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05 de Junho de 2026

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MPF recomenda designação imediata de gestores do Hospital Regional de Juazeiro (BA)

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia designe, de imediato, servidores estaduais que possam ocupar a direção e coordenação de enfermagem, bem como outras atividades que julgar convenientes, do Hospital Regional de Juazeiro (HRJ).

Segundo o MPF, os efeitos da designação deverão ocorrer até que seja tomada medida definitiva quando aos ajustes na gestão do hospital, que teve seus principais gestores presos preventivamente, bem como alguns coordenadores e servidores afastados após a deflagração, na última quinta-feira (19), da Operação Metástase. A recomendação é de responsabilidade da procuradora da República em Petrolina (PE)/Juazeiro (BA)Ticiana Sales Nogueira...

Segundo SES-PE, aumento nos casos de Covid-19 ‘não configura segunda onda' no Estado

A imprensa tem marcado em cima na alta dos registros de novos infectados em Pernambuco, em contra partida tanto o Governo Estadual, como o Governo Municipal de Petrolina negam uma segunda onda da covid-19. 

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) a tendência de aumento de casos da Covid-19 em Pernambuco, observada desde a última quinzena de outubro, "não configura uma segunda onda". A pasta aponta que, apesar da ocorrência do que chama de "flutuação nos registros de casos suspeitos", os números da pandemia atingiram, em outubro, os menores patamares desde o mês de abril. E disse mais "Com índices baixos e menor disponibilidade de leitos, já que foram realizadas desmobilizações com o objetivo de evitar ociosidade, qualquer flutuação nos dados causa maior percepção nos indicadores da doença", explicou a SES-PE em nota oficial enviada a imprensa...

Inema acata recomendação do MPF para frear danos causados pela queima da cana-de-açúcar em Juazeiro

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) se comprometeu a exigir da Agrovale, empresa sucroalcooleira com sede em Juazeiro, a mecanização progressiva da colheita em pelo menos 90% da área plantada para renovação do licenciamento de operação industrial. O caso é de responsabilidade do procurador da República Filipe Albernaz Pires. O inema atendeu a uma recomendação expedida pelo Ministério Público Federal (MPF).

O cronograma para implementação da medida pela Agrovale será definido, após estudos, pela área técnica do Inema. O órgão também a fiscalizar o cumprimento do cronograma para substituição da queimada pela mecanização da colheita, com adoção das medidas legais cabíveis em caso de descumprimento. ..

José Carlos Tanuri, testou positivo para COVID 19 e foi recomendado internamento 

O Presidente da Câmara de Vereadores, Alex Tanuri, irmãs e irmãos, emitiram nessa tarde um comunicado à Juazeiro informando que o pai, José Carlos Tanuri, testou positivo para COVID 19 e está internado.   

A íntegra do comunicado da Família: ..

Atenta às práticas de candidatos e eleitores durante a campanha, Promotoria de Justiça faz recomendação aos donos de postos de combustíveis

Atenta às práticas de candidatos, coligações e eleitores durante a campanha, a Promotoria de Justiça da 135ª Zona Eleitoral (Feira Nova e Lagoa de Itaenga) expediu recomendações aos donos de postos de combustíveis das duas cidades.

As recomendações elencam uma série de medidas que devem ser adotadas para garantir que essa atividade econômica não seja usada como meio para o cometimento de ilícitos eleitorais...

Bahia:  Sesab recomenda intensificação das ações de combate à sífilis

O mês de outubro, anualmente, é dedicado a ações de combate à sífilis, geralmente incentivadas por meio de mobilizações e campanhas junto aos municípios. Considerando o cenário atual de pandemia da Covid-19, as ações, esse ano, sofreram limitações.

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), por meio, da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep), está recomendando que as unidades de saúde mantenham as consultas de pré-natal, a busca ativa de gestantes e puérperas, a oferta de testagem rápida aos usuários que busquem os serviços de saúde; tratamento adequado aos casos diagnosticados e realização de ações educativas (prioritariamente de modo virtual), além de reforçar que as ações de redução da sífilis devem ser contínuas e sistemáticas...

Cabrobó: MPPE recomenda realização de levantamento estatístico de alunos com deficiência

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Cabrobó, recomendou ao prefeito de Cabrobó e à secretária municipal de Educação que implementem um projeto pedagógico adequado às necessidades das crianças e adolescentes com deficiência matriculados na rede municipal de ensino, e que também realizem, no prazo de 15 dias e com o auxílio dos gestores escolares, um levantamento estatístico desses estudantes, destacando aqueles que necessitam de acompanhamento de profissional de apoio pedagógico.

