STF derruba emenda que liberou benefícios nas eleições de 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º), em Brasília, derrubar a emenda constitucional - aprovada pelo Congresso durante o governo de Jair Bolsonaro – voltada para turbinar benefícios sociais durante as eleições de 2022. Na época, o caso ficou conhecido como "PEC Kamikaze".

Por maioria de votos, os ministros entenderam que a emenda é inconstitucional por ter liberado recursos durante ano eleitoral.  Com a decisão, quem recebeu os auxílios não terá que devolver os recursos...

Site da capital publica que pré-candidatos da base de Jerônimo em Juazeiro teriam decidido não apoiar Isaac Carvalho

Deputados Roberto Carlos (PV) e Zó do Sertão (PCdoB), o ex-prefeito Joseph Bandeira (PSB) e o empresário Andrei da Caixa (MDB) em reunião em um hotel em Juazeiro

Pré-candidato petista em Juazeiro, o ex-prefeito Isaac Carvalho, que segue inelegível, está em uma posição de isolamento político considerada irreversível na base do próprio governador Jerônimo Rodrigues (PT)...

Reforma do ensino médio é sancionada por Lula, mas com veto sobre Enem; veja o que muda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos nesta quinta-feira, dia 1º, a lei que altera a reforma do ensino médio. Lula vetou trecho da lei que determinava que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avaliasse os chamados itinerários formativos (a carga horária optativa que prevê aprofundamento de estudos em uma área ou formação técnico-profissional). A mudança deveria entrar em vigor em 2027, mas o prazo também foi derrubado pelo presidente.

As alterações no ensino médio foram aprovadas no Congresso em julho após meses de debate. Havia críticas ao modelo em vigor, como falta de estrutura e aumento das desigualdades entre as escolas. Também houve queixas sobre a carga horária para as disciplinas obrigatórias e cobradas no vestibular (como Matemática, Química e História), considerada insuficiente...

TRE-Bahia participa do 4º Teste de Desempenho da Totalização que avalia a atuação dos resultados nas Eleições 2024

Entre os dias 01 e 02 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) participa do 4º Teste de Desempenho da Totalização que avalia a atuação e a infraestrutura necessárias para assegurar o correto funcionamento da totalização dos resultados nas Eleições 2024. A ação será coordenada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e vai acontecer das 13h às 15h30, horário de Brasília.

Durante a simulação, as Zonas Eleitorais vão transmitir os arquivos das urnas a fim de que se possa aferir a capacidade e o desempenho dos sistemas eleitorais e da infraestrutura responsáveis pela transmissão, recepção, totalização e divulgação dos resultados das urnas. A operação englobará TSE e Zonas Eleitorais dos Regionais, com exceção do TRE-DF...

"Petrolina está com a chance de ter uma mulher que não é de família A ou B, mas uma mulher que vai governar para todos, " disse o deputado federal André Ferreira na convenção do PL

O deputado federal André Ferreira, esteve na convenção do partido que oficializou a candidatura da jornalista Lara Cavalcanti à prefeitura de Petrolina, nesta quarta-feira (31).

"A gente sabe da importância que é Petrolina não apenas para o Sertão, mas o que significa Petrolina para Pernambuco...

Advogado contesta razoabilidade de Agravo de Instrumento encaminhado pela defesa de Isaac Carvalho ao TJ-BA, nesta quarta (31)

O advogado Dr. Henrique Rosa encaminhou ao TJ-BA, uma manifestação jurídica contestando a validade de Agravo de Instrumento impetrado pelo ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PT), contra decisão do Juiz da primeira vara cível de Juazeiro, Dr. Goes, que intimou a prefeitura do município a se manifestar, no prazo de 10 dias em relação a um acordo de Não Persecussão Cível firmado entre o ex-prefeito e o Ministério Público da Bahia...

Lula determinou que ministros cumpram meta fiscal, diz ministro

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quarta-feira (31) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que todos os ministros cumpram as regras do chamado arcabouço fiscal. “Essa regra fiscal está valendo, o presidente Lula vai cumprir essa regra e determinou a todos os ministros: ‘Tem que cumprir’”.

