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Estado antecipa R$ 247,2 milhões aos 417 municípios baianos e prorroga ICMS de varejistas

Os 417 municípios baianos receberam, nesta quinta-feira (30), um reforço no caixa para fechamento das contas, com a antecipação pelo Governo do Estado de R$ 247,2 milhões correspondentes às receitas com ICMS e do IPVA arrecadados nos dias 27, 28 e 29. A antecipação foi solicitada na semana passada ao governador Rui Costa pela União dos Municípios da Bahia (UPB). As receitas antecipadas aos municípios, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, somente seriam repassadas em janeiro.

O governo baiano também instituiu medidas de apoio a segmentos empresariais do estado. Foi prorrogado o ICMS de dezembro para as empresas varejistas baianas, com pagamento em duas parcelas cujas datas de vencimento ocorrerão em 10 de janeiro e 9 de fevereiro. Também será prorrogada a redução de base de cálculo para o transporte intermunicipal de passageiros, em função da persistência da pandemia...

TCM recomenda cautela a prefeitos baianos no pagamento de benefícios a professores

A Superintendência de Controle Externo (SCE) do Tribunal de Contas dos Municípios recomendou, nesta quinta-feira (30/12), cautela aos prefeitos baianos, em relação ao pagamento aos professores de bonificação, abono, aumento de salário, atualização ou correção salarial para atingir o mínimo de 70% de gastos das verbas provenientes do Fundeb com remuneração dos profissionais da educação.

O alerta da SCE foi feito em função de notícias que dão conta das pressões dos órgãos da categoria sobre os prefeitos de alguns municípios...

Juazeirense vence primeiro amistoso preparatório para o Baianão

Na tarde desta quinta-feira (30), a Juazeirense venceu o Crato-CE pelo placar de 4×0, no estádio Adauto Moraes, em amistoso que serviu como preparação para o Campeonato Baiano 2022. Os gols do triunfo do Cancão foram marcados por Deizinho (2x), Tibiri e Brandão.

Logo aos dez minutos de jogo, em jogada aérea ensaiada, a bola foi desviada e sobrou para o camisa 7 Deizinho finalizar no segundo pau e abrir o marcador. O Cancão conseguiu incomodar bastante a equipe cearense através de uma forte marcação no meio de campo e, principalmente, por contar com um forte jogo aéreo ofensivo. Em menos de 25 minutos do primeiro tempo, a Juazeirense criou, no mínimo, três oportunidades claras de gol, incluindo um arremate do atacante W.Anicete, que acabou pegando na trave. O ritmo do coletivo dos donos da casa na primeira etapa foi forte e intenso, conseguindo achar espaços na defesa rival com tranquilidade...

PRF na Bahia lança Operação Ano Novo com foco na segurança viária nesta quinta-feira (30)

O período do final de ano é marcado pelo aumento do fluxo de veículos e usuários circulando pelas rodovias federais para os mais diversos destinos. Atento a esta situação, policiais rodoviários federais reforçarão a partir da próxima quinta-feira (30) trechos estratégicos nos mais de 10 mil quilômetros de malha viária que cortam o estado.

Com quatro dias de atividades, a Operação Ano Novo segue até as 23h59 de domingo (02) e priorizará ações voltadas à segurança viária, prevenção e redução da gravidade dos acidentes de trânsito e à garantia da mobilidade nas rodovias do país...

Corrente de solidariedade: baianos ajudam vítimas das enchentes

A Bahia está enfrentando a pior chuva para o mês de dezembro desde 1989, segundo o governo estadual. A cidade de Itamaraju, no Sul do estado, foi o município onde mais choveu no Brasil – 769,8 milímetros (mm), de acordo com dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o que representa mais de cinco vezes o volume esperado para dezembro (148mm).

O Campus lll da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) é ponto de arrecadação da campanha UNEB SOLIDÁRIA em prol das vítimas das chuvas na Bahia...

Cantor Maurílio morre em hospital de Goiânia

O cantor Maurílio, que formava dupla com Luiza, morreu na tarde desta quarta-feira (29) em um hospital de Goiânia. Aos 28 anos, ele estava internado após sofrer um tromboembolismo pulmonar. Mais cedo, um boletim médico informou que ele teve piora no quadro clínico nas últimas 12 horas.

Segundo a assessoria do sertanejo, ainda não há informação sobre onde serão o velório e o enterro...

