Valdemar é defendido por parlamentares do PL após elogios a Lewandowski e Lula

Deputados e senadores do Partido Liberal saíram em defesa do presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, após o dirigente partidário ser alvo de críticas nas redes sociais por ter elogiado os governos anteriores do presidente Lula (PT) e a indicação de Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça.

Os parlamentares divergem sobre as expectativas em torno da condução da política de segurança pública de Lewandowski; são unânimes, porém, em defender Valdemar, que na opinião deles é um líder político prestigiado e que não abandonou o bolsonarismo...

Prefeitura de Juazeiro lamenta acidente que deixou 25 vítimas fatais na BR-324; entre elas, 3 eram de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro lamenta profundamente o acidente entre um caminhão e um micro-ônibus no interior do estado, que deixou 25 mortos, que seguiam para a cidade de Jacobina. Entre as vítimas, 3 eram de Juazeiro. O acidente aconteceu na noite deste domingo (07), na rodovia BR-324, na altura da cidade de Gavião.

A prefeita Suzana Ramos lamentou o ocorrido. "Um dia muito triste para todos nós. Um trágico acidente que vitimou 25 pessoas, onde 3 eram da nossa cidade. Neste momento, peço a todos para se unirem em oração pelas vítimas e desejo que o conforto chegue para todos os familiares neste momento tão difícil...

Presidente Lula sanciona Lei que regulamenta apostas esportivas

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626, de 2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa e altera as leis 5.768/71 e 13.756/18, entre outras providências.

A proposição legislativa altera e aperfeiçoa a legislação das apostas esportivas de quota fixa, as chamadas "bets". A medida foi publicada neste sábado, 30 de dezembro, em edição extra do Diário Oficial da União...

Primeira tarefa do governo em 2024 será regulamentar a reforma tributária, diz líder do PT

Para o próximo ano, o primeiro desafio do Executivo será a regulamentação da reforma tributária, disse o líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado José Guimarães (PT-CE), em conversa com jornalistas. Quanto ao balanço de 2023, o líder afirmou que foi um ano de vitórias, em que a Câmara aprovou praticamente toda a agenda de interesse do governo.

“Nós praticamente votamos tudo, da PEC da Transição à reforma tributária, passando pelo novo regime fiscal e a MP 1185/23. Essa medida provisória consolida o esforço que o ministro [da Fazenda] Fernando Haddad e nosso governo fizeram para pacificar o ambiente econômico em 2024”, declarou...

Prefeitura de Juazeiro emite nota de pesar e lamenta falecimento do servidor Ailton Candeia de Lima

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), lamenta profundamente o falecimento de Ailton Candeia de Lima, engenheiro eletricista e servidor municipal lotado no quadro de funcionários da AMA, ocorrido neste domingo (24).

Neste momento de tristeza e dor, a AMA manifesta seu pesar e solidariedade à família enlutada e amigos...

Alba aprova Orçamento anual do Estado e várias proposições dos parlamentares

Em sua última sessão ordinária do ano, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na tarde desta quarta-feira (20.12.2023), em segundo turno, o Projeto de Lei nº 25.068/2023, que trata da Lei Orçamentária Anual – LOA.

 A proposição estima a receita do Estado para o ano vindouro e estabelece as despesas para o exercício financeiro do mesmo período. O primeiro turno da LOA foi aprovado na sessão plenária da terça-feira 19. ..

Deputado Zó se encontra com conselheira parlamentar da China, em Brasília, e apresenta potencial socioeconômico de Juazeiro e região 

Na manhã desta terça-feira, 12, iniciando a semana de agendas em Brasília, o deputado estadual Zó, junto com o deputado federal Daniel Almeida, se reuniu com representantes da Embaixada da China no Brasil, como Qin Xia, Conselheira Parlamentar da embaixada, e o Sr. Sun Zhaobo, Adido da Embaixada, quando apresentou o potencial socioeconômico de Juazeiro e região, com vias para futuros investimentos.

Durante o encontro, o deputado explanou sobre a fruticultura irrigada, sobre como o Rio São Francisco influencia na economia; sobre o turismo, Cultura, a caprinovinocultura como um setor a ser desenvolvido e especificidades socioeconômicas da região, além da possibilidade de investir em energia limpa, tendo Juazeiro como município condutor do protagonismo regional e propenso a receber investimentos...

