Bem-vindo à redeGN

05 de Junho de 2026

Foram encontrados 620 registros para a palavra: MS

Governo antecipa o repasse do ICMS no valor de R$ 318 milhões a prefeituras e avalia responsabilizar Chesf por prejuízos em Jequié e região

Entre as medidas adotadas para mitigar os efeitos das enchentes no interior da Bahia, o Governo do Estado antecipará para esta quinta-feira (29) o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as prefeituras.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (28), durante duas reuniões, na Governadoria, entre o governador eleito, Jerônimo Rodrigues, o governador em exercício, Adolfo Menezes, e secretários de Estado.  ..

OMS atualiza recomendações para a vacina contra o HPV

A Organização Mundial da Saúde (OMS) atualizou as recomendações para a vacina contra o HPV, um dos principais fatores de risco para o câncer de colo de útero.

A doença é uma das principais causas de morte de mulheres no mundo. O vírus não infecta só mulheres. A doença também oferece riscos para os homens. Para especialistas, a melhor prevenção é o uso de preservativo, tanto masculino como feminino, e também a vacinação...

Com novo ICMS, preço do diesel deve subir 5% e do gás de botijão, 4%

Os estados, por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), fecharam ontem um acordo para cobrança de alíquota única de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o gás de botijão (GLP), diesel e biodiesel.

Atualmente, cada estado adota uma alíquota própria sobre estes produtos. A decisão de unificar a cobrança faz parte de um acordo firmado entre a União e os estados e homologado semana passada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após um impasse entre o governo federal e os governadores...

Bahia terá aumento do ICMS a partir de março; Governo diz que reajuste é necessário para manter funcionamento de serviços

A partir de 22 março de 2023, a Bahia terá uma nova alíquota modal para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), segundo informações divulgadas pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) do estado.

A alíquota, que atualmente é de 18%, passará a ser de 19% no estado, e segundo a Sefaz está de acordo com estudo divulgado pelo Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), que aponta a necessidade de recomposição das perdas de arrecadação...

Prefeitura de Sento-Sé implanta projeto para melhoria de fluxo no trânsito e mobilidade urbana

Começaram a ser implantadas nesta semana em Sento-Sé melhorias propostas pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para o trânsito de motoristas, pedestres e ciclistas que circulam por toda região central da cidade. As alterações incluem mudanças no sentido de vias, implantação de nova sinalização vertical e horizontal, entre outras novidades.

À frente da equipe de técnicos que elaborou o projeto estão os consultores de trânsito e transportes, Geraldo Miranda e Márcio José Barbosa. De acordo com Marcio todas as mudanças foram estudadas para serem implementadas e criarem um fluxo com proporções funcionais na distribuição do tráfego de veículos...

Organização Mundial da Saúde (OMS) diz que 30 milhões de gatos e cães vivem em situação de de desamparo no Brasil

No mundo pet, o mês de dezembro representa um alerta para tutores sobre o abandono de animais. Chamada de "Dezembro Verde", a campanha do mês faz alusão às responsabilidades que tutores precisam ter com toda a vida do pet. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), 30 milhões de gatos e cães vivem em situação de desamparo no Brasil.

O abandono de animais é crime de maus-tratos no Brasil. De acordo com a Lei Federal nº 14.064/20, a pena de detenção para quem abandona ou maltrata um animal é de até cinco anos...

ICMS Educacional na Bahia irá vincular 18% da cota dos municípios à qualidade do ensino

A Bahia está entre os estados que terão os maiores percentuais de cálculo do ICMS Educacional, instituído para vincular à melhoria da qualidade do ensino uma parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que é repassada aos municípios.

A cota final do repasse às prefeituras baianas a ser atrelada ao desempenho na educação foi fixada em 18%, índice que será alcançado em 2027...

UPB solicita antecipação do ICMS e FUNDEB para municípios

A União dos Municípios da Bahia (UPB) enviou ofício, na terça-feira (29), ao secretário da Fazenda, Manoel Vitório, e ao governador Rui Costa solicitando que sejam antecipados os repasses da última cota-parte do ICMS e do FUNDEB.

