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PROCURADOR DO MUNICÍPIO DIZ QUE TAXA DE LIXO “É DEVIDA E DEVE SER COBRADA NA CONTA DE ÁGUA, NO IPTU OU DE FORMA INDIVIDUALIZADA”

Com a repercussão da notícia de que a pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro não faça a cobrança da taxa de coleta e remoção de lixo junto com o serviço de água, desvinculando-se as cobranças na mesma fatura o Procurador do Município Eduardo Fernandes participou do Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) para informar a posição da gestão Paulo Bomfim.

“Inicialmente nós queremos assegurar que não fomos notificados e assim que acontecer nós vamos recorrer, mas é preciso deixar claro que neste processo que está em andamento não se discute a legitimidade da cobrança. Certo? A taxa de coleta do lixo ela é devida, seja na fatura de água, seja individualizada, seja junto ao IPTU. Com isso eu estou dizendo que quem pagou fez bem e está adimplente com o município. Quem não pagou continua inadimplente e será cobrado por uma via ou por outra” explicou o Procurador...

Deputado Roberto Carlos entrega trator a município de Quixabeira e protesta contra paralisação em Jaguarari

Durante à tarde do último domingo (28/01), o deputado estadual Roberto Carlos (PDT) esteve no município de Quixabeira, região no Centro-Norte da Bahia, para a entrega de um trator com reboque e implementos agrícolas. Frutos de uma emenda parlamentar do deputado, os materiais ajudarão a fortalecer as atividades da agricultura familiar na região.

Presidente da Associação Comunitária em Defesa do Meio Ambiente (ACDMA), o ex-vereador Ril de Beto recebeu o deputado Roberto Carlos na Câmara de Vereadores de Quixabeira. A solenidade contou ainda com a presença de Josias Gomes, atual secretário de Relações Institucionais do Estado, e de lideranças políticas e moradores do município...

Secretário Tiano Félix participa do lançamento do Programa Fortalecer Municípios em Salvador

Pensando em modernizar a gestão do município, o secretário de Desenvolvimento Econômico Agricultura e Pecuária (ADEAP), Tiano Félix, representando o prefeito municipal Paulo Bomfim, participou nesta última segunda-feira (29), em Salvador, do lançamento do Programa Fortalecer Municípios, que oferece às prefeituras suporte para a utilização de modernas ferramentas de administração pública com foco na arrecadação tributária.

O Fortalecer Municípios é um projeto da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) com foco na modalidade do Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT) para projetos e financiamentos de até R$ 20 milhões. Tem o apoio ainda do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (SEBRAE-BA), Caixa Econômica Federal e União Europeia...

Ações da SEDES consolidam trabalho social realizado pelo município durante carnaval antecipado

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) mais uma vez esteve presente no carnaval antecipado de Juazeiro realizando importantes ações. O Observatório Social e o projeto ‘Recicla Juazeiro’ se consolidaram e foram realizados pelo 5º ano consecutivo. Além deles, o bloco Respeita as Mina trouxe para a avenida a conscientização acerca do combate e enfretamento à violência contra a mulher.

O Observatório Social, que já é tradição na festa carnavalesca, funcionou na sede da secretaria nos três dias de festa com o objetivo de identificar possíveis formas de vulnerabilidade social. Foram desenvolvidas atividades voltadas à proteção de crianças e adolescentes chamando a atenção da sociedade para os riscos e maus tratos que podem acontecer no período, como trabalho infantil e negligência...

Restrição do acesso a orla 2 para quem porta copo ou recipiente plástico continua repercutindo nas redes sociais

A polêmica restrição do acesso público para quem porta copo ou outro recipiente, mesmo que plástico ou descartável, no espaço do Polo João Gilberto continua rendendo discussões nas redes sociais.

Um dos protestos contra a medida foi de Mitza Carla Mesquita, que teve texto  viralizado nas redes sociais após criticar a medida adotada pelos organizadores da festa. Confira:..

Plenário da Câmara dos Deputados tem princípio de incêndio

Um princípio de incêndio foi registrado no plenário principal da Câmara dos Deputados na manhã desta quinta-feira (25). De acordo com informações preliminares da assessoria de imprensa da presidência da Câmara, um curto-circuito causou incêndio no local. Algumas áreas da Câmara foram interditadas, mas, de acordo com a assessoria, o fogo está sob controle.

Uma perícia será feita para identificar com maior precisão a origem do problema. Durante o recesso parlamentar, a Câmara não está realizando sessões no plenário, que tem permanecido fechado e vem passando por um processo de manutenção...

