Foram encontrados 4227 registros para a palavra: Lei

ESPAÇO DO LEITOR: DESPERDÍCIO DE ÁGUA NO PARQUE RESIDENCIAL.

Caro amigo Geraldo José,

Neste momento não posso entender os serviços prestados pelo SAAE, visto que o mesmo prega para nós que devemos economizar água tratada, mas não faz o mesmo. Aqui no bairro Parque Residencial já faz uns dois meses que solicitamos a visita para verificar vazamentos em nossas ruas e quadras e não fomos atendidos. Estamos te enviando fotos de uma rua e esse problema é bem maior, informamos para alguns funcionários que vem aqui no bairro de moto, ao senhor Fabinho, esperamos agora que esses problemas sejam solucionados, para o bem do nosso Velho Chico, e que o SAAE faça o que tanto pede para nós usuários: Não desperdiçar água tratada. Lembrando que esse alagamento é de água potável...

Prefeito sanciona lei que institui a Guarda Municipal de Senhor do Bonfim

O prefeito, Carlos Brasileiro, sanciona lei que institui a Guarda Municipal (GM) de Senhor do Bonfim. O documento foi assinado na última terça-feira, 24 de abril, na Sala de Reuniões do Paço Municipal. A lei aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo Executivo extingue o cargo de Vigia e cria o cargo para Guarda Municipal na estrutura administrativa do município.

"Essa foi uma luta de todos, graças a Deus chegou o grande dia. Quero aproveitar para agradecer o prefeito Carlos Brasileiro pela promessa cumprida", disse um dos principais responsáveis pela conquista, o Guarda Municipal e vereador, Reinaldo José. A alteração da Lei nº 1265/2012, que regulamenta por meio da Lei Nº1444/2018 nova denominação ao cargo de Vigia para Guarda Municipal beneficia cerca de 190 servidores municipais. A GM é vinculada à secretaria de Administração...

Meio Ambiente: Leitora envia nota e mostra fotos denúncias de árvores podadas em Juazeiro

Leitora do Blog envia fotos e denúncia poda de árvores, que segundo ela, "é drástica para o meio ambiente...

Artistas lançam manifesto contra Lei que prevê o fechamento de equipamentos culturais e tolhe a atividade artística em Petrolina

Artistas profissionais e amadores, além de educadores e gestores de instituições que promovem a atividade artística em Petrolina, lançaram nesta quinta-feira (26) um manifesto contra a Lei nº 3.012/2018, publicada na edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial do município. De autoria do vereador Rodrigo Teixeira Araújo (PSC), a Lei proíbe o acesso de jovens menores de 18 anos em exposições de obras e espetáculos que contenham nudez, conteúdo devasso, libidinoso ou imoral, ainda que com a autorização dos pais. Como infração aos equipamentos culturais que descumprirem essa determinação ou não afixarem a proibição prevista na Lei, serão aplicadas multas de até 1000 UFM (Unidade Fiscal do Município), interdição do estabelecimento e cassação da licença de funcionamento.

No manifesto, os artistas argumentam que a Lei nº 3.012/2018 viola preceitos constitucionais básicos, como a liberdade de pensamento e expressão artística, extrapola a competência legislativa do município ao legislar sobre a proteção à infância e à juventude, faz uso de conceitos genéricos e indeterminados para se referir às obras, retira dos pais o poder de tutela sobre a educação de seus filhos para conferir aos órgãos fiscalizadores do município o poder de cerceamento da expressão artística, institui censura prévia e coloca o artista sob o julgamento moral e subjetivo de um fiscal ou censor. "A perseguição à arte é um dos primeiros sintomas do estabelecimento de um clima de fascismo e ditadura no país", afirma o documento. Uma petição pública de apoio aos artistas está disponível no link: http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR105947. Segue a íntegra do manifesto:..

Oposição consegue liminar que suspende tramitação do projeto de lei que altera limites territoriais de municípios baianos

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deferiu em favor de uma liminar impetrada pela Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, que pede a suspensão do projeto de lei 21.766/16, cujo teor envolve o estabelecimento de novos limites para alguns municípios baianos. Após pedido de vistas do deputado estadual Pablo Barrozo (DEM), na votação ocorrida na última terça-feira (24/04), a Bancada deu entrada na ordem, solicitando a suspensão da proposta apresentada pelo deputado estadual Zó (PCdoB), que pede a alteração das divisas de Candeias, Dias D'Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Salinas da Margarida, Salvador, Simões Filho e Vera Cruz.