Comitê da Bacia do Rio São Francisco envia nota de solidariedade aos baianos atingidos pelas chuvas

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco expressou sua solidariedade aos cidadãos e cidadãs baianos atingidos pelas chuvas no Estado.

Para o presidente do Comitê, Maciel Oliveira, “o momento é de solidarizarmo-nos com as milhares de famílias que perderam tudo e que se encontram em situação de vulnerabilidade extrema”...

Fiocruz defende importância de vacinar crianças contra covid-19

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou ontem (28) nota técnica em que defende a importância de vacinar crianças de 5 a 11 anos contra covid-19. A Fiocruz avaliou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou uma análise técnica rigorosa para autorizar a aplicação dos imunizantes em crianças dessa faixa etária e que a vacinação infantil já foi iniciada em outros países, sendo ferramenta fundamental no controle da pandemia.

"Ainda que em proporções de agravamento e óbitos inferiores aos visualizados em adultos, as crianças também adoecem por covid-19, são veículos de transmissão do vírus e podem desenvolver formas graves e até evoluírem para o óbito", diz a Fiocruz, que acrescenta que eventos adversos pós vacinação têm se mostrado raros e menos frequentes que as complicações e óbitos causados pela covid-19...

PE: Estado e municípios pactuam decisão de não exigir prescrição médica para vacinar crianças

Após o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, anunciar em suas rede sociais que o Estado não vai exigir a apresentação de prescrição médica para a vacinação de crianças entre 5 e 11 anos contra a Covid-19, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e secretários de saúde dos municípios pernambucanos pactuaram a decisão nesta terça-feira (28), durante reunião.

A medida também teve o aval do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação e segue o posicionamento dos conselhos nacionais de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). ..

Com avanço da Ômicron, mundo registra recorde de casos diários de Covid-19

Diante do aumento das infecções pela variante Ômicron em diversos países, o mundo registrou, nesta terça-feira (28), o recorde de casos diários de Covid-19 desde o início da pandemia. Foram contabilizados 1,45 milhão novos casos em um único dia ao redor do planeta.

Os últimos dois recordes haviam sido registrados na última quinta-feira (23), com 983.304 casos, e em 28 de abril, quando foram notificadas 905.842 infecções...

Após rompimentos, prefeitos baianos se unem para criar plano de emergência para barragens

As fortes chuvas que atingem a Bahia há duas semanas trouxeram um alerta para a manutenção e a fiscalização de barragens de abastecimento de água. Se antes os municípios baianos que abrigam equipamentos não tinham tanto com o que se preocupar, já que operavam abaixo da capacidade, o temporal que atinge o Sul e o Extremo Sul do estado gerou uma preocupação maior, já que algumas delas oferecem riscos iminentes de rompimento.

Nos últimos dias, três destas estruturas romperam devido às fortes chuvas: Iguá (Vitória da Conquista), Jussiape (Chapada Diamantina) e Quatis (Pradoso)...

Vacinação de crianças deve começar em janeiro se recomendação for mantida após consulta, diz ministério

O Ministério da Saúde divulgou nota nesta segunda-feira (27) para afirmar que é favorável à aplicação de vacinas em crianças e que a campanha para este público deve começar ainda em janeiro.

Entretanto, o ministério faz uma ressalva. Lembra que está atualmente "ouvindo a sociedade" em uma consulta pública e que a previsão estará mantida caso o posicionamento não mude após a conclusão do processo...

UBS Alto da Aliança funcionará por uma semana em escola para reforma

A partir desta segunda-feira (27) a Unidade Básica de Saúde (UBS) Alto da Aliança passará a funcionar na Escola Municipal Professora Carmem Costa Santos, que fica na Avenida Irmã Dulce, ao lado da UBS. A unidade será remanejada para a escola por um período de uma semana para que as equipes de manutenção da Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) possam realizar reforma no local.

"A partir desta segunda-feira, iniciaremos na UBS Alto da Aliança a reforma de toda a parte estrutural, de teto, laje e pintura em geral. Este período em que a UBS ficará funcionando na escola é para que a gente consiga adiantar os trabalhos internos para após fazer a parte externa", explicou o diretor de Transportes, Serviços e Bens, Luiz Fernando Lima...

Contrariando recomendação da Saúde, BA e PE não vão exigir prescrição médica para vacinar crianças contra a covid

A Bahia não exigirá prescrição médica como elemento obrigatório para a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19. A medida contraria a anunciada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que quer que essa faixa etária seja imunizada mediante prescrição médica e termo de consentimento. A medida é criticada por técnicos.

