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Justiça Eleitoral retoma emissão de certidão de quitação eleitoral pela internet

Eleitoras e eleitores que precisarem emitir certidão de quitação eleitoral já podem voltar a acessar normalmente o serviço pela internet — através do aplicativo e-Título ou por meio do Autoatendimento Eleitoral no site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). De acordo com o calendário eleitoral de 2024, o fornecimento da certidão de quitação eleitoral estava suspenso desde o dia 7 de outubro.

A certidão de quitação eleitoral é gratuita e serve para comprovar que o cidadão não tem pendências com a Justiça Eleitoral...

Novos Baianos, brigas antigas: Paulinho Boca é citado pela Justiça no camarim de show em ação movida por Luiz Galvão

O músico Paulinho Boca de Cantor, um dos fundadores da banda Novos Baianos, foi citado por um oficial de Justiça no domingo (13), dentro do camarim, momentos antes de subir ao palco para se apresentar no Festival Vozes do Amanhã, no Rio de Janeiro.  

As informações são do colunista Ancelmo Gois do jornal 'O Globo'...

Justiça quebra sigilo de dados de envolvidos em transplantes com HIV

A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a quebra do sigilo de dados eletrônicos e de mensagens dos envolvidos no caso de infecção por HIV em pacientes que receberam transplantes na rede de saúde estadual.  A decisão foi tomada no domingo (13), durante o Plantão Judiciário.

Os sócios e funcionários do laboratório PCS Lab Saleme, de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, são os principais investigados. Ao todo, sete pessoas são investigadas. O laboratório é investigado por ter emitido laudos que diziam que dois doadores de órgãos não tinham HIV, quando na verdade eram positivos para o vírus. Seis pessoas que receberam os órgãos foram infectadas pelo vírus...

Justiça condena ACM Neto por calúnias contra Caetano e determina retirada de post do ar

A Justiça Eleitoral de Camaçari impôs uma dura derrota a ACM Neto (União Brasil), ex-prefeito de Salvador, ao condená-lo por disseminar mentiras em suas redes sociais contra Luiz Caetano (PT), candidato à prefeitura de Camaçari.

A juíza Maria Claudia Salles Parente, da 170ª Zona Eleitoral, foi categórica ao ordenar a remoção imediata de conteúdo falso...

Bahia: promotores de Justiça eleitorais fazem balanço dos processos envolvendo partidos e candidatos a cargos de prefeito e vereador

Durante o período eleitoral, duzentos  promotores de Justiça eleitorais na Bahia manifestaram-se em um total de 53.193 processos envolvendo partidos e candidatos a cargos de prefeito e vereador até o primeiro turno.

De acordo com o promotor de Justiça Millen Castro, coordenador do Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais do Ministério Público do Estado da Bahia (Nuel), das ocorrências verificadas no dia da eleição, as mais recorrentes se referiam a suspeitas de ‘boca de urna’’...

Trinta novos promotores de Justiça tomam posse no Ministério Pública da Bahia

O Ministério Público da Bahia ganhou um reforço de mais 30 promotores de Justiça, que tomaram posse nesta segunda-feira, dia 7, em sessão solene realizada no auditório da sede do CAB, em Salvador.

O MP baiano chega agora a um total de 553 promotores em todo o estado, sendo 347 no interior e 206 na capital. Os novos membros são convocados do concurso de 2022, cujo resultado final foi homologado no último dia 26 de agosto, e atuarão no interior da Bahia...

Justiça Eleitoral prevê que cada pessoa deve levar em média 20 segundos para votar

A previsão da Justiça Eleitoral é que cada pessoa deve levar em média entre 15 e 20 segundos para votar. O primeiro número que será digitado na urna eletrônica é o de vereador, com cinco dígitos, sendo os dois primeiros correspondentes ao partido e os três restantes correspondentes à identificação do próprio candidato.

O segundo e último número que será digitado na urna eletrônica é o de prefeito, com apenas dois dígitos. ..

Justiça Eleitoral não envia mensagens aos eleitores sobre eventuais irregularidades, alerta TRE

O TRE Pernambuco alerta para uma tentativa de golpe utilizando ilegalmente o nome e a logomarca do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eleitores e eleitoras do estado têm relatado o recebimento de mensagem pelo celular (SMS) informando que o título estaria irregular e com um link para regularizar a situação eleitoral. Nas mensagens, o link se inicia com autorizaar.com.

O conteúdo da mensagem é falso. Trata-se de um golpe. A Justiça Eleitoral não envia mensagens aos eleitores sobre eventuais irregularidades, orienta a não clicar neste tipo de link e a não efetuar qualquer tipo de pagamento. ..

Eleições 2024: Ministra do TSE enaltece trabalho dos servidores da Justiça Eleitoral

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, conclamou os eleitores a comparecem às urnas no próximo domingo (6), dia do primeiro turno das eleições municipais.

Durante a última sessão do TSE antes do primeiro turno, a ministra disse que os servidores da Justiça Eleitoral trabalharam para receber os eleitores no dia da votação...

