Miguel Coelho anuncia reforma administrativa e nova equipe de governo

O prefeito reeleito de Petrolina, Miguel Coelho, decidiu promover mudanças na estrutura administrativa e no secretariado para o segundo governo. O político sertanejo enviou, nesta terça (22), à Câmara de Vereadores em caráter de urgência um projeto de lei para reforma da administração pública do município. Além disso, Miguel decidiu antecipar os novos nomes do primeiro escalão de sua equipe para 2021.

Na reforma, estão previstas poucas alterações robustas. Será criada a Secretaria de Agricultura, que antes era subordinada à pasta de Governo. O novo modelo traz ainda a junção das secretarias de Planejamento com Fazenda. Essas mudanças propiciadas pela reforma não irão acarretar qualquer aumento no orçamento municipal...

Governo Federal cobra 1,2 milhão de pessoas a devolver auxílio emergencial

O governo federal envia até esta terça-feira (22) mensagens para os celulares de 1,2 milhão de pessoas solicitando a devolução de valores do auxílio emergencial recebidos de forma irregular, informou o Ministério da Cidadania.

Os beneficiários contatados por SMS já tiveram os pagamentos cancelados. A mensagem enviada a esse público, além de cobrar o dinheiro de volta, também orienta sobre a possibilidade do cidadão contestar a suposta irregularidade e a consequente interrupção dos pagamentos...

Governo federal quer zerar tarifa criada para evitar contrabando de armas

O Ministério da Defesa quer zerar a tarifa de exportação de armas e munições do Brasil para países sul-americanos. A proposta foi feita à Câmara de Comércio Exterior (Camex).

Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, em 2001, o governo impôs a taxação em 150% para evitar que armas brasileiras voltassem ao país de forma contrabandeada. Anos depois, em 2010, essa regra foi flexibilizada e o imposto foi zerado, desde que as armas fossem marcadas. Agora, o argumento da Defesa é de que a tarifa não surtiu efeito no mercado ilegal e só atrapalha as vendas...

Governo não tem plano estratégico contra a covid-19, diz TCU

Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu que, até o momento, o Ministério da Saúde não tem um plano estratégico para o enfrentamento da covid-19. O tribunal acompanha as ações do governo no controle da pandemia desde março. Essa é a 5ª avaliação feita pelo TCU. 

O documento (íntegra – 3 MB) apresentado agora foi elaborado pela SecexSaúde (Secretaria de Controle Externo da Saúde) e anexado ao processo sob a relatoria do ministro Benjamin Zymler...

Governo Federal lança programa para revitalizar bacias hidrográficas; Codevasf participa de atividades

O diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, participou nesta sexta-feira (18) das atividades de lançamento, pelo Governo Federal, do Programa Águas Brasileiras, que busca garantir oferta de água, em quantidade e qualidade, por meio da revitalização das principais bacias hidrográficas do país.

A ação conta com a participação dos ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Meio Ambiente (MMA), da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com estados e municípios...

Governo vai exigir exame negativo de Covid-19 para brasileiro ou estrangeiro entrar no país

Uma portaria publicada pelo governo federal na noite de quinta-feira (17) exige que brasileiros ou estrangeiros que quiserem entrar no país de avião apresentem um teste PCR com resultado negativo para Covid-19 ao embarcar. A medida começa a valer no dia 30 de dezembro.

O teste, a ser apresentado à companhia aérea, deverá ter sido feito até 72h antes. A portaria também determina que o viajante assine uma declaração de saúde para concordar com as medidas de prevenção da Covid-19 que deverá seguir enquanto estiver no país. O texto não especifica quais são as medidas...

Governo de Pernambuco anuncia suspensão do Carnaval 2021

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (17.12), a suspensão do Carnaval de 2021, em virtude da pandemia do novo coronavírus. A decisão é válida para todo o Estado e teve como base o atual momento epidemiológico e os indicadores da doença. O secretário estadual de Saúde, André Longo, destacou o peso dessa tomada de decisão, já que o evento é uma das datas mais importantes do calendário estadual...

Governo do Estado abre dez novos leitos de UTI Covid-19 em Juazeiro

Foram abertos nesta quinta-feira (17), dez novos leitos de UTI no Hospital Regional de Juazeiro (HRJ) para o atendimento a pacientes graves com o diagnóstico de coronavírus (Covid-19).

 O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa nas suas redes sociais, apontando que nas últimas semanas alcançamos 116 novos leitos de Terapia Intensiva exclusivos para Covid-19...

Governo do Estado lança Passe Livre digital para pessoas com deficiência

A versão digital do Passe Livre Intermunicipal para pessoas com deficiência foi lançada na tarde desta quarta-feira (16), pelo Governo do Estado, durante evento virtual. O Passe Livre Intermunicipal Digital reduz o tempo médio de concessão do benefício de dois meses para dois dias, facilitando o acesso dos beneficiários ao documento.

Emitido pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), o Passe Livre Intermunicipal beneficia mais de 50 mil cidadãos baianos...

MP solicita à Justiça interdição da cadeia do município de Curaçá

O Ministério Público estadual solicitou à Justiça, em ação civil pública ajuizada ontem, dia 16, pelo promotor de Justiça Márcio Henrique de Oliveira, que determine ao Estado da Bahia a interdição da carceragem da Delegacia de Polícia do município de Curaçá.

Foi solicitada também a transferência de todos os presos lá alocados para unidades prisionais próximas, como o Conjunto Penal de Juazeiro. O promotor pediu ainda que a Justiça proíba, em decisão liminar, o recebimento de qualquer preso ou adolescente apreendido na unidade policial, excetuando-se as detenções pelo prazo máximo de 24 horas para transferência...

