Presidente do TJBA cassa liminar e proíbe funcionamento do comércio em Luís Eduardo Magalhães

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Lourival Almeida Trindade suspendeu hoje (08), os efeitos da liminar concedida pelo Juiz de Direito da Vara Crime, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude da comarca de Luís Eduardo Magalhães, que permitia o funcionamento do comércio local e outras atividades consideradas essenciais, contrariando assim as determinações do decreto estadual n. 20.260/2021, que estabelece o toque de recolher em todo o estado, e que tem validade até 1º de abril.

O pedido foi impetrado pela Associação Comercial e Industrial de Luís Eduardo Magalhães (ACELEM).  Em defesa do Estado, a Procuradoria Geral  alegou que "a decisão potencializa e estimula a exposição das pessoas aos vírus em horários nos quais os critérios técnicos considerados pela Administração do Estado, e a própria razão comum das coisas, recomendam que elas estejam recolhidas...

Bahia: Jornada Pedagógica para preparação do ano letivo 2020/2021 vai até sexta 12

Durante cinco dias, gestores, professores, coordenadores e demais funcionários da rede estadual de educação estarão na reta final de preparação para o início do ano letivo 2020/2021, no próximo dia 15. A Jornada Pedagógica Paulo Freire foi aberta nesta manhã, no canal TV Educa Bahia ou pelo site http://educabahia.ba.gov.br/ , com a participação do secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, e da educadora Fátima Freire, uma das filhas de Paulo Freire. 

A jornada segue até sexta-feira (12). A rede estadual conta com 60 mil funcionários, sendo de 30 mil professores, e são esperadas cerca de 800 mil matrículas para este ano...

"Em Juazeiro e Petrolina itens que compõem o custo da cesta básica apresentam aumento de preços nos últimos 6 meses", segundo pesquisa da Facape

A Faculdade de Petrolina – Facape, fechou a pesquisa do  custo da Cesta Básica a comparando os preços nos meses de Fevereiro e Janeiro de 2021.

 A pesquisa foi retomada no mês de agosto do ano passado e, neste boletim, a comparação ocorre entre o mês de Fevereiro com Janeiro de 2021. Os resultados mostram que o custo da Cesta Básica em Juazeiro  foi de R$ 417,72 e em Petrolina  foi de R$ 444,09...

As mulheres que lutam para proteger o Velho Chico

Mais que uma data de comemoração, o Dia Internacional da Mulher (08 de março), é marcado pela luta, reivindicações de direitos e, principalmente, por uma forma de pensar socialmente justa para todos. Ainda que a realidade esteja longe do almejado, as mulheres vêm protagonizando um cenário de empoderamento em diversas áreas.

A participação nas principais lideranças está se tornando cada vez mais comum e essa luta por espaço na sociedade perpassa, também, outras importantes discussões como a defesa do meio ambiente...

Conselho Baiano de Turismo critica prorrogação de lockdown no estado e diz que não é justo punir os estabelecimentos

O Conselho Baiano de Turismo (CBTur), formado por entidades que representam o setor no estado, manifestou-se contra a decisão do governo baiano de estender a suspensão das atividades econômicas não essenciais até o dia 15 de março.

Em nota, o CBTur disse ser a favor de “medidas enérgicas para conter a disseminação do vírus Covid-19 e suas variantes”, mas pediu que o fechamento das atividades fosse substituído por outras medidas menos gravosas para a economia.

“Ao invés do fechamento das atividades empresariais, reivindicamos que seja intensificada a fiscalização dos locais em funcionamento irregular que geram aglomerações e potenciais riscos à toda a sociedade, disponibilidade de testes para pessoas com sintomas no início da doença, abertura de novos leitos de UTI e aceleração na vacinação”, afirma o conselho na nota...

Prefeitura de Juazeiro prorroga execução de projetos aprovados pela Lei Aldir Blanc

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE), prorrogou até o dia 30 de abril, o prazo para realização das propostas aprovadas pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.

Segundo o superintendente de Cultura e Turismo, Junior Mota, a prorrogação acontece em decorrência do crescimento dos números da Covid-19 em Juazeiro...

Decreto Municipal: Prefeitura de Petrolina altera atendimento na Secretaria de Agricultura

Devido às recomendações que visam reduzir a propagação do novo coronavírus divulgadas pela Prefeitura de Petrolina em Decreto Municipal nº 027/2021, a Secretaria de Agricultura terá seu expediente realizado de maneira ainda presencial, no entanto, adotando medidas como a ocupação em 50% de capacidade total do local, com revezamento de seus servidores.

