Convênio do Fundo de Cultura contempla 372 projetos em todo o estado

O governador Rui Costa, juntamente com o secretário de Cultura do Estado, Jorge Portugal, assinou, na manhã desta quinta-feira (3), no Palácio Rio Branco, em Salvador, o Termo de Acordo e Compromisso (TAC) dos Editais Setoriais 2016, que contam com um investimento de mais de R$ 30 milhões, proveniente do Fundo de Cultura da Bahia. Do total de 3.265 projetos culturais inscritos, 372 foram aprovados na etapa de análise de mérito. O destaque do ano foi o volume de recursos direcionado ao Audiovisual, que chegou a R$ 14,5 milhões, incluindo outras fontes de financiamento captadas pelo governo. 

De acordo com o governador, o convênio significa um ato importante para a vida e os valores da Bahia. “É um ato de afirmação da cultura, de forma transparente e democrática, já que nenhum governo ou governante interfere na escolha dos projetos selecionados que receberão financiamento público. Fico contente em saber que conseguimos contemplar projetos dos quatro cantos do estado”, revelou Rui.

Foram selecionados projetos culturais dos 27 territórios de identidade da Bahia, distribuídos entre o Médio Sudoeste, que teve a maior quantidade de propostas aprovadas no comparativo por território (27,8%), além de regiões como o Setor Produtivo do Sertão, Velho Chico, Semiárido Nordeste II e Região Metropolitana de Salvador. O secretário de Cultura Jorge Portugal ressaltou que o estado estará representado pela sua criatividade em todos os cantos, em todos os territórios. “Não foi uma coisa concentrada apenas em Salvador e Região Metropolitana”, destacou.

Editais

Com 23 segmentos artístico-culturais contemplados, os Editais Setoriais já representam a maior ferramenta de fomento cultural da história da Bahia. A seleção foi iniciada em julho e recebeu 3.265 propostas, das quais 2.690 atendiam aos critérios estabelecidos e, destas, 372 foram selecionados por comissões específicas que envolveram o trabalho de 173 pessoas. A lista com os projetos aprovados foi divulgada no dia 29 de setembro e está disponível no site da Secult.

“Quero cumprimentar os artistas e os produtores que, a partir de hoje, começam a tocar seus projetos, e parabenizar as equipes da Secult e da Sefaz, que conseguiram manter o melhor fluxo de execução desde que o Fundo foi criado. Isso mostra a nossa determinação e nosso trabalho diário para que possamos usar melhor os recursos públicos. Consideramos estruturantes as políticas e ações na área da cultura”, afirmou Rui Costa. 

Nesta edição do convênio, os setores de Capoeira e Leitura receberam verbas específicas, R$ 500 mil e R$ 200 mil, respectivamente. Capoeira teve 13 dos 106 inscritos aprovados e Leitura 11 das 55 propostas avaliadas. Outro destaque foi o edital de Cultura Popular – Versão Simplificada, considerado um marco nas políticas públicas por permitir que os proponentes possam descrever o seu projeto em áudio e vídeo. O segmento de Música concentrou o maior número de inscritos (401), sendo 15 selecionados com o investimento de R$ 1,5 milhão. ..

Governo do Estado amplia ações de combate a incêndios na Chapada

Com a chegada de 15 bombeiros militares, dois helicópteros e duas aeronaves, entre esta terça e quarta-feira, no município de Rio Contas, o Governo do Estado está ampliando as ações de monitoramento e combate a incêndios que vem atingindo a região. Além dos brigadistas que já estavam atuando no local, toda uma estrutura está sendo criada na região para impedir o alastramento do fogo. Nesta terça, o secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), Eugênio Spengler, esteve na região e sobrevoou os locais atingidos pelos focos, avaliando a extensão da queimada numa área estimada de 230 hectares, localizada principalmente na Serra dos Barbados e em torno do Pico das Almas.

Segundo o secretário, a expectativa é de chuva para a região nos próximos dias, mas mesmo com esse indicativo, todo o efetivo disponível para operação continuará em Rio de Contas. "O incêndio na Serra do Barbado já foi completamente controlado, inclusive já foi feito o rescaldo, até esta quarta esperamos extinguir riscos na área. E continuamos atentos a focos isolados que podem acontecer em áreas de difícil acesso e com incidência intensa de ventos. Portanto continuaremos aqui com os brigadistas voluntários, quinze homens do Corpo de Bombeiros vindos de Jequié e Vitória da Conquista e as aeronaves que já estão no suporte às equipes de solo", explicou. 

