Resolução do TCM vai instruir terceirização

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram, na sessão desta quarta-feira (25/07), recomendações apresentadas pelo conselheiro Fernando Vita que devem constar em Resolução que definirá, de forma clara e objetiva, os casos em que gastos com eventual terceirização de mão de obra, por parte dos municípios, podem ser excluídas do cálculo do cumprimento do artigo 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – que limita os gastos com pessoal em 54% da receita corrente líquida. A decisão do TCM atende consulta que foi formulada pelo então presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Luiz Augusto.

Os conselheiros, no entanto, desde já, estabeleceram que eventuais irregularidades, como a utilização de terceirizados com o mero objetivo de burlar o concurso público, desrespeitar o limite imposto pelo Lei de Responsabilidade Fiscal ou de substituir ilegalmente, no exercício da função, servidor público efetivo, serão analisadas no âmbito do processo de análise anual das contas. E não em processo isolado, como por exemplo em Termo de Ocorrência ou eventual denúncia que seja apresentada à corte. Além disso, a ilegalidade poderá ensejar o rejeição das contas, caso os limites da LRF sejam desrespeitados...

SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO RESPONDE A ALELUIA

O secretário de comunicação da Prefeitura de Juazeiro, Paulo César de Andrade Carvalho, respondeu ao deputado José Carlos Aleluia, que mais uma vez enviou releases aos órgãos de imprensa de Juazeiro.

“Acostumado a falsear a verdade, mais uma vez José Carlos Aleluia usa a sua assessoria de imprensa para tentar criar polêmicas com o prefeito Paulo Bomfim. O MPF não acolheu a denúncia, apenas instalou a investigação. Este é o procedimento corriqueiro toda vez que o Ministério Público é provocado”, disse o secretário...

EMBAIXADA DO BAHÊA EM JUAZEIRO PROMOVE CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE

O futebol não é só paixão, é também solidariedade. Torcedores do Bahia que compõem a Embaixada do BAHÊA em Juazeiro iniciaram no último dia 23, uma campanha de doação de sangue na sede do Hemoba na cidade, que vai se estender até o dia 03 de agosto.

Nas redes sociais, a embaixada que é constituída pelo Presidente: Joró; vice-presidente: Joca; Marketing: Lilian; Thiaguinho: Tesoureiro; Dudu e Vinícius: zap; Lucas Clik: Instagram; e Conselheiros: Joaquim, Joaci, Lucas tem mobilizado demais torcedores no sentido de que possam aderir à campanha “Meu sangue é tricolor”...

SEDUC EMITE NOTA ESCLARECENDO SOBRE PROTESTO CONTRA A PRECARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA NA REDE MUNICIPAL

Em resposta à nota enviada supostamente por agentes de segurança escolar (veja aqui), sem que ninguém a assine ou alguma entidade assuma sua autoria, a SEDUC esclarece:

- A implantação do sistema de monitoramento eletrônico objetiva melhorar a segurança dos prédios escolares. Ele já se mostrou exitoso em várias outras cidades onde foi implantado e otimiza o uso dos recursos públicos;

- O sistema não precariza de nenhuma forma o trabalho dos Agentes de Segurança Escolar, uma vez que estes são concursados para o cargo de Agente de Portaria cuja atuação, dentre outras atribuições, se dá no controle do acesso às escolas durante o período de realização das aulas;..

Confirmada data de inauguração do Hospital Municipal de Sobradinho

Será no próximo dia 11 de agosto, a inauguração do Hospital Municipal de Sobradinho. A data foi confirmada pelo Prefeito Luiz Vicente Berti, hoje (25) à sua assessoria de comunicação.

"Como garantimos a população de Sobradinho, vamos entregar a primeira e grande etapa do nosso hospital, que já foi tolamente concluída. Em reunião com nossa equipe, decidimos inaugurá-lo no final de semana após o "Forró do Vaqueiro", por uma questão de logística. No período de 3 a 5 de agosto, vamos realizar uma grande festa, a cidade estará lotada de visitantes e precisamos estar com todas as atenções voltadas para o evento. Uma festa deste porte demanda o envolvimento de todas as secretarias, pessoal e serviços da prefeitura, durante o dia e a noite. Então, fechamos para o dia 11 de agosto, a data para esta outra grande festa, que será a entrega de um dos maiores sonhos da comunidade de Sobradinho", informou o prefeito...

Polícia Federal deflagra no DF nova etapa da operação Zelotes

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (26) uma nova etapa da Operação Zelotes, segundo informações do jornal "O Globo". 
 
