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MUNICÍPIOS GARANTEM LIMINARES QUE AUMENTAM O VALOR REPASSE DO FPM PELA UNIÃO

Municípios da região do centro-norte baiano, na região de Jacobina (BA), conseguiram no mês passado a concessão de medidas liminares ante a Justiça Federal que obrigam a União que, a partir do próximo repasse das cotas do FPM ao Município, proceda à apuração da base de cálculo do FPM antes da dedução das receitas do IR dos valores correspondentes aos incentivos fiscais relacionados ao FINOR, FINAM, FUNRES, PIN e PROTERRA, sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Trata-se de Ação Ordinária proposta pelos municípios em desfavor da UNIÃO, por meio da qual postula, em caráter liminar, que o repasse ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) das verbas relativas ao produto da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados e do Imposto de Renda, previstas no art. 159, I, b e d, da Constituição Federal, seja efetuado sem a dedução de valores relativos a benefícios, isenções ou incentivos fiscais concedidos pelo Governo Federal...

Contribuinte tem até o próximo dia 9 para pagamento em cota única em Juazeiro

O desconto é de 30% para quem pagar o valor do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) até o próximo dia 9 de maio em Juazeiro. Essa é também a data para pagamento da primeira parcela para quem optar pelo pagamento parcelado em até 08 vezes.

Em caso de não pagamento da cota única ou da primeira parcela até 9 de maio, a Secretaria da Fazenda do município esclarece que os valores vencidos serão corrigidos com juros de mora de 1% ao mês ou fração e multa de mora de 5% se pago até 30 dias do vencimento, ou de 10% se mais de 30 dias da data do vencimento. "Se não for realizado o pagamento até 31 de dezembro deste ano, os valores serão inscritos na Dívida Ativa e iniciado o processo de execução", informa o secretário Raimundo Francisco Filho...

Audiência Pública apresentará resultados da Fiscalização Preventiva Integrada na região do São Francisco

As operações da Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco (FPI), que contam com a intervenção de 25 órgãos públicos que atuam nas áreas de meio ambiente e saúde, tiveram continuidade nesta semana. Na terça-feira (03) foi realizada uma Audiência Pública sobre Patrimônio Cultural de Juazeiro com o promotor do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (NUDEPHAC), Edvaldo Gomes Vivas e fazedores de cultura da Bacia do São Francisco. Já nesta sexta-feira (06), às 14h, acontecerá uma Audiência Pública, em que serão apresentados os números da operação, no auditório da Codevasf.

Sobre as discussões acerca do patrimônio cultural da cidade o promotor Edvaldo Gomes, em entrevista ao programa Geraldo José desta quarta-feira (04) enfatizou: “Foi um seminário a pedido do Conselho Municipal de Cultura do município. Juazeiro tem uma Lei municipal 1667/2002 e no anexo 1 da lei tem 97 imóveis de certo valor histórico. Já foi detectado que um terço desses imóveis já estão descaracterizado. O que me chamou muita atenção foi o patrimônio imaterial da cidade. Tive contato com os Penitentes, Samba de Véio, com o Nego d’ Água. Juazeiro tem fazedores de cultura de grande nível e acho que falta uma organização para a nós alavancarmos de fato a cultura de Juazeiro”, disse...

POLICIAIS DA 74ª CIPM PRENDEM TRAFICANTE E APREENDEM ARMA DE FOGO NO BAIRRO ANTONIO GUILHERMINO

Na madrugada desta quarta-feira (04), policiais do serviço de radiopatrulhamento da 74ª CIPM faziam rondas pelo bairro Antonio Guilhermino quando receberam informações de que havia próximo ao bairro um ponto de venda de drogas. A guarnição deslocou ao local informado, onde foi encontrado Alex Pereira, residente no imóvel, e um revólver calibre .38, com cinco cartuchos. Ainda foram encontrados duas trouxas e dois cigarros de maconha, uma balança de precisão, sacos plásticos para acondicionar a erva e uma certa quantia em dinheiro. O acusado foi apresentado a Delegacia de Polícia com todo material, onde foi autuado em flagrante por tráfico de entorpecentes e posse ilegal de arma de fogo.  ..

