ambiental, no bairro Argemiro. O objetivo da iniciativa foi fiscalizar e conscientizar os moradores sobre as consequências negativas da queima de lixo e o descarte inadequado de entulhos, podas, móveis antigos e outros resíduos volumosos, constituindo assim uma infração ambiental sujeita a multas.

Para combater o problema, a Semaurb tem intensificado as atividades de fiscalização e incentivado os cidadãos a colaborar, bem como a denunciar quaisquer práticas irregulares de descarte. Você pode entrar em contato pelo número (74) 3612-3582, que também possui um serviço no WhatsApp. Tal medida visa coibir o descarte de resíduo em local indevido, além de inibir a poluição atmosférica com a queima do lixo...

Lula: ação do Hamas não justifica que Israel mate inocentes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta terça-feira (24) a reação de Israel após o ataque do grupo palestino Hamas, que controla a Faixa de Gaza. “Não é porque o Hamas cometeu um ato terrorista contra Israel que esse país tem que matar milhões de inocentes”, disse, no programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov. 

Lula disse que já conversou com líderes de diversos países – incluindo Israel, Autoridade Palestina, Egito, Irã, Turquia, França, Rússia e Emirados Árabes – com o objetivo de mediar uma solução para o conflito. Segundo ele, ainda estão previstas conversar com líderes da China, da África do Sul e do Catar. ..

Membros da Câmara Consultiva Regional do Baixo São Francisco e instituições apresentaram projetos que trarão benefícios ao Velho Chico

Membros da Câmara Consultiva Regional do Baixo São Francisco (CCR Baixo SF) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) se reuniram na última quinta-feira (19), em Maceió (AL), para tratar de diversas pautas. Dentre os pontos altos, o projeto que trata da criação da rede de monitoramento da qualidade e quantidade das águas do Baixo São Francisco, o projeto CNPq/EMBRAPA com a pesquisa na foz do rio São Francisco, bem como a definição da próxima cidade que sediará a Campanha “Eu Viro Carranca para defender o Velho Chico 2024” e a parceria firmada entre Sergipe e Alagoas para o fortalecimento da revitalização do rio São Francisco.

A reunião iniciou com uma breve fala realizada pelo coordenador da CCR Baixo, Anivaldo Miranda, que apresentou aos membros os representantes da EMBRAPA e da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Na ocasião, eles apresentaram projetos que visam trazer melhorias ao rio São Francisco. Em seguida, o presidente do Comitê, Maciel Oliveira, falou da importância da reunião haja visto que novos passos serão dados para que, em 2024 sejam colocados em prática novos projetos e ações que viabilizem a proteção do rio...

Juazeiro: Audiência pública que debate Campanha da Fraternidade 2023 será realizada no dia 25 de outubro

Atendendo um pedido da Diocese de Juazeiro/BA, uma Audiência Pública será realizada no próximo dia 25 de outubro para debater "as ações do estado no combate à fome". A Audiência será realizada na Câmara de Vereadores de Juazeiro/BA, com a presença de autoridades públicas do município e de outras cidades do norte baiano. A pauta é inspirada no tema da Campanha da Fraternidade 2023: Fraternidade e Fome – "Dai-lhes vós mesmos de comer" (Mt 14,16).

A Audiência Pública será realizada a partir das 8h, numa quarta-feira, 25 de outubro, sendo aberta à participação de toda a sociedade, que – além de assistir – também poderá participar do debate propondo questionamentos e propostas...

Prefeita Suzana Ramos sanciona lei que institui a Secretaria de Ordem Pública e altera CSTT

O Diário Oficial do Município de Juazeiro desta segunda-feira (23) traz a publicação da Lei Nº 069 /2023 que altera a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) que passa a ser a Autarquia Municipal de Transito e Transporte (AMTT). 

A publicação também institui a Secretaria de Ordem Pública (SOP), que tem como titular Cícero Dirceu da Silva, conforme decreto Nº 814/2023 da mesma edição do Diário. ..

Direção da Ammpla diz que radares ainda não estão autorizados a funcionar

Imagem que circula em grupos de WhatsApp

Na tarde desta segunda-feira (23), circulava nas redes sociais um boato de que novos radares seriam instalados em seis avenidas de Petrolina, a partir desta terça-feira (24)..