“Quando a gente assumiu o governo, havia uma verdadeira bomba fiscal para explodir no Brasil que tinha sido provocada pelo governo anterior. Infelizmente, o governo anterior resolveu fazer uma operação boca de urna antes das eleições, gastando recursos acima do que o Brasil podia – inclusive, reduzindo a receita dos estados e municípios.”..

Laboratório de drogas é descoberto na Bahia após queixa de som alto

Nesta quarta-feira (31), dois homens foram presos em um imóvel que funcionava como laboratório de drogas em Feira de Santana. No local, a Polícia Militar apreendeu 40 kg de cocaína pronta para venda.

Segundo informações da PM, agentes realizavam rondas no bairro Subaé, quando receberam a denúncia de som alto em um imóvel da localidade. Os policiais chegaram ao local e, quando um dos suspeitos abriu a porta, os PMs viram o funcionamento de um laboratório de drogas...

Polícia Federal prende empresário em investigação de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal que envolve cifras milionárias

A Polícia Federal em Pernambuco realizou uma operação, nesta quarta (31), e prendeu um empresário do setor  e alimentos.  Um dois principais pontos da investigação é lavagem de dinheiro.  O empresário preso é conhecido como Xinxa da Cebola, segundo informações extraoficiais. 
 A Operação Duplo X desarticula uma organização criminosa que também teria envolvimento com sonegação fiscal, porte ilegal de arma de fogo e agiotagem.

Essa organização atuaria, segundo a PF,  em Pernambuco, Ceará e São Paulo. O grupo movimentou mais de 70 milhões de reais no período investigado...

Lula sobre reeleição: "Se ficar claro que a extrema-direita pode voltar, eu não vou deixar"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou, nesta terça-feira (30/7), sobre a possibilidade de concorrer à reeleição em 2026. Segundo o chefe do Executivo de 78 anos, caso ele tenha saúde e “se ficar claro que a extrema-direita pode voltar, eu não vou deixar”.

“A reeleição é uma coisa mais complicada, porque uma pessoa pode mentir para todo mundo, mas não pode mentir para si mesmo. A única possibilidade que eu tenho dito de voltar a concorrer a uma eleição é se ficar claro que a extrema-direita pode querer voltar nesse país. E aí, sinceramente, se eu tiver com saúde eu não vou deixar”, afirmou em entrevista à TV Centro América, afiliada da TV Globo no Mato Grosso...

Confira pesquisa que avalia Governo da Bahia e Governo Federal

Uma pesquisa da Quaest, divulgada nesta quarta-feira (31), aponta que 63% dos entrevistados aprovam o governo Jerônimo Rodrigues (PT), enquanto 32% desaprovam. Outros 6% não souberam ou não responderam.

Já quando a pergunta foi sobre avaliação do governo Lula, 47% dos entrevistados apontam como positivo, 32% como regular e, 19% como negativo. Não sabem ou não responderam somam 2%...

"O Brasil poderia ter mais equipamentos públicos, para que as pessoas pudessem ter mais acesso", diz atleta medalhista na França

Pela primeira vez na história, o Brasil ganha medalha por equipes na ginástica artística. Nos últimos 50 anos, só seis países conseguiram o feito: Rússia (a maior campeã), EUA, Romênia, China, Alemanha Oriental e Grã-Bretanha, essa com um único bronze em Tóquio-2020.

O quinteto formado por Rebeca Andrade, Flávia Saraiva, Jade Barbosa, Julia Soares e Lorrane Oliveira fez história em Paris-202 ao levar o Brasil à medalha de bronze na final por equipes da ginástica artística. ..

Estudantes do semiárido usam planta melão para criar sabonete que combate pulgas

Com faturamento estimado para R$68,9 bilhões, os dados divulgados pelo Instituto Pet Brasil apontam que a atuação do mercado de animais de estimação brasileiro tem previsão de crescimento anual de 14%. Entre os setores mais lucrativos, os serviços de petshop de animais de pequeno porte movimentam metade do valor deste comércio.

De olho neste potencial, em Candiba, região do semiárido baiano, Ana Prado, Camille Teixeira e Larissa Oliveira, estudantes do Colégio Estadual Antônio Batista, desenvolveram um sabonete à base da planta melão-de-são-caetano, como uma possível alternativa econômica para a higiene de cachorros...