Polícia localiza traficante que atuava em três municípios baianos

Apontado pela polícia como um dos líderes do tráfico da cidade de Jacobina, Elder Soares de Sousa, 31 anos, foi localizado por equipes da Operação Apolo da Polícia Militar, terça-feira (23), na localidade do Alto do Coqueirinho, em Itapuã. Uma ronda de rotina resultou na identificação do criminoso, muito procurado por atuar de maneira violenta na região norte do estado.

De acordo com os policiais, Elder tentou fugir da abordagem, houve perseguição e troca de tiros. Ele foi baleado, encaminhado para o Hospital Menandro de Faria, mas não resistiu aos ferimentos. No local do confronto foram encontrados um revólver calibre 38 e 239 pedras de crack...

Gonzaga Patriota visita o município de Bonito ao lado do Governador Paulo Câmara

Em visita ao município de Bonito, sexta-feira (19), o deputado federal Gonzaga Patriota esteve ao lado do governador Paulo Câmara no lançamento da pedra fundamental de duas importantes instituições: a Companhia de Polícia Militar e o Batalhão do Corpo de Bombeiros do município. As obras são fruto de esforços conjuntos do prefeito Gustavo Adolfo, do deputado estadual Clodoaldo Magalhães e do deputado federal Gonzaga Patriota. Os terrenos, instalações e mobiliários foram doados pelo ex-prefeito Ruy Barbosa. 

Na oportunidade, a comitiva também visitou outras importantes obras, como o teleférico, investimento do governo do estado e que conta com R$ 1 milhão de emenda parlamentar do deputado Gonzaga Patriota. O equipamento que será inaugurado no próximo mês de fevereiro, incentivará o turismo e fortalecerá o comércio local, estimulando a geração de emprego e renda na região...

Curso de Qualificação de Ligas de Futebol chega ao município de Juazeiro e região

Entre 19 e 21 de janeiro, representantes de dez municípios que integram o Território de Identidade do Sertão do São Francisco estarão reunidos em Juazeiro para participar do último encontro do curso de Qualificação de Gestores de Ligas de Futebol. A iniciativa é uma realização da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, e tem por objetivo dotar as entidades com estrutura gerencial compatível com o mercado do futebol amador e profissional da atualidade.  

Totalmente gratuito para o público interessado e até então inédito na região, em Juazeiro o curso acontece, de sexta a domingo (19 a 21), a partir das 18h, no auditório da APLB – Rua Cícero Simões, 166, com palestras abrangendo temas administrativos, gestão de projetos, marketing esportivo e relações interpessoais...

Fernando Bezerra Coelho visita municípios da Mata Norte

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) percorreu nesta segunda-feira quatro cidades da Mata Norte de Pernambuco, para conversar com prefeitos, ex-prefeitos, deputados estaduais e federais e lideranças políticas da região. Timbaúba, Condado, Nazaré da Mata e Carpina estiveram no roteiro de Fernando, que tem aproveitado o período de recesso no Congresso para viajar pelo Estado, promovendo encontros e debates sobre o cenário político e a economia local.

A agenda do senador começou com um café da manhã em Timbaúba, ao lado do deputado federal Marinaldo Rosendo (PSB). De lá eles seguiram para a rádio Nova Timbaúba FM, onde eram aguardados por aliados políticos do deputado. "O atual governo caminha em câmera lenta e não consegue realizar as entregas que a população precisa. A Mata Norte é um claro exemplo desta ineficácia", destacou Fernando durante a entrevista. Ele ressaltou que é pré-candidato ao Governo do Estado, porém a decisão sobre a chapa majoritária será tomada pelo coletivo da oposição. O bloco irá realizar o segundo encontro do movimento Pernambuco Quer Mudar no próximo dia 27, em Petrolina...

Fernando intensifica giro pelo Agreste e articula recursos para municípios

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) intensificou nesta segunda-feira o giro pelo Agreste do Estado. Pela manhã ele visitou a cidade de Caruaru, num roteiro que começou no sábado por Bonito e ainda inclui Cachoeirinha, Lajedo e Garanhuns.

Em Caruaru, Fernando concedeu entrevistas a emissoras de rádio e depois almoçou com o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB). No começo da tarde ele foi recebido pela prefeita Raquel Lyra (PSDB) e por secretários municipais da Capital do Agreste. Na pauta, convênios das cidades com o Governo Federal e com bancos públicos, como a Caixa. "Quero ajudar as prefeituras a receber mais recursos, com juros baixos, para que possam ser feitos os investimentos necessários especialmente em áreas como saúde, educação e infraestrutura", disse. Fernando destinou, no final de dezembro, 10 ambulâncias e 20 gabinetes odontológicos para Caruaru, que é a principal cidade de referência em atendimento médico da região...

