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28 de Maio de 2024

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STF forma maioria em permitir que estados regulamentem isolamento social

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quarta-feira (15), que estados e municípios têm autonomia para determinar o isolamento social.

Os ministros Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Luiz Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia defenderam que prefeitos e governadores têm competência concorrente em matéria de saúde pública e, portanto, podem regulamentar a quarentena. O julgamento ainda não terminou...

Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (13) MP do Contrato Verde e Amarelo e ajuda aos estados por pandemia

O Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão nesta segunda-feira (13), a partir das 13h55, para votar o projeto de ajuda aos estados em razão da emergência do coronavírus (PLP 149/19).

Em seguida, haverá outra sessão para votar a Medida Provisória 905/19, do Contrato Verde e Amarelo; e o projeto que amplia a lista de trabalhadores informais beneficiados com o auxílio emergencial de R$ 600 (PL 873/20)...

"Precisamos urgentemente levar recursos para municípios e estados", afirma Fernando Monteiro em sessão na Câmara

Em sessão remota da Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira (07), o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) enfatizou ao presidente da Casa, Rodrigo Maia, e aos demais colegas, a necessidade de medidas urgentes para ajuda aos estados e municípios no combate aos efeitos da Covid-19.

Segundo o parlamentar, "o Congresso precisa aprovar, o quanto antes, projetos que viabilizem a chegada de recursos nesta crise sem precedentes, tanto na saúde, quanto na economia"...

Leitor questiona secretaria de saúde sobre cuidados com trabalhadores oriundos de outros estados

Geraldo José, eu gostaria de deixar aqui uma sugestão para que você colocasse no seu blog já que é a única maneira que eu tenho de chegar ao governo Municipal e à secretaria de Saúde do município.

Sou morador de Carnaíba e há alguns anos nós recebemos no distrito trabalhadores de outros estados do nosso país que vem oferecer seus serviços a empresa Agrovale...

Acompanhe em tempo real as informações sobre o coronavírus no Brasil e nos estados

A informação é primordial para contenção do coronavírus na nossa região e no nosso país e a redeGN quer prestar mais esse serviço aos seus leitores e à população em geral.

Pensando nisso estamos disponibilizando para nossos leitores um canal exclusivo, em tempo real, atualizando os números da pandemia no Brasil e nos estados...

Metereologia prevê chuvas em alguns estados do Nordeste até esta sexta, 27

Muitas áreas de instabilidade continuam se formando sobre o Nordeste do Brasil provocando muita nebulosidade e pancadas de chuva frequentes. A primeira semana do outono tem sido marcada por eventos de chuva forte em vários estados nordestinos.

Segundo o INMET - Instituto Nacional de Meteorologia - entre 9 horas do dia 24 e 9 horas de 25 de março de 2020, o maior volume de chuva registrado no Brasil foi em Crateús, no Ceará, que acumulou 121,8 mm...

Bahia é um dos estados menos arriscados para se contrair o COVID-19

O secretário de saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, apresentou na manhã desta terça-feira (24) novos dados relacionados à pandemia do novo coronavírus. De acordo com o coeficiente de casos por habitantes apresentado pelo gestor em um gráfico, Distrito Federal, Ceará e São Paulo são os estados mais arriscados para se contaminar.

"Distrito Federal, Ceará e São Paulo são os estados mais arriscados para se contrair #COVID19 . A Bahia segue na 16a posição graças ao enorme esforço da nossa sociedade e governo com o apoio sem precedentes da imprensa baiana", escreveu Fábio...

Mercados financeiros da Europa e da Ásia voltaram a cair nesta segunda-feira (23) devido à incerteza sobre o plano econômico dos Estados Unidos

Os mercados financeiros da Europa e da Ásia voltaram a cair nesta segunda-feira (23) devido à incerteza sobre o plano econômico dos Estados Unidos para lidar com o coronavírus e alertas de resultados negativos de grandes empresas.

Em Hong Kong, o índice Hang Seng perdeu 4,4%, enquanto em Sydney a Bolsa caiu 5,6% e em Wellington 7,6%, respondendo à decisão da Nova Zelândia de decretar confinamento geral. Em Singapura, o mercado de ações caía 7,5% e em Seul perdia 5,5%...

Brasil tem 25 mortes e 1.546 casos confirmados de coronavírus

O número de casos confirmados de coronavírus no Brasil chegou a 1.546 neste domingo (22/3), anunciou o Ministério da Saúde. Até o momento, 25 pessoas morreram em decorrência da Covid-19: 22 em São Paulo e três no Rio de Janeiro.

Há casos confirmados em todos os estados. O topo do ranking está com São Paulo, que registra 631, seguido pelo Rio de Janeiro, com 186. O Distrito Federal fica logo atrás, com 117 casos confirmados...