PM APREENDE ADOLESCENTES COM ARMA E DROGA

Em ação conjunta, policiais da CEPAC Caatinga e da ROCAM do 6º BPM, unidades operacionais da Polícia Militar da Bahia, apreenderam arma, droga e dinheiro, em Senhor do Bonfim, nesta segunda-feira (2), às 17 horas.

Após denúncias, os policiais foram até um ponto de drogas, na Rua Campo Formoso, Bairro Alto da Usina, onde se encontravam duas adolescentes, de 15 e de 17 anos, além de um revólver calibre 38, sete munições, uma trouxa de maconha e a quantia de R$ 3.190,00...

Novo presidente da Codevasf destaca potencial da empresa durante cerimônia de apresentação

Ex-diretor do Departamento de Engenharia de Saúde Pública da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), José Alexandre da Costa Machado foi apresentado aos funcionários da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) durante cerimônia realizada na sede da Companhia, em Brasília. O ato de nomeação do novo presidente da Companhia, assinado pela presidenta Dilma Rousseff, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), no último dia 28 de abril. 

Com uma considerável experiência em áreas estratégicas da Codevasf, como infraestrutura, vivenciada durante os sete anos que atuou como engenheiro de projetos na Vale do Rio Doce, José Alexandre disse que pretende implementar uma gestão compartilhada, buscando ouvir funcionários e diretores da Companhia...

FRED PONTES COMPROVA FILIAÇÃO AO DEMOCRATAS

O músico e militante político Fred Pontes encaminhou cópia da sua filiação ao Democratas em razão da provocação de alguns leitores do Blog que por meio de comentários afirmavam que o aludido ainda estaria como integrante de outra legenda (PSOL), e participando de ações do DEM em Juazeiro.

Fred disse ao Blog que fez questão de retirar certidão no TRE – Tribunal Regional Eleitoral na tarde desta terça-feira (03), para comprovar a sua filiação ao Democratas onde exerce a função de quinto suplente do diretório de Juazeiro...

ACONTECEU DOMINGO 01/05, A FESTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO

Aconteceu no ultimo domingo, 01/05, a festa do Trabalhador no Clube de Campo do SINSERP. A festa foi repleta de alegria e muita diversão entre os associados e convidados. O Presidente Cícero Sales, juntamente com sua diretoria, fez a abertura do evento, dando boas vindas e acolhendo com muito carinho os servidores, familiares e amigos.

Inicialmente, houve um momento de oração e gratidão a Deus. Logo após, foi servido um delicioso café da manhã. E dando continuidade a programação, teve início o Campeonato de Futebol 2016. Em seguida Show com o Grupo Nosso Samba e Berguinha Show...

VALEU O VOTO!!! ADALBERTO CAVALCANTI JÁ INDICOU NOVO SUPERINTENDENTE DA CODEFASV, EM PETROLINA

 

Valeu o voto. Não se sabe por quanto tempo, mas o PT cumpriu o acordado com o deputado Adalberto Cavalcanti, em relação à votação do impeachment na Câmara Federal, e o novo Superintendente da CODEVASF, Expedito Pereira Filho, funcionário de carreira lotado na Codevasf, em Juazeiro, já está em Brasília para assumir oficialmente a superintendência da 3ª Regional.

Expedito Pereira, que já manteve contato com colegas de trabalho em Petrolina, informando sobre sua condição de novo superintendente, pode demorar pouco no cargo, uma vez que já na sexta-feira o processo de impedimento da presidente Dilma pode ser aprovado no Senado Federal, mudando completamente o cenário político e abrindo espaço para outras negociações...

CODEVASF CONTINUA ATRASANDO PAGAMENTOS E PODE INVIABILIZAR PROJETOS IRRIGADOS DO SISTEMA ITAPARICA

Os atrasos frequentes por parte da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), no que diz respeito aos pagamentos relacionados aos contratos de prestação de serviços, de acordo com informações colhidas pelo Blog, já perduram por quase 02 (dois) anos, prejudicando empresas terceirizadas e por consequência o funcionamento adequado dos Perímetros Irrigados do Sistema Itaparica.