Município de Barreiras faz parte da nova delimitação do Semiárido brasileiro

O município de Barreiras agora faz parte, oficialmente, do Semiárido brasileiro. Isso porque, em função da seca que atingiu o Nordeste, principalmente entre 2012 e 2016, foi proposta uma nova delimitação pelos Estados e municípios, e o Governo Federal acolheu o pedido garantindo apoio às populações das regiões atingidas. O semiárido brasileiro conta com mais 73 novos municípios.

Agora, o mapa do Semiárido passa a ter o total de 1.262 municípios. Barreiras e mais oito municípios da Bahia foram incorporados, outros 10 no Ceará, dois no Maranhão, seis em Minas Gerais, mais 24 na Paraíba, um em Pernambuco e 21 no Piauí. Além desses Estados, a região abrange municípios de Alagoas, Sergipe e do Rio Grande do Norte...

Novos Talentos oferece 245 vagas para cursos em Petrolina, Santa Cruz do Capibaribe e Araripina

O Programa Novos Talentos, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação do Governo de Pernambuco (Sempetq), abre mais oportunidades para quem quer começar o ano se preparando para um novo ofício. São 245 vagas abertas para cursos gratuitos em Santa Cruz do Capibaribe, Araripina e Petrolina. As aulas são ministradas em parceria com o Senai e as inscrições acontecem pelo site www.sempetq.pe.gov.br.

Em Santa Cruz do Capibaribe, as inscrições para Técnico em Administração acontecem até o dia 5. As aulas têm início no dia 1 de fevereiro. O município receberá ainda a turma Técnico em Vestuário com inscrições de 8 a 12 de janeiro e início das aulas no dia 1 de fevereiro. Cada turma terá 25 vagas...

Compesa assina contratos de R$ 384 milhões para obras de saneamento em 18 municípios pernambucanos

As investidas do governador Paulo Câmara, em diversas viagens a Brasília ano passado, para destravar o processo de financiamento para obras de saneamento em Pernambuco surtiram efeito. O presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa, Roberto Tavares, acompanhado do deputado federal Fernando Monteiro (PP/PE), assinou dia (29), último dia útil do ano, em Brasília, os contratos de financiamento para dez projetos de saneamento que atenderão 18 municípios, com recursos do FGTS. O volume total de recursos captados diretamente pela Compesa é de R$ 384 milhões.

"Abastecimento d'água e esgotamento sanitário são duas das nossas maiores prioridades. São áreas que representam saúde, qualidade de vida e desenvolvimento para o nosso povo. Não pude estar em Brasília para a assinatura dos contratos por causa da nossa programação no Agreste, justamente para entrega de obras hídricas que vão ajudar a enfrentar mais este ano de seca", disse o governador Paulo Câmara...

Novos Talentos oferece 245 vagas para cursos em Petrolina, Santa Cruz do Capibaribe e Araripina

O Programa Novos Talentos, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação do Governo de Pernambuco (Sempetq), abre mais oportunidades para quem quer começar o ano se preparando para um novo ofício. São 245 vagas abertas para cursos gratuitos em Santa Cruz do Capibaribe, Araripina e Petrolina. As aulas são ministradas em parceria com o Senai e as inscrições acontecem pelo site www.sempetq.pe.gov.br.

Em Santa Cruz do Capibaribe, as inscrições para Técnico em Administração acontecem a partir do dia 1 de janeiro até o dia 5. As aulas têm início no dia 1 de fevereiro. O município receberá ainda a turma Técnico em Vestuário com inscrições de 8 a 12 de janeiro e início das aulas no dia 1 de fevereiro. Cada turma terá 25 vagas. Em Petrolina, são três cursos disponíveis com inscrições de 8 a 12 de janeiro e início das aulas no dia 29 de janeiro. Há vagas para Técnico em Manutenção Automotiva, Técnico em Alimentos (duas turmas) e Técnico em Refrigeração...

Adolfo Viana entrega o terceiro trator ao município de Casa Nova

O deputado  Adolfo Viana (PSDB) entrega mais um trator ao município de Casa Nova. Essa é a terceira máquina que o parlamentar consegue, desta vez para a Associação Amalhador e Jurema.