Estados do Nordeste pedem ao STF suspensão de cortes no Bolsa Família

Pernambuco e mais seis estados nordestinos pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine à União a suspensão no corte de 96 mil benefícios do bolsa família na região, realizado este mês pelo governo federal, em plena pandemia do coronavírus.

O número de famílias que deixarão de receber o benefício no Nordeste representa 61% do total de 158 mil cortes no país. A petição foi protocolada na noite de sexta-feira (20/3) dentro da Ação Cível Ordinária (ACO) 3359, que está sob relatoria do ministro Marco Aurélio Mello...

Espaço do Leitor: Agradecimentos ao HDM pelos serviços prestados

Caro Geraldo José, sabe-se que o nascimento de um bebê é algo maravilhoso na vida de um casal, pois tem como objetivo fundamental a renovação dos laços afetivos da família. O que vem a ser surpreendente, haja vista que esse feito transforma pessoas.

Venho a este renomado Blog para fazer algumas observações positivas relacionadas ao atendimento do Hospital Dom Malan, o qual é gerenciado pelo Instituto de Medicina Integral Prof° Fernando Figueira – IMIP localizado na cidade de Petrolina - Pernambuco...

Voluntários testam vacina contra o novo coronavírus nos EUA

Os primeiros testes em humanos de uma vacina contra o novo coronavírus (SARS-CoV-2) começam nos Estados Unidos nesta segunda-feira, 16. A vacina será testada em pelo menos 45 pessoas, mas somente deverá ser liberada ao público em 12 meses ou mais.

Desenvolver uma vacina “é uma prioridade de saúde pública”, disse nesta segunda Anthony Fauci, diretor nacional de Alergia e Doenças Infecciosas dos Institutos de Saúde Nacional (NIH), órgão federal responsável pelos testes. ..

Sete estados nordestinos questionam no STF redução e não alocação de recursos do Programa Bolsa Família

O Governo do Estado da Bahia e dos Estados do Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte moveram, junto ao Supremo Tribunal Federal, uma ação judicial, contra a União Federal, para sanar as inconstitucionalidades e ilegalidades decorrentes da redução e não alocação de recursos do Programa Bolsa Família.

No último mês de janeiro, o Governo Federal destinou apenas 3% dos novos benefícios do Bolsa Família ao Nordeste, região que concentra 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Já as regiões Sul e Sudeste receberam 75% das novas concessões do programa...

Bolsonaro e Trump conversam sobre pacote bilateral de comércio

Interessados em intensificar a parceria econômica entre Brasil e Estados Unidos, os presidentes Jair Bolsonaro e Donaldo Trump instruíram seus negociadores a aprofundar as discussões prévias à possível assinatura de um pacote bilateral de comércio.

A informação foi confirmada pelo Ministério das Relações Exteriores. Segundo a pasta, a intenção é que um acordo seja assinado ainda neste ano. Bolsonaro e Trump se reuniram na noite deste sábado (7), durante um jantar em um resort pertencente ao próprio chefe do Executivo norte-americano, localizado em Palm Beach, na Flórida...

Ex-sócio da Telexfree é preso pela PF e pode ser extraditado para os Estados Unidos

O empresário Carlos Nataniel Wanzeler, ex-sócio da Telexfree, foi preso pela Polícia Federal (PF) na quinta-feira (20) da semana passada. A prisão ocorreu em Búzios, no Rio de Janeiro, atendendo a uma mandado de prisão pelo suposto cometimento de delitos de fraude eletrônica e transações monetárias de atividade ilegal, crimes que também teriam ocorrido em operações da Telexfree.

O pedido foi feito pelo governo dos Estados Unidos, onde Wanzeler teria cometido essas ilegalidade, e aceito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski...

Após crise no Ceará, outros cinco estados negociam com policiais

O presidente da Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares (Anermb), sargento Leonel Lucas, se disse preocupado com o que pode acontecer em outros estados após a ação de integrantes das forças de segurança do Ceará. “Tudo isso que está acontecendo, não só no Ceará, é a incapacidade dos governantes de dialogar com a tropa”, reclamou.

Pelo menos outros cinco estados passam por processo de negociação de aumento salarial de policiais (civis e militares) e bombeiros militares: Paraíba, Espírito Santo, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Piauí. No caso da Paraíba, houve uma ação por parte de servidores muito parecida com a que ocorreu no Ceará: policiais fizeram paralisação, saíram às ruas e esvaziaram pneus de viaturas. Eles também tentaram vetar a saída de policiais em serviço de batalhões e impedir o trabalho de militares em um bloco de carnaval, na quarta-feira...

