Valmir diz que ministro da Justiça "não tem preparo para tratar questões indígenas"

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) reagiu com indignação às declarações do novo ministro da Justiça do governo Michel Temer (PMDB). Nesta sexta-feira (10), o parlamentar petista disse que Osmar Serraglio "não tem preparo para tratar as questões indígenas no país. O ministro ruralista ignora completamente os direitos da população indígena garantidos na Constituição de 1988. A desfaçatez das declarações dadas por ele ao jornal Folha de São Paulo demonstra não só falta de preparo, mas o rendimento de uma das principais pastas do governo Temer ao setor responsável pela grande maioria dos assassinatos e conflitos que acontecem no campo brasileiro".

Dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) mostram que desde 2003, 891 indígenas foram assassinados, resultando em uma média de 68 mortes violentas por ano. Somente em 2015 foram 137 indígenas assassinados no país. "É preciso considerar também que, para os povos indígenas, a terra é fundamental para se alimentarem e também para viverem de forma coletiva. Esses ataques de Serraglio são contra os direitos dos povos originários e tradicionais. Querem mercantilizar, concentrar e privatizar a terra no Brasil sem cumprir sua função social, sem beneficiar o povo, só cumprindo os interesses econômicos dos ricos e dos estrangeiros", completa Valmir com dados do Cimi...

Euclides da Cunha: Vereador Cacique Flávio Kaimbé pede ações na Educação beneficiando o povo indígena

O vereador do município de Euclides da Cunha, Flávio de Jesus Dias (PT) – conhecido por Cacique Flávio Kaimbé -, foi recebido em audiência por Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do Estado da Bahia.

Entre as demandas apresentadas ao Estado, o Cacique Flávio solicitou a mediação junto à Secretaria de Educação para a reformulação da Lei de Carreira do Professor Indígena da rede estadual de ensino. Também pediu a implantação de transporte escolar regular, e a construção, reforma e ampliação das creches e escolas de Euclides da Cunha...

Sobradinho, Curaçá e Abaré recebem oficinas sobre alimentação da criança indígena

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), em parceria com o Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia (DSEI) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), realiza a partir desta terça-feira (29) oficinas com as mulheres e crianças indígenas de aldeias localizadas nos municípios de Sobradinho, Curaçá e Abaré. O evento, que acontece até sexta (2) e novamente de 13 a 16 de dezembro, faz parte do projeto "Conversando sobre Alimentação e Nutrição da Criança Indígena no Sertão Baiano".

A iniciativa tem o objetivo de fortalecer as ações de aleitamento materno e alimentação complementar para os povos indígenas. Segundo a Sesab, em 2015, Sobradinho, Curaçá e Abaré registraram média anual de aleitamento materno exclusivo nas crianças menores de seis meses de apenas 28,32%, enquanto a média de aleitamento materno complementar foi de 71,67%. Em contrapartida, a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) é que as crianças devem ser amamentadas até os dois anos de idade ou mais e que 100% das crianças menores de seis meses devem ser alimentadas através do aleitamento materno exclusivo. As oficinas serão centradas nas temáticas do aleitamento materno e alimentação complementar, considerando a importância de implantar e fortalecer ações que promovam melhorias de qualidade de vida para a população infantil...

Representações indígenas Tumbalalás são recebidas na Sepromi

Lideranças indígenas que representam vinte comunidades da etnia Tumbalalá, da região de Abaré e Curaçá, foram recebidas na sede da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), em Salvador, terça-feira (23). O grupo, que teve à frente o cacique Marcolino Barbalho, conheceu a estrutura da pasta, suas coordenações finalísticas e debateu políticas territoriais, de infraestrutura e inclusão produtiva para o segmento.

A titular da Sepromi, Fabya Reis, recebeu as lideranças, destacando a importância da atuação da pasta na articulação e efetivação de direitos para os povos e comunidades tradicionais da Bahia. “Neste sentido, temos atuado na escuta e atenção aos povos indígenas, principalmente no que diz respeito à garantia do território, elemento fundamental na manutenção dos seus saberes e fazeres. Para nós, trata-se de uma prioridade para a permanência dos nossos povos originários, com todos os seus direitos e legitimidades”, afirmou a gestora, lembrando do papel estratégico da Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (Cespct).

O cacique Marcolino Barbalho ressaltou a atuação dos Tupinambás e suas atividades produtivas. “Trabalhamos na produção da agricultura familiar, criação de pequenos animais, por exemplo. Para que todas as políticas destinadas a estas áreas cheguem ao nosso território precisamos, de fato, do diálogo e da construção de parcerias ainda maiores”, afirmou Barbalho, que esteve acompanhado, ainda, das lideranças indígenas João Alfredo Gonzaga e Fábio Antônio Barbalho. ..

Seminários indígena e quilombola serão definidos em reunião

A Câmara Técnica de Comunidades Tradicionais (CTCT), uma das mais novas câmaras criadas na estrutura do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, tem uma pauta importante para discutir. Na próxima segunda-feira (15 de fevereiro), das 9h às 18h, na sede do colegiado, em Maceió (AL), os membros da CTCT se reúnem para definir a programação, data e logística dos seminários quilombola e indígena.

Os eventos marcam o caráter plural e representativo da atuação do CBHSF. O secretário do Comitê, Maciel Oliveira, destaca que os dois seminários são importantes, pois terão na programação debates de temas de profundo interesse dos povos. O II Seminário Quilombola deve acontecer no município de União dos Palmares (AL), pela representatividade do local. O município abriga a Serra da Barriga e é conhecido por ter sediado aquele que foi considerado o maior quilombo do período colonial do Brasil, o Quilombo dos Palmares. A data e a programação serão definidas na reunião da próxima segunda...