TRIBUNAL FEDERAL REVOGA LIMINAR SOBRE PAGAMENTO DO SANEAMENTO DE JUAZEIRO (BA)

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, através do Juiz Federal da 14ª Vara do DF, Waldemar Cláudio de Carvalho, decidiu revogar a liminar referente ao pagamento da dívida do saneamento de Juazeiro.

Na decisão o magistrado informa que “imitou-se a ratificar a tese vencida de cobrança de juros sobre juros por decorrência da continuidade da natureza das obrigações’ e acrescentou ‘por fim, quanto ao pedido de revisão das cláusulas do contrato vigente em decorrência da suposta onerosidade excessiva, cabe ressaltar que os termos, as condições, a taxa de juros e o indexador foram expressamente definidos na legislação de regência. A evolução do indexador eleito foge ao domínio de vontade dos contratantes e restou comprovado que não houve dolo da União ou qualquer outro vício que macule a avença firmada, assim como que houve profícua manifestação de vontade por parte do Município quanto à realização do novo acordo. Ademais, houve perda superveniente, ao menos parcial, do interesse de agir (…) Pelo exposto, revogo a liminar e resolvendo o mérito da presente demanda, rejeito os pedidos da parte autora”...

No Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, o deputado cobra agilidade na tramitação de Projetos de sua autoria em prol desta causa

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo nas Assembleia Legislativa, ressaltou, nesta terça-feira (03), Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, a necessidade da ampliação de políticas públicas que defendam esta causa.

O parlamentar, que é o autor de diversos Projetos de Lei em prol das pessoas com deficiência, disse que é fundamental garantir a inserção das pessoas com deficiência em diferentes aspectos da nossa sociedade e, para isso, conta com a colaboração dos seus pares para agilizar a tramitação e, consequentemente, a aprovação de proposições que defendam esta causa...

NOTA DE SOLIDARIEDADE AOS CAMPONESES E AS CAMPONESAS DOS ACAMPAMENTOS ABRIL VERMELHO EM JUAZEIRO (BA) E IRANI I E II EM CASA NOVA (BA)

O Conselho do Departamento de Ciências Humanas, Campus III, da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Juazeiro (BA), enquanto instância dessa Instituição de Ensino Superior, que preza pela construção do conhecimento e formação de profissionais a partir de uma postura socialmente referendada e baseada nos princípios democráticos, torna público o seu posicionamento de apoio e solidariedade aos camponeses e camponesas dos Acampamentos Abril Vermelho localizado no Projeto Salitre, no município de Juazeiro-BA e Irani de Souza (Irani I) e Irmã Dorothy (Irani II), em Casa Nova (BA), surpreendidos no dia 25 de novembro deste ano, com a reintegração de posse. Como consequência dessa ação houve a derrubada das humildes habitações dos moradores por máquinas pesadas e a destruição das plantações de fruteiras e outras culturas alimentares, deixando mais de 700 famílias sem perspectiva de moradia, alimentação, geração de emprego e renda, uma vez, que desde 2012 garantiam a suas sobrevivências do que plantavam, colhiam e comercializavam.

Solidarizamo-nos também com os pais e mães das crianças do acampamento Abril Vermelho que viam o prédio escolar sendo destruído pelas máquinas pesadas do Governo, deixando as crianças em estado de vulnerabilidade. Vale destacar, que a destruição da escola traduz um desrespeito à criança de garantia ao direito à Educação. Tal ação coloca em jogo a efetividade de um direito subjetivo previsto na Constituição Federal Brasileira de 1988 e reforça uma corrente negativa, que vem promovendo o fechamento das escolas do campo, o que é um crime conforme definido em lei. Consideramos que as instituições públicas, sejam elas militares ou não, no exercício de suas funções devem exercê-las com responsabilidade e respeito aos direitos humanos, evitando com isso o poder, a força e o uso de medidas extremas.

Como uma Instituição de Ensino Superior nosso compromisso é com o Estado Democrático de Direito e acreditamos que a educação é o fundamento desse princípio, assim, nos colocamos ao lado das famílias atingidas, dando-lhes apoio...

Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Petrolina tem novo endereço

Em nota encaminhada ao Blog GJ Notícias, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Petrolina (SEDESDH), comunica aos interessados que mudou de endereço.

De acordo com a nota, desde ontem, segunda-feira (2) a referida secretaria passou a funcionar  na Rua Santa Cecília, n° 35, Vila Mocó (uma rua à frente da Casa Geriátrica de Petrolina)...

Juazeiro: Câmara começa a limpar pauta para início do recesso

Na sessão de ontem, segunda-feira (02), a Câmara de Juazeiro aprovou sete Projetos do Poder Legislativo e quatro do Poder Executivo, deixando pendentes alguns projetos como o do Orçamento do Exercício 2020.

