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05 de Junho de 2026

Foram encontrados 1036 registros para a palavra: fiscal

Carga de cigarro avaliada em R$1,6 milhão com irregularidade fiscal é retida pela PRF em Abaré (BA)

Uma carga de 400 mil maços de cigarro avaliada em R$1,6 milhão foi retida, na quarta-feira (14), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 116, em Abaré, na Bahia. A mercadoria apresentava irregularidades fiscais e havia saído do Rio de Janeiro em direção ao Rio Grande do Norte.

Durante a abordagem a um caminhão baú, o motorista apresentou uma Nota Fiscal referente a 80 caixas de cigarro, mas a equipe descobriu que o veículo transportava 800 caixas. Além disso, o condutor não portava o documento conhecido como manifesto da carga nem havia recolhido o imposto devido...

Procon de Juazeiro intensifica fiscalização no comércio de fogos de artifício

Com a chegada do período junino, a venda e utilização de fogos de artifício é intensificada. Por isso, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor, o Procon Juazeiro, que é vinculado à Procuradoria Geral do Município (PGM), intensificou nesta semana a fiscalização em barracas de fogos instaladas em Juazeiro.

A ação teve como objetivo garantir segurança para quem comercializa e para quem compra um dos itens mais vendidos durante esta época do ano. Entre os critérios observados estão a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em local visível e de fácil acesso; precificação de todos os itens expostos à venda; e o fornecimento de informação prévia sobre a diferenciação de preços a partir da forma de pagamento...

Procon de Juazeiro realiza fiscalização em bombonieres e lojas de embalagem

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), deu continuidade, nesta sexta-feira (09), às ações que visam assegurar o respeito aos direitos dos consumidores.

Em cumprimento ao cronograma de atividades, o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Juazeiro) realizou uma série de fiscalizações, em bombonieres e lojas de embalagens...

Cerca de 27 toneladas de camarão são apreendidas no norte da Bahia; carga não tinha nota fiscal

Cerca de 27 toneladas de camarão de água doce sem nota fiscal foram apreendidas, na noite de quarta-feira (7), em Capim Grosso, no norte da Bahia.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a apreensão aconteceu no KM-356, da BR-324, durante uma abordagem a dois caminhões que viajavam juntos. Os motoristas, que saíram da cidade de São João do Jaguaribe (CE) e tinham como destino a capital baiana, não apresentaram a nota fiscal durante a abordagem...

Inema intensifica fiscalização contra comércio ilegal de madeira e extração mineral no norte da Bahia

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) está intensificando suas ações de fiscalização para coibir o comércio de madeira ilegal e garantir a regularidade na extração mineral no estado da Bahia.

Em resposta a denúncias recebidas pela Unidade Regional de Juazeiro, o instituto realizou uma série de fiscalizações nos municípios de Remanso, Pilão Arcado e Campo Alegre de Lourdes, entre os dias 22 e 26 de maio...

Operação Saturação: Agentes de segurança e fiscalização sanitária atuam na feira do bairro José e Maria em Petrolina

Nessa segunda-feira (29), a fiscalização da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), junto ao 5º Batalhão da Polícia Militar, 2º Batalhão Integrado Especializado (BIESP), Corpo de Bombeiros e Guarda Civil Municipal, deflagraram a "Operação Saturação" no bairro José e Maria.

A ação teve o objetivo de fiscalizar bares, restaurantes e estabelecimentos na feira e ao redor da localidade. Nesse primeiro dia, alguns pontos comerciais nas mais diversas áreas de atuação no bairro. ..

Procon de Juazeiro realiza fiscalização em lojas de tintas e materiais de construção

A Prefeitura de Juazeiro, através da Procuradoria Geral do Município e do Procon, em uma ação estratégica de proteção ao consumidor, realizou uma intensa fiscalização em lojas de tintas e materiais de construção entre os dias 24 e 26 de maio.

O objetivo foi garantir que os estabelecimentos estejam em conformidade com as normas de precificação, formas de pagamento, presença do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e validade dos produtos comercializados...