De acordo com as informações esses atrasos frequentes estariam inviabilizando as empresas terceirizadas, responsáveis pela captação e distribuição de água, comprometendo o funcionamento do sistema. A situação é tão caótica que o fornecimento de energia já chegou a sofrer cortes em função da falta de pagamento...

Artigo - Inteligência Ambiental: Festa do Umbu e da Vida em Uauá

Você quer ver mel em abundância, cerveja de umbu (25 reais a longuinete), bode assado com macaxeira por todo lado, geleia de umbu, compota de umbu, suco de maracujá da caatinga, rendas, artesanatos e tantos produtos que mostram a abundância da vida no Semiárido Brasileiro? Então você deveria ter ido ao 7º Festival do Umbu em Uauá, organizado pela Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (COOPERCUC).

Estamos saindo de uma seca de cinco anos, sendo dito que estamos atravessando a "maior crise econômica do Brasil da história", que em outras épocas significaria que metade de Uauá deveria estar por outros lados do mundo, menos no sertão nordestino. E totalização dessa produção alcança cerca de 200 toneladas por ano...

Dono da Fun Beach, morre em acidente de trânsito

O jovem empresário, Jeferson Ramon, conhecido empresário dono da lancha Fun Beach, morreu nesta segunda-feira, 02, vítima de um trágico acidente de trânsito. Jeferson bateu o seu carro entre as cidades de Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista. Segundo informações, seu carro teria colidido com um caminhão. O corpo já foi autopsiado e liberado para o velório. Nossa equipe, deseja força aos familiares nesse momento. ..

Combate à muriçoca e dengue é intensificado com carro fumacê em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde continua o trabalho de combate às muriçocas e ao mosquito transmissor da dengue – Aedes Aegypti no município, através da circulação do carro fumacê, que agem diretamente nos focos dos mosquitos. Esta ação já foi realizada em todos os bairros de Juazeiro e segue uma programação semanal.

As equipes técnicas trabalham com o fumacê das 18h às 20h30. A orientação da Secretaria de Saúde é que à população, ao perceber que os agentes estão se aproximando das residências com o carro, abram as portas das casas para que o fumacê tenha maior eficiência...

Inscrições dos Jogos Escolares Juazeiro na Rota das Olimpíadas acontecem nesta terça-feira (3)

A Secretaria de Educação e Esportes – SEDUC realiza nesta terça-feira (3), das 8h às 16h, as inscrições para a 38ª edição dos Jogos Escolares, que este ano tem como tema ‘Juazeiro na Rota das Olimpíadas’, em homenagem a cidade ter sido escolhida pelo Comitê Olímpico para receber a Tocha. A abertura oficial do evento será no dia 17 de maio, às 18h, na Orla Nova.

Os alunos interessados em participar dos Jogos devem ser inscritos gratuitamente pelas instituições de ensino onde estudam, seja da rede pública ou particular, no prédio da SEDUC, na Rua Antônio Pedro, nº 139, no Centro da cidade. Participantes precisam apresentar documento de identificação com foto para o registro...

URGENTE: Justiça determina bloqueio do WhatsApp no Brasil por 72 horas

A Justiça mandou as operadoras de telefonia fixa e móvel bloquearem o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o país por 72 horas. A medida começará a valer a partir das 14h desta segunda-feira (2). A decisão, de 26 de abril, é do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE).

As cinco operadoras —TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel— já receberam a determinação e informaram que vão cumprir. Em caso de descumprimento, estarão sujeitas a multa diária de R$ 500 mil...

45ª CIPM GARANTE A SEGURANCA NO FESTIVAL DO UMBU EM UAUÁ

Através do 4° Pelotão, a 45ª CIPM participou no período de 29 a 30.04, da 8*Edição do Festival do Umbu, em Uauá. Esse grandioso evento promovido pela COOPERCUC, em que se comemora o final da safra do umbu, além do viés cultural, desencadeia a celebracão de negócios, reunindo para tanto, produtores, empresários, autoridades e sociedade em geral, de toda região Norte da Bahia e pessoas oriundas de diversas partes do Brasil. Nesse contexto, a PMBA como sempre faz, se associa com o proposito de garantir o brilho e o sucesso dessa iniciativa, que deverá gerar riqueza e dividendos em favor da economia e sociedade local. ..