A PF investiga suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo conselheiros e ex-conselheiros do Carf e o ex-secretário de Comércio Exterior no governo Dilma Rousseff, Daniel Godinho.

É a 10ª fase dessa investigação. De acordo com o jornal, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Recife...

APÓS DIVULGAÇÃO NO BLOG, COELBA RETIRA POSTE QUE ESTAVA NO MEIO DA RUA NO LOTEAMENTO ELDORADO

Por diversas vezes o policial militar e comunitário Luciano Medrado reclamou junto à Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano a retirada de um poste no meio de uma avenida no Loteamento Eldorado, cuja pavimentação foi inaugurada com o mesmo no meio da rua.

Esta semana, o leitor Gilliard Silva de Souza reiterou o pedido quando a Sedur informou que já solicitou e inclusive, pagou à COELBA os custos para realocação do poste mencionado pelo leitor. No ato da solicitação a COELBA alegou que tinha um cronograma a seguir e deu como previsão para realocação do poste o dia 03/08/2018, mas surpreendentemente o mesmo foi realocado já nesta quarta-feira, dia 25/07...

Corregedoria Nacional avaliará a prestação dos serviços do MP em Pernambuco

Entre os dias 20 e 24 de agosto, a Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza correição-geral no estado de Pernambuco. Nesse período, uma equipe composta por membros e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) fará a verificação do eficiente funcionamento dos serviços prestados no estado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), bem como demais ramos do MP da União, do Trabalho e Militar. O objetivo é avaliar a efetividade da atuação da organização de forma que seja possível mensurar se a instituição está devidamente estruturadas para atender com efetividade às carências sociais, e se os membros e servidores estão atuando de forma harmônica e coordenada para produzir resultados práticos para os cidadãos.

Os trabalhos da Corregedoria Nacional do MP vão avaliar a atuação meio e fim do MPPE e demais ramos, de modo que 19 equipes estarão distribuídas no Recife e em cidades-polo, como Caruaru, Petrolina, Cabo de Santo Agostinho, Garanhuns, Salgueiro e Serra Talhada. Haverá, ainda, enfoque na área temática da infância e juventude. Serão realizadas visitas aos órgãos de execução do Ministério Público e às unidades de internação, semiliberdade e acolhimento para crianças e adolescentes...

Agricultura familiar baiana conquista novos mercados e aceitação do público da alimentação saudável

No Dia Internacional do Agricultura Familiar, celebrado nesta quarta-feira (25), agricultores familiares comemoram os avanços alcançados pela agricultura familiar nos últimos 12 anos no estado da Bahia. A exigência do mercado, aliada a uma maior conscientização da sociedade quanto à origem dos produtos que consomem, vem impulsionando o setor, que ganha espaço nas prateleiras dos supermercados, na gastronomia e na mesa dos baianos.

Os consumidores já dispõem de uma diversidade de produtos da agricultura familiar, tanto in natura como processados, a exemplo de doces, compotas, geleias, cortes especiais de carnes de caprino, derivados da mandioca, polpas de frutas, iogurtes, queijos variados, manteiga, derivados da cana-de-açúcar e do milho, mel, pólen e chocolates. Esses e outros produtos são fabricados por empreendimentos como a Cooperativa de Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc)...

Avenida Jardim São Paulo começa a receber imprimação

Iniciada há pouco mais de 10 dias a obra de pavimentação asfáltica da Av. Jardim São Paulo, localizada no bairro que leva o mesmo nome, começou a receber o serviço de imprimação, para ser submetida à implantação do asfalto. A intervenção realizada pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) faz parte do conjunto de obras do Projeto da Intervenção da Poligonal Urbana que beneficia 12 bairros da cidade com obras de pavimentação, drenagem, habitação, entre outras.

Com aproximadamente 400m de extensão a Av. Jardim São Paulo está sendo beneficiada com pavimentação asfáltica, drenagem superficial (meio fio e sarjeta), calçadas e revisão de toda a rede de água, esgotamento sanitário e de acordo com o secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) Hemerson Guimarães já tem data para ser inaugurada...

Cápsulas de ômega-3: estudo mostra que são inúteis para o coração

Trabalho encomendado pela Organização Mundial da Saúde revela que consumir o suplemento vitamínico diariamente não previne doenças cardiovasculares.