Justiça Eleitoral reforça as orientações sobre o que é permitido e proibido no dia da votação

Com a proximidade das Eleições Municipais 2024, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reforça as orientações sobre o que é permitido e proibido no dia da votação. Mais de 11 milhões de pessoas no estado estão aptas a votar e devem seguir as regras que regulamentam a conduta de eleitoras, eleitores, candidatas e candidatos. A votação ocorrerá das 8h às 17h em todo o estado. 

Proibições: Aglomerações: Não é permitido reunir pessoas usando roupas ou portando objetos que identifiquem partidos, coligações ou federações.
Manifestações coletivas ou ruidosas: Qualquer tipo de manifestação coletiva ou barulhenta é proibida.
Abordagem direta e aliciamento: A tentativa de influenciar diretamente o eleitor é vedada.
Distribuição de camisetas: Não pode haver a distribuição de camisetas ou outros materiais de campanha no dia da eleição.
Permissões
Manifestação individual e silenciosa: O eleitor pode usar bandeiras, broches, adesivos, camisetas e dísticos de forma individual e silenciosa.
Restrições para servidores da Justiça Eleitoral
Materiais de propaganda: Servidores da Justiça Eleitoral, mesários e escrutinadores não podem portar ou exibir qualquer tipo de propaganda de partidos, coligações ou candidatos nas seções eleitorais e nas juntas apuradoras.
O descumprimento dessas normas configura propaganda irregular, conforme o artigo 39 da Lei nº 9.504/1997...

Justiça eleitoral determina que cores da fachada da Maternidade de Juazeiro retornem às cores originais em 24h e serviço seja pago com recursos próprios da atual prefeita, diz assessoria

 A Justiça Eleitoral em Juazeiro determinou que a atual gestora e candidata a reeleição, e a sua vice, paguem do seu próprio bolso os serviços de pintura e retornobda fachada às cores originais da Maternidade de Juazeiro em até 24h, colocando um freio numa série de abusos econômicos que tem sido praticado pela coligação Aliança por Juazeiro nestas eleições, através da máquina administrativa(Prefeitura de Juazeiro). (Veja aqui)

Para a advogada da Coligação O Futuro Chegou, Anna Cicília da Silva Coelho, esta é mais uma vitória diante de várias tentativas de desequilíbrio eleitoral promovidos pela atual gestora. “Temos lutado o bom combate, praticado a boa política e em estado de vigilância, pois tem sido uma luta frequente. Não é fácil lutar contra uma máquina administrativa. Temos feito uma campanha de sucesso, que tem levado uma mensagem de esperança, de Futuro. Eles ainda vão tentar mais ações abusivas, mas temos a certeza que Andrei será o próximo prefeito de Juazeiro”, declarou. ..

Simão Durando poderá ser cassado pela Justiça Eleitoral por improbidade; MPE acatou denúncia por conduta vedada

O candidato a prefeito de Petrolina (PE), Simão  Durando, cometeu abuso de poder político e poderá ser cassado pela Justiça.

Esse é o entendimento do Ministério Público Eleitoral (MPE), após analisar provas de que o candidato usou as dependências do Hospital Municipal para fazer propaganda política irregular.  (Veja aqui)...

Deixar de votar e justificar nos dois turnos acarreta duas faltas, alerta Justiça Eleitoral

Os eleitores que não comparecerem às urnas no próximo domingo (6) terão prazo de 60 dias para justificar ausência. A justificativa é necessária porque o voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18 anos, sendo facultativo para maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos.

No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo e-Título da Justiça Eleitoral ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) no dia do pleito. A justificativa também pode ser feita após as eleições...

Justiça proibe showmício de Kannário em Juazeiro, mas coligação de Andrei confirma presença do ex-deputado hoje no João Paulo II, em caminhada

Acionada pelo advogado José Ricardo de Alencar Almeida, do PL, através de representação de nº. 0600436-73.2024.6.05.0048, a Justiça eleitoral determinou a proibição de realização de showmício do cantor Kannário em Juazeiro, nesta terça-feira (1), sob a determinação de multa de R$ 1 milhão em caso de descumprimento.

A informação da proibição da participação do cantor em ato público, conforme vem sendo divulgada em diversos veículos da região, no entanto, está sendo classificada pela coligação do candidato Andrei Gonçalves “como FakeNews uma vez que nunca houve programação de showmício de Kannário em Juazeiro, mas apenas a sua participação numa caminhada que está confirmada e mantida para esta terça feira no João Paulo II”, informaram...

Justiça Eleitoral enfatiza que todos os candidatos devem se comprometer a criar um ambiente de respeito mútuo

Além da proteção das candidatas, os Tribunais Eleirais também reforça o combate à poluição sonora, que costuma ser comum nos últimos dias das campanhas eleitorais. O uso excessivo de carros de som e fogos de artifício que ultrapassem 85 decibéis é considerado nocivo à saúde, especialmente para grupos vulneráveis como crianças, idosos e pessoas com transtornos sensoriais, como o autismo. A Resolução nº 23.610/2019 do TSE estabelece limites claros para esse tipo de propaganda, visando preservar a saúde pública e o meio ambiente.