Ambos os recursos serão repassados em 30 de dezembro e creditados na conta do município em janeiro de 2023, o que impacta no fechamento do exercício financeiro e contábil de 2022. Pelo trâmite normal, o crédito financeiro só ocorre no mês seguinte, o que impossibilita o uso da verba para pagar obrigações assumidas ainda em 2022...

ICMS Educacional na Bahia irá vincular 18% da cota dos municípios à qualidade do ensino

A Bahia está entre os estados que terão os maiores percentuais de cálculo do ICMS Educacional, instituído para vincular à melhoria da qualidade do ensino uma parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que é repassada aos municípios.

A cota final do repasse às prefeituras baianas a ser atrelada ao desempenho na educação foi fixada em 18%, índice que será alcançado em 2027...

Fiocruz e Butantan estão entre os 15 principais produtores mundiais de vacinas para a OMS

A Fiocruz, por meio do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), no Rio de Janeiro, e o Instituto Butantan, em São Paulo, estão entre os 15 principais produtores mundiais de vacinas para a Organização Mundial da Saúde (OMS). É o que mostra a última edição do Relatório Global do Mercado de Vacinas, realizado pela autoridade sanitária internacional, baseado nos números de 2021. As instituições brasileiras se destacam em meio a um total de 94 fábricas que distribuíram imunizantes para países-membros da OMS.

A presença de institutos brasileiros no relatório foi celebrada pela Fiocruz e pelo Butantan, que representam não apenas a capacidade do país em produzir e distribuir vacinas também para outros locais, como também o potencial da própria América Latina. O Butantan, por exemplo, forneceu um total de 100 milhões de doses de aplicações destinadas ao combate de cinco problemas de saúde: gripe, hepatite A, hepatite B, DTaP e raiva...

Médico cardiologista e professor da Univasf, Anderson Armstrong, será homenageado pela Câmara de Vereadores de Petrolina

O médico cardiologista e professor do colegiado de medicina da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Anderson Armstrong, receberá a Medalha de Honra ao Mérito Dom Malan, por suas contribuições nas áreas de saúde e educação em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A entrega da honraria será realizada na Casa Plínio Amorim, nesta sexta-feira (25), às 19h. 

A homenagem foi proposta pelo vereador Zenildo do Alto do Cocar - MDB e aprovada em sessão no plenário da câmara legislativa. Nas redes sociais, Armstrong agradeceu aos vereadores pela homenagem e destacou que essa honraria é mais um incentivo para continuar se dedicando à sociedade petrolinense...

Grupo invade centro de formação do MST, em Caruaru, e picha paredes com símbolo nazista e palavra 'mito'

Um grupo invadiu um centro de formação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no último sábado (12), e pichou as paredes com símbolos nazistas e a palavra 'mito' em Caruaru, no Agreste de Pernambuco.

Além da depredação, o grupo ainda incendiou a casa de uma das coordenadoras do projeto. As informações foram divulgadas pelo G1 nesta segunda-feira (14)...

Governadores vão se reunir com Lula em janeiro para discutir ICMS e investimentos em infraestrutura

A pauta econômica é prioridade de governadores que vão se encontrar, em janeiro, com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), numa reunião que, diz o petista, será uma de suas primeiras agendas assim que ele assumir o Palácio do Planalto.

Os chefes dos Executivos estaduais levarão a Lula demandas para a compensação das perdas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a adesão ou renegociação do Regime de Recuperação fiscal, a revisão da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e mais investimentos em infraestrutura. Além disso, deve estar em discussão um novo pacto federativo, assunto que interessa ao presidente eleito...

Moraes libera PMs a desbloquear vias federais, estaduais ou municipais, multar e prender responsáveis

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (1º) que as polícias militares dos estados desobstruam as estradas bloqueadas no país e identifiquem os responsáveis pelos bloqueios.

Segundo balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), há bloqueios em 227 rodovias federais. Desde o último domingo (30), apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) passaram a impedir o fluxo em vias por todo o país contra o resultado das eleições...

