Transposição: senador Fernando Bezerra pede ajuda a ministro para quitação de dívidas da Mendes Júnior com empresariado de Salgueiro

Uma semana após receber demandas da Prefeitura de Salgueiro (PE) relacionadas ao Ministério da Integração Nacional (MI), o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) tratou dos referidos pleitos, nesta tarde (20), diretamente com o ministro da Pasta, Helder Barbalho. Em relação à principal demanda – a solução de dívidas não pagas a empresários locais pela construtora Mendes Júnior, responsável pelas obras do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco localizadas no município – Barbalho determinou que uma equipe técnico-jurídica do MI vá a Salgueiro, ainda nesta semana, para encontrar formas legais de auxiliar os credores da empreiteira, que paralisou a construção do Eixo por alegar “incapacidade técnica e financeira” em executar o contrato.

“O ministro mostrou enorme sensibilidade e disposição do governo em ajudar os fornecedores”, conta Fernando Bezerra que, na audiência, foi acompanhado pelo prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro (PMDB), e representantes do empresariado local, além de funcionários do MI que monitoram o caso. “Nosso esforço será encontrar meios possíveis para que os débitos possam ser quitados e também para a retomada da obra, o que levará segurança hídrica e financeira ao município”, afirmou Helder Barbalho...

Deputado Guilherme Coelho reforça pedido para ampliar benefícios da renegociação das dívidas rurais

Uma audiência na última quarta-feira (14) proposta pelo Senador Fernando Bezerra com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, reuniu diversos deputados da Bancada do Nordeste e senadores para discutir pautas de interesse nacional.

O Deputado Federal Guilherme Coelho (PSDB-PE) participou do encontro, para pleitear especialmente a ampliação dos benefícios da Lei 13.340 (de renegociação de dívidas rurais), estendendo o período de abrangência das dívidas que podem ser repactuadas. A pauta é defendida também pelo  Deputado Julio César (PSD-PI)...

Agricultores do Norte e Nordeste têm até dezembro para renegociar dívidas rurais

Descontos de até 95% sobre o saldo devedor estão entre as oportunidades criadas para produtores rurais do Norte e Nordeste pela Lei 13.340, regulamentada pelo Governo Federal no final do ano passado. Os interessados, com operações contratadas até dezembro de 2011, têm até o final do ano para liquidar ou renegociar dívidas de financiamento. A iniciativa está permitindo a milhares de agricultores recuperarem o crédito e melhorarem sua condição financeira com recursos dos fundos constitucionais das duas regiões (FNO e FNE), administrados pelo Ministério da Integração Nacional. Mais de 46 mil pessoas já regularizaram sua situação. Os valores quitados e refinanciados somam mais de R$ 2 bilhões.

Além dos produtores rurais das regiões Norte e Nordeste do país, a medida atinge também agricultores do norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo. Mais de um milhão de operações de crédito podem ser repactuadas - são 860 mil no Nordeste e 215 mil na região Norte. Os interessados têm até 29 de dezembro deste ano para manifestar o interesse de quitar ou renegociar seus débitos. Para isso, devem procurar a agência bancária onde o empréstimo foi contratado...

Eduardo Salles discute renegociação das dívidas dos produtores e redução do preço do milho em audiência no Ministério da Agricultura

Em audiência com o ministro interino da Agricultura, Eumar Novacki, o deputado estadual e presidente da Comissão de Agricultura da ALBA  (Assembleia Legislativa da Bahia), Eduardo Salles, apresentou duas demandas importantes para o setor o agropecuário: a extensão do prazo até dezembro de 2016 para renegociação das dívidas dos produtores do Nordeste e redução do valor no preço do milho comercializado por meio do programa Venda em Balcão da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), que hoje custa RS 33, a saca de 60 quilos.