A fiscalização das medidas ficará a cargo da Polícia Militar e Polícia Civil, que estão autorizadas a apreender equipamentos sonoros e materiais de campanha em caso de descumprimento das normas. Dependendo da gravidade da infração, candidatos ou partidos poderão ser multados, ter seus materiais recolhidos...

Justiça Eleitoral de Juazeiro e Petrolina entra na reta final de preparação das urnas

A Justiça eleitoral de Juazeiro continua os trabalhos de procedimento de carga e lacração das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Municipais 2024. A previsão é que essa etapa das eleições finalize no dia 03 de outubro, também em todos os cartórios eleitorais do estado e que 39.765 urnas eletrônicas estejam preparadas para serem enviadas às seções de votação. 

O vice-presidente e corregedor do TRE Pernambuco, desembargador Humberto Vasconcelos Júnior, acompanha a preparação das urnas no polo Petrolina, junto do juiz auxiliar da Corregedoria, Paulo Victor Vasconcelos de Almeida, e do diretor-geral do TRE, Orson Lemos.
 
“Esse trabalho é de muita importância para que a eleição ocorra de forma correta e transparente”, comentou o desembargador na cerimônia de abertura. Na cidade sertaneja, a ação foi coordenada pelo juiz eleitoral Sydnei Alves Daniel e pelo chefe do cartório, Marivaldo Mendes da Silva Filho, e contou também com participação da promotora eleitoral Rosane Moreira Cavalcanti, todos da 83ª Zona Eleitoral. Os servidores do TRE-PE Lislie Xavier e Luís Fernando Costa comandaram o suporte logístico e tecnológico, respectivamente.
TRE-PE - Preparação Petrolina
 
O procedimento de preparação de urnas consiste em inserir os dados previamente carregados dos sistemas do TSE com os nomes e números dos candidatos a prefeito e vereador, além dos dados dos eleitores aptos a votar na seção correspondente à urna. Após a inclusão dos dados, os equipamentos são lacrados com selos emitidos pela casa da moeda, com propriedades químicas que soltam uma tinta caso alguém tente violar o lacre.
TRE-PE- preparação de urna
 
Em todo o estado, 23.979 urnas serão preparadas até o final de semana, sendo 9.407 urnas do modelo 2022, 9.064 do modelo 2020, 4.149 do modelo 2015 e 1.359 modelo 2013. Elas ficarão guardadas nos polos regionais do TRE e só sairão na sexta-feira, 4 de outubro, antevéspera da votação, para os 3.328 locais de votação nos 184 municípios.
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Juazeiro: Justiça Eleitoral volta a alertar para possíveis mudanças do local de votação

Conforme publicado na REDEGN é bom o eleitor estar atento desde já para evitar surpresas no dia 6 de outubro, porque a sessão eleitoral pode ser instalada em um lugar diferente da última votação. Entre uma eleição e outra, a Justiça Eleitoral pode mudar o local de votação, por isso a importância dessa conferência. 

A maior parte dos tribunais regionais eleitorais (TREs) vem alertando sobre alterações feitas nos locais de votação e reforçando a necessidade de o eleitor conferir a localização de sua seção antes de sair de casa, mesmo que sempre tenha votado no mesmo local...

Festa da Democracia: Justiça Eleitoral de Juazeiro e Petrolina prossegue nos ajustes finais nas urnas eletrônicas

A Justiça Eleitoral prossegue a fazer os ajustes finais nas urnas eletrônicas. É um mutirão de servidores, de juízes, de promotores e até de funcionários de outros órgãos públicos. Cada urna eletrônica é carregada com as informações dos candidatos e dos eleitores.

Em todo o país, 571 mil urnas estão sendo preparadas. A Justiça Eleitoral de Juazeiro-Bahia terminou na última sexta-feira (20) o treinamento/capacitação das mesárias e mesários que irão atuar nas eleições municipais de 2024. Em Juazeiro são 1936 mesários. sendo 912 para atuar na Zona 047 e 1024 na Zona 48...

Deolane não comparece ao Fórum para assinar Termo de Compromisso; ela tem até esta quarta (25)

Após deixar a Colônia Penal Feminina de Buíque, no Agreste de Pernambuco, nesta terça-feira (24), Deolane Bezerra era aguardada no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha de Joana Bezerra, área central do Recife.

Entretanto, a influenciadora digital não compareceu para assinar o Termo de Compromisso. Ela tem até o início da tarde desta quarta-feira (25) para cumprir a ordem judicial. ..

e-Título: 4,6 milhões de baianos já baixaram o aplicativo da Justiça Eleitoral

Na Bahia, o aplicativo e-Título, oferecido gratuitamente pela Justiça Eleitoral, já foi baixado 4.685.630 vezes. Somente em 2024, ano das Eleições Municipais, 334.189 mil baianos realizaram novos registros na plataforma.  Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desta terça-feira (24/9). 

Disponível para os sistemas Android e iOS, o aplicativo permite o acesso à versão digital do título de eleitor, desde que o documento esteja regular. A plataforma também se destaca por sua acessibilidade, com recursos especialmente desenvolvidos para atender pessoas com deficiência visual, baixa visão ou daltonismo. ..