Seduc emite nota de pesar e lamenta falecimento de servidora da rede municipal de ensino

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), lamenta profundamente o falecimento de Jeane Maria da Conceição, auxiliar de Atendimento Educacional Especializado, da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Vanda Guerra, ocorrido nesta segunda-feira (11).

Neste momento de tristeza e dor, a Seduc manifesta seu pesar e solidariedade à família enlutada e amigos...

Alepe instala frente parlamentar em defesa da assistência social

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) instala, nesta segunda-feira (20), às 17h, a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

O colegiado, que terá o deputado Sileno Guedes (PSB) como coordenador-geral, se propõe a ser um espaço de deliberações e acompanhamento das políticas sociais no Estado, que, embora fundamentais para a assistência às pessoas em situação de vulnerabilidade social, foram impactadas por cortes de recursos federais nos últimos anos...

Proposta na Câmara Federal propõe regulamentação das corridas por aplicativo

Dois projetos de lei foram protocalados na Câmara Federal já estão em tramitação e pretendem regulamentar os ganhos de motoristas e aplicativos de transporte, com a criação de um valor mínimo recebido aos motoristas e um limite máximo de comissão cobrada pelas empresas.

Os PLs nº 5283/23 e PL 5284/23, de autoria do deputado federal Lindbergh Farias (PT/RJ), propõe que os aplicativos de serviços de passageiros particulares, a exemplo de Uber e 99, terão um preço mínimo a ser repassado aos motoristas cadastrados de acordo com uma tabela definida...

Lucinha Mota lamenta aprovação de lei enviada pelo prefeito Simão, que reduz margens de preservação do Rio São Francisco, em Petrolina

Na sessão desta quinta-feira (16), na Câmara de Vereadores de Petrolina, a vereadora Lucinha Mota (PSDB) se contrapôs a projeto aprovado pela maioria governista, que reduz as áreas de preservação ambiental às margens do Rio São Francisco para apenas 100 metros, permitindo que edificações sejam feitas em áreas consideradas de fundamental proteção para o manancial.

“O código Florestal fala dentre outras coisas sobre as áreas de preservação permanente nas faixas marginais dos cursos das águas, como é o caso do nosso Rio São Francisco. Essas áreas são necessárias para preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, proteger o solo e assegurar o bem estar das pessoas ribeirinhas”, protestou Lucinha Mota em sua argumentação contra a aprovação do projeto encaminhado pelo Prefeito Simão Durando ao legislativo...

Piso da enfermagem: pagamento da categoria tem nova regulamentação

Mudanças técnivas referentes ao repasse do piso salarial da enfermagem foram implementadas. O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 1.677, de 26 de outubro de 2023, que altera a Portaria GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, sobre a regulamentação dos salários.

A partir de agora, caberá à Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) a operacionalização do repasse da assistência financeira complementar da União. ..

Artigo: O emprego, o trabalho e as profissões estão mudando. E a regulamentação?

Desde o final do século 18, com o advento da Revolução Industrial, novas profissões e ocupações têm sido geradas pelas tecnologias que surgem com uma velocidade cada vez maior.

Um exemplo sintomático foi o advento dos pagers nos anos de 1980/1990. Milhões de pessoas no mundo andavam com o aparelhinho em seus bolsos ou cintura e, ao receberem um toque sonoro, corriam para telefonar para uma central que então lhes passava os respectivos recados...

Deputado Zó lamenta falecimento do seu sogro, Geraldo Pacheco, ocorrido em Juazeiro

O deputado estadual Zó, com profundo pesar, informa e lamenta o falecimento do seu sogro, Geraldo Pacheco dos Santos, ocorrido nesta quinta-feira, 19, no início da noite, em casa. Ele tinha 82 e era casado com dona Joselice de Luna Brito Santos. Deixa 5 filhos e 10 netos.

Nascido em Sento Sé, onde também estabeleceu a vida profissional, trabalhando na administração do Grupo Magnesita/Frutimag. Em Juazeiro, constituiu família e muitas amizades...