A Comissão de Agricultura da ALBA já encaminhou ofício aos senadores e deputados federais baianos solicitando apoio para que a renegociação das dívidas dos agropecuaristas baianos tenha seu prazo ampliado. Eduardo Salles explica que embora a Lei 13.340/2016 tenha permitido a concessão de descontos na renegociação de dívidas contratadas pelos produtores, só cobre as dívidas contraídas até dezembro de 2011...

Banco do Brasil oferece descontos de 20% a 95% para liquidação de dívidas de produtores rurais

Micro, pequenos e médios produtores de todo o estado podem ser beneficiados pelos descontos de 20% a 95% que o Banco do Brasil está oferecendo para a liquidação de saldos devedores de operações de crédito rural. O benefício tem base na Lei Federal nº 13.340 e varia conforme 3 fatores: data de contratação, valor originalmente contratado e região.

Em todo o país, cerca de 241 mil produtores poderão ser beneficiados pela medida. A Bahia tem o maior número de produtores com possibilidade de ter acesso aos descontos: mais de 61 mil clientes do BB, com financiamentos a empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).  O  valor total contratado no Estado é superior a R$ 693 milhões (o maior volume do país - cerca de 26% do total nacional)...

Estados nordestinos devem entrar com ação judicial para suspensão do pagamento da dívida com o BNDES

A dívida dos estados nordestinos com o governo federal foi um dos assuntos discutidos nesta quinta-feira (11), durante o 8º Encontro de Governadores do Nordeste, realizado em Salvador. No evento, os gestores estaduais definiram estratégias para cobrar da União o cumprimento da Lei Complementar 156/16, que estabeleceu a dilatação, com carência, do prazo para pagamento das dívidas refinanciadas pelos estados. Alegando falta de regulamentação, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ainda não cumpriu os parâmetros fixados pela lei.

Em caso de recusa por parte do banco e da União, em cumprir a lei, os estados nordestinos prometem tomar medidas judiciais cabíveis, seguindo o mesmo caminho adotado durante a renegociação das dívidas e das multas com a repatriação. "Os governadores cobram o cumprimento da lei complementar por parte do governo federal e do BNDES. Todos acompanharam o processo de renegociação das dívidas. Os que tiveram mais benefícios foram os estados do Sudeste, que são os mais ricos. O único benefício que os estados do Nordeste teriam corresponderia a apenas 6% do total da dívida que foi renegociada no país. Ou seja, juntos, nós teríamos apenas 6% do total da dívida. E esses 6%, até o momento, não foram cumpridos. O que queremos é que cumpram a lei federal e que dilatem o prazo do pagamento das dívidas", afirmou o governador da Bahia, Rui Costa. ..

Secult nega fechamento de Centro de Cultura, mas admite dívidas

O Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro, no norte baiano, não terá as atividades encerradas, garantiu a Secretaria de Cultura do Estado a Bahia (Secult) em nota nesta terça-feira (9). Em resposta à reportagem, a pasta afirmou que três empresas responsáveis pela contratação de funcionários que prestam serviço ao espaço cultural têm pendências financeiras com os trabalhadores.

Segundo a Secult, as informações divulgadas nas redes sociais sobre um possível fechamento do local a partir desta quarta-feira (10) não procedem e uma comitiva da Diretoria de Espaços Culturais seguirá para a cidade para acompanhar de perto a regularização da dívida com os terceirizados, além de estabelecer uma nova coordenação para o centro de arte que é a única alternativa para o exercício do teatro no município há 32 anos...

Em ato histórico, Prefeitura de Petrolina quita dívidas de pronafianos e tira 312 trabalhadores rurais do negativo

Depois de vários anos de espera, 312 produtores rurais de Petrolina estão livres de dívidas que somam mais de R$ 1 milhão. O prefeito Miguel Coelho assinou um termo para liquidar os débitos desses agricultores que tinham pendências desde a década passada junto ao Banco do Nordeste. O ato ocorreu na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais nesta segunda-feira (17) diante de dezenas de produtores da capital sertaneja.