O líder da Bancada Oposicionista, deputado Luciano Ribeiro (DEM), justificou a necessidade de mais debate e conhecimento do assunto por parte das populações dos municípios atingidos. O texto da ação judicial lembra que o presidente da Assembleia Legislativa, Ângelo Coronel incluiu o projeto na ordem do dia em 06 de março para que fosse submetido à votação pelo plenário, sem que fosse realizado o devido e necessário plebiscito nos municípios que serão afetados pelos desmembramentos...

AGORA É LEI: Projeto do deputado Marcell Moraes autoriza transporte de animais em ônibus para toda a Bahia

Foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia o projeto de lei nº 21.303/2015 de autoria deputado estadual Marcell Moraes (PSDB), que autoriza o transporte de animais domésticos em coletivos na Bahia. “Hoje em dia os animais estão cada vez mais inseridos nas famílias brasileiras e com mais direitos. São criados como verdadeiros filhos. Muitas pessoas deixam de sair de casa por não ter como levar os seus animais e não querem deixá-los sozinhos. Esse projeto de Lei tem como objetivo dar melhores condições de viagem para os animais e seus tutores”, informa Marcell.

Para que a viagem ocorra, o passageiro deverá apresentar certificado de vacina em dia. Os animais deverão ser transportados em contêiner de fibra de vidro ou material similar resistente, à prova de vazamentos. Ainda de acordo com o projeto do parlamentar, o transporte dos animais será proibido nos dias úteis, entre as 6h e 10h e entre 16h e 19h. E para viagens interestaduais será cobrada a carteira de vacinação do animal com a aplicação das vacinas antirrábica e polivalente...

Secretária de Segurança e bancários se reúnem para criação de Projeto de Lei

Tornar obrigatórios investimentos em dispositivos para caixas eletrônicos, instalação de sistema de câmeras dentro e fora das agências, além de padronizar a segurança patrimonial 24 horas em todas as agências da Bahia, são algumas das propostas que serão colocadas num Projeto de Lei (PL) Estadual, discutido pela Secretaria da Segurança Pública e Sindicato dos Bancários, na tarde desta segunda-feira (23), pelo secretário Maurício Barbosa e representantes da categoria. O encontro foi realizado, no Centro de Operações e Inteligência, localizado no Centro Administrativo da Bahia.

Os sindicalistas reconheceram as reduções, nos últimos dois anos, nos roubos a banco na Bahia e o canal de diálogo aberto com a SSP. Destacaram que, ainda assim, em alguns locais, os bancários se sentem inseguros e que um trabalho em conjunto com os bancos pode melhorar esta situação...

Confira o que muda com nova lei para motorista que beber e causar acidentes com morte

Entra em vigor uma mudança na legislação de trânsito brasileira que promete mais rigor para motoristas que beberem, dirigirem e causarem acidentes que terminem com morte ou lesão corporal grave. O maior arrocho chega pelo aumento das punições previstas. Para os casos de homicídio em que houver a comprovação de embriaguez, a pena deixa de ser uma detenção com variação de dois a quatro anos e passa para reclusão entre cinco e oito anos.

A mudança na legislação, sancionada pelo presidente Michel Temer, altera quatro artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 20 de dezembro do ano passado, com vigência quatro meses após essa data. Na época, a mudança gerou uma onda de boatos amplamente disseminada via redes sociais e aplicativos de mensagem de celular, como se a modificação valesse para todos os casos de flagrante por embriaguez. Na verdade, a mudança principal diz respeito apenas aos registros de homicídio praticado na direção de veículo ou de lesão corporal grave ou gravíssima resultado de acidente com comprovação da participação de motoristas alcoolizados...

Operação Lei Seca leva mais segurança ao Festival Viva Dominguinhos em Garanhuns

 

O forró vai tomar conta de Garanhuns durante os três dias do Festival Viva Dominguinhos, que acontece neste final de semana, a partir desta quinta-feira (19). com grande nomes da música nordestina. Para garantir ainda mais segurança e alegria, o CRPAM - Comitê Regional de Prevenção a Acidentes de Trânsito, estará com a Operação Lei Seca, fiscalizando os condutores de veículos, buscando tirar de circulação os motoristas que tenham ingerido bebida alcoólica. A ação conta também com a parceria da Polícia Militar, através do 9º BPM, e seu comandante, TEN CEL Paulo César Cavalcanti.