Os focos de incêndio na região de Rio de Contas, município da Chapada Diamantina a 738 quilômetros de Salvador, começaram no último domingo (30) e, desde então, contou com o apoio de mais de 10 brigadistas capacitados e equipados pelo Governo do Estado. Na terça, um dos helicópteros que participavam da operação, já levava e trazia os voluntários a cada novo foco de incêndio. Para o brigadista e também guia turístico Samuel Ferreira da Silva, o trabalho no combate a incêndios foi a forma que encontrou para defender a natureza. "A gente faz tudo isso pelo amor que temos à natureza, pelas nascentes dos rios e pelos animais da região. Sou morador de Rio de Contas e poder ajudar é um privilégio e motivo de alegria", contou. 

As ações de Rio de Contas e em toda Chapada Diamantina integram o programa Bahia sem Fogo, lançado em outubro deste ano para intensificar a prevenção da ocorrência de incêndios apostando na conscientização do baiano e de visitantes. As atividades incluem monitoramento aéreo permanente nos focos da região, além de ações educativas como oficinas de educação ambiental, por meio de encontros e discussões temáticas, rodas de conversa, entrega de materiais socioeducativos e intercâmbio de experiências socioambientais. A ideia é que moradores e estudantes da região se tornem atores e multiplicadores dessas ações. ..

AGRICULTORES DE SOBRADINHO SE REUNEM COM ÓRGÃOS DO ESTADO EM BUSCA DE MEDIDAS PARA AMENIZAR OS EFEITOS DA BAIXA DO LAGO DE SOBRADINHO

A Associação Vale do Paraíso está construindo no município de Sobradinho-BA uma agro-indústria de beneficiamento de frutas que vai de maneira acentuada alavancar a atividade da fruticultura no município.  Segundo o presidente da associação, Josivan Santos, “a baixa constante do Lago de Sobradinho é preocupante também para o setor agroindustrial, pois o os prejuízos na agricultura refletem diretamente nas unidades de processamento dos produtos da agricultura. ” Dentro desse aspecto reuniu na Câmara de Vereadores de Sobradinho, as associações do Crédito Fundiário para uma audiência com o Presidente da CAR – Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, Dr. Wiilson Dias, a Coordenadora de Projetos Fundiários da CDA – Coordenadoria de Desenvolvimento Agrário, Dra. Izabel, além das lideranças locais, Tiziu, Paulo Balbino, Vereador Nino, Vereador Canturil,Vereador eleito Ir. Louro, dentre outros. Na ocasião foi debatida a Segurança Hídrica dos Assentamentos de Crédito Fundiário.

Dr. Wilson anunciou um convênio de horas máquinas para serem abertos canais de aproximação e um plano emergencial que atenderá estes produtores com tubos para amenizar a situação e ajudar o produtor nas consequências da baixa do Lago de Sobradinho. Dra. Izabel informou sobre a contratação de novos projetos de crédito fundiário para o município e também sobre a renegociação de dívidas com os produtores. Todos saíram com um sentimento de terem participado de proveitosa reunião diante da importância dos temas e das palavras positivas dos coordenadores...

Mesmo com redução, Bahia é estado com mais mortes violentas em 2015

A Bahia foi estado brasileiro com o maior número de Mortes Violentas Intencionais (MVI) em todo o ano de 2015: foram 6.338 ocorrências, incluindo homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Na categoria de homicídios dolosos, estão inclusas as mortes de policiais e as mortes decorrentes de intervenção policial, em serviço ou fora de serviço.

Em números absolutos, houve redução de 0,43% em relação a 2014, quando foram registradas 6.366 mortes violentas intencionais. A taxa de mortes violentas no estado também caiu, mas 0,9%: em 2014, foi de 42,1 para cada 100 mil habitantes, enquanto em 2015, de 41,7 para cada 100 mil...