O benefício é destinado aos trabalhadores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), nas faixas A, B, C, D e Semiárido. Ou seja, são trabalhadores de baixa renda que acumulavam dívidas contraídas até o ano de 2006, de no máximo R$ 15 mil. "Não era justo que pessoas com uma parcela de R$ 38 continuassem com o nome sujo, sem poder fazer novos investimentos. Então, são ações como essas que mostram como a prefeitura pode melhorar a vida das pessoas", explicou o prefeito Miguel Coelho...

PETROLINA: Miguel autoriza pagamento de dívidas de 380 produtores rurais

O prefeito Miguel Coelho assina, nesta segunda-feira (17), um termo de liquidação de dívidas de 380 produtores rurais que estavam com pendências no Banco do Nordeste. O ato ocorre numa reunião no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, a partir das 8h, com presença do chefe do executivo municipal e o senador Fernando Bezerra.

O benefício concedido pela Prefeitura de Petrolina será destinado aos produtores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). São trabalhadores de baixa renda que acumulavam dívidas contraídas até o ano de 2011, na faixa de no máximo R$ 3 mil.

Com a quitação dos débitos, os agricultores poderão obter novos financiamentos no Banco do Nordeste, movimentando a economia dos pequenos produtores. "Essa é uma luta antiga do povo do campo. Porém, desde que foi aprovada a lei federal para renegociação das dívidas, notamos uma baixa procura por vários fatores. Sabemos que a crise aperta principalmente para os pequenos produtores, então, decidimos liberar esses recursos e deixar os agricultores livres dessas dívidas que se arrastavam há tanto tempo", explica o prefeito Miguel Coelho.

A Lei 13.340 foi promulgada pelo Governo Federal no final de 2016. A legislação prevê a renegociação e quitação de débitos em condições especiais para os produtores que estavam negativados no Banco do Nordeste por conta de empréstimos realizados até 2011. Na faixa dos agricultores do Pronaf, a lei assegura um desconto de até 95% nas dívidas. ..

UPB vai em busca da inserção do parcelamento de dívidas previdenciárias em MP

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, iniciou as articulações com o senador Otto Alencar (PSD-BA) para incluir na Medida Provisória (MP) 766/2017, que cria o Programa de Regularização Tributária, emendas que sejam favoráveis aos municípios. Sensibilizado pela crise econômica que assola as cidades, Eures Ribeiro, luta para que a MP incorpore pontos importantes para os gestores municipais.

O senador Otto Alencar é o presidente da comissão mista do Congresso Nacional responsável pela apreciação da matéria. A relação entre o presidente da UPB e o congressista é uma das pontes que podem contribuir para aproximar as demandas municipais com o texto a ser apresentado pelo deputado federal Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG) relator da MP...

Em reunião da Bancada do Nordeste, Deputado Guilherme comemora resultados das renegociações de dívidas rurais

Na manhã desta quarta-feira (22/03), o Deputado Federal Guilherme Coelho participou de uma reunião na Câmara para avaliar os resultados da Lei de renegociação de dívidas dos produtores rurais do Nordeste, oficializada em setembro do ano passado.

A Lei já foi normatizada por instituições financeiras, como o Banco do Nordeste, e também regulamentada pela Codevasf, permitindo grandes descontos na renegociação ou liquidação de dívidas dos produtores, que podem chegar a 95% de rebate...

Codevasf inicia negociação para dívida do K1

Os agricultores dos projetos públicos de irrigação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) estão sendo beneficiados pela Lei 13.340 sancionada pelo presidente Michel Temer, que autoriza a renegociação de dívidas de crédito rural de agricultores principalmente do Nordeste e do Norte. Em Pernambuco, os produtores do Perímetro de Irrigação Senador Nilo Coelho e Bebedouro já estão comparecendo a sede da Companhia, em Petrolina, para fazer a repactuação de suas dívidas.  