O MPPE recomendou ainda aos prefeito e a secretária de Educação de Cabrobó que, por meio dos gestores escolares, estabeleçam um amplo diálogo com os pais ou responsáveis legais dessas crianças e adolescentes, a fim de desenvolver um projeto pedagógico adequado às necessidades individuais desses alunos hipervulneráveis, assegurando, se necessário, acompanhamento por profissional especializado na educação escolar (professor de apoio pedagógico), ainda que por meio remoto. Por meio desse canal entre pais e responsáveis, devem ser dadas orientações precisas sobre eventual requerimento de disponibilização de profissional de apoio pedagógico (a quem dirigir a solicitação, quais documentos deverão ser apresentados, prazo razoável para apreciação do pedido)...

Coronavírus: Centro de Operações de Emergência em Saúde da Bahia recomenda proibição de comícios e passeatas*

O Centro de Operações de Emergência em Saúde da Bahia (Coes) recomendou, neste sábado (10), medidas sanitárias mais restritivas em relação ao período eleitoral, a exemplo da proibição de comícios, passeatas e caminhadas, bem como o acompanhamento de pessoas a pé durante as carreatas.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, as recomendações foram enviadas à Justiça Eleitoral, a quem compete normatizar a questão. "O objetivo é evitar o crescimento acelerado de casos e redobrar atenção em diversas localidades, a exemplo das regiões Sudoeste, Sul, Norte e Nordeste que tem permanecido com um platô elevado de infectados e taxas de ocupação de leitos em percentuais de atenção", explica o secretário...

Petrolina: MPPE recomenda a divulgação dos dados desagregados dos quesitos raça, cor e etnia nos Boletins Epidemiológicos da Covid-19

MPPE e Defensoria Pública recomendam à Secretaria de Saúde de Petrolina a divulgação dos dados desagregados dos quesitos raça, cor e etnia nos Boletins Epidemiológicos da Covid-19

As fichas de notificação de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) disponíveis no site eletrônico do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS/PE) estampam quesitos de raça/cor/etnia e o Decreto Estadual nº43.777/2016 determina a inclusão do quesito raça ou cor nos sistemas de informação, avaliação, monitoramento, coleta de dados, censos, ações e programas no âmbito da Administração Pública estadual direta e indireta. Por outro lado, não constam esses dados desagregados nos informes referentes à Covid-19 no município de Petrolina. ..

Moradores de Juazeiro e Petrolina fazem reclamações contra os Correios e atraso de encomendas

Os Correios entraram em greve no mês passado e agora após retornarem este mês aos servoços os funcionários estão tendo que enfrentar uma onda de reclamações devido o acumulo de correspondências e entregas das encomendas.

Com o aumento de demanda durante a pandemia do novo coronavírus e mais de trinta dias de greve dos funcionários dos Correios, clientes estão reclamando da prestação de serviço e atrasos nas entregas. ..

Funcionários dos correios Juazeiro e Petrolina fazem mutirão para entrega de encomendas 

Os trabalhadores dos Correios iniciarão mutirões para normalizar o fluxo de entregas de encomendas e cartas em Juazeiro e Petrolina. Desde a semana passada os sindicatos decretaram o fim da greve que durou 35 dias.

A reportagem da redeGN obteve informações que os mutirões serão feitos como forma de compensar as horas não trabalhadas, enquanto a categoria fazia greve, a partir de uma determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST)...

MPPE recomenda aos gestores de Santa Maria da Boa Vista transparência nas informações sobre o uso da Lei Aldir Blanc

Para o devido controle social e transparência, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao prefeito do município de Santa Maria da Boa Vista, Humberto Mendes, e à secretária-executiva de Cultura, Jeifa Jericó, que promovam a ampla divulgação das informações sobre ao valor do repasse federal, por força da Lei Aldir Blanc, bem como sobre quais critérios utilizados para cadastramento das entidades ou pessoas físicas habilitadas ao pagamento, bem como a quantia que caberá a cada um.

Conforme a recomendação, firmada pelo promotor de Justiça Igor de Oliveira Pacheco, para o socorro dos profissionais da cultura e da arte, adveio a Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública...

MPPE recomenda ao município de Exu disponibilizar informações sobre dispensas de licitações para o enfrentamento da pandemia da Covid-19

Com o objetivo de propiciar o acesso amplo e contínuo à informação por parte da população, da imprensa e dos órgãos de controle, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao prefeito do município de Exu que assegure, no Portal de Transparência ou website da Prefeitura, a disponibilização de informações claras e objetivas sobre todos os dados atualizados das receitas e gastos com contratações excepcionais (inclusive de pessoal), revisões de contratos em curso, dispensas licitatórias, aquisições de insumos, dentre outros, efetivados para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

A disponibilização das informações está disciplinada na Lei de Acesso à Informação e na Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei nº12.527/2011 e LC nº 101/2000...