PRF apreende 6 toneladas de linguiça por sonegação fiscal em Paulo Afonso

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um caminhão carregado de linguiça calabresa, por falta de documento fiscal, na noite desta quarta-feira (24) em Paulo Afonso (BA). A ação aconteceu durante fiscalização ostensiva que tem como foco o enfrentamento à criminalidade.

Por volta das 22h00, policiais abordaram um caminhão VW/11.180 DRC, conduzido por um homem de 43 anos. Os policiais constataram que a carga de 6.100 quilos de linguiça estava sem a documentação fiscal...

Prefeitura de Juazeiro vai apresentar relatório de gestão fiscal do 1º quadrimestre de 2023 em audiência pública nesta quinta-feira

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Controladoria Interna, vai realizar nesta quinta-feira (25), às 09h, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, uma audiência pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre do ano de 2023.

A audiência terá como foco principal a Avaliação e Demonstração do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Financeiro de 2023, a Demonstração da Execução Orçamentária do 1º Quadrimestre de 2023 e o Relatório detalhado da Gestão do SUS do exercício de 2023...

Haddad diz que novo arcabouço fiscal vai despolarizar o país

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (17) que o novo arcabouço fiscal está sendo construído de forma a "despolarizar" o país. Um dos principais articuladores do governo com o Congresso para viabilizar a proposta, o ministro afirmou que tem dialogado com parlamentares da base governista e da oposição.

"Quando você tem uma Casa com 513 parlamentares com visões diferentes, o relator fez um trabalho para tentar buscar aquele centro expandido, vamos dizer assim, para obter o resultado pretendido, não apenas os 257 votos para aprovar uma lei complementar, mas um espaço maior de 300, 350 votos, para sinalizar ao país que este centro está sendo reforçado, que estamos despolarizando o país para o bem do próprio país", disse. “Estamos buscando equilibrar as contas públicas com justiça social”, acrescentou...

Prefeitura de Juazeiro segue intensificando fiscalização em combate a obstrução de calçadas

A fim de melhorar a mobilidade e acessibilidade urbana, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), continua intensificando a fiscalização sobre a obstrução de passeios públicos do município. Nesta etapa, a ação educativa foi direcionada aos estabelecimentos de venda de móveis e eletrodomésticos localizados na Orla I.

Segundo o Código de Posturas (Lei Municipal 018/2016), os logradouros e passeios públicos devem estar livres de qualquer obstáculo que impeça o acesso, a liberdade de movimentação e a circulação segura. Embora a calçada pertença ao proprietário do imóvel, é destinada à livre circulação de pessoas, sendo proibida a colocação de materiais que impeçam o trânsito de pedestres nesses espaços...

Ferrugem, assentos rasgados: fiscalização do Tribunal de Contas encontra várias irregularidades em ônibus escolares

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) encontrou várias irregularidades em ônibus escolares da rede municipal e estadual durante uma fiscalização realizada em 170 cidades (veja vídeo acima). Foi constatado que 20% dos motoristas não têm habilitação específica para transportar passageiros.

Para elaborar um relatório sobre essa situação, o TCE fiscalizou 3.132 veículos de transporte escolar que pertencem a prefeituras. Já na frota da rede estadual, 471 veículos foram vistoriados...

Fiscais de contratos públicos municipais são orientados sobre a importância da fiscalização em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Escola de Gestão Pública (Egesp), realizou na manhã desta quarta-feira (10) um curso de capacitação para fiscais de contratos do município.

O objetivo do curso foi dialogar sobre os aspectos da importância e responsabilidades implícitas na fiscalização das aquisições e execução dos serviços contratados. O curso foi ministrado pelo controlador interno do município, André Felipe Carvalho, com enfoque na nova lei de licitação nº 14.133/2021.  ..

Leitor cobra da Prefeitura que fiscalize lojas que "invadem" calçadas

Leitor cobra da Prefeitura que fiscalize lojas que "invadem" calçadas na área central da cidade. Confira: Venho solicitar a nossa prefeita que tome uma providência contra esse absurdo. A loja  Narciso vai terminar colocando todo seu material de venda na calçada.

O centro se torna uma bagunça. Feio. Os pedestres não podem transitar os veículos não podem estacionar. Lugar de material de venda é dentro da loja. Fica meu registro, acreditando na  providencia  que a prefeita tomará. ..