Além disso, ressalta-se que estão sendo adotadas, desde o ano de 2020, as regras de distanciamento e uso obrigatório de máscaras e álcool 70%. Até o dia 17 deste mês, o horário de atendimento ao público se dá das 8h às 12h na sede da Secretaria que está localizada na Rua das Laranjeiras, n° 265, Centro. Outras informações podem ser acessadas pelo telefone (87) 3864-0747...

Vereadores Berg da Carnaíba e Dionísio Gomes propõem melhorias no Mercado do Produtor

Preocupados em contribuir com ações para diminuir a curva de contágio do Novo Coronavírus (Covid 19), e os prejuízos causados pelo efeito na economia, o presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Berg da Carnaíba, acompanhado do colega vereador, Dionísio Gomes, esteve na última sexta-feira (5), no Mercado do Produtor, o quarto maior entreposto comercial da América Latina, para solicitar do diretor-administrativo Britoaldo Bessa e para conversar com permissionários, que confessaram ser a primeira vez que o Legislativo Municipal visita o local. 

Além de conversarem sobre a necessidade de intensificar as medidas protetivas de combate ao vírus, eles trocaram informações sobre um Projeto de Lei que brevemente será apreciado na Câmara para isentar multas e juros dos permissionários, com parcelamento de 36 até 48 meses para os devedores, a proibição na venda de bebidas alcoólicas no mercado cujo objetivo é comercializar as produções agrícolas do Vale do São Francisco e respeitar os decretos que tem o intuito de pôr fim à pandemia...

Confirmada pré-candidatura de Isaac Carvalho para Deputado Estadual em 2022

O ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, usou suas redes sociais, nesta segunda-feira (08), para informar que será candidato a Deputado Estadual nas eleições de 2022. A pré-candidatura tem a chancela do Governador Rui Costa (PT) e de outras lideranças políticas do estado, como os senadores Jaques Wagner (PT), Otto Alencar (PSD) e Ângelo Coronel (PSD).

Segundo Isaac Carvalho, a decisão foi tomada em conjunto com outras lideranças regionais visando uma aproximação cada vez maior entre as cidades da região e a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba)...

Trabalho responsável: procedimento de poda ou corte de árvore em Juazeiro requer autorização da prefeitura

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), tem uma equipe capacitada que atua no trabalho de poda de árvores, seguindo todos os protocolos e realizando ações preventivas por toda a cidade. Por isso, a gestão municipal esclarece as regras que devem ser seguidas para solicitação desse tipo de serviço e também para remoção de árvores no município.

De forma responsável, as equipes já podaram cerca de 1.500 árvores em áreas do Centro de Juazeiro desde o início do ano e, seguindo uma programação, esse trabalho está se estendendo para os bairros e outras localidades...

Ministério Público alerta prefeituras sobre cumprimento das medidas restritivas

Os gestores municipais foram alertados pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), nesta segunda-feira (8), sobre o cumprimento das medidas restritivas para o combate da Covid-19 nas cidades do Estado. De acordo com o órgão, os promotores de Justiça que identificarem violações das medidas estabelecidas nos municípios, devem instaurar representação junto à Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco. Os prefeitos que descumprirem o Decreto Estadual serão responsabilizados.

“Os gestores municipais não podem descumprir os decretos do Estado, relaxando ou abrandando as medidas fixadas a partir de dados técnicos-científicos das autoridades sanitárias, apenas podem endurecer as medidas que já foram exaradas, também com justificativas técnicas. De acordo com o Supremo Tribunal Federal, a adoção de qualquer ato ampliativo e sem base científica, que se afaste das diretrizes estabelecidas pela União ou pelo Estado de Pernambuco configura violação ao pacto federativo”, explica o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas...

Alepe vota por manter Igrejas em atividades não essenciais

Nesta segunda-feira, membros da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) decidiram, por 5 a 3 votos, negar iprojeto de lei que defendia tornar as igrejas atividades essenciais no estado.

O deputado Cleiton Collins (PP), da bancada evangélica da Casa, é o autor do projeto. Com o novo decreto do governo do estado, que vai até o dia 17 de março, as atividades não essenciais, como as igrejas, só podem funcionar nos dias de semana entre 5h e 20h. ..

Bahia é destaque em cadastramento de projetos em leilões que ocorrem em junho

Dos 19 estados com projetos cadastrados nos leilões A-3/2021 e A-4/2021 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), previstos para serem realizados no dia 25 de junho, a Bahia foi destaque tanto no número de projetos (597), quanto na capacidade instalada de 20,7 gigawatts (GW).