Vice-prefeito de Juazeiro e vereadores do PT enviam carta aberta sobre situação do país, veja na íntegra:

Dia 17 de abril será marcado como dia do golpe na democracia do Brasil. 367 deputados, a maioria processado por corrupção, votaram a favor da autorização da abertura do processo de impeachment contra uma mulher, que o único mal que fez ao povo brasileiro foi acreditar “num um pais justo e independente, onde a Presidente é povo e o povo é Presidente”. A fala de cada deputado que votava a favor do golpe mostrava os interesses que norteavam o golpismo: “pela minha família”, “pelos meus filhos”, “pela minha esposa”, “para que a bandeira do Brasil não seja mudada para vermelho”, “pelos meus netos”, um esqueceu-se de mandar um beijo para o filho e interrompe um deputado e afirma “meu filho, o beijo é para você”, uma deputada “honestíssima” afirma “dedico o meu voto ao meu marido. É para você amor, contra a corrupção” – ironia do destino no dia seguinte – 18 – o marido dela, prefeito de Montes Claro, é preso pela Policia Federal por corrupção, “a favor do agronegócio”, outro dedica o voto a um tirano, que na época da ditadura torturou, matou, estuprou, violentou tantos, dentre os quais uma mulher (nossa querida Presidenta) que só queria defender o direito de falar, de protestar, de defender suas idéias, de chamar o golpe de golpe e não de revolução, que desconfiou de que por trás da defesa da família, contra o comunismo, contra a mudança da bandeira do Brasil – velho discurso – estava o interesse daqueles que assaltaram o poder, que colocaram o Brasil a serviço dos interesses externos. Esta mulher é a mesma que sofreu na ditadura de 64 ao lado da geração de jovens, como Arraes, Brizola e tantos outros, porque acredita que a esperança sempre vence o medo.

Nós, lideranças do Partido dos Trabalhadores em Juazeiro, não podemos nos calar. Repudiamos os defensores do golpe de 17 de abril. Lamentamos que nossa Presidenta seja condenada em nome da família, do cachorrinho, pela preservação da bandeira verde e amarela e que se afronte o artigo 85 da nossa Constituição Cidadã, que fala sobre o que é crime de responsabilidade, defendida tão ardorosamente pelo líder do PMDB á época, Ulisses Guimarães. Lamentamos que 75% dos que votaram no golpe estejam envolvidos em corrupção e alguns, como o maior bandido que presidia aquela sessão golpista seja réu na Suprema Corte, chegando ao descalabro de afirmar que depositaram 5 milhões em sua conta para prejudicá-lo, enquanto que nosso Coração Valente não pesa nenhuma acusação, nenhuma conta fantasma, nenhum crime atribuído.  O PT condena o golpe. O PT de Juazeiro repudia a atitude daqueles que querem instaurar o ódio em nosso país. O PT condena a atitude daqueles que se incomodam com o pobre e negro na universidade, que se incomoda com a bolsa família, que se incomoda com Minha casa, Minha vida, que se incomoda com o Pronatec, que se incomoda com o auxilio Safra, que se incomoda com a expansão do ensino superior, com criação de mais universidades em treze anos do que em quinhentos anos de nossa história. O PT condena o que querem parar as investigações em curso, dos que querem acabar com todo o aparato criando pelo nosso governo federal que deu autonomia a Policia Federal para investigar, que garantiu o que a Constituição prever sobre o papel importante do Ministério Público e da Justiça no enfrentamento a corrupção. Lutamos e sempre lutaremos contra a corrupção, seja de onde ela vier. O PT de Juazeiro não se curvará aqueles que querem que o medo vença a esperança, que o golpismo vença os 54 milhões de votos que reelegeram nosso CORAÇÃO VALENTE. O PT de Juazeiro condena o conspirador, que na figura de Vice-presidente da Republica e também em um período como articulador político do governo, dos porões do Jaburu conspirava a luz do dia contra a decisão da maioria do povo brasileiro e que aliado ao bandido Cunha negociava o governo em troca de sua escolha em um Colégio Eleitoral como Presidente da República, porque teme a vontade soberana do povo nas eleições. Parabenizamos a todos lutadores da democracia: aos Partidos do PC do B, PDT e PSOL pela bravura em defesa da democracia. Aos vários deputados do PR, do PSB, do PMDB, do PP, do PSD, do PROS, da Rede, do PTN, que até o ultimo instante defenderam a democracia e como Tancredo Neves em 1964 denunciava o golpe, chamando os golpistas de covardes, de traidores. Parabenizamos a cada deputado baiano que votaram contra o golpe. Repudiamos os golpistas baianos, que falam contra a corrupção com um histórico sem fim de corrupção em suas biografias. O povo baiano não se esquecerá de vocês, golpistas. Conclamamos, por fim, os que acreditam no Brasil a lutarem pela democracia, a lutarem para que as conquistas sociais e políticas não sofram o retrocesso que querem os empresários, os fascistas, os ditadores de plantão. Não ao golpe.  Por um Brasil justo e independente. Pela soberania nacional. Contra a privatização do nosso Petróleo. Contra a terceirização no serviço público. Por uma reforma tributária justa. Por reforma política. Pela devolução do poder ao povo. Por reforma agrária. Pela democratização da mídia.