Federação PSDB/Cidadania marca convenção que oficializará a candidatura a reeleição de Suzana Ramos para o dia 05 de agosto

Assim como outras legendas a Federação PSDB/Cidadania divulgou edital programando a sua convenção eleitoral para o último dia do prazo estabelecido pela legislação eleitoral: 05 de agosto.

O evento que vai oficializar a candidatura a reeleição da prefeita Suzana Ramos está programado das 17:00h às 22:00h, na Via Show...

Bolsonaro afirma que o Nordeste é “a pior região do Brasil”

Em entrevista dada na última sexta-feira (26), à rede de televisão gaúcha TV Pampa, o ex-presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro (PL), voltou a proferir declarações polêmicas contra a região Nordeste do país.

Em sua entrevista, o ex-presidente discutiu sobre o fluxo migratório interno, afirmando que o nordeste seria “a pior região do Brasil”. De acordo com ele, o fluxo migratório no país é do nordeste para o sul, sudeste e centro-oeste...

PSDB diz que vai à Justiça contra pronunciamento de Lula no domingo

O PSDB afirma que irá à Justiça contra o pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva feito neste domingo (28/7).

De acordo com nota divulgada pelo presidente do partido, Marconi Perillo, houve uso indevido da convocação da rede nacional de rádio e TV...

Advogado propõe suspensão de acordo entre o MP e Isaac Carvalho alegando que empresa fiduciária não possui autorização do Banco Central para atividades bancárias

O advogado Carlos Henrique Rosa de Souza encaminhou à Rede GN cópia da AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE LIMINAR que propôs na manhã desta segunda-feira em desfavor do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA BAHIA; ISAAC CAVALCANTE DE CARVALHO e TRUST COMPANY – LIONS MERCHANT BANK S.A, por lesão ao patrimônio público municipal no acordo firmado semana passada de não persecução civil no processo em que o ex-prefeito foi condenado por improbidade administrativa.

Nas suas alegações o advogado informa que o acordo foi realizado e submetido à 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro/BA, nos autos do processo judicial n.º 0001658-77.2012.8.05.0146 para a respectiva homologação. Ocorre que, a fiança bancária apresentada pelo Sr.º Isaac de Carvalho emitida pelo TRUST COMPANY não possui autorização do Banco Central do Brasil (BCB) para atividades bancárias. Ato contínuo, a empresa é alvo de diversos processos, e, quando alvo de SISBAJUD e demais sistemas constritivos não possui qualquer patrimônio, de modo que a empresa fiduciária é insolvente"...

Juiz intima Prefeitura de Juazeiro para que ofereça sua manifestação acerca do ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL entre o MP e o ex-prefeito Isaac Carvalho

Sobre o ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL firmado entre o ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho e o Ministério Público da Bahia o Juiz Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro José Goes Silva Filho se manifestou nesta segunda-feira (29).

“Tendo em vista ser um assunto de alta indagação, intime-se o Município de Juazeiro, via sistema PJE, pelo prazo de 10 dez) dias para que ofereça sua manifestação acerca do ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL – ID 455127058, na forma determinada pelo CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação” argumentou o magistrado no despacho desta segunda-feira...

TSE alerta que em eleições municipais não existe a possibilidade do voto em trânsito

Em outubro, mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores irão às urnas eletrônicas escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vereador.

O primeiro turno das Eleições 2024 ocorre no dia 6 de outubro e o segundo turno, onde for necessário, em 27 de outubro. Porém, atenção: em eleições municipais não existe a possibilidade do voto em trânsito...

Nadir Ribeiro e o cantor Flávio Leandro recebem Título de Cidadania de Serrita, a Capital dos Vaqueiros

A Câmara de Vereadores de Serrita, Pernambuco concedeu ao cantor e compositor Flávio Leandro e à aposentada Nadir Ribeiro, Titulo de cidadãos da cidade conhecida pela Capital dos Vaqueiros.

O Titulo de Cidadania foi justificado em gratidão a contribuição pela cultura dos vaqueiros. A solenidade de entrega aconteceu logo após a Missa do Vaqueiro celebrada no Parque Estadual João Cancio...