A reputação dos suplementos alimentares, que já não andava boa, acaba de sofrer um novo golpe. Desta vez, as vítimas foram as populares cápsulas de ômega-3. Até pouco tempo atrás, acreditava-se que seu consumo seria capaz de prevenir problemas cardiovasculares, como infarto e acidente vascular cerebral. Um estudo encomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), porém, mostrou que não existem evidências de que isso ocorra...

AGENTES DE SEGURANÇA ESCOLAR DE JUAZEIRO PROTESTAM CONTRA A PRECARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA NA REDE MUNICIPAL

Em e-mail ao Blog, Agentes de Segurança Escolar de Juazeiro, fazem relato sobre as demissões no âmbito da Prefeitura Municipal e pedem para não ser identificados. Confira:

Caro Geraldo José,..

Tite acerta renovação de contrato com a CBF até 2022

A CBF acertou a renovação do contrato do técnico Tite nesta quarta-feira, 25. O acordo, que já era previsto, terá validade até o fim da próxima Copa do Mundo, que será realizado no Catar, em 2022. O treinador seu reuniu na manhã e tarde desta quarta-feira com a cúpula da CBF, no Rio. E também com seu empresário, Gilmar Veloz. A confirmação do novo contrato deverá ser anunciada ainda hoje de forma oficial. Em recente enquete feita pelo site do Estado, 72% dos internautas aprovavam a permanência do treinador no comando da seleção.

Além de Tite, toda a comissão técnica fixa do Brasil teve o vínculo mantido pelo mesmo período. Isso inclui os auxiliares Cléber Xavier, Matheus Bachi (filho de Tite), o preparador-físico Fábio Mahseredjian e os analistas de desempenho Fernado Lázaro e Thomaz Araújo, além de Edu Gaspar, atual coordenador de seleções...

SAAE em Ação chega ao Residencial Dr. Humberto nessa quinta-feira (26)

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental estará nessa quinta-feira (26) com todas as equipes atendendo aos moradores do Residencial Dr. Humberto Pereira em mais um SAAE em Ação - Programa Cuidar da Gente, do Governo Municipal. Serviços de desobstrução das redes de esgoto, limpeza dos Poços de Visitas, reposição do piso entrelaçado, retirada de entulhos, colocação de lixeiras, negociação de débitos, retirada de vazamentos, visitas domiciliares, oficinas para confecção de produtos a partir de material reciclável, coleta seletiva e palestras, estarão disponível durante todo o dia para os moradores do referido residencial.

Moradores e estudantes que juntarem a maior quantidade de material reciclável para a Cooperativa de Catadores de Juazeiro receberão brindes e estarão contribuindo para manter o bairro mais limpo e um ambiente mais saudável. A ação que acontecerá na quadra da comunidade contará ainda com a participação do Palhaço ‘Pouquinho’, da Companhia de Segurança, Transito e Transporte (CSTT) levando brincadeiras educativas para a garotada do Residencial Dr. Humberto...

CPI HOSPITAL DOM MALAN: CORPO DE MILIAN CARVALHO 15 ANOS É EXUMADO

O vereador Paulo Valgueiro, informou nesta quarta-feira (25) que hoje pela manhã foi realizada a exumação dos restos mortais de Milian Carvalho da Silva, 15 anos que faleceu este ano no Hospital Dom Malan em Petrolina. Paulo informou que a exumação foi acompanhada por familiares e "a exumação dará respostas para a sociedade que busca a verdade dos fatos ocorridos". A exumação ocorre no Cemitério Campo da Paz, em Petrolina.

Ainda não foi definido a data da exumação do corpo de Gislaine Lopes, que faleceu com 21 anos de idade e era natural da cidade de Remanso, Bahia. Na época o Hospital Dom Malan (HDM)/Imip de Petrolina informou que a paciente Miliam Carvalho da Silva veio a óbito na manhã des quarta-feira (02 de maio), tendo como causa declarada: Edema Agudo de Pulmão/Choque Séptico/Corioamnionite/Ruptura Prematura de Membranas. Sendo a SEPSE (conjunto de manifestações graves em todo o organismo produzidas por uma infecção) a maior causa de mortalidade materna no público adolescente...

Ministério Público Federal promove audiência para discutir preservação do patrimônio de Luiz Gonzaga

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (PE) vai realizar, no dia 2 de agosto, audiência pública para discutir a preservação e promoção do patrimônio cultural deixado por Luiz Gonzaga, que se encontra no Parque Aza Branca, no município de Exu. O evento será realizado no auditório do Colégio Municipal Bárbara de Alencar, também em Exu, a partir das 13h30.