A gestora da V GERES - Gerência Regional de Saúde, Catarina Tenório, explica a ação em Garanhuns. "Estaremos com a Operação Lei Seca também de forma educativa, abordando os veículos durante o Festival. Nos períodos festivos é comum as pessoas consumirem bebida alcoólica e dirigirem, o que aumenta a incidência de acidentes, muitas vezes fatais. Outras instituições de segurança, a exemplo da Polícia Rodoviária Federal, também contam com ações específicas durante o período."..

Deputados irão pressionar Paulo Câmara para cumprir promessa de campanha feita aos sertanejos

Os deputados estaduais abraçaram o movimento em defesa da pavimentação da rodovia PE-630, que interliga as cidades de Petrolina e Trindade, no Sertão de Pernambuco, para cobrar do Governo Paulo Câmara (PSB) o cumprimento da promessa feita em palanque durante as eleições de 2014. Na eleição passada, Paulo Câmara prometeu aos sertanejos pavimentar a rodovia, no entanto, passados quase quatro anos a proposta não saiu do papel.

Os deputados Lucas Ramos (PSB), Tereza Leitão (PT), Odacy Amorim (PT) e Socorro Pimentel (PTB), assinaram um ofício para tentar marcar uma audiência com o governador, para cobrar a pavimentação da estrada de terra, que tem dificultado a vida dos agricultores e motoristas do Vale do São Francisco. A partir deste documento, os parlamentares passaram a integrar a frente que defende a pavimentação da rodovia estadual...

CSTT RESPONDE QUESTIONAMENTO DE LEITORA DO BLOG

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) agradece a observação da leitora Tatiane, e informa que a própria leitora em sua colocação, justificou a mudança da sinalização. De acordo com o Manual de Sinalização Vertical de Regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), na página 39, diz que “O sinal R-1 (Placa de parada obrigatória) deve ser utilizado quando se deseja reforçar ou alterar a regra geral de direito de passagem prevista no art. 29, inciso III, do CTB”.

O Art. 29, inciso III, diz que “quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem: a) no caso de apenas um fluxo ser proveniente de rodovia, aquele que estiver circulando por ela; b) no caso de rotatória, aquele que estiver circulando por ela; c) nos demais casos, o que vier pela direita do condutor”...

CSTT responde leitor do blog sobre Zona Azul

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) informa ao comerciante Matheus Alencar, que enviou relato ao blog (VEJA AQUI) que a via citada – Rua Quintino Bocaiúva - possui estacionamento rotativo conhecido como ‘Zona Azul’ desde novembro de 2017. A via está completamente sinalizada, e de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) no Art. 181, no inciso XVII, estacionar o veículo em desacordo com a sinalização é considerada infração grave, passível de multa no valor de R$ 195,23.

A CSTT informa ainda que os condutores possuem à disposição – somente na Quintino Bocaiúva - três parquímetros e duas monitoras para emitir o tíquete de pagamento. A CSTT orienta o comerciante a procurar a empresa Sinal Park – localizada na Rua Sete de Setembro, N° 59, Centro – nesta terça-feira (17), que uma das notificações será anulada.    ..

6º BPM REALIZA PRISÕES POR CRIME DA LEI SECA

Na madrugada deste sábado (14), em abordagens na Avenida 2 de Julho, centro de Senhor do Bonfim, policiais 1ª Companhia  e Companhia de Emprego Tático Operacional - CETO do 6º Batalhão de Polícia Militar realizaram prisões por crime da Lei Seca.

À 0h45, por se encontrar em visível estado de embriaguez alcoólica, o motorista de um veículo Agile, de cor vermelha, foi conduzido ao posto da Polícia Rodoviária Federal, onde se recusou a fazer o teste de alcoolemia. 

Já às 3h, o condutor de um veículo Gol, de cor prata, também em visível estado de embriaguez, submeteu-se ao etilômetro, no posto da Polícia Rodoviária Federal, que comprovou o consumo de álcool...

Educação não é mercadoria, diz deputada Tereza Leitão durante o Programa de Rádio Geraldo José

A deputada Tereza Leitão, membro da Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), participa neste momento do programa Geraldo José, transmitido pela TransRio Fm e Rádio Juazeiro Am. A deputada salientou que o principal objetivo de sua vinda a região é participar do Seminário que será realizado no sábado (14), na Uneb, a partir das 9hs. O tema do encontro é a Educação nas experiências de governos populares Lula e Dilma, avanços, limites e contradições e a conjuntura atual.

"Educação não é mercadoria", disse a deputada criticando o que ela considera um dos pontos mais positivos do Governo Lula.  A deputada Tereza Leitão está acompanhada do vereador licenciado Tiano Felix, Jair Souza e João Leopoldo, presidente municipal do PT...