"A medida contraria a recomendação do Ministério da Saúde por ela ser descabida, tendo em vista que a segurança da vacina da Pfizer foi atestada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária e que o imunizante já foi aplicado em mais de 7 milhões de crianças no mundo", afirma a secretária da Saúde da Bahia, Tereza Paim...

Deterioração nas finanças das famílias faz confiança do consumidor piorar

A confiança do consumidor subiu 0,6 ponto em dezembro ante novembro, na série com ajuste sazonal, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV). O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) cresceu a 75,5 pontos.

Viviane Seda Bittencourt, coordenadora das Sondagens, explica que apesar de a confiança do consumidor apresentar um resultado positivo em dezembro, fecha 2021 em queda de 2,6 pontos. Segundo ela, foi um ano difícil para os consumidores, principalmente para aqueles de menor poder aquisitivo...

Estado vai antecipar o ICMS aos 417 municípios baianos

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), vai antecipar aos 417 municípios baianos, no próximo dia 30 de dezembro, as respectivas cotas do ICMS a ser arrecadado nos dias 27, 28 e 29, que de acordo com o calendário das transferências constitucionais só seriam repassadas em janeiro. A antecipação atende a pedido encaminhado ao governador Rui Costa e à Secretaria da Fazenda pela União dos Municípios da Bahia (UPB). 

O cronograma de repasses para os próximos dias, definido após entendimento do Estado com o Banco do Brasil, prevê ainda que o imposto arrecadado entre os próximos dias 20 e 24 estará nas contas dos municípios no dia 28 de dezembro. A arrecadação relativa à movimentação econômica dos dias 30 e 31 será repassada em 4 de janeiro. ..

Falta de medicamentos do Ministério da Saúde continua afetando baianos, diz Sesab

Mais de 10 mil baianos continuam sendo afetados pela falta de medicamentos adquiridos de modo centralizado pelo Ministério da Saúde, informou a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) que completou que, mesmo após reiteradas notificações ao órgão federal, diversos insumos ainda não estão com as entregas regularizadas. São medicamentos que deveriam ser distribuídos regularmente a estados e municípios, disse a pasta.

De acordo com o superintendente de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde (Saftec), Luiz Henrique d’Utra, a interrupção dos tratamentos em virtude da ausência de medicamento que deveria ser adquirido pelo Ministério da Saúde causa prejuízos incalculáveis na saúde, pois elas tratam doenças oncológicas, renais, alzheimer, parkinson, anemia falciforme, esclerose múltipla, diabetes, psoríase, dentre outras...

Natal Solidário da Agrovale alegra idosos, crianças e adolescentes

A manhã desta quinta-feira (23), teve um significado especial para um grupo de idosos, crianças e adolescentes de Juazeiro - BA. Logo no início do dia, a equipe do departamento de Recursos Humanos da Agrovale chegou ao bairro Malhada da Areia, alegrando as 525 crianças e adolescentes da Fundação Lar Feliz com a entrega de kits de higiene pessoal, cestas básicas e muitos brinquedos.

De acordo com a gestora da fundação, Maria da Ressurreição de Souza Barbosa (Ressu), os meninos e meninas estavam ansiosos com a chegada dos presentes. "Contamos com a parceria da Agrovale há muitos anos e a empresa sempre marca presença, trazendo atenção e muito contentamento para todos", comemorou...

Queiroga diz que não há emergência em vacinar crianças de 5 a 11 anos

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga disse nesta quinta-feira (23) que não há emergência em vacinar crianças de 5 a 11 anos contra a Covid. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a vacina para esse público no dia 16, mas o governo ainda aguarda uma consulta pública antes de tomar a decisão. Especialistas afirmam que essa etapa é inédita no processo e que vai atrasar ainda mais a imunização infantil.

Até o início da tarde desta quinta, a consulta não foi aberta pelo Ministério da Saúde. Segundo o ministro, o que irá a consulta pública será a recomendação do ministério sobre a vacina --não a autorização da Anvisa...

Governo abre consulta pública sobre vacinação de crianças contra Covid-19

O Ministério da Saúde abriu nesta quinta-feira (23) consulta pública que coletará manifestações da sociedade civil sobre a vacinação contra a Covid-19 em crianças com idade de 5 a 11 anos. A vacina da Pfizer para essa faixa etária foi autorizada recentemente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A consulta pública fica aberta até o dia 2 de janeiro de 2022...