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Os contribuintes baianos poderão parcelar em duas vezes o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo às operações de saídas de mercadorias realizadas durante o mês de dezembro.
O governador Jerônimo Rodrigues confirmou a medida, por meio de suas redes sociais, no início da manhã desta quinta (28). ..
A Polícia Militar da Bahia (PMBA) deflagrou nesta quarta-feira (27), a 18ª edição da OPERAÇÃO FORÇA TOTAL, em todo Estado.
A operação,, inclusive, acontece nos dezenove (19), municípios situados na área de responsabilidade do Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, com o objetivo de aumentar a segurança da população da Região Norte, bem como preservar a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio, através de ações ostensivas e preventivas, com foco na redução dos índices dos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI)...
O governador Jerônimo Rodrigues assinou, na noite desta quarta-feira (27), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o decreto que regulamenta a promoção extraordinária do servidor estatutário de uma classe para a seguinte na carreira, por meio da realização de avaliação de desempenho individual.
O documento, que será publicado na edição desta quinta-feira (28) do Diário Oficial do Estado (DOE), vai garantir que 10.185 servidores, entre médicos, enfermeiros e outros profissionais, sejam beneficiados com a majoração da remuneração...
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Leitor diz que "vento forte causo vários prejuízos no Povoado de Junco do Salitre. Confira:
Por volta da 14hrs de ontem (quarta feira 27/12/2023) no povoado de Junco Salitre, aconteceu um vendaval (conhecido na região como redemoinho) causando alguns prejuízos...
Como já especulado em outras entrevistas, o deputado estadual Zó (PCdoB) confirmou na tarde desta quarta-feira (27), no Programa de Geraldo José, a sua pré-candidatura para a prefeitura de Juazeiro nas eleições 2024.
Durante a entrevista, o deputado destacou os trabalhos desenvolvidos ao longo dos 19 anos na vida política e fez um balanço sobre o ano legislativo de 2023. ..
O verão começou, oficialmente sexta-feira (22), às 00h27min, no horário de Brasília. Ele chega com a marca de um El Niño, que já é um dos mais fortes de todos os tempos. Em outubro, o setor da meteorologia da Univasf registrou um dos dias mais quentes em Juazeiro e Petrolina, 39 graus centigrados, sensação térmica acima dos 45 graus.
Que os dias estão mais quentes, todo mundo já sentiu, mas a noite, principalmente nos sertões também vem aumentando o calor. A REDEGN solicitou a assessoria de imprensa da UNIVASF uma explicação sobre os motivos, certamente por causa das mudanças climáticas, mas não obteve resposta...
O menino quilombola Pedro Sousa Santos, de 6 anos, segue desaparecido e até esta quarta-feira (27), não há nenhuma informação sobre o paradeiro da criança. Ele foi visto pela última vez no dia 15 de dezembro, no território remanescente de quilombo onde vive com a família em Campo Formoso, no norte do estado.
Pedro e os familiares são quilombolas da comunidade Gameleira do Dida, que fica na zona rural do município. Segundo os parentes, no dia do desaparecimento, por volta das 14h, o garoto estava sozinho, caminhando com destino a um campo de futebol nos arredores da casa onde mora, quando foi visto pela avó e levado por ela de volta para a residência...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, que passará a ser de R$ 1.412.
De acordo com o Palácio do Planalto, Lula deixou o decreto assinado antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia, onde passará o Réveillon...
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), alerta a população sobre que é crime maltratar animais, de acordo com a Lei 9.605/98, artigo 32. Atualmente, a legislação prevê pena de três meses a um ano de detenção para quem pratica os atos contra animais. A pena é aumentada de um sexto a um terço, se o crime causa a morte do animal.
"Maus-tratos são atos como acorrentar um animal, privá-lo de comida e água, agredi-lo fisicamente ou deixá-lo em condições insalubres. É importante que a população saiba que esses atos são puníveis por lei e que podem levar o agressor à prisão", destaca o diretor de Fiscalização Ambiental, Hudson Duarte...
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A governadora Raquel Lyra sancionou na última quinta-feira (22) a lei estadual nº 18.432, publicada no Diário Oficial de sábado, instituindo no âmbito do Estado de Pernambuco o programa Pernambuco Sem Fome.
Principal instrumento da gestão estadual para combater a fome e a insegurança alimentar em Pernambuco, o programa é composto por ações como o Mães de Pernambuco, que será o maior programa de transferência de renda do Nordeste já a partir de 2024...
