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Juiz Concede Liminar à Prefeitura de Juazeiro  e Determina que Proprietário Retire Embarcação da Margem do Rio

Em decisão liminar proferida no dia 30 de agosto, o juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública, Vanderley Andrade de Lacerda, determinou que o senhor Raimundo Alves da Rocha proceda a retirada da embarcação localizada na orla de Juazeiro, no prazo máximo de dez dias, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 em caso de descumprimento. A barca hoje impede a continuidade da obra do parque fluvial naquele trecho.

Desde o início das intervenções de requalificação das margens do Rio São Francisco, a SEMAURB vem notificando o proprietário e aplicando sanções pela permanência da embarcação no local. O senhor Raimundo, no entanto, acionou a justiça na tentativa de ser desobrigado de cumprir a retirada...

Mega-Sena 2184 acumula e próximo concurso deve pagar R$ 72 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2184 da Mega-Sena, sorteadas neste sábado (31) à noite no Espaço Loteria Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. Os números sorteados foram 15-36-45-51-52-59. O prêmio para o próximo concurso está estimado em R$ 72 milhões.

A quina teve 64 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 55.232,15. Fizeram quatro pontos 5.158 apostadores que receberão o prêmio individual de R$ 979,02. O próximo concurso da Mega-Sena será na quarta-feira (4). As apostas podem ser feitas até uma hora antes do sorteio. A aposta mais barata, com seis números, custa R$ 3,50...

Final de semana foi marcado por mutirões de saúde da Prefeitura de Petrolina

O final de semana foi marcado por dois mutirões de saúde, ofertados pela Prefeitura de Petrolina. As ações, que têm como objetivo levar os serviços públicos para mais perto da população visando um trabalho educativo através da promoção à saúde e à prevenção de doenças, garantiram cerca de 600 atendimentos ao público.

O primeiro evento, em alusão ao Dia do Nutricionista e do Profissional de Educação Física, aconteceu na Praça do Bambuzinho, e foi desenvolvido pela equipe do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB). O Dia do Nutricionista foi celebrado no sábado 31 de agosto. Já o Dia do Profissional de Educação Física foi comemorado no domingo, 1º de setembro...

DUAS DEZENAS DE PRÉ-CANDIDATOS À PREFEITO DE JUAZEIRO (BA) EM 2020

As eleições municipais de 2020 ocorrerão no dia 02 de outubro, nas cidades em que tem segundo turno o calendário eleitoral informa que a data programada foi 30 de outubro. Os eleitores escolherão prefeito, vice-prefeito e vereadores nos 5.568 municípios em todo país.

Em Juazeiro (BA) quase duas dezenas de pré-candidatos a prefeito já desfilam seus nomes na imprensa demonstrando interesse em participar do próximo pleito eleitoral que vai apontar o Chefe do Executivo Municipal...

Em parceria com Facape, TCE-PE fortalece projeto de interiorização

A Facape é parceira do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE no projeto de interiorização implantado pelo órgão, através da Escola de Contas Professor Barreto Guimarães. A proposta é formar gestores públicos municipais do interior de Pernambuco,  visando garantir maior eficiência nas atividades relacionadas ao controle e monitoramento das contas públicas dos municípios. Na sexta-feira (30) o  conselheiro do TCE-PE e diretor da Escola de Contas, Ranilson Ramos, esteve em Petrolina para assinar convênio que garante a execução da primeira ação do projeto, o curso de especialização em Gestão Pública e Controle, ofertado em parceria com a Facape. O presidente da Autarquia, Antonio Habib, também assinou o documento.

Estiveram presentes no ato o gerente de Planejamento de Ações Educacionais, Desenvolvimento e Inovação da Escola de Contas, Dácio Rijo; o coordenador de pós-graduação da Facape, Carlos Gonçalves; a diretora acadêmica da Autarquia, Vania Lasalvia; o consultor jurídico da Câmara de Vereadores de Petrolina, Dácio Martins; o coordenador de Planejamento da Facape; André Luiz  Queiroz e o secretário do inspetor do TCE-PE, Andre Zaidan. Na ocasião, foi firmado também um convênio com a Câmara de Vereadores de Petrolina, representada pelo presidente da Casa, Vereador Osório Siqueira...

17º edição da Caravana da Cidadania presta cerca de 1.000 atendimentos à comunidade do Rio Corrente

A comunidade do Rio Corrente, em Petrolina, ficou movimentada durante a Caravana da Cidadania que aconteceu nesta sábado (31) na Escola Municipal Ariano Suassuna. O evento, que chegou à sua 17ª edição, prestou cerca de 1.000 atendimentos à comunidade, reunindo diversos serviços da prefeitura e apoio de parceiros.