Segundo turno das eleições ocorrerá em 57 cidades de 20 estados

O segundo turno das eleições municipais, no domingo (30), será realizado em 57 cidades de 20 estados, de acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Os estados com o maior número de cidades com segundo turno são São Paulo (13) e Rio de Janeiro (8). Ao todo, os eleitores de 18 capitais vão escolher os prefeitos para os próximos quatro anos. São elas: Maceió (AL), Manaus (AM), Macapá (AP), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), São Luís (MA), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Belém (PA), Recife (PE), Curitiba (PR), Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Florianópolis (SC), Aracaju (SE) e Vitória (ES)...

Governo do Estado beneficia assentamentos rurais com sistema de abastecimento de água

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) liberou recursos para investimento em água potável para nove assentamentos, de sete municípios baianos. Nesta primeira etapa do convênio assinado com a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Shis) R$ 900 mil, dos R$ 5 milhões para a totalidade do projeto foram liberados, o que resultará em 853 famílias rurais com água tratada nas torneiras. O programa tem metas de atingir 39 assentamentos, beneficiando quase sete mil famílias assentadas. Serão contemplados assentamentos nos municípios de Esplanada, Jeremoabo, Tucano e Senhor do Bonfim, entre outros, até o final deste ano. De acordo com o Sertão Hoje, o cronograma de ações da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), pretende englobar mais 11 cidades, representantes de dez territórios de identidade e mais seis movimentos sociais ainda esse ano, contemplando um total de 2.922 famílias. Para o próximo ano estão previstos repasses no valor de R$ 12 milhões, contemplando 18 cidades e em 2018 R$ 15 milhões com a responsabilidade de atender 29 cidades. ..

Policiais civis de Pernambuco decretam estado de greve

Os policiais civis de Pernambuco decretaram, nesta segunda-feira, estado de greve. A paralisação foi votada em assembleia esta manhã na sede do sindicato da categoria, o Sinpol, o bairro de Santo Amaro, no Recife. Foi acertado como primeiro ato da mobilização uma paralisação de 24 horas a partir de 0h da próxima quinta-feira. No mesmo dia, às 9h, os policiais vão fincar cruzes no Marco Zero, em alusão ao aumento dos homicídios registrados no estado.

A próxima assembleia da categoria está marcada para o dia 20 de outubro, quando também será realizada uma passeata até o Palácio do Governo. Na ocasião, a categoria deve decretar greve por tempo indeterminado, caso não haja a implementação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da categoria. De acordo com o Sinpol, desde o início do ano, o sindicato vem tentando, sem sucesso, estabelecer um canal de negociação concreto com o Governo do Estado acerca do PCCV da classe. ..

Juazeiro: Sindicatos da Polícia Civil se reúnem para pedir melhorias ao Governo do Estado

Sindicatos da Polícia Civil e Técnica do Estado da Bahia fizeram uma reunião na manhã desta quinta-feira (7), para cobrar melhorias nas condições de trabalho ao Governo do Estado da Bahia. O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores de Juazeiro, cidade do Sertão do São Francisco, onde as entidades realizaram ação conjunta para elaborar um Projeto de Lei que propõe novo Plano de Cargos e Salários para profissionais da área e reestruturação das carreiras. Outra reinvindicação são os salários atrasados a dois meses dos terceirizados da Polícia Técnica. O presidente do Sindicato dos Peritos Criminais do Estado da Bahia (Asbac Sindicato), Leonardo Fernandes, ressaltou a importância da ação conjunta: "As categorias estavam desunidas. Agora estamos lutando, de forma concreta, por pontos convergentes, em prol da ampliação de direitos". A melhoria nas condições de trabalho e nas instalações das delegacias foi um questionamento levantado pelo presidente do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (SINDPOC), Marcos Maurício. "Quando teremos uma delegacia digna para o atendimento à população e com condições de trabalho decentes na Bahia?", indagou o presidente, que cobrou respostas do governo estadual. De acordo com o artigo 144 da Constituição "às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incubem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais". Mas segundo representantes sindicais da Polícia Civil, em diversos casos as investigações são conduzidas por outras instituições, como a Polícia Militar. Também integraram a pauta conjunta de reivindicações a regulamentação da Lei Orgânica da Polícia Civil e a nomeação de concursados, dentre outros itens. ..