Dentre os projetos votados nesta segunda-feira, alguns são dos vereadores: Projeto de Lei que denomina "Cipriano Pereira Borges" o Campo de Futebol Amador na Comunidade NH1, no Distrito de Maniçoba; Que denomina a "Rua Novo Juazeiro", no bairro Novo Encontro, passando a se chamar "Avenida Belinho do Horto"; Denominando ruas no bairro Novo Encontro: Rua I como Rua VIII de setembro; Rua II como Rua XX de novembro; Rua III como Rua XV de julho; Rua IV como Rua VII de setembro; Rua V como Rua XV de novembro e Rua VI como Rua 12 de Novembro; Projeto de Lei  que denomina "Posto de Saúde Jaime dos Santos" o logradouro público situado na Rua Bela Vista no Bairro Novo Encontro; Que denomina "Geraldo Bandeira" a Unidade Básica de Saúde do bairro Palmares; Que institui o Dia 15 de Novembro como data comemorativa de Aniversário do Bairro Jardim Vitória; Que denomina o nome da Associação de Moradores do bairro Alto do Cruzeiro como "Armando Joaquim Rodrigues" e denomina a Unidade Básica de Saúde do NH1, Distrito de Itamotinga, como "Maria Perpétua dos Santos"...

PSL suspende Eduardo Bolsonaro por um ano; 17 deputados são punidos

O PSL confirmou nesta terça-feira, 3, a punição ao deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e outros 17 parlamentares que tentaram afastar o presidente do partido, Luciano Bivar (PE), do comando da sigla. O filho do presidente pegou a maior punição e vai ficar um ano sem exercer atividades partidárias.

Eduardo Bolsonaro está em missão oficial da Câmara no Oriente Médio e ainda não foi comunicado oficialmente pelo partido. Na prática, o filho do presidente vai perder a liderança do PSL na Casa e todas as cadeiras que ocupa nas comissões temáticas da Casa, como na CPMI das Fake News, onde tem sido uma espécie de advogado de defesa do presidente Jair Bolsonaro...

Energia Solar é um dos temas de discussão da Conferência do Clima

A conferência da ONU sobre a mudança do clima (COP25), em Madri, na Espanha, iniciada ontem (2) com a participação de líderes de diversos países vai buscar caminhos para reduzir os impactos do efeito estufa no planeta. 

Um estudo divulgado em outubro deste ano pelo FMI e a Universidade de Cambridge, inclusive, estima que o impacto da mudança do clima no PIB pode superar a casa dos 7%, ampliando a preocupação com o tema para além da agenda ambiental...

Secretaria da Fazenda faz balanço positivo sobre Mutirão Acordo Legal

A Prefeitura Municipal de Juazeiro contabilizou mais de R$ 400 mil em negociações durante o Mutirão Acordo Legal. A ação, realizada pela Secretaria da Fazenda SEFAZ, em parceria com a Procuradoria Geral do Município, entre os dias 26 e 28 de novembro, teve como objetivo facilitar o acesso da população ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), uma iniciativa que prevê incentivos para o contribuinte regularizar seus débitos com a receita municipal.

“Nós fizemos um balanço muito positivo do Mutirão. Mesmo em um momento de grave crise econômica, conseguimos negociar um valor significativo, dando ao contribuinte a oportunidade de quitar os seus débitos tributários com descontos expressivos”, avaliou o secretário da Fazenda, Edvan Gonçalves, lembrando que o contribuinte que perdeu o mutirão ainda pode aproveitar as vantagens do PPI até o dia 31 de dezembro...

Municípios do Sertão pernambucano começam a ser beneficiados nesta semana com cursos de qualificação

Oito municípios do Sertão pernambucano começam a ser beneficiados nesta semana com cursos de qualificação abertos pela Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco. As capacitações visam abrir novos postos de trabalho e gerar renda nos municípios. As inscrições vão até o próximo dia 06 de dezembro. As cidades favorecidas com as qualificações são Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Custódia, Dormentes, Floresta, Petrolândia, Serra Talhada e Triunfo. As inscrições podem ser feitas através do endereço eletrônico:

https://sistemas.seteq.pe.gov.br/sima/inscricao_login/ 

Veja abaixo os cursos..

SAAE promete resolver problema de desperdício de água no bairro Itaberaba

Em resposta à matéria publicada pelo Blog GJ Notícias em que moradores informaram desperdício de águal potável em uma das artérias do bairro, o SAAE enviou a seguinte nota:

Leia mais: Moradores reclamam do desperdício de água potável no bairro itaberaba..

