Bem-vindo à redeGN

01 de Junho de 2024

Foram encontrados 262 registros para a palavra: Multa

COMPESA ENVIA NOTA E RESPONDE SOBRE MULTA IMPOSTA PELA AMMA

A Compesa informa que em nenhum momento a Agência Municipal de meio Ambiente da Prefeitura de Petrolina foi impedida de entrar na Estação de Tratamento d'Água Vitória, além da Compesa não ter recebido nenhum comunicado da referida Agência. Apenas o operador que estava de plantão solicitou que eles aguardassem a presença do gerente para acompanhar a visita, cujo gerente já estava se deslocando para o local. Logo, a Compesa não reconhece a referida multa e está à disposição para que qualquer órgão que tenha legitimidade efetuar vistoria em sua Unidade Operacional.

NOTA/ AMMA MULTA COMPESA POR IMPEDIR FISCALIZAÇÃO EM ESTAÇÃO DE TRATAMENTO ..

NOTA/ AMMA MULTA COMPESA POR IMPEDIR FISCALIZAÇÃO EM ESTAÇÃO DE TRATAMENTO

A Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) multou a Compesa em R$ 20 mil, por impedir a fiscalização de técnicos do setor de Monitoramento e Fiscalização do órgão ambiental, na Estação de Tratamento de Água (ETA) Vitória, na manhã desta terça (26). A sanção está prevista no artigo 77 do decreto Federal 6.514/08, que determina a aplicação de multas entre R$ 500 a R$ 100 mil, para quem "obstar ou dificultar a ação do Poder Público no exercício de atividades de fiscalização ambiental". A Lei Municipal 1.199/2002, em seu artigo 97, diz que "no exercício da ação fiscalizadora serão assegurados aos agentes fiscais credenciados o livre acesso e a permanência, pelo tempo necessário, nos estabelecimentos públicos e privados".

A AMMA informa ainda que, através de notificação, está solicitando da Compesa as análises físico-quimica e bacteriológica da água proveniente das ETAs...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.