Foram ofertados serviços nas áreas de saúde; estética; social; jurídica e empreendedorismo, ofertando serviços a exemplo de atendimento médico; exames ginecológicos; atendimento psicossocial; dentista, nutricionista; fisioterapia, além de orientações do Conselho Tutelar, Ministério Público, Vara Cível da Família, mediação de conflitos e orientação nas ações cível e criminal pela Defensoria Pública Estadual, apresentação do Programa Criança Feliz, emissão de ID Jovem e carteirinha do idoso, atendimento do Cadastro Único, cortes de cabelo feminino e masculino. A ação também contou com a participação da Agência Municipal do Empreendedor de Petrolina (AGE), com informações sobre créditos a microempreendedores...

Pernambuco será protagonista no Pacto Nacional em Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica

Pernambuco será protagonista no Pacto Nacional em Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica. A informação foi dada, nesta sexta-feira (30.08), pelo Defensor Público-Geral de Pernambuco, José Fabrício Silva de Lima, na abertura do Seminário Mulheres Protegidas e Avanços Legais realizado pela Secretária da Mulher de Pernambuco (SecMulher-PE).

O Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça estão elaborando o pacto no qual todas as defensorias públicas do Brasil se comprometem a reestruturar seus Núcleos de Defesa da Mulher num prazo de um ano. José Fabrício informou que hoje (30.08) foi assinado e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) a formação do Grupo de Trabalho que será presidido pela defensora pública de Pernambuco, Virgínia Moury Fernandes. Ela dará continuidade a implementação de um núcleo fundamental para que as mulheres contem com o que for necessário nesse momento de maior dificuldade pela manutenção e ampliação dos direitos das mulheres vítimas de todas as formas de violência...

Governo da Bahia promove 900 professores das universidades estaduais; ganhos chegam a 22,75%

O Governo do Estado, por meio das secretarias da Administração (Saeb), da Educação e da Casa Civil, publicou, neste sábado (31), no Diário Oficial, a Lei 14.122, que estabelece o quadro de cargo de provimento permanente do magistério público das quatro universidades estaduais da Bahia. Com isso, serão concedidas 900 promoções da carreira, conforme acordo feito com a categoria.  

Com a Lei, os professores universitários terão um ganho de até 22,75% sobre os vencimentos. Serão promovidos os docentes em todos os níveis da carreira: assistentes, auxiliares, adjuntos, titulares e plenos do quadro do magistério da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). Isso vai gerar um impacto financeiro estimado em R$ 12,7 milhões este ano e R$ 16,9 milhões em 2020...

Casa Nova: Projeto Personalidades Nordestinas é realizado pelo Colégio Conquista

Um projeto inovador sob todos os aspectos foi realizado durante toda esta sexta-feira (30/08), reunindo alunos e professores do 5º ao 9º ano do Colégio Conquista em Casa Nova. Denominado “Personalidades Nordestinas”, o Projeto se propôs dar a conhecer, aos alunos, pais e visitantes; muitas pessoas conhecidas por suas realizações e obras, poucas vezes associadas ao Nordeste, aproximando-as da vivência regional.

Com salas reservadas ao cinema, poesia e literatura, música, religiosidade, negritude e história, o Projeto foi intensamente vivenciado por alunos e inúmeras pessoas que visitaram as exposições temáticas. Para a Diretora do Colégio Conquista, Carla Rejane de Alencar, a iniciativa atingiu os objetivos, com os alunos esforçando-se para externar conhecimento dos aspectos específicos que escolheram para apresentar...

Ministério da Economia estuda propor redução de salário de servidores

Já dedicado a pensar medidas que suavizem o orçamento do governo para 2021, o Ministério da Economia avalia a possibilidade de enviar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permita a redução da jornada e do salário dos servidores. A ideia integra um conjunto de medidas que está sendo analisado com o objetivo de reequilibrar as contas públicas.

Segundo informações do jornal O Globo, essa proposta seria também uma alternativa jurídica, pois o julgamento sobre o tema no Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspenso. Ainda assim, a maioria dos ministros considerou a medida, que está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em caso de excesso de gasto com pessoal, como inconstitucional. Além disso, de acordo com a publicação, o ministério estuda repassar para o Sistema S algumas empresas, como a Embratur, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) e a Embrapa...