PSOL entra com ação judicial para reaver vaga de vereadora de Lucinha Mota em Petrolina (PE): “o mandato não é do parlamentar e, sim, do partido”; confira a nota

A diretoria executiva do Psol Pernambuco, por meio do seu departamento jurídico, entrará com pedido cautelar na justiça eleitoral para reaver a vaga de vereador na Câmara de Petrolina, uma vez que a suplente Lucinha Mota, desfilou-se do partido e, hoje, faz parte do PSDB. Vale salientar que o mandato não é do parlamentar e, sim, do partido. Por lei a vaga deverá ser destinada ao segundo suplente na eleição municipal 2020 Erivanildo Amancio (Erivan Bombeiro). ..

Exame toxicológico de motoristas tem prazo para ser regulamentado

O Ministério do Trabalho e Emprego tem 180 dias para regulamentar a realização dos exames toxicológicos na emissão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas das categorias C, D e E.

O novo prazo foi estabelecido pela lei 14.599/2003, que teve um de seus artigos anteriormente vetado e após a derrubada do veto, foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta segunda-feira (16), no Diário Oficial da União (DOU)...

Jerônimo assina decreto que regulamenta setor de Ciência e Tecnologia na Bahia

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) assinou o decreto que regulamenta a Lei 14.315 - Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, aprovada em 2021, que dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento do setor no Estado. O decreto foi assinado por Jerônimo nesta segunda-feira (16), durante a abertura da 20ª edição da Semana Nacional da Ciência e Tecnologia (SNCT). 

O evento que segue até a próxima sexta-feira (20) é  organizado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e conta com uma programação diversificada nos 27 territórios de identidade da Bahia, mobilizando a população em torno de temas e atividades relacionadas às áreas científicas e tecnológicas. O..

Deputado Zó lamenta falecimento de Zé Gouvéi, Rei dos Congos de Juazeiro

O deputado estadual Zó recebeu com profundo pesar a notícia do falecimento da liderança dos Congos de Juazeiro, José Pereira Filho, Gó véi, ou Zé Gouvéi, ocorrida na tarde desta segunda-feira, 16 de outubro. 

Gouvéi foi um resistente em manter a tradição cultural-folclórica-religiosa dos Congos, que saia às ruas de Juazeiro dançando e louvando à nossa Senhora do Rosário. ..

Na abertura da 20ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, governador assina decreto que regulamenta setor na Bahia

Começou, nesta segunda-feira (16) e segue até sexta (20), a 20ª edição da Semana Nacional da Ciência e Tecnologia (SNCT), evento organizado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), com programação diversificada nos 27 territórios de identidade da Bahia, mobilizando a população em torno de temas e atividades relacionadas às áreas científicas e tecnológicas. O governador Jerônimo Rodrigues participou da conferência de abertura das atividades, que aconteceu no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, e visitou a exposição de projetos realizados com a participação de universidades, órgãos públicos e institutos de pesquisa.
 
Durante o evento, o governador assinou o decreto que regulamenta a Lei 14.315 - Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, aprovada em 2021, que dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento do setor no Estado. "Todos os estados que querem fomentar a ciência e tecnologia, precisam organizar a política pública e a plataforma que fortalece as pesquisas e inovações. Aqui na Bahia, já temos uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa, e hoje, decretei a sua regulamentação", explicou Jerônimo.

Conforme o governador destacou, o dispositivo legal organiza o sistema para que a sociedade, pesquisadores, professores, universidades, escolas, órgãos da pesquisa, e o mercado, possam acessar investimentos para registrar patentes, desenvolver pesquisas, cenários novos, dentre outras possibilidades. "Então, o mundo agora conta com energia renovável, e na Bahia estamos organizando o sistema estadual. Além disso, a lei facilita e fortalece orçamento. Daí, a gente consegue garantir que a política estadual tenha um orçamento prático, concreto, exclusivo e específico", acrescentou...

Governador Jerônimo Rodrigues lamenta morte de médico baiano executado no Rio de Janeiro

O governador Jerônimo Rodrigues usou as redes sociais, nesta quinta-feira (5), para registrar mensagem de pesar pela morte de Perseu Ribeiro Almeida, médico baiano que foi executado nesta madrugada, junto com outros colegas, no Rio de Janeiro. 

“A notícia da execução de três médicos no Rio de Janeiro, entre eles o baiano Perseu Ribeiro Almeida, causou-me profundo pesar e indignação. Expresso minha solidariedade às famílias e meu desejo de que, em breve, tenhamos a elucidação desse crime bárbaro”, publicou o governador. ..