Sistema de informações ambientais da Bahia é referência para outros estados

Representantes do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) do Espírito Santo estiveram na Bahia para conhecer o Sistema Estadual de Informações Ambientais e de Recursos Hídricos (SEIA). O encontro, que ocorreu no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, contou com a presença do secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), João Carlos Oliveira, do presidente do IEMA, Alaimar Ribeiro Rodrigues Fiuza, e suas respectivas equipes técnicas.

Durante a apresentação, alguns pontos importantes para implementação do sistema no Espírito Santo foram ressaltados, como o beneficiamento no atendimento ao cidadão, que além de facilitar a comunicação com a instituição, reduz a burocracia administrativa, e acompanha a formação de um único processo para regulação ambiental. Segundo João Carlos Oliveira, a reunião serviu de reflexão sobre os avanços conquistados pelo SEIA e a possibilidade de continuar inovando e contribuindo com a gestão ambiental da Bahia e de todos os estados brasileiros...

Prefeito Paulo Bomfim recebe homenagem da FEBAJU pelos serviços prestados à prática do Judô em Juazeiro

Na tarde desta quarta-feira, 18, o prefeito Paulo Bomfim recebeu em seu gabinete, no Paço Municipal, o professor Paulo Afonso Lopes, vice-presidente da Federação Baiana de Judô/Regional Norte, que o homenageou com uma medalha, certificado e placa de Honra ao Mérito pelos serviços prestados à prática do esporte. Participaram do encontro o sensei e assessor Rafael Lopes, além do judoca Gledson Neves.

Referência no ensino do judô, Paulo Afonso agradeceu a recepção dada pelo prefeito, bem como reiterou reconhecimento da gestão municipal para o desenvolvimento da modalidade na cidade. “Além de gestor do município, Paulo é um amigo particular. É uma honra e um prazer muito grande trazer esta homenagem a ele pelos serviços prestados ao judô, pelo valor que ele vem desempenhando no atendimento para beneficiar o esporte. Estamos precisando de mais estrutura para desenvolver projetos sociais, além de melhorar estrutura de treinamento, pois já temos conquistado resultados significativos, como tem acontecido com a Alana Moura, Rian Baio, Elias Euller e Elizandro Marcelo. Acredito que Juazeiro ainda terá maior destaque no esporte”, declarou o sensei...

Escolas cívico-militares estarão em 23 estados e no Distrito Federal em 2020

As 54 instituições de ensino do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, do Ministério da Educação (MEC), estarão espalhadas por 23 estados e pelo Distrito Federal já no ano que vem. Os municípios contemplados para compor o projeto-piloto do programa em 2020 foram anunciados nesta quinta-feira, 21 de novembro, em coletiva de imprensa na sede da pasta, em Brasília.

A parceria do MEC com o Ministério da Defesa, que busca promover um salto na qualidade educacional do Brasil, vai ser implementada em 38 escolas estaduais e 16 municipais. Cerca de 1.000 militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares da ativa vão atuar na gestão educacional das instituições...

Câmara aprova PEC que permite repasse direto de recursos federais a estados e municípios

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que autoriza a transferência de recursos federais a estados e municípios por execução direta de emendas, sem intermediação da Caixa Econômica Federal.

O texto substitutivo, do deputado Aécio Neves (PSDB-MG), foi aprovado em primeiro turno por 387 votos a favor e sete contrários. No segundo turno, recebeu 391 votos a favor e seis contrários. Como a PEC veio do Senado e sofreu alterações na Câmara, precisará voltar à primeira Casa. O dinheiro poderá ser repassado por transferência especial ou com finalidade definida.

Os recursos transferidos por emendas impositivas individuais não poderão integrar a receita dos entes para repartição e para o cálculo dos limites da despesa com pessoal ativo e inativo, ou de endividamento do Estado, DF ou município.

O dinheiro não poderá também ser usado para pagar despesas com pessoal e encargos sociais relativas a ativos e inativos ou com pensionistas, assim como encargos referentes a dívida.

No caso da transferência especial, será possível executar diretamente emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de lei do orçamento.

O recurso federal não precisará ter nenhuma intermediação, sem necessidade de celebração de convênio ou instrumento similar com um órgão público intermediário --a Caixa.

Na avaliação dos parlamentares, esse trâmite atrasa a execução das obras e das emendas em municípios.

Ao menos 70% das transferências especiais deverão ser aplicadas em despesas de capital. A fiscalização dos recursos caberá aos órgãos de controle interno dos entes e aos respectivos tribunais de contas.

Já na transferência com finalidade definida, o dinheiro será vinculado à programação estabelecida na emenda parlamentar e aplicado nas áreas de competência da União. A fiscalização ficará a cargo dos órgãos de controle interno federal e do Tribunal de Contas da União...

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