Lula diz que redução do ICMS vai afetar recursos para saúde e educação

O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (18) que acredita que a necessidade de recursos para saúde e educação será uma das principais discussões do ano que vem. Segundo ele, a lei que limitou as alíquotas do Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre os combustíveis vai impactar as receitas dos governos estaduais que seriam destinadas a essas áreas.

A Lei Complementar nº 194, sancionada em junho deste ano, ao definir como essenciais itens como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos, não permite, às unidades federativas, cobrar taxas com percentual acima da alíquota do ICMS, que varia entre 17% e 18% – percentual inferior ao cobrado para os demais itens, considerados “supérfluos”.  ..

MST elege candidaturas postuladas no Sul, Sudeste e Nordeste do Brasil

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) fez história neste domingo (2) ao eleger 6 candidaturas em cargos de deputados/as estaduais e federais, nos estados de Pernambuco, Ceará, Bahia, Rio de Janeiro, além de levar outras 2 candidaturas no Rio Grande do Sul.

Ao todo, o MST lançou 15 candidaturas próprias que concorreram a cargos de deputados/as estaduais e federais, em 12 estados brasileiros...

Pedagoga do MST, nascida em Santa Maria da Boa Vista, dá voz a Ruth Venceremos, candidata no Distrito Federal

A figura negra, bem maquiada, colorida e elegante que atravessa os corredores da Câmara dos Deputados é Ruth Venceremos, a drag queen que está “ousando ser” pré-candidata a deputada federal na capital do país. Além de ser uma militante pelas causas da comunidade LGBTQIA+, Ruth faz parte do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desde os 13 anos de idade. De acordo com ela, o fato de ser candidata é apenas mais uma etapa de uma vida inteira de lutas. 

Enquanto participava do ato da Coalizão Negra por Direitos, quando protocolaram no STF a petição contra o genocídio da população negra na véspera do 13 de maio, ela conversou com a Alma Preta Jornalismo. Ruth compartilhou que tem como principal referência no parlamento a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) que, segundo ela é uma das “maiores figuras políticas que luta pelo povo negro, pela democracia e pelos mais pobres”. Caso ela venha a ser eleita, afirma que enfrentar o racismo será uma das principais pautas, além de fazer o debate sobre respeito à diversidade, reforma agrária, alimentação saudável e a defesa da cultura...

Mais de 1.500 PMs embarcam para atuar nas eleições no Interior de Pernambuco

Para reforçar a segurança nas eleições do próximo domingo (2), a Polícia Militar de Pernambuco deu início a “Operação Eleições”. Um total de 1563 policiais militares embarcaram na manhã desta sexta-feira (30), com destinos ao Agreste, Sertão e Zona da Mata, para reforçar o policiamento em zonas eleitorais nessas regiões.

Os profissionais chamados estavam no período de férias, e serão remunerados no formato de diárias. O investimento total foi de aproximadamente R$ 5 milhões e 13 mil. Ainda segundo o coronel, o efetivo enviado para o interior do estado não prejudicará a segurança da Região Metropolitana do Recife no fim de semana de eleição. No total, serão 9625 profissionais efetivos atuando na votação em Pernambuco...

Anatel determina repasse do ICMS ao consumidor

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida visa o cumprimento da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, que estabeleceu um teto para o ICMS que incide sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos.

A legislação não permite às unidades federativas cobrar taxas com percentual acima da alíquota estabelecida nas operações de caráter geral, que varia entre 17% e 18%. De acordo com Anatel, a determinação não se aplica às prestadoras de serviços de telecomunicações abrangidas por regime tributário que não implica na redução de alíquota de ICMS, como o Simples...

PMs são alvos de operação contra extorsão, roubo e invasão de casas na Bahia

Quatro policiais militares são alvos de uma operação contra extorsão, roubo, invasão de casas, fraude e outros crimes. Mandados de prisão contra o quarteto, além de outros 14 de busca e apreensão, foram cumpridos na manhã desta terça-feira (13), em cidades da Bahia e também em Sergipe.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a ação é feita pela Força Tarefa de Combate a Extermínio e Extorsões. A SSP não detalhou as circunstâncias do crime, nem as cidades em que as ações são feitas...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2026. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.