Juazeiro – Bahia, 19 de abril de 2016..

Ubam diz que, só em 2016, prefeituras perderam 1,4 bilhões e pede ao governo que contribuições integrem o FPM

O presidente da União Brasileira de Municípios (Ubam), Leonardo Santana tem se mostrado pessimista em relação à economia do País. Segundo ele, há um alarmante número de empresas fechando, a economia cada vez mais fria, o que ocasionará na diminuição na arrecadação de impostos que integram o Fundo de Participação de Estados e Municípios, O FPE e o FPM.

A Ubam luta junto o Governo para que as contribuições arrecadadas no País integrem os repasses para os municípios, só assim se poderão atenuar esses efeitos nocivos da crise. "É preciso que o governo da União, em caráter de urgência, edite uma Medida Provisória que possibilite o repasse das contribuições e antecipe um repasse emergencial para as prefeituras, pelo menos de 2% do FPM, objetivando um dar fôlego financeiro aos municípios"...

DEPUTADO FEDERAL ARTUR, PRESIDENTE DO PPS NA BAHIA, DIZ AO BLOG QUE “CHARLES LEÃO SÓ NÃO SERÁ CANDIDATO A PREFEITO DE JUAZEIRO SE NÃO QUISER”

O Deputado Federal e presidente do PPS (Partido Popular Socialista) na Bahia Artur Maia esteve visitando Juazeiro no último sábado (30), oportunidade em que na companhia do pré-candidato a prefeito Charles Leão e de vários pré-candidatos a vereador percorreu as dependências do Mercado Municipal Joca de Souza Oliveira, centro da cidade.

Em entrevista ao Blog, Charles Leão adiantou que as visitas realizadas nos bairros e distritos de Juazeiro a receptividade tem sido muito boa por parte da população. “Não foi diferente aqui no Mercado Joca de Souza Oliveira. Nós trouxemos o Deputado Artur Maia, porque ele também é ribeirinho, a fim de que ele conheça essa realidade que é a mesma de Juazeiro” disse Leão...

RADIALISTA WINSTON MONTECLARO AVALIA NÚMERO DE HOMICÍDIOS EM JUAZEIRO

Juazeiro já registrou neste ano de 2016 quarenta e quatro homicídios, doze somente neste mês de abril que se encerrou sábado (30). A escalada da violência tem ocorrido em vários municípios brasileiros, mas em Juazeiro, a maioria dos casos permanece insolúvel e a justificativa “é que envolve diretamente pessoas relacionadas com o tráfico, ou ex-detentos”. O Blog foi buscar na experiência do radialista profissional Winston Monteclaro que fez em dezembro passado 40 anos de rádio, 30 deles na crônica policial, informações sobre o que está ocorrendo em nossa cidade. Confira:

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