Governo do Estado contrata mais de 11,5 mil servidores para a educação

O pleno funcionamento das escolas da capital e do interior está garantido com a contratação de mais de 11,5 mil trabalhadores para a Secretaria da Educação por meio de Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os funcionários estão em processo de admissão e entram na folha de pagamento do Estado já a partir de outubro. 

"Em setembro, nós anunciamos que iriamos cancelar os contratos daquelas empresas que não estavam cumprindo as suas obrigações. Isso foi feito e já no mês de outubro esses trabalhadores e trabalhadores estão sendo contratados e recebendo [salário] em outubro, como trabalhadores do Reda. Ou seja, já estão lançados na folha de pessoal do estado e receberão pelo Estado da Bahia", afirma o governador Rui Costa. ..

ATUAÇÃO DA AGÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DE PETROLINA RENDE MOÇÃO DE APLAUSOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO

Os trabalhos desenvolvidos pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) em Petrolina têm conseguido uma projeção que vai além dos limites das terras sertanejas. Prova disso é que a gestora do órgão, Denise Lima, acaba de receber da Assembleia Legislativa de Pernambuco, moção de aplausos e reconhecimento pela atuação da autarquia municipal em prol do desenvolvimento sustentável. O requerimento 2206/2016 foi proposto pelo deputado Ricardo Costa e aprovado em plenário.

"Ficamos honrados por termos esse reconhecimento. Apesar de ser um órgão novo, com apenas cinco anos, dentro da estrutura de uma prefeitura com o porte da cidade de Petrolina; a AMMA tem uma equipe comprometida em promover o progresso dentro dos parâmetros considerados ideais para a preservação e conservação do Meio Ambiente", destaca a diretora presidente do órgão ambiental de Petrolina, Denise Lima...

Lídice pede que renegociação de dívidas inclua estados do Norte e NE

A senadora Lídice da Mata (PSB) fez um alerta, em plenário, para que o Governo Federal libere um auxílio financeiro para os estados do Norte, Nordeste e Centro Oeste. De acordo com a parlamentar baiana o modelo atual proposto pela União vai prejudicar as unidades da federação que têm sofrido os efeitos da seca e também da crise econômica.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na terça-feira, 4, requerimento para se realizar uma audiência pública a fim de discutir o projeto de renegociação da dívida dos Estados com a União. O pedido, que passou em votação simbólica (sem o registro de voto dos integrantes do colegiado), foi apresentado nesta terça pelo relator da proposta na CAE, senador Armando Monteiro (PTB-PE). Pelo requerimento, foram convidados um governador ou secretário de cada uma das cinco regiões brasileiras, um representante do Ministério da Fazenda e Raul Velloso, consultor e especialista em contas públicas...

TRE-BA encerra totalização dos votos no estado às 2h30 desta segunda (03/10); mais de 8 milhões de eleitores compareceram às urnas

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizou o processo de totalização dos votos em todos os municípios baianos, em quase dez horas. O procedimento teve início a partir do encerramento das seções eleitorais, às 17 horas, do dia 2 de outubro, e finalizou às 2h30 desta segunda-feira (03/10), com 100% de apuração das urnas eletrônicas e de lona, utilizada pela 20ª zona eleitoral, em Salvador.

No estado, 31.700 seções foram apuradas, 8.568.977 (81,07%) cidadãos votaram e 2.001.063 (18,93%) se abstiveram. Quase todas as cidades baianas elegeram seus prefeitos no primeiro turno (confira a lista), menos Vitória da Conquista, que segue para uma nova disputa no dia 30/10, para escolher o gestor municipal...

Ministério visitará estados no processo de revitalização do São Francisco 

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) vai começar uma rodada de encontros com os governos estaduais da bacia do rio São Francisco, com a finalidade de colher contribuições para compor as linhas do Programa de Revitalização Novo Chico. Lançado no início de agosto pelo governo federal, o Programa prevê a realização de ações a curto, médio e longo prazo. O Ministério integra a composição da Câmara Técnica do Novo Chico, da qual também faz parte também o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

O objetivo das reuniões setoriais é apresentar esse novo momento da revitalização e construir, junto com os Estados e os comitês de bacias, estratégias para os próximos anos. A primeira delas aconteceu na manhã desta segunda-feira (03.10}, na Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa), em Brasília (DF)...

