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16 de Junho de 2024

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Jerônimo Rodrigues participa da entrega do projeto de lei do Ensino Médio ao presidente Lula

Na tarde desta terça-feira (24), em Brasília, o governador Jerônimo Rodrigues marcou presença na cerimônia de entrega do Projeto de Lei do Ensino Médio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De grande relevância para o cenário educacional do país, o evento contou com a participação do ministro da Educação, Camilo Santana, e das entidades que colaboraram ativamente na elaboração da proposta, que visa aprimorar e adequar o sistema educacional brasileiro.

Jerônimo destacou a importância da união de esforços entre o governo federal, entidades educacionais e demais partes interessadas na busca por aprimorar a educação no Brasil. De acordo com ele, o projeto de lei representa um passo fundamental para a revisão e reestruturação da política nacional do ensino médio. "Estamos confiantes de que isso beneficiará toda a comunidade escolar, os profissionais do magistério, as equipes técnicas dos sistemas de ensino, os estudantes, a sociedade civil, pesquisadores e os especialistas do campo da educação. Sinto-me muito orgulhoso de participar deste momento e de testemunhar o presidente Lula recebendo essas entidades para tratar do novo ensino médio", declarou...

Projeto "Canta Baixinho para Ouvir Melhor" encanta o público em mais uma noite de apresentação

Em mais uma noite de muita música, o projeto "Canta Baixinho para Ouvir Melhor" encantou a plateia que lotou a sala multiuso do Centro de Cultura João Gilberto, neste sábado (21). O público teve a oportunidade de conferir toda a versatilidade do cantor, compositor e instrumentista, Moesio Belfort, no show "Na Medida do Improvável".

Acompanhado dos músicos Carlos Hiury (piano), Patrick Souza (guitarra) e Aislan Santos (percussão), Moesio e seu violão fizeram um passeio por suas canções, que passam por diversos ritmos da Música Popular Brasileira para contar a sua história como compositor. No repertório, canções premiadas, bossa, blues, samba e participações especiais de Joedson Silva e Joyce Guirra...

Bahia conquista 1º lugar no Edital BNDES/FIDA do Projeto Sertão Vivo e abre caminhos para o Semiárido

Nesta terça-feira (24/10), o Governo Federal anunciou o inovador projeto Sertão Vivo - Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste, marcando mais um ponto de virada para o clima Semiárido. E a Bahia tem todos os motivos para comemorar, pois não apenas faz parte desse projeto transformador, mas conquistou o primeiro lugar no Edital de Seleção Pública de propostas de resiliência climática em áreas rurais de clima Semiárido.

O destaque baiano veio por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), que apresentou um projeto que envolve a inclusão socioprodutiva com foco na sustentabilidade e no pagamento de serviços ambientais para o Semiárido. A avaliação alcançada foi expressiva, evidenciando o compromisso do estado em lidar com os desafios climáticos e socioeconômicos...

IFsertãoPE: Projeto desenvolvido no campus Petrolina Zona Rural é finalista do prêmio Pacto contra a fome

O projeto "Nas Ramas da Esperança", iniciado em novembro de 2021 por professores do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE), é um dos finalistas do prêmio Pacto contra a fome, que reconhece iniciativas de transformação socioambiental que trabalham em prol do combate à fome e/ou do desperdício de alimentos. A cerimônia de premiação acontece nesta quinta-feira (26).

"Nas Ramas da Esperança" é uma ação estratégica de redução da pobreza extrema em Pernambuco, através da implantação de um banco de multiplicação de ramas-sementes, produção e distribuição de variedades de batata-doce biofortificada. O objetivo é que sejam implantados quintais produtivos e criadas novas áreas de cultivo pelo estado, promovendo a disseminação de variedades de batata-doce biofortificada como estratégia de superação da insegurança alimentar e da desnutrição, além de potencializar a economia circular no Estado...