Ministério Público recomenda a prefeito de Juazeiro que priorize pregão eletrônico nas contratações municipais

O Ministério Público estadual recomendou ao prefeito de Juazeiro, Marcus Paulo Bonfim Alcântara, que priorize, quando possível, as licitações que possam ser realizados por meio virtual, a exemplo do pregão eletrônico, nas contratações públicas realizadas pelo Município.

Segundo a promotora de Justiça Daniela Baqueiro, a medida visa assegurar a competitividade dos processos licitatórios que, se realizados de forma presencial, podem sofrer redução na disputa, e diminuir os riscos à saúde dos participantes e dos agentes de compras...

Ministério Público recomenda ao prefeito de Petrolina priorizar a modalidade licitatória do pregão eletrônico para aquisição de bens e serviços

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina - Curadoria do Patrimônio Público e Social, recomendou ao prefeito do município a priorização da utilização do pregão eletrônico na formalização de contratos administrativos para aquisição de bens e serviços, com exceção aos casos de comprovada inviabilidade, os quais deverão ser devidamente justificados.

A iniciativa ministerial tomou por base obrigação inserta no §1º do Art. 4º do Decreto n.º 5.450 /2005, ratificada no Acórdão TCU n.º 538/2015...

Equipe econômica recomenda veto a perdão tributário de igrejas, que devem mais de R$ 1 bi

A equipe econômica recomenda veto a uma proposta de lei que concede anistia em tributos a serem pagos por igrejas, que têm mais de R$ 1 bilhão em dívidas registradas com a União, segundo levantamentos do governo. A decisão final é do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A proposta que beneficia entidades religiosas foi criada pelo deputado David Soares (DEM-SP) e inserida em um projeto de lei sobre a resolução de litígios com a União. Ele é filho do pastor R. R. Soares, fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus (entre as principais devedoras)...

MP e MPF recomendam ao Município de Juazeiro que intensifique fiscalização em bares e restaurantes durante pandemia

O Município de Juazeiro deverá intensificar a fiscalização nos estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes, lanchonetes, academias, salões de beleza e em templos religiosos para evitar descumprimentos das regras sanitárias impostas por conta da pandemia do coronavírus.

Esse é o principal teor da recomendação que foi expedida  pelo Ministério Público estadual e Ministério Público Federal. No documento, o MP e MPF pedem que o Município atue de forma diária e preventiva, acompanhando as medidas impostas aos estabelecimentos como condicionantes da reabertura e funcionamento previstas nos decretos municipais, de modo a evitar o descumprimento das regras sanitárias e aglomeração de pessoas...

Ministério Público Eleitoral recomenda convenções com número restrito de participantes em Sento-Sé

Na última quarta-feira, 02/09, em Sento-Sé, o Ministério Público Eleitoral recomendou ao município que sejam adotadas medidas de fiscalização e cumprimento das normas sanitárias, com o objetivo de evitar a disseminação do vírus COVID-19, para a realização de reuniões ou encontros de Convenção Partidária e similares, nos termos impostos pelas autoridades de saúde pública.

Ainda, no documento, o MP, observa a capacidade máxima de 100 pessoas no local em que for realizada a Convenção Partidária, conforme ato publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, no dia 02.09.2020, pelo Governo do Estado da Bahia...

Justiça recomenda medidas para a minimização dos impactos da queima da palha da cana-de-açúcar em tempos de pandemia

Visando proteger a saúde da população e o meio ambiente, face à pandemia da Covid-19, além das possíveis implicações no cenário econômico no tocante às atividades dos setores laboral e produtivo envolvidos na queima de palha de cana-de-açúcar, o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, emitiu a Recomendação PGJ Nº 35/2020.

Direcionada aos membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que atuam na área de meio ambiente e da saúde, a Recomendação orienta que, respeitada a autonomia funcional, sejam observadas as diretrizes delineadas na Nota Técnica Nº 03/2020, enquanto durar a pandemia...

Promotorias eleitorais recomendam que candidatos, diretórios municipais e convenções partidárias respeitem as normas sanitárias de prevenção ao novo coronavírus

Desde o início da semana as convenções partidárias podem ser realizadas, de acordo com o novo calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os eventos definirão coligações e escolherão candidatos às Eleições 2020.

Nos últimos meses o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vem expedindo diversas recomendações para que pretensos candidatos ao pleito cumpram os decretos estaduais e municipais de prevenção a pandemia do novo coronavírus, a exemplo da não realização de carreatas, aglomerações e reuniões em vias públicas...

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