Segurança Pública fecha cerco contra crimes eleitorais no estado

 Centro Integrado de Comando e Controle Regional monitora as zonas eleitorais na Bahia

Boca de urna, compra e troca de votos por benefícios e serviços são alguns dos crimes eleitorais já flagrados pelas polícias Civil e Militar neste domingo (2) em todo o estado. As ações para reprimir essas práticas são definidas no Centro de Operações e Inteligência da Secretaria da Segurança Pública, onde o titular da pasta Maurício Teles Barbosa, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão, e o delegado-geral da Polícia Civil, Bernardino Brito, acompanham o trabalho dos 31 mil policiais designados para garantir o livre direito de escolha dos baianos nas urnas...

Bahia é 3º estado com mais denúncias de corrupção eleitoral enviadas à OAB

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil recebeu, por meio de um aplicativo lançado neste ano, mais de 430 denúncias de corrupção eleitoral e caixa 2 em todo o País. Os números fazem parte do balanço da iniciativa "Contra o Caixa 2" (clique aqui e confira o site da iniciativa) lançada pela entidade nestas eleições para ajudar a população e as autoridades no combate aos crimes durante a disputa eleitoral. Os casos serão analisados pela ordem que deve encaminhar as denúncias ao Ministério Público Eleitoral, responsável por fiscalizar os candidatos e o andamento das eleições. O Estado com o maior número de denúncias é o Paraná, com 61. Minas Gerais fica em segundo lugar, com 47, seguido da  Bahia, com 32 denúncias. O Rio Grande do Sul teve 27 denúncias, São Paulo, Pará e Goiás, registraram 25 denúncias. O Rio de Janeiro aparece logo atrás, com 24. Os números são preliminares e consideram apenas as denúncias que chegaram até o Conselho Federal da OAB, órgão superior da entidade. Além do aplicativo, a ordem abriu comitês especiais para receber as denúncias nos Estados...

Hospital Geral do Estado 2 terá sala exclusiva para transplantes

O Governo do Estado inaugura nesta segunda-feira (26), às 9h, o Hospital Geral do Estado 2, que terá uma novidade: a sala cirúrgica dedicada exclusivamente à realização de transplantes, tanto à captação de órgãos quanto o transplante em si. Atualmente, o HGE 1 é o hospital com maior potencial de captação de órgãos, em função do perfil de vítimas de morte cerebral decorrente de trauma. Com a sala exclusiva, o processo de captação de órgãos será mais ágil, sem necessidade de aguardar vaga no centro cirúrgico geral.

"Contamos com um novo centro cirúrgico com uma sala exclusiva para captação de órgãos dos pacientes e, inclusive, com a possibilidade de inclusão desses órgãos em outras pessoas. Com essa sala específica para o transplante, temos mais agilidade e diminuímos o tempo necessário para fazer a doação", explica o diretor médico do hospital, doutor Fernando Zacarias...

Veja como ficou o novo hospital do Governo do Estado

Na manhã deste sábado (23), o governador Rui Costa postou em sua página no Facebook (www.facebook.com/ruicostaoficial) um vídeo mostrando como ficou o Hospital Geral do Estado 2, que será inaugurado nesta segunda-feira (26), em Salvador.

Foram investidos mais de R$ 90 milhões entre obras e equipamentos no HGE 2, que tem 161 novos leitos, 11 salas cirúrgicas, oito pavimentos, 14 mil metros quadrados de área construída e 1 mil funcionários. A nova unidade hospitalar da capital baiana está equipada com equipamentos de última geração e possui uma sala exclusiva para transplante, além de um moderno centro de queimados...

Governo do Estado atrai 76 novos empreendimentos para Bahia

INTERIOR BAIANO É BENEFICIADO COM 70% DOS PROTOCOLOS DE INTENÇÃO

De janeiro a setembro de 2016, o Governo do Estado assinou 76 protocolos de intenção, investimentos da ordem de R$ 7,2 bilhões, com a criação de 7.800 empregos. Deste total, 51 empresas serão implantadas e 25 ampliadas. O interior baiano será contemplado com 70% dos protocolos, um investimento de R$ 6,1 bilhões e uma geração de 4.700 empregos...

Governo do Estado convoca aprovados em concurso para perito