Como vai funcionar a vacinação contra o coronavírus no Brasil, segundo o governo

Após pelo menos três pedidos de esclarecimento do STF (Supremo Tribunal Federal) em meio ao andamento de uma ação sobre a vacina contra a covid-19, o governo federal divulgou nesta quarta-feira (16/12) um plano nacional de vacinação como parte do combate à pandemia.

A primeira versão havia sido enviada ao Supremo no sábado, mas diante de lacunas a Corte pediu que o Ministério da Saúde explicasse melhor seu planejamento. Ao lançar o plano, o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello questionou as expectativas da população em relação à vacinação. "Para que essa ansiedade, essa angústia?", disse...

Ministro Saúde, Pazuello é um desastre para o país e para o governo, afirma Maia

O ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, é um desastre para o país e para o governo, além de comprometer a imagem do Exército brasileiro com sua "incompetência", afirmou nesta quarta-feira (16) o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Maia reuniu jornalistas para um café da manhã na residência oficial da Câmara. Na conversa, o deputado afirmou que Pazuello vai muito mal e se perdeu na gestão do Ministério. "Eu acho o ministro da Saúde um desastre. Vai ser um desastre para o país, primeiro, e para o governo", afirmou Maia, que disse acreditar que a sociedade e a área médica já começam a entender isso...

Governo prevê salário mínimo de R$ 1.088 em 2021

O governo elevou para R$ 1.088 a projeção de aumento do salário mínimo no próximo ano. Em agosto, a previsão do Ministério da Economia era que o piso salarial subisse do valor atual (R$ 1.045) para R$ 1.067.

O ministro Paulo Guedes (Economia) atualizou a estimativa, diante do aumento da inflação nos últimos meses. A revisão na projeção de salário mínimo se deve ao cálculo do reajuste, que considera a inflação, sem previsão de ganho real...

Governo do Estado assina protocolo de apoio institucional com Omega Energia

A Omega Desenvolvimento firmou, essa semana, protocolo de intenções de apoio institucional com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), para implantação de um complexo eólico nos municípios de Xique-Xique e Gentio do Ouro.

A perspectiva da empresa é investir R$ 2,3 bilhões nas fases A e B do projeto, promovendo a geração de aproximadamente 950 empregos diretos na construção e 55 na operação das duas fases...

Governo amplia número de leitos em Petrolina devido o Aumento de casos e demanda por atendimento para a Covid-19

Com o aumento de casos e demanda por atendimento para a Covid-19, o Governo de Pernambuco , através da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) abriu 151 leitos desde o último final de semana. 

Além de 10 vagas de UTI no Hospital Real Português (HRP), no Recife, que mantém convênio com o SUS, e 51 leitos de enfermaria no Hospital Agamenon Magalhães (HAM), na Zona Norte do Recife, também foram abertas outras 10 novas vagas em Caruaru, no Agreste...

Bahia: Governo lança Passe Livre Intermunicipal Digital para Pessoas com Deficiência

O Governo do Estado lança nesta quarta-feira (16) a versão digital do Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência, documento que já beneficia mais de 50 mil baianos e baianas.

A carteira é emitida pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS). Com o novo formato, o tempo médio de concessão do documento passa de 2 meses para 48 horas. ..

Secretária da Saúde recepciona equipe de transição de governo em Juazeiro

Na manhã desta segunda-feira (14), a secretária de Saúde Fabíola Ribeiro, acompanhada de sua equipe técnica e do secretário de Gestão de Pessoas Vilmar Ferreira, recebeu no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde a equipe de transição nomeada pela prefeita eleita, Suzana Ramos. Estiveram presentes o médico Fernando Bezerra Antônio da Costa, a administradora Rivaércia Espínola e o advogado Thiago Cordeiro.

Durante o encontro foram apresentados pela secretária Fabíola Ribeiro documentos sobre o funcionamento da secretaria e detalhados os serviços ligados à atenção primária e especializada...

Supremo cancela julgamento sobre plano de vacinação do governo contra Covid-19

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, suspendeu o julgamento das ações que pediam que o governo fosse obrigado a apresentar um plano de imunização contra a Covid-19.

Fux atendeu a um pedido do ministro Ricardo Lewandowski, que é o relator dessas ações no Supremo. O julgamento estava marcado para o próximo dia 17...

Ministro do STF determina que governo informe prazo para início da vacinação contra Covid-19

Em decisão deste domingo (13), Ricardo Lewandowski, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 48 horas para que o Ministério da Saúde informe as fases de implantação e datas de início e término do plano nacional de operacionalização da vacinação contra a Covid-19.

O plano de imunização do governo federal havia sido solicitado pelo STF e foi entregue a sexta (11) mas sem especificar datas para início da imunização. ..

Vereador Tiano na despedida: "um governo sem oposição dirige no escuro"

O Vereador Tiano Feliz (PT), que não conseguiu se reeleger, no seu discurso de despedida do parlamento de Juazeiro, na última terça-feira (08/12), ao analisar as razões da derrota do seu partido frente à candidata do PSDB, Suzana Ramos, lembrou que "os dois lados são extremamente importantes para o Legislativo e que era um erro estratégico nosso tentar não cumprir o papel que a população tinha nos concedido, que era ter bancada de situação e bancada de oposição. Porque são os dois lados que podem polir a pedra".  

"Um governo" – disse dirigindo-se ao Vereador Alan Jones, o único que se manteve na oposição durante o mandato – "que não tem oposição é um governo que dirige no escuro". Ele diz que "a oposição serve para ser o refletor. O refletor não só do governo, o refletor da sociedade".  ..