O pedido liderado por Anísio Viana que foi candidato a prefeito na eleição passada, com o apoio dos vereadores: Helber do Ne e Admir Cota e das lideranças: Ex- vice prefeito Maninho do Sindicato, Ex- presidente da Câmara Zé Eduardo, Marinho, Netinho Castro, Ex -vereador João Honorato, Zezinho da Totonha e todo o grupo engajado em levar benefícios para o município...

Mais de cem municípios pernambucanos deverão dar destino correto ao lixo

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas) entregou os Planos Intermunicipais de Resíduos Sólidos (PIRS) para 106 municípios, distribuídos nas regiões da Zona da Mata, Agreste e Sertão. No primeiro semestre de 2018 serão concluídos os planos de mais 47 cidades da Mata Norte, Agreste e Sertão do Araripe, beneficiando, assim, um total de 153 municípios pernambucanos.

Os PIRS irão nortear os gestores municipais para a execução de políticas públicas a fim de fazê-los cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010). Ao estarem adequados à legislação, os municípios garantem acesso aos recursos da União destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos...

Estado antecipa R$ 147,8 milhões do ICMS aos 417 municípios baianos

Conforme anunciado em novembro pelo governador Rui Costa, o Governo do Estado antecipou aos 417 municípios baianos R$ 147,8 milhões que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, seria repassado apenas em janeiro. O valor foi depositado nesta quinta-feira (28), em atendimento a uma solicitação dos prefeitos baianos, que puderam contar assim com novos recursos para o fechamento das contas de 2017.

O governo também antecipou aos municípios o aporte de R$ 89,6 milhões ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD).

A antecipação total de R$ 237,4 milhões foi possível após entendimento do Estado com o Banco do Brasil (BB) e diz respeito à arrecadação estadual entre os dias 23 e 27 de dezembro. Em 3 de janeiro serão repassadas as cotas relativas à arrecadação dos impostos estaduais no dia 28 de dezembro, último com expediente bancário em 2017.

Entre os grandes municípios do estado, coube a Salvador o maior volume do ICMS antecipado: R$ 20,2 milhões. Outros repasses significativos contemplaram Feira de Santana (R$ 6,3 milhões), Vitória da Conquista (R$ 2,5 milhões), Itabuna (R$ 1,9 milhão), Ilhéus (R$ 1,7 milhão) e Juazeiro (R$ 1,7 milhão).

"Tendo em vista o cenário econômico ainda muito desafiador para todas as esferas da administração pública, a antecipação reforça o caixa dos municípios na virada de ano", afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Ele ressalta o grande esforço do fisco estadual para manter o ritmo da arrecadação dos impostos estaduais, mesmo com a atual estagnação da economia...

UPB repudia cancelamento de repasse do auxílio financeiro aos municípios por parte do Governo Federal

A Diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) repudia a decisão do Governo Federal de não repassar os R$ 2 bilhões de auxílio financeiro que seria feito às 5,5 mil prefeituras brasileiras, neste final de ano. A notícia foi confirmada pela Casa Civil da Presidência da República, segundo a qual os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento) se recusam a assinar a Medida Provisória autorizando o repasse dos recursos.

De acordo com declaração pública do próprio presidente do Brasil, Michel Temer, o Governo Federal iria autorizar, por meio de Medida Provisória, o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial, no valor de R$ 2 bilhões. Esse compromisso aconteceu no dia 22 de novembro, após protesto de todos os prefeitos do Brasil, na capital federal. Desdobramento do movimento iniciado na Bahia, com a marcha dos prefeitos, no dia 26 de outubro...

Sobe para 240 o número de mortos após tempestade nas Filipinas

Duzentos e quarenta mortos é o mais recente balanço da tempestade tropical Tenbim, que assolou o Sul das Filipinas, entre a sexta-feira (22) e o domingo (24), provocando inundações e deslizamentos de terra. A polícia divulgou, nesta segunda-feira (25), que 135 mortes foram registradas no Norte de Mindanao. Responsáveis da proteção civil contabilizaram 78 mortos na península de Zamboanga e 27 na província central de Lanao do Sul.

Geralmente poupada nas cerca de 20 tempestades tropicais registradas por ano no arquipélago asiático, a grande ilha meridional de Mindanao, que tem 20 milhões de habitantes, foi duramente atingida pela Tenbim. As buscas continuam para encontrar 107 desaparecidos. O Natal deste ano para 13 mil famílias, que devem reunir cerca de 52 mil pessoas, foi passado em centros de abrigo. O  país é maioritariamente católico.A tempestade deixou o arquipélago na manhã de domingo em direção ao mar da China meridional e deve chegar, nesta noite, ao Vietnã...