Paulo Gustavo Bahia oferece pontuação adicional a projetos com ações em escolas e equipamentos de cultura do Estado

Promover ações culturais nesses espaços faz parte da lista de indutores, características definidas pelos editais da Secretaria de Cultura da Bahia, que aumentam a pontuação dos projetos.

Projetos que incluírem ações em escolas públicas ou em equipamentos culturais do Governo do Estado da Bahia poderão ganhar até dois pontos extras na avaliação dos editais da Paulo Gustavo Bahia. Isso porque estas ações fazem parte da lista de indutores de projetos, mecanismo criado pela Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBa) para estimular o envio de projetos que ampliem o seu alcance de impacto. ..

Membros da Câmara Consultiva Regional do Baixo São Francisco e instituições apresentaram projetos que trarão benefícios ao Velho Chico

Membros da Câmara Consultiva Regional do Baixo São Francisco (CCR Baixo SF) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) se reuniram na última quinta-feira (19), em Maceió (AL), para tratar de diversas pautas. Dentre os pontos altos, o projeto que trata da criação da rede de monitoramento da qualidade e quantidade das águas do Baixo São Francisco, o projeto CNPq/EMBRAPA com a pesquisa na foz do rio São Francisco, bem como a definição da próxima cidade que sediará a Campanha “Eu Viro Carranca para defender o Velho Chico 2024” e a parceria firmada entre Sergipe e Alagoas para o fortalecimento da revitalização do rio São Francisco.

A reunião iniciou com uma breve fala realizada pelo coordenador da CCR Baixo, Anivaldo Miranda, que apresentou aos membros os representantes da EMBRAPA e da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Na ocasião, eles apresentaram projetos que visam trazer melhorias ao rio São Francisco. Em seguida, o presidente do Comitê, Maciel Oliveira, falou da importância da reunião haja visto que novos passos serão dados para que, em 2024 sejam colocados em prática novos projetos e ações que viabilizem a proteção do rio...

Agora é Lei: Câmara Mirim aprova projeto de estudante de Petrolina que cria o Dia do Capacitismo Escolar 

Com apenas 14 anos, o estudante do 9º ano da Escola Municipal Nossa Senhora Rainha dos Anjos (CAIC), Elton Cauã Mota, teve seu projeto que estabelece a data de 22 de setembro como o Dia Nacional de Combate ao Capacitismo Escolar, aprovado durante a realização do programa Câmara Mirim, em Brasília.

Seguro de si e dotado de protagonismo juvenil, o discente apresentou seu trabalho no plenário e teve o apoio e aprovação dos demais deputados mirins, e agora sua proposta que celebra a diversidade e naturaliza as diferenças, é lei.  ..

FPM: projeto de lei que compensa municípios tem até 31 de outubro para ser sancionado

Vence no próximo dia 31 de outubro, o prazo para que o Projeto de Lei Complementar 136/2023 seja sancionado pelo presidente Lula.

Caso seja vetado pelo Executivo, os municípios deixarão de receber duas compensações importantes: uma relativa à queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) — entre julho e setembro deste ano — e  a outra é a compensação aos estados pelo que deixou de ser arrecadado com o ICMS dos combustíveis em 2022...

Estudantes da Rede Estadual da Bahia tem projeto publicado na Revista Bahia Faz Ciência

Estudantes da Rede Estadual da Bahia tem projeto publicado na Revista Bahia Faz Ciência.. Os estudos realizados sobre as propriedades do angico vermelho, árvore típica da Caatinga, encontrada no município de Casa Nova - BA, partiram das curiosidades geradas ao ouvir relatos da avó de uma estudante.

A avó contando seus causos citou ter passado por um acidente que a deixou um grave ferimento na perna, na época, sem recursos médicos, utilizou o pó do angico para aplicar sobre a lesão, método que rapidamente cicatrizou o ferimento...

Paulo Gustavo: Bahia destina R$15 milhões exclusivamente para projetos de povos indígenas

O valor representa 10% de todo o investimento; indígenas que optarem por concorrer às vagas exclusivas concorrerão concomitantemente às vagas destinadas à ampla concorrência. 