O governo federal tem R$ 1,5 bilhão em recursos federais já empenhados (reservados para que sejam pagos) em 1 mil obras na educação básica paradas, entre escolas e creches. Os empreendimentos são pactuados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC) que tem competência sobre obras da educação básica, com estados e municípios.
Em nota, o FNDE informou que “a execução, conclusão e entrega das obras é de responsabilidade do ente federativo” e que o fundo “realiza os repasses mediante comprovação de avanço físico da obra, por parte do ente, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) (leia mais abaixo)...
De acordo com a Resolução CONTRAN Nº 1002 de 20 de outubro de 2023, condutores com CNH nas categorias C, D ou E com exame toxicológico periódico pendente devem realizá-lo até o dia 28 de dezembro de 2023. No entanto, os dois Artigos do Código de Trânsito Brasileiro (165-B e 165-D), que determinam as penalidades aplicadas aos condutores que não estiverem com seus exames em dia, permitem uma tolerância de até 30 dias após o prazo estabelecido.
Em suma, não houve uma prorrogação de prazo para 28 de janeiro. A data limite para a realização dos exames toxicológicos periódicos pendentes continua sendo 28 de dezembro de 2023, todavia, os motoristas que perderem este prazo poderão realizar seus exames com uma tolerância de até 30 dias sem que sejam penalizados por isso...
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A Eletrobras Chesf realizou na última sexta-feira (22) o Simulado Interno de Abandono de Área na Usina Hidrelétrica de Sobradinho (BA). Desta vez, a simulação é feita junto com a Defesa Civil e agentes públicos locais, como Prefeitura e Corpo de Bombeiros.
Neste ciclo de simulação, em todas as usinas está sendo utilizado o aplicativo Alert, para acionamento em casos de emergência...
Um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.
O projeto 24.799/2023 foi aprovado na última sessão do ano, na quarta-feira (20) antes do Natal, e segue agora para apreciação do governador Jerônimo Rodrigues...
O Natal passou, mas ficaram aqueles presentes que as pessoas ganham muitas vezes na cor errada, fora do gosto ou do tamanho. O Procon lembra, no entanto, que nenhuma loja é obrigada a trocar o produto se esse não apresenta nenhum tipo de defeito de qualidade ou quantidade. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o cliente só tem direito à troca do produto se não for possível a substituição das partes defeituosas ou se o vício não for sanado no prazo máximo de 30 dias. Nesse caso, o consumidor poderá escolher entre a substituição do produto por outro em perfeitas condições, receber o dinheiro de volta ou, ainda, obter o abatimento proporcional do preço.
Entretanto, apesar de saber que não há obrigatoriedade na realização de trocas apenas por gosto ou tamanho, muitas lojas, para não gerar decepção e fidelizar o cliente, oferecem esse benefício em sua política de troca, que precisa, porém, estar exposta ao consumidor de forma clara, com todas as condições necessárias para utilização desse benefício...
O público infantil pode ficar sem um item peculiar dos jogos eletrônicos: o chat. Isso porque um Projeto de Lei, que proíbe menores de 12 anos de idade de trocar mensagens com outros usuários, recebeu aprovação pela Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados.
Com isso, a medida será inserida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Além disso, a proposta também proíbe os jogos que coletam dados pessoais dos usuários de disponibilizar informações referentes às crianças que estão cadastradas no game...
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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o projeto de lei que obriga bares, restaurantes, casas noturnas e eventos a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.
O projeto nº 24.799/2023, de autoria da deputada estadual Kátia Oliveira (União Brasil), tem como objetivo proteger mulheres que se sintam em situação de assédio ou risco à vida e integridade nas dependências dos estabelecimentos citados...
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A Bahia registrou pelo menos 182 tremores de terra em 2023, conforme apontam os dados do Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Labsis/Ufrn).
A maioria dos tremores foi registrada em três cidades do norte do estado. Confira:..
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Natal é tempo de reflexões, de despertar a solidariedade, provocar planejamentos e regar esperanças. Então é Natal… O que você fez? "Dezembro virou o mês da hipocrisia, todo mundo vira algo que não foi o ano inteiro". Nessa perspectiva, parece oportuno sublinhar quão os caminhos sinalizados pela magia contagiante do Natal se fazem notadamente leves e favorecem não apenas a capacidade que o ser humano tem de sonhar, mas de encontrar, na perseverança, no esforço, na fé e na credibilidade ao potencial intrínseco à natureza humana, as condições necessárias a busca e realização dos sonhos.
Confira texto opinião na integra...
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O assunto continua sendo um dos assuntos mais comentados nas redes sociais...
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