O assunto é tema de inquérito civil de responsabilidade do procurador da República Marcos de Jesus, que tem o objetivo de acompanhar a situação do patrimônio cultural do músico, falecido em 2 de agosto de 1989. Será realizado cadastramento de expositores, cidadãos e entidades civis, por e-mail, telefone ou presencialmente, na sede do MPF (mais informações abaixo). O evento é aberto ao público e à imprensa, respeitada a capacidade do auditório onde será realizado...

Forró Criativo: cantor e compositor Mariano Carvalho fará apresentação-Rala Bucho no sábado (28) em Petrolina

No próximo dia 28, sábado de Aleluia, o Projeto Forró Criativo, terá o compositor e cantor Mariano Carvalho, no Rala Bucho, a partir das 21 horas, como atração, no Centro Cultural Matingueiros localizado na Rua José Rabelo Padilha, 821, na Petrolina Antiga.

Mariano Carvalho é cantador e poeta. Compositor e cantor. Em dois dedos de prosa com o caboclo nascido em Salgueiro, Pernambuco e cidadão do mundo, descobre-se no violão o talento de Mariano a influência das escutas, a ouvidoria de rádio do tempo de menino que o acompanha até hoje...

Concerto Alusivo aos 60 anos de criação da Banda de Música da PM será realizado nesta quarta-feira (25)

O Centro de Cultura João Gilberto recebe, nesta quarta-feira (25), às 19h30 o Concerto Alusivo aos 60 anos de criação da Banda de Música Maestro Wanderley – Seção Juazeiro. O evento foi pensado como um momento de homenagem à banda e em comemoração aos 140 anos de Juazeiro. A Prefeitura Municipal de Juazeiro é parceira do evento, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes.

A Banda de Música Maestro Wanderley – Seção Juazeiro foi criada em 1° de Julho de 1958, apresentando-se publicamente, pela primeira, vez em setembro daquele ano e ao longo desses 60 anos de existência a Banda já se apresentou em diversas cidades da região sanfranciscana...

Rio São Francisco: Sintomas da Degradação Generalizada!

Depois de ir a sete pontos de venda de peixe da sede e do povoado Riacho dos Paes, na margem esquerda do Lago de Sobradinho, em Sento-Sé, para poder encontrar e comprar um peixe de dois quilos e já conhecendo os sintomas que tanto denuncia o descaso com rio, acabei lembrando de uma discussão que eu fazia com a pescadora de Riacho do Paes, saudosa “Dona Totonha do Seu João Pescador” – eu criticando a pesca predatória (com malha miúda), e ela dizendo que “peixe no rio não se acaba”!... O seu esposo nos vendo de perto, combatia o argumento dela, dizendo que vieram de Itiúba/BA por que acabou a produção que tinham de até 600 kg de peixe por semana, no enorme Açude da Camandaróba, construído pelo antigo DENOS!...

Tá muito claro a falta de mais informação e conscientização  no seio da sociedade  ribeirinha sobre as questões produtiva, ambiental e social relacionadas com o rio e seus afluentes: o despejo de esgoto sem tratamento pelas comunidades ribeirinhas; o uso de diversos tipos de agrotóxicos pesados na produção agrícola; o desmatamento que fez assorear o rio; a pesca de peixes muito pequenos;  algo  inadequado dentro d`água – tudo isso contrariou a saúde e a utilidade do Velho Chico:  a navegação ficou com prometida em diversos locais; a saúde humana tá afetada; o meio ambiente ficou degradado; a economia com dificuldade;  o aumento de gasto público com tratamento de doenças que faz aumentar a escassez dos recursos públicos!..

LEITORA PEDE AJUDA PARA ENCONTRAR ANIMAL DE ESTIMAÇÃO

Em mensagem ao Blog via facebook a leitora Karla Brito pede ajuda da população no sentido de localizar o seu animal de estimação que fugiu no final de semana. Confira: “Gente meu gato fugiu de casa no último final de semana. Ele se chama Gustavo, é siamês, tem 4 anos e fugiu das redondezas da Uneb no São Geraldo, próximo à Flaviano Guimarães. Antes eu morava no centro, na Rua Francisco Martins Duarte, pode ser que esteja tentando voltar. Quero pedir a ajuda de vocês caso o vejam ou saibam de algo. Me ajudem em oração e divulgando nos grupos que possuírem. Karla Brito 74 9-8801-0146. Por favor me ajudem a divulgar. ..