IF Sertão-PE abre processo seletivo de mobilidade para estudantes das Instituições de Ensino Superior de Juazeiro e Petrolina

Estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade de Pernambuco (UPE), Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) já podem se inscrever em disciplinas dos cursos superiores do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE). As inscrições seguem até o dia 13 de dezembro na Instituição de Ensino Superior (IES) de origem do discente.

Para participar, os candidatos precisam estar matriculados nos semestres 2019.2 ou 2020.1 em um curso de graduação ofertado pela Uneb, UPE, Univasf ou Facape. Os interessados precisam ter concluído pelo menos 20% da carga horária do seu curso de graduação, não ter participado anteriormente deste programa de mobilidade por três vezes, consecutivas ou alternadas, independente das IES nas quais tenha ocorrido a mobilidade, estar apto a iniciar as atividades acadêmicas da mobilidade no primeiro semestre letivo de 2020 do IF Sertão-PE, e não exceder o limite semestral de carga horária de matrícula em disciplinas, previsto no regimento de sua IES de origem, devendo ser considerada a matrícula na IES de origem e a pretensão de disciplinas a serem cursadas no Instituto...

Secretaria da Educação do Estado orienta sobre devolução de livros didáticos

Com a aproximação do final do ano letivo da rede estadual de ensino, a Secretaria da Educação do Estado orienta as unidades escolares sobre a devolução dos livros didáticos entregues aos estudantes e professores do Ensino Médio. A devolução é imprescindível, pois os mesmos serão reutilizados por outros estudantes no ano letivo de 2020.

Segundo a coordenadora do Livro Didático e Biblioteca da Secretaria da Educação do Estado, Alessandra Santana, cada unidade escolar deve incentivar a boa conservação do material didático, bem como adotar medidas para estimular as devoluções. "As escolas deverão fazer campanhas em sala de aula para a devolução dos livros didáticos. É importante frisar que a campanha de cuidado, preservação e conservação deve ser realizada durante todo o ano letivo, já que outros estudantes vão usar os mesmos livros no ano seguinte", destacou...

Guarda Civil Municipal de Juazeiro participa de curso de condução de embarcação de órgão público

A marinha do Brasil, através da Agência Fluvial de Juazeiro, realizou na última semana mais um curso Especial para Tripulação de Embarcação de Estado no Serviço Público (ETSP). Participaram do curso seis integrantes da Guarda Civil Municipal (GCM) de Juazeiro, além de membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro da Bahia. O curso terminou na última sexta-feira (29) com uma cerimônia de encerramento na Agência Fluvial.

Há seis anos 15 Guardas realizaram esse curso e agora, a corporação dispõe de um total de 21 GCMs que estão aptos para conduzirem pequenas embarcações de até oito metros de comprimentos  e com propulsão a motor, empregadas em navegação interior...

Relatório deve manter gravação de conversas entre advogados e clientes presos

Um dos pontos de debate no “pacote anticrime” é a gravação de conversas entre advogados e seus clientes presos. Embora não haja consenso, a medida deve ser mantida na última versão do relatório. Segundo a Coluna do Estadão, o ministro Sergio Moro, que é o pai do projeto, fez um apelo aos parlamentares para garantir a medida. Na versão inicial do texto, as gravações seriam praticamente automáticas. Já no relatório do grupo de trabalho prevalece a legislação atual, que proíbe a interceptação.

Além disso, a publicação aponta que os deputados analisam se aceitam ou não a validade de provas obtidas por agentes infiltrados. É esperado que a urgência do pacote seja votada ainda esta semana e a versão final do texto será apresentada nesta terça-feira (2)...

Residenciais Praia do Rodeadouro e Morada do Salitre completam 8 anos com serviços do 'Social em Movimento'

Os residenciais Praia do Rodeadouro e Morada do Salitre comemoraram 8 anos no último sábado (30) e para festejar a data a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) levou para os moradores diversos serviços da Assistência Social com o ‘Social em Movimento’. A ação foi realizada em parceria com a Associação de Moradores dos residenciais.

Os moradores tiveram acesso a serviços como corte de cabelo, maquiagem e design de sobrancelhas através de oficinas do Qualifica Mais, além de serviços relacionados a atendimentos do CADÚnico com a equipe do ‘Estação Cidadania’. A secretaria Cida Gama fez questão de acompanhar as atividades e comemorar com os moradores. “A prefeitura de Juazeiro está sempre presente nos residenciais e numa data tão importante como esta não seria diferente. É nossa obrigação, enquanto gestão, trazer melhorias e serviços para perto dos moradores e hoje é mais uma oportunidade de estar junto da comunidade. Nosso desejo nesse aniversário é poder melhorar ainda mais a vida das pessoas”, afirmou...