O atendimento está sendo realizado das 8 às 11 horas e das 13:30, às 17 horas no setor financeiro. O presidente da Comissão de Negociação, Erasmo José da Silva conta que, até aqui, os atendimentos têm sido muito proveitosos. "Até este momento, todos os produtores que estiveram aqui fecharam a renegociação. Os descontos têm sido satisfatórios e temos visto os produtores saírem da Codevasf contentes com os resultados", informou Erasmo. Ainda de acordo com ele, têm sido atendidos, em média, 20 produtores por dia...

Ministro da integração assina portaria para renegociação de dívidas rurais

O superintendente regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Juazeiro/BA, Misael Aguilar Silva Neto, recebeu hoje (13) pela manhã no aeroporto de Petrolina uma comitiva formada pela presidente da Companhia, Kênia Régia Anasenko Marcelino, pelos ministros da Integração Nacional, Helder Barbalho, e de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, o secretário nacional de irrigação, Ricardo Santa Rita e outras autoridades ligadas ao vale do São Francisco, que vieram à região para participarem da cerimônia de assinatura da Portaria que definirá condições e normas operacionais para a liquidação de dívidas vencidas de responsabilidade de pessoas físicas relativas a venda de lotes irrigados para titulação e ao uso da infraestrutura de irrigação de uso comum nos perímetros públicos, o K1. A solenidade foi realizada em um clube social no núcleo habitacional 3, no perímetro irrigado Nilo Coelho na vizinha cidade de Petrolina/PE.

Segundo o superintendente Misael Neto, “esta é uma reivindicação muito forte dos irrigantes, e vai beneficiar mais de 12 mil produtores dos perímetros públicos de irrigação da região”. A renegociação abrange dívidas remanescentes dos produtores. O documento assinado em Petrolina regulamenta o artigo 13 da Lei 13.340, de 28 de setembro de 2016...

Pequenos e médios agricultores do Nordeste já podem renegociar dívidas rurais

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, assinou nesta segunda-feira (13), em Petrolina (PE), portaria que estabelece novas regras operacionais para a renegociação de dívidas de agricultores em perímetros públicos irrigados sob gestão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).  A medida beneficia cerca de 12 mil agricultores atingidos pela seca prolongada em regiões do semiárido. Os débitos são relativos a vendas de lotes para titulação e uso de infraestrutura de irrigação, conhecidas como K1 O documento regulamenta o artigo 13 da Lei n. 13.340, de 28 de setembro de 2016.

"Hoje damos mais um passo para garantir a adimplência do produtor rural, para que ele possa ter preservado aquilo que é mais valioso, que é ter seu nome limpo e, dessa forma, possa continuar trabalhando com afinco para fazer o Nordeste e o Brasil crescerem", destacou o ministro Helder Barbalho. A renegociação é válida para parcelas de dívidas vencidas entre 31 de dezembro de 2006 e 31 de dezembro de 2011. Os pagamentos poderão ser quitados  até 29 de dezembro de 2017 e os descontos variam de 15% a 95%, considerando o período do débito...

Prefeitura e BNB mobilizam produtores para renegociação de dívidas em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina e o Banco do Nordeste deram largada a um mutirão para renegociação de dívidas dos trabalhadores e empreendedores do campo. A mobilização foi iniciada nesta sexta-feira (03) num grande evento com a participação do prefeito Miguel Coelho, o presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, e o senador Fernando Bezerra. O primeiro encontro com os produtores ocorreu no auditório do Sest/Senat, que ficou superlotado por agricultores, empresários, prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias do Vale do São Francisco.   

O mutirão foi motivado pela baixa procura dos produtores após a regulamentação da Lei 13.340 que prevê descontos de até 95% nas dívidas contraídas por produtores da região até o ano de 2011. De um total de 10 mil produtores em débito com o Banco do Nordeste, apenas 115 procuraram a agência de Petrolina para renegociar ou liquidar as dívidas, ou seja, 1% do público que poderia ser beneficiado.  ..