Prefeitura apresenta equipe que prestará assistência técnica a 24 assentamentos em Petrolina

A cidade de Petrolina foi a primeira de Pernambuco a firmar parceria com o INCRA para orientar agricultores na elaboração de projetos para liberação de créditos. Para discutir o assunto, estiveram reunidos no auditório do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Petrolina (STTAR), sexta-feira (30), representantes de 24 assentamentos, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais do Estado de Pernambuco (FETAEPE), do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras  Familiares (STTR), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e da Prefeitura de Petrolina. 

Na ocasião, foi apresentada a equipe de técnicos e engenheiros agrônomos da Secretaria de Governo e Agricultura (SEGOA) que prestarão, de forma pioneira na cidade, assistência técnica aos assentamentos ligados ao instituto contemplados com o Termo de Cooperação Técnica assinado entre o governo municipal e o INCRA. Toda a equipe participou de um treinamento no INCRA sobre "Créditos de Instalação nos Projetos de Assentamento de Reforma Agrária" e recebeu os certificados durante a reunião...

Testes de bombeamento são retomados no Eixo Norte do Projeto São Francisco

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, esteve nesta sexta-feira (30), entre Cabrobó (PE) e Salgueiro (PE), para realizar vistorias de estruturas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) e acompanhar a retomada dos testes de bombeamento de água na terceira estação elevatória do trecho (EBI-3).

Com o reinício do bombeamento, as águas do rio São Francisco voltam a percorrer os canais em direção ao Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. A partir da EBI-3, seguirão pelas próximas estruturas, que contemplam 60 quilômetros de extensão - incluindo dois açudes - até chegar, no primeiro trimestre de 2020, ao Reservatório de Jati, no Ceará. O reservatório é ponto de captação para o Cinturão das Águas do Ceará (CAC), empreendimento que abastecerá a região metropolitana de Fortaleza...

Profissionais da prefeitura serão capacitados para qualificar acolhimento em abrigos institucionais de Petrolina

Com o objetivo de levar mais conhecimento aos profissionais que trabalham com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social nos abrigos da cidade, a Prefeitura de Petrolina convoca técnicos e entidades para participar de uma capacitação em Acolhimento Institucional.

O evento, que acontecerá entre os dias 3 e 4 de setembro, no Auditório da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, das 8h às 17h, é fruto de parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através da Gerência de Alta Complexidade do município e da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do Governo de Pernambuco, responsável por ministrar a formação...

Mais de 50 esportistas baianos vão competir em provas dentro e fora do Brasil

As cidades de Nice (França) e as brasileiras Vitória, Brasília, Bragança Paulista e Cuiabá são os destinos de viagem de mais de 50 atletas baianos que a partir desta semana participam de competições nacionais e internacionais. Todos os deslocamentos estão sendo garantidos por meio de passagens aéreas e terrestres concedidas pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.

Os atletas competem provas de triathlon, canoagem, atletismo, futevôlei, jiujtsu e karatê. A maior delegação é a de canoagem, com mais de 40 atletas dos municípios de Itacaré, Ubaitaba e Ubatã, localizados no sul do estado.  O grupo já se encontra em Brasília, onde participa, até o dia 1º de setembro, do Campeonato Brasileiro de Velocidade e Paracanoagem...

21ª edição da Missa do Vaqueiro de Pau Ferro será celebrada neste fim de semana, com apoio da Prefeitura de Petrolina

Com 21 anos de tradição, a festa do vaqueiro do povoado de Pau Ferro, zona rural de Petrolina, será realizado durante este fim de semana. O evento que fortalece a figura do vaqueiro, o grande ícone sertanejo, deve atrair visitantes de diversas regiões circunvizinhas, como Rajada, Uruás, Barreiros e Boa Vista. O festejo está sendo realizado com o apoio da Prefeitura de Petrolina.

O evento começa neste sábado (31), com atrações musicais. A partir das 19h a noite será animada por Raimundinho do Acordeom e pelo cantor Renan Farra de Vaqueiro. A programação continua no domingo (1º), com a celebração da Missa do Vaqueiro, às 09h, desfile dos vaqueiros e almoço de confraternização...

Casa Nova: Executivo propõe e Câmara aprova parcelamento de débitos com SAAE

A Câmara de Vereadores de Casa Nova, atendendo o Executivo Municipal, aprovou em sessão ordinária nesta sexta-feira (30/08), o projeto de lei 393/2019 que institui o Programa de Parcelamento de Débitos com o SAAE – PPDS, definindo critérios e limites para a “regularização de créditos referentes a Taxas, Tarifas e Serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, do Município de Casa Nova, Bahia, decorrentes de débitos dos usuários, pessoas físicas e jurídicas, em até 18 (dezoito) parcelas mensais, com período de adesão compreendido entre o dia 12 de setembro de 2019 a 12 de novembro de 2019”.