Agora é Lei: Câmara Mirim aprova projeto de estudante de Petrolina que cria o Dia do Capacitismo Escolar 

Com apenas 14 anos, o estudante do 9º ano da Escola Municipal Nossa Senhora Rainha dos Anjos (CAIC), Elton Cauã Mota, teve seu projeto que estabelece a data de 22 de setembro como o Dia Nacional de Combate ao Capacitismo Escolar, aprovado durante a realização do programa Câmara Mirim, em Brasília.

Seguro de si e dotado de protagonismo juvenil, o discente apresentou seu trabalho no plenário e teve o apoio e aprovação dos demais deputados mirins, e agora sua proposta que celebra a diversidade e naturaliza as diferenças, é lei.  ..

Benjamim Guimarães é o último barco a vapor que navegou no Rio São Francisco

Com o incêndio que atingiu o vapor São Salvador, na noite do último sábado (21),  (Veja Aqui) na cidade de Ibotirama, na Bahia, a embarcação Benjamim Guimarães se tornou o último barco a vapor que navegou pelo Rio São Francisco. Porém, a situação do barco tombado pelo patrimônio estadual exige atenção, já que está fora d’água à espera de restauração. 

O fogo que atingiu o São Salvadore outras embarcações que estavam atracadas às margens do São Francisco teria origem criminosa, segundo o portal da região Gazeta 5. Pescadores, funcionários da prefeitura e o Corpo de Bombeiros tentaram apagar o incêndio. Cerca de 20 barcos foram atingidos...

Deputado quer liberar uso de shorts para servidores públicos

O deputado federal Marcos Soares (União Brasil-RJ) quer flexibilizar o código de vestimenta de servidores públicos da União para permitir o uso de shorts e bermudas nos prédios públicos.

Na última quarta-feira (18), o parlamentar protocolou um projeto de lei na Câmara que libera o uso de bermudas, calças curtas e shorts na altura do joelho nas repartições públicas e na execução de serviços externos...

Paraíba: Vereadores terão que fazer teste de bafômetro para participar de sessões

A Câmara Municipal de Pirpirituba, uma cidade no interior da Paraíba, aprovou com unanimidade um requerimento que obriga os parlamentares a fazerem testes de bafômetro para participarem de sessões da Casa. O município, com cerca de 11 mil habitantes, fica localizado no Agreste Paraibano.

O projeto foi proposto na última quinta-feira pelo vereador João Carlos Castro Simões, conhecido como Carlinhos Simões (PSDB). Na proposição, o parlamentar justificou que a medida é fruto de "apelos da sociedade e das redes sociais com forma de disciplinar e coibir o acesso de vereadores com sintomas de ingerência de álcool etílico e embriaguez"...

Redução no preço da gasolina tem impacto mais rápido na inflação do que aumento no preço do diesel, explica economista da FGV

Coordenador dos Índices de Preços do FGV Ibre, o economista André Braz disse ao Brasil 61 que a redução no preço da gasolina será sentida mais rapidamente na inflação do que o aumento no valor do diesel.

Desde este sábado (21), o litro da gasolina vendido pela Petrobras às distribuidoras está R$ 0,12 mais barato. Por outro lado, o litro do diesel ficou R$ 0,25 mais caro. ..

FPM: projeto de lei que compensa municípios tem até 31 de outubro para ser sancionado

Vence no próximo dia 31 de outubro, o prazo para que o Projeto de Lei Complementar 136/2023 seja sancionado pelo presidente Lula.

Caso seja vetado pelo Executivo, os municípios deixarão de receber duas compensações importantes: uma relativa à queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) — entre julho e setembro deste ano — e  a outra é a compensação aos estados pelo que deixou de ser arrecadado com o ICMS dos combustíveis em 2022...

Dias sem chuvas na Amazônia estão trazendo consequências à biodiversidade, à qualidade do ar e ao modo de vida de quem vive na região

Os dias sem chuvas mais intensas na Amazônia estão trazendo consequências à biodiversidade, à qualidade do ar e ao modo de vida de quem vive na região.

A professora da Universidade Federal Rural do Pará e doutora em ecologia Vania Neu ressalta que fenômenos como o El Niño, hoje o principal responsável pela falta de chuvas em parte da Região Norte, são registros naturais e já previstos pelos especialistas. Mas destaca que eventos climáticos extremos estão acontecendo num intervalo cada vez menor...