Dívida do município de Curaçá com o INSS pode chegar a R$12 milhões, afirma o prefeito Pedro Oliveira

O Blog Geraldo José entrevistou, ao VIVO, nesta quinta-feira (02) o prefeito da cidade de Curaçá, Pedro Oliveira (PSC). A entrevista foi transmitida pela página oficial do Blog Geraldo José no Facebook.

Na ocasião o gestor esclareceu aos internautas e leitores do Blog Geraldo José a real situação encontrada pela sua equipe ao assumir o município. Segundo Pedro Oliveira, a dívida do município com o INSS pode chegar a R$ 12 milhões. Além disso, o prefeito afirmou que encontrou a cidade com sérios problemas na saúde, na frota de transporte municipal e também na infraestrutura...

Classe produtora reivindica urgência ao Banco do Brasil na liquidação das dívidas dos agricultores do Nordeste

Medidas aprovadas em de 2016 autorizaram o banco a liquidar débitos dos produtores

A Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe) solicitou, junto a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), ao Gerente Executivo da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil, Álvaro Tosetto, urgência do BB no processo de liquidação das dívidas dos produtores rurais da região Nordeste, conforme prevê a Lei 13.340 e o Decreto  8.929, ambos de 2016...

Dívida pública federal encerra 2016 em R$ 3,113 trilhões

A Dívida Pública Federal, que inclui o endividamento interno e externo, encerrou 2016 em R$ 3,113 trilhões. Os dados foram divulgados hoje (25) pelo Tesouro Nacional. O resultado está dentro da margem estimada pelo Plano de Financiamento Anual (PAF) para 2016, que projetou a dívida entre R$ 3,1 trilhões e R$ 3,3 trilhões. Em 2015, a dívida pública federal encerrou o ano em R$ 2,793 trilhões. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna, em circulação no mercado nacional, teve seu estoque elevado ao passar de R$ 2,650 trilhões para R$ 2,986 trilhões. Por sua vez, o estoque da Dívida Pública Federal externa recuou de R$ 142,8 bilhões para R$ 126,5 bilhões. A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões, pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta. Também a variação pode ocorrer pela assinatura de contratos de empréstimo. Nesse caso, o Tesouro toma empréstimo de uma instituição financeira ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. A redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos. ..

Sento-Sé: Ana Passos começa a negociar dívidas da gestão anterior

Na manhã desta segunda-feira, 23, a prefeita Ana Passos se reuniu com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB) e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sento-Sé/Bahia (SINSERSB) para discutir sobre o pagamento do salário atrasado do mês de dezembro de 2016. Na ocasião, a gestora se comprometeu a resolver a situação o mais rápido possível.

O Secretário de Administração do Município, Juvenilson Passos, também presente na reunião, mostrou aos presentes a difícil situação financeira em que receberam a prefeitura. A instituição deve aos servidores de todos os setores do município mais de R$ 2.100.000.00 (dois milhões e cem mil reais) referente à folha completa do mês de dezembro de 2016...

Prefeito decreta emergência e alega dívida de R$ 1 milhão em conta de luz

A prefeitura do município de Uauá decretou estado de emergência devido à crise financeira. O prefeito eleito Lindomar Dantas, que assumiu o executivo no dia 1º de janeiro e assinou o decreto, informou que somente de energia existe uma dívida de cerca de R$ 1,2 milhão deixada pela antiga gestão. O ex-prefeito da cidade, Olímpio Cardoso Filho, nega e diz que deixou "mais dinheiro que dívidas".

Lindomar decretou estado de emergência administrativa e financeira. Conforme atual prefeito, a medida foi para tornar pública a situação, segundo ele, de "caos" que vive o município. Ele diz que serviços considerados essenciais, como a coleta de lixo, foram interrompidos por falta de pagamento à empresa reponsável e que um mutirão de limpeza com mais de 100 garis teve de ser realizado para tirar o lixo das ruas...