Quem aderir ao Programa terá descontos de até 100% na correção monetária e juros e poderá quitar sua dívida em até 18 parcelas. Para o prefeito Wilker Torres a importância do PPDS está na possibilidade do consumidor regularizar sua dívida de forma parcelada, com descontos substanciais: “Essa nossa iniciativa, que a Câmara aprovou, vai dar ao consumidor um amplo espaço de tempo para liquidar sua dívida, sem juros e correção. É uma oportunidade única, que vai durar apenas dois meses”. Todos os consumidores inscritos no SAAE poderão aderir ao PPDS com dívidas contraídas até a véspera do início de vigência do programa. Na Câmara o projeto foi discutido, votado e aprovado por unanimidade. A íntegra do projeto pode ser acessada aqui..

ADOLFO VIANA E OPOSIÇÃO DE CASA NOVA, REÚNEM-SE EM SALVADOR, COM O PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO, ANÍSIO VIANA

A corrida eleitoral está em pleno vapor para a oposição de Casa Nova, a população já comenta o movimento que está crescendo na cidade, encabeçado pelo pré-candidato a prefeito, Anísio Viana (PSDB). Anísio esteve reunido na sede do seu partido, em Salvador, com o presidente do PSDB da Bahia, o deputado federal, Adolfo Viana, na tarde desta sexta-feira (30-08).

O pré-candidato não estava sozinho, parte das lideranças da oposição de Casa Nova o acompanharam, o ex-vereador, Zé Eduardo, que também foi presidente da Câmara, Vilma do galego da Palmeira, e os vereadores Alex de Santana e Ademir Cota, na pauta as eleições de 2020. Anísio Viana tem se destacado no cenário político local, e é a aposta do PSDB na cidade, apoiado pelo deputado federal Adolfo Viana e outras lideranças políticas locais, Anísio vem se consolidando como o candidato da oposição com chances de vitória...

Prefeitura de Sobradinho realiza mais uma edição do Programa do Leite

Encerrando o mês de agosto a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social,através do Centro de Referencia em Assistência Social, realizou nessa sexta-feira (30), mais uma ação de entrega do Programa do Leite. Em atividade desde 2015, o programa é uma iniciativa da gestão do prefeito Luiz Vicente, realizado com recursos próprios do município, que beneficia, mensalmente, a a 600 famílias em situação de vulnerabilidade social. O programa garante a distribuição de 10 pacotes de leite, destinados a complementação nutricional de crianças entre seis meses e três anos de idade e idosos.

"Por meio do CRAS que é a porta de entrada aos serviços sociais no município, a SEADS mantém o Programa do Leite há mais de 4 anos. Aqui no centro realizamos um acompanhamento contínuo das famílias em situação de vulnerabilidade social, e logo que observamos uma família que tenha uma criança na faixa etária atendida pela ação, ela é inscrita no programa. Também é importantíssimo destacar a relação do Programa do Leite com os demais programas, como o Bolsa Família, por isso que sempre durante a entrega do leite, nós realizamos junto às famílias atendidas uma acolhida e uma roda de conversa", esclareceu a coordenadora do CRAS, Vanderléa dos Reis...

SAAE PROMETE REPARO NA REDE DE ÁGUA DO BAIRRO ITABERABA EM JUAZEIRO (BA)

Nesta sexta-feira (30) o Blog GJ Notícias publicou reclamação da estudante de multimídia do Colégio Modelo em Juazeiro-BA Edjane Santos que relatou a situação da moradora do bairro Itaberaba Dona Josefa (Veja aqui). Em resposta, o SAAE enviou a seguinte nota:

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental-SAAE/Juazeiro reafirma o compromisso em combater o desperdício de água, entretanto solicita aos usuários que ao verificar qualquer vazamento entrar em contato pelo telefone 3614-9800 ou se dirigir pessoalmente ao setor comercial do SAAE na Rua Barão de Cotegipe – Centro e fazer o pedido. ..

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.039 em 2020

O salário mínimo proposto pelo governo federal para o ano que vem é de R$ 1.039. O valor consta no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020, que foi enviado para análise do Congresso Nacional, juntamente com o texto do projeto de lei que institui o Plano Plurianual (PPA) da União para o período de 2020 a 2023. "Esse valor é exatamente o número de 2019 corrigido pelo INPC. Não é nossa política de salário mínimo. Temos até o fim do ano para estabelecer nossa política de salário mínimo", afirmou o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, durante coletiva de apresentação do Orçamento 2020.

Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% nos acumulado desses dois anos...