Papa Francisco diz que a guerra é inimiga do diálogo universal

A TV Brasil exibe neste sábado (21), a partir das 19h30, os principais trechos de uma entrevista exclusiva do papa Francisco à agência pública de notícias da Argentina, a Télam. Na entrevista, o pontífice afirma que a guerra é inimiga do diálogo universal e que as crises são capazes de gerar crescimento tanto a um país quanto a uma civilização.

“O diálogo não pode ser apenas nacionalista, é universal, especialmente hoje com todas as facilidades que existem para nos comunicarmos. É por isso que falo de diálogo universal, de harmonia universal, de encontro universal. E é claro, o inimigo disto é a guerra. Desde que a Segunda Guerra Mundial acabou, até agora, tem havido guerras por todos os lugares. Foi o que me levou a dizer que estamos vivendo uma guerra mundial em pedacinhos.”..

Barroso diz que acompanha investigação sobre assassinato de juiz em PE

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luis Roberto Barroso, disse nesta sexta-feira (20) que acompanha as investigações sobre o assassinato do juiz Paulo Torres Pereira da Silva, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). 

O crime ocorreu na noite de ontem (19) em Jaboatão dos Guararapes, região metropolita de Recife. De acordo com a Polícia Civil, o carro do juiz foi alvo de diversos tiros após ser cercado por outro veículo, por volta das 20h. 

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Sesau emite nota e esclarece que houve equívoco por parte da pasta sobre o alerta do MPT acerca do desligamento dos profissionais da área de saúde

Na última quarta-feira (18), o titular da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) de Juazeiro, Allan Jones, explicava em vídeo o processo de suspensão dos contratos emergenciais na pasta. 

Na nota, a secretaria atribuiu ao Ministério Público do Trabalho, a determinação de que os contratos fossem, gradativamente, rescindidos, “para serem substituídos na mesma proporção a partir do mês de novembro, por meio dos aprovados no Processo Seletivo Simplificado, normalizando assim a quantidade de profissionais e os atendimentos”...

Oficina movimenta última etapa do Festival Gastronômico Sabores de Juazeiro que terá abertura oficial na próxima segunda (23)

Aconteceu nesta quinta-feira (20) no Sebrae Juazeiro a última etapa da programação que antecede a abertura oficial do Festival Gastronômico Sabores de Juazeiro. A ação foi uma oficina com o tema 'Do vinho à mesa- Do serviço à harmonização' ministrada pela jornalista e empresária Paula Teotonio. O Festival é uma iniciativa do Sebrae e tem a correalização da Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte), e do Artfully. 

Para a prefeita Suzana Ramos o festival é mais um projeto que fomenta e movimenta o turismo e a economia da cidade. "Estamos chegando para a terceira edição deste importante festival que tem mostrado resultados significativos e movimentado nossa Juazeiro, quero agradecer aos parceiros do projeto e dizer que todos ganhamos com esse importante evento gastronômico", afirmou a prefeita Suzana...

Barroso diz que assassinato de juiz do Recife foi covarde e pede apuração célere

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), classificou o assassinato do juiz Paulo Torres Pereira da Silva, da 21ª Vara do Recife, como covarde e disse que acompanhará o desdobramento das investigações sobre o caso.
"Conversei com o presidente do Tribunal de Justiça do estado, que está em contato com as autoridades locais para apuração célere do episódio e a devida punição dos envolvidos", afirmou o ministro, em nota.

"O Conselho Nacional de Justiça acompanhará os desdobramentos para garantir que a Justiça seja feita. Em nome do Poder Judiciário, presto solidariedade à família e aos amigos."..

Filho de prefeita, deputado afirma que grupo em Juazeiro só vai fazer campanha em 2024

Deputado estadual de primeira viagem, Jordávio Ramos (PSDB) disse que o grupo político liderado por Suzana Ramos, mãe dele e prefeita de Juazeiro, vai deixar a campanha para o ano que vem. A gestora que se elegeu em 2020 pode tentar a reeleição, o que já foi admitido por ela.

A reportagem de  Maurício Leiro / Francis Juliano-Bahia Noticias, destaca que segundo o deputado, a meta do grupo é fazer uma frente ampla de partidos para a disputa em 2024. Até o fim deste ano, segundo o deputado, o objetivo é a gestão da cidade...