Dos R$150 milhões da Paulo Gustavo Bahia (PGBA), R$15 milhões serão destinados exclusivamente a projetos propostos por indígenas. A medida afirmativa visa a valorização da cultura indígena das 29 etnias presentes na Bahia, totalizando mais de 53 mil indígenas no estado...

Projeto reverte multas em incentivo financeiro para criadores de abelha do sertão

Depois da temporada de chuva que atingiu o sertão pernambucano, as flores coloridas ressurgiram como um verdadeiro banquete para as abelhas. De flor em flor, elas extraem o néctar, que é a matéria-prima do mel.

O cenário é positivo para os apicultores que vivem nas cidades de Chã Grande, Arcoverde, Serra Talhada e Ibimirim (PE). Afinal, é com a produção de mel que eles garantem o "pão de cada dia"...

MIDR garante quase R$ 2,2 milhões para expansão de polo de irrigação na Bahia; sistema de gotejamento subterrâneo será utilizado na irrigação em Juazeiro

O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), está apoiando os esforços para expansão da produção agrícola irrigada no estado da Bahia. Nesta quarta-feira (18), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o enquadramento de projeto apresentado pela Agro Indústrias do Vale do São Francisco (Agrovale) no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Clique neste link para acessar.

O projeto contempla a instalação de sistema de gotejamento subterrâneo que será utilizado na irrigação de mais de 1,6 mil hectares de lavoura de cana-de-açúcar na cidade de Juazeiro, na Bahia. No total, serão investidos pela concessionária mais de R$ 27,6 milhões, que incluirão execução de projeto de engenharia e obras civis, compra de motobombas, tubulações, materiais elétricos e materiais para automação e supervisão de montagem...

Projeto "Canta Baixinho para Ouvir Melhor" receberá Moesio Belfort neste sábado

O projeto "Canta Baixinho para Ouvir Melhor" vai apresentar neste sábado (21), o show "Na Medida do Improvável", do cantor, compositor e instrumentista, Moesio Belfort.

A apresentação autoral, com canções que atravessam diversos estilos da Música Popular Brasileira, acontecerá às 20h, na sala 1, do Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro (BA)...

Contribuição sindical: projeto de lei prevê que trabalhador autorize cobrança

O pagamento da contribuição sindical sem autorização do empregado pode estar com os dias contados. Depois de decisão do Supremo Tribunal Federal — em setembro passado — pela volta da cobrança, caso o empregado não se oponha, um projeto de lei, já aprovado no Senado, proíbe sindicatos de exigirem o pagamento da contribuição sem prévia autorização do empregado. 

O especialista em direito previdenciário e mestre em direito das relações sociais e trabalhistas, Washington Barbosa, dá o nome de contribuição assistencial a essa cobrança feita pelos sindicatos para custear as despesas que eles têm quando defendem o empregado. Segundo o especialista, esse valor, que costuma ser correspondente a um dia de trabalho do empregado, é definido em acordo coletivo. ..

Sebrae em Juazeiro realiza Oficina de Elaboração de Projetos para os Editais da Lei Paulo Gustavo

O Sebrae em Juazeiro realiza, no dia 17 de outubro, a oficina de Elaboração de Projetos para os Editais da Lei Paulo Gustavo. Para isso, convoca os agentes culturais do município de Juazeiro a se inscreverem gratuitamente através do link https://forms.gle/sN8Y4eMVjMwLDzkF8. As vagas são limitadas e encerram no dia 16 de outubro.

A atividade acontece na sede do Sebrae em Juazeiro, situada na Rua Carmela Dutra, 840, Orla 1, das 8 às 17 horas, podem participar proponentes, artistas, produtores ou empreendedores criativos interessados em participar dos editais proporcionados pela Lei Federal de Incentivo à Cultura...