Procon de Juazeiro realiza fiscalização educativa em locadoras de automóveis

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), realizou nesta sexta-feira (05), uma operação de fiscalização educativa em locadoras de automóveis da cidade.

O objetivo da ação foi verificar o cumprimento das normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) de acordo com a Lei 12.291/2010.e pela Lei federal 13146/15, que prevê a disponibilização de veículos adaptados para pessoas com deficiência...

Fiscalização revela carências das escolas municipais baianas, diz Tribunal de Contas dos Municípios

Os 31 auditores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, que participaram da "Operação Educação", e que visitaram um total de 66 escolas municipais de ensino fundamental na Bahia, constaram que boa parte delas, em termos de infraestrutura, funcionam em condições precárias e necessitam de reparos urgentes. Os técnicos constataram que as condições de higiene, em alguns casos, são lastimáveis. Em 30% das escolas visitadas, por exemplo, os banheiros são inadequados para crianças ou os equipamentos estão quebrados. Falta até mesmo sabão em 39% delas. E pelo menos 13 das 66 escolas – 20% do total – não fornece papel higiênico aos estudantes.

O relatório do levantamento realizado nos últimos três dias foi apresentado na tarde desta quinta-feira (27/04) e será encaminhado aos gestores municipais com a proposta de ações a serem implementadas para melhorar o ambiente escolar – que tem reflexo na qualidade do ensino. O trabalho teve âmbito nacional, envolveu 32 tribunais de contas do país e a fiscalização de 1.100 estabelecimentos de ensino...

Procon realiza fiscalização em farmácias e drogarias de Juazeiro

A Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Juazeiro realizou, nesta quinta-feira (27), uma fiscalização em farmácias e drogarias da cidade.

O objetivo da operação foi garantir a segurança e saúde dos consumidores, verificando se os estabelecimentos cumprem as normas presentes no Código de Defesa do Consumidor (CDC), que deve estar em local visível e de fácil acesso...

Fiscalização e apreensão de animais de grande porte soltos em vias urbanas são intensificadas pela Prefeitura de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) vem intensificando a realização das ações de fiscalização e apreensão de animais de grande porte, como cavalos, jumentos, mulas, encontrados soltos em vias públicas da área urbana de Juazeiro. A ação visa proteger a população de possíveis acidentes, riscos à saúde, danos ao patrimônio, perturbação da população e também preservar a vida do animal.

Os artigos 73 a 84 do Código de Polícia Administrativa do município (Lei 018/2016) estabelecem as ações que o município deve adotar sobre o assunto, entre elas está o recolhimento dos animais a depósito (curral) pelo período de três dias úteis. O animal só é devolvido ao dono após o proprietário se justificar na Semaurb e pagar uma multa estipulada no valor de R$: 163 (cento e sessenta e três reais). Em casos de reincidência, o valor a ser pago é dobrado...

Com planejamento e responsabilidade fiscal, Instituto de Previdência de Juazeiro segue apresentando resultados positivos 

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) continua a obter resultados favoráveis em suas aplicações e a aumentar seu patrimônio financeiro, graças a um planejamento cuidadoso e responsabilidade fiscal. No período de janeiro a março de 2023, registrou um ganho de cerca de 8,4 milhões de reais. Esse êxito se deve às medidas adotadas pela administração atual, que tem investido em aplicações seguras e lucrativas.

O IPJ reforça seu compromisso com a transparência e a gestão responsável dos recursos previdenciários, cumprindo sua obrigação legal de expedir demonstrativos das políticas de investimentos e das aplicações e investimentos de recursos. "Esses documentos são rigidamente fiscalizados pela Secretaria da Previdência Nacional e pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, garantindo a prestação de contas de forma clara e objetiva aos beneficiários", disse o diretor executivo do IPJ, Marcos Jorge de Sá. ..

Prefeitura intensifica fiscalização e ordenamento urbano para garantir segurança e organização em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) está atuando de forma intensiva na fiscalização e no ordenamento urbano do município.

O secretário Islédio Bandeira e sua equipe estiveram nas ruas na manhã desta segunda-feira (24), percorrendo diversos bairros e o centro da cidade para orientar e notificar os ambulantes sobre a forma correta de uso do espaço público...

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