Bahia ganha Comissão da Cadeia Produtiva do Leite

 

A Comissão Baiana da Cadeia Produtiva do Leite foi criada nesta terça-feira, 10, em reunião realizada na sede da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia, em Salvador. Os trabalhos vão ser coordenados pelo Sistema FAEB/SENAR, com participação de representantes do governo do Estado, setor produtivo, universidades, entidades de classe e instituições privadas ligadas ao agro. "A criação do grupo foi uma proposta do Sistema FAEB, pelo enorme potencial que a atividade possui. A pecuária de leite é muito importante para o estado e tem um futuro promissor, já que está presente em praticamente todos os municípios baianos", ressaltou o presidente da FAEB, Humberto Miranda...

CDL Petrolina avalia positiva Promulgação da lei com Refis para micro e pequenas empresas

Após reinvindicações das Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDLs) de todo o país, através de suas federações, entrou em vigor nessa segunda-feira (9) a Lei Complementar 162/2018, que institui o Refis para micro e pequenas empresas. O programa de refinanciamento, permitido às empresas que optaram pelo Simples, regime simplificado de tributação, havia sido aprovado pelo Senado no final de 2017 (PLC 164/2017 — Complementar), e vetado na íntegra pelo presidente da República, Michel Temer (VET 5/2018), com a justificativa de que a medida feria a Lei de Responsabilidade Fiscal ao não prever a origem dos recursos que cobririam os descontos.

A decisão vinha sendo duramente criticada por parlamentares porque, em 2017, o governo sancionou a lei que garantiu refinanciamentos às grandes empresas. Na semana passada, o Congresso Nacional derrubou o veto, graças à reivindicação de setores ligados ao empreendedorismo, como as CDLs e os sindicatos ligados ao varejo...

Juazeiro: Leitor denuncia uso da pista de cooper e ciclovia para instalação de postes na rodovia Salitre

Leitor envia foto e faz denúncia do posteamente da energia que está sendo realizada na pista de cooper e da ciclovia na Rodovia Salitre. O leitor pede providências.

Confiram o email:..

ESPAÇO DO LEITOR: CAOS NAS RUAS DO BAIRRO ITABERABA.

Um leitor que pediu para não ser identificado enviou e-mail ao Blog relatando o caos em algumas ruas do bairro Itaberaba. Confira: "Saudações Geraldo, venho através deste respeitado veículo de comunicação, que é o seu blog, externar a minha indignação em relação aos serviços básicos de infraestrutura de um dos mais populosos e importantes socialmente e economicamente bairros de Juazeiro,  o Itaberaba. A rua 8 é uma das principais vias de acesso do bairro para o Juá Garden Shopping, contudo é nesta situação em que se encontra este logradouro. Este buraco tem mais de meses, se brincar anos assim, e nunca foi feito nada até o momento, os ônibus que aqui passam só agravam a situação. Como se não bastasse a falta de manutenção na infraestrutura do bairro, aqui nunca se viu  serviços como: varrição e pintura de meio fio por exemplo. Gostaria de pedir ao secretário da pasta de infraestrutura que desse uma atenção maior ao nosso bairro". ..

SEDUR RESPONDE CRÍTICAS DE LEITORES SOBRE ACESSO AO JOÃO PAULO II

O Blog postou na tarde desta segunda-feira (09) reclamação de leitores do bairro João Paulo II sobre a buraqueira no acesso à comunidade. Em resposta, a Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano encaminhou a seguinte nota:

A Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) informa que no caso da Avenida Sheffic Khoury, não caberia uma nova pista como sugerido pelo leitor, mas um serviço de recuperação. Para tanto, encontra-se na Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, contrato vigente e na pauta do governo Paulo Bomfim, o bairro João Paulo II continua sendo prioridade. Sendo assim, após passar o período chuvoso, a SEDUR pretende retomar os serviços de construção de novas ruas, tapa buraco e recuperação de vias na sede e interior do município...

Espaço do Leitor: "Não foi só um incêndio..."

O incêndio de grandes proporções nesta sexta-feira (06) despertou a  solidariedade de pessoas e empresas que ajudaram o Corpo de Bombeiros de Juazeiro e Petrolina na difícil tarefa de debelar o sinistro durante mais de 20 horas de trabalho ininterruptamente. Mas, também despertou a veia poética e a solidariedade de leitores do Blog. Veja a mensagem de apoio e solidariedade do leitor Karlos Victor.

VAI PASSAR..