Projeto Lápis na mão, com apoio da Agrovale, premia os melhores trabalhos da edição 2023

Uma concorrida cerimônia premiou, na manhã desta quarta-feira (11), os melhores trabalhos dos estudantes das escolas públicas e privadas de Juazeiro - BA, na edição 2023 do projeto 'Lápis na Mão'.

A 10ª edição do concurso cultural, promovido pela TV São Francisco, com apoio de entidades a exemplo da Agrovale e Unimed Vale do São Francisco, trabalhou o tema "Comunidade e Escola: juntos trilhando um caminho de paz", entre os meses de agosto e outubro, envolvendo mais de 22 mil estudantes e 800 professores de 110 escolas do município. Os vencedores receberam medalhas, troféus, certificados e brindes, a exemplo de headphones, smartwatchs bicicletas e vale compras...

Lápis na Mão: Estudantes da rede municipal de Juazeiro são premiados no projeto

A manhã foi de muita festa e ansiedade no auditório da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), nesta quarta-feira (11). Estudantes da rede pública e privada, gestores, professores e autoridades se reuniram para conhecer os vencedores da 10ª edição do projeto Lápis na Mão. O concurso cultural é iniciativa da TV São Francisco, com apoio da Prefeitura de Juazeiro, e tem como objetivo estimular a criatividade e o desenvolvimento dos estudantes, despertando o interesse pela arte, leitura e conhecimento.

A rede municipal de ensino de Juazeiro participou do concurso com 1,8 mil trabalhos inscritos, de 92 escolas. "Nós da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), como parceiros do projeto, estamos muito felizes, considerando que muitos alunos da nossa rede participaram, foram classificados e premiados. Queremos parabenizar todos os envolvidos nesse processo, os integrantes da Seduc e todos os parceiros que estão contribuindo para que esse movimento aconteça e para que a gente possa levar mais esperança de uma educação melhor a todo cidadão juazeirense", declarou o secretário de Educação e Juventude, Wank Medrado...

Vereador Dr. Salvador lembra dia do atletismo com moção à APA e Projeto de Lei

O vereador Dr. Salvador lembrou, durante a passagem do dia do atletismo, neste dia 9 de outubro, a importância desse tipo de atividade para a saúde e bem estar das pessoas, saudando os atletas de Juazeiro que tem propagado o nome do município em diversas competições, dentro e fora do país.

Em período recente o vereador já havia encaminhado e foi aprovada na Câmara de vereadores, uma moção de aplausos direcionada ao professor Marciano Barros, da APA, em Petrolina, pelos relevantes serviços e apoio que tem dado a vários atletas de Juazeiro: “A APA é uma instituição que dá atenção ao atletismo e apoio a atletas de todo o Nordeste , a exemplo dos juazeirenses Edson Amaro, Marina Marçal, Romário, dentre outros e foi por isso que aprovamos recentemente na Câmara uma moção  de aplausos ao professor Marciano Barros e a APA pelo apoio ao atletismo da nossa cidade”, destacou...

Aprovado Projeto que proíbe casamento entre pessoas do mesmo sexo

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A medida está prevista no parecer do relator, deputado Pastor Eurico (PL-PE), apresentado ao Projeto de Lei 580/07 e aos textos apensados a ele. O parecer recebeu 12 votos favoráveis e cinco contrários.

A proposta ainda será analisada nas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se for aprovada, seguirá para o Senado...

Jerônimo anuncia projeto de lei que isenta IPVA de veículos elétricos

Durante a cerimônia de lançamento da pedra fundamental das fábricas da BYD em Camaçari, nesta segunda-feira (9), o governador Jerônimo Rodrigues assinou um projeto de lei que será enviado para votação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), garantindo que os carros elétricos com valor de até R$ 300 mil ficarão isentos do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA). 

Para veículos acima desse valor, será fixado o percentual de R$ 2,5% para o IPVA, igual ao aplicado aos demais automóveis. Vale destacar que essa medida não se restringe aos veículos da montadora BYD, aplicando-se a qualquer automóvel elétrico, representando um estímulo significativo para a indústria de veículos sustentáveis...

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