Ministério Público comemora decisão sobre dados fiscais, mas adota cautela

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de autorizar que órgãos de controle compartilhem com o Ministério Público dados bancários e fiscais sem necessidade de aval judicial prévio foi comemorada por procuradores e promotores, mas eles adotam cautela à espera do fim do julgamento, marcado para a próxima quarta-feira (4).

É quando será fixada a tese que sintetizará o que foi julgado e passará a nortear a atuação da Receita e do antigo Coaf - rebatizado de UIF (Unidade de Inteligência Financeira) - e também dos órgãos de investigação criminal. Até lá, permanecem suspensas investigações que foram paralisadas desde julho por causa de uma decisão liminar (provisória) do presidente do STF, Dias Toffoli...

SEDUR esclarece sobre obras de drenagem e pavimentação no bairro São Geraldo

O Blog GJ Notícias postou na manhã desta segunda-feira (02) e-mail da leitora Pamella Danielle que fez diversos questionamentos sobre a pavimentação das ruas do Avelós e Samuel Ayres no bairro São Geraldo. (Veja aqui). Em resposta, a Sedur encaminhou a seguinte nota:

A Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) esclarece que todos os contratos de obras executados por esta secretaria são realizados dentro dos parâmetros da lei vigente no nosso país, através de processos norteados pela transparência e imparcialidade. A obra questionada pela leitora é a drenagem e pavimentação no bairro São Geraldo que está prevista para ser executada em 2 contratos...

Prefeitura de Juazeiro divulga resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado para AMA e IPJ

A Secretaria de Gestão de Pessoas de Juazeiro divulgou, nesta segunda-feira (02), o resultado preliminar, com os nomes dos candidatos classificados no Processo Seletivo Público Simplificado, edital n° 03/2019, para a Autarquia Municipal de Abastecimento e o Instituto Previdenciário de Juazeiro.

Realizado para atender às necessidades excepcionais de manutenção dos serviços essenciais dos dois órgãos municipais, o certame oferece 46 vagas para cargos de nível fundamental, médio e superior. Os candidatos podem apresentar recurso no dia 3 de dezembro, das 8h às 14h, na Superintendência de Valorização do Servidor, localizada à Rua 15 de Julho, 32 - Centro. Mais informações através do telefone (74) 3612-3678...

74ª CIPM RURAL SALVA FAMÍLIA DE AGRESSÃO, PRENDE AGRESSOR E APREENDE ARMA DE FOGO

Dando continuidade as operações da 74ªCIPM RURAL, policiais lotados no Distrito de maniçoba foram solicitados por uma moradora do Sítio Melo - Lagoa da Pedra, onde a mesma relatou que seu marido, chegou alcoolizado em casa, a agrediu fisicamente além de conduzi-la para o mato dizendo que iria matá-la. Ela conseguiu escapar juntamente com sua filha de quatro anos, correndo, passando entre cercas de arame farpado, ficando bastante lesionada nas pernas e braços, conseguindo pedir ajuda e solicitar apoio da viatura em seguida.

A viatura se deslocou de imediato ao local e ao chegar na residência, o acusado tentou fugir ao tempo em que jogou uma espingarda tipo bate-bucha por trás da casa numa plantação de cocos, sendo detido. Além da arma foi encontrado com o acusado uma motocicleta marca Honda, modelo NXR 150 Bros, cor preta, com documentação atrasada. Após o ocorrido foi feita a condução e apresentação dos envolvidos juntamente com a espingarda na 17ª DEPOL, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante, conforme o Boletim de Ocorrência de nº 19-08598...

‘Idoso Rural’: programa da prefeitura leva serviços e cidadania para Ponta da Serra em Petrolina

Os idosos de Ponta da Serra, zona rural de Petrolina, tiveram uma manhã diferente durante este sábado (30) com a segunda edição do 'Idoso Rural', programa da Prefeitura de Petrolina coordenado pelo Centro de Atenção à Pessoa Idosa. Com música, garantia de direitos e serviços diversos, o programa visa valorizar a melhor idade das comunidades rurais de Petrolina, levando diversão e também serviços importantes para o público.

Durante a ação, os idosos receberam orientações previdenciárias do INSS; orientações do Cadastro Único; atualização do Benefício de Prestação Continuada; emissão de Carteira do Idoso; serviços de saúde, como aferição de pressão, testes rápidos para infecções sexualmente transmissíveis, auriculoterapia e ventosaterapia;  corte de cabelo gratuito em parceria com a empresa Superdata. ..