As fontes eólica e solar foram as responsáveis pelos números baianos. O estado cadastrou duas vezes mais que o Rio Grande do Norte, o segundo no ranking.  ..

Governador Rui Costa ao ser questionado pela RedeGN fala sobre probabilidade ou não de ampliar Lockdown no Norte da Bahia

Com quase uma hora de atraso em razão de problemas técnicos o governador da Bahia, Rui Costa, concedeu entrevista nesta segunda-feira (08), com transmissão pelo canal do Youtube e redes sociais do governador Rui Costa bem como retransmissão pelos canais da redeGN e de outros veículos em todo Norte da Bahia.

O Governador Rui Costa falou sobre o combate a pandemia do coronavírus na Bahia, as medidas restritivas do lockdown que vigora hoje e amanhã em Juazeiro e mais 20 municípios do Norte do Estado...

Prefeitura de Juazeiro começa a preparar 10 novos leitos de UTI no Hospital de Campanha

A Prefeitura de Juazeiro iniciou, nesta segunda-feira (8), o trabalho de preparação de 10 novos leitos de UTI para pacientes de Covid-19 no Hospital de Campanha. O objetivo é desafogar as demais unidades que recebem pacientes com a doença e prestar assistência aos doentes que aguardam por vagas.

Depois do pedido feito diretamente à Secretaria de Saúde da Bahia, pela Prefeitura de Juazeiro na semana passada, através do secretário de Saúde Fernando Costa, o governador Rui Costa autorizou os novos leitos de UTI.  Os respiradores para abertura dos novos leitos foram cedidos pelos municípios de Sento-Sé e Campo Alegre de Lourdes - 5 de cada cidade...

Fiscalização intensa da Prefeitura de Juazeiro marca primeiro dia de medidas mais restritivas na cidade

As equipes de fiscalização da Prefeitura de Juazeiro intensificaram as rondas nesta segunda-feira (8), primeiro dia de lockdown em Juazeiro, em cumprimento ao novo decreto do Governo do Estado, acatado pelo município. Profissionais da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), Guarda Municipal, Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) estão nas ruas desde as primeiras horas do dia, juntamente com a Polícia Militar da Bahia (PMBA).

Durante toda a manhã, a força-tarefa percorreu a Travessa da Maravilha, no bairro Alto da Maravilha, e também todo o centro comercial. Os fiscais encontraram alguns estabelecimentos que não são enquadrados como atividades essenciais que estavam funcionando, o que não é permitido. Os proprietários foram orientados pelos agentes das forças de segurança a fecharem as portas...

Covid-19: Petrolina confirma 47 casos e taxa de ocupação de leitos chega a 100%

O boletim epidemiológico da Covid-19 divulgado pela Secretaria de Saúde de Petrolina, informa que a taxa de ocupação dos leitos de UTI do último domingo (7), atingiu a taxa de ocupação máxima, de 100%.

Dos 44 leitos disponíveis, todos estão com pacientes e há pessoas aguardando internação. Essa é a primeira vez que todos os leitos ficam lotados desde o começo da pandemia...

Operação nacional de combate à violência contra a mulher cumpre mais de 100 mandados de prisão na Bahia

Uma operação de combate à violência contra a mulher cumpre mais de 100 mandados de prisão nesta segunda-feira (8), em Salvador, região metropolitana e cidades do interior. A Operação Resguardo é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com atuação da Polícia Civil, e acontece em em todo o país.

De acordo com a Polícia Civil, a ação, deflagrada na data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, tem como alvo suspeitos de ameaça, tentativa de feminicídio, lesão corporal, descumprimento de medida protetiva, estupro, importunação, entre outros crimes...

Pessoas flagradas em festas clandestinas em Pernambuco poderão ser presas, diz secretário

O secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, afirmou que quem for flagrado em festas clandestinas será conduzido a delegacia e poderá até ser preso. “Não vamos mais tolerar esse tipo de comportamento. Todos que participam estão praticando um crime contra a saúde pública, previsto no artigo 268 do Código Penal”, frisou o secretário.

Eventos foram proibidos no Estado até 17 de março. Serviços não essenciais não podem funcionar nos finais de semana, assim como entre 20h e 5h de segunda a sexta-feira...

Paulo Câmara se reúne com presidentes dos poderes para avaliar cenário da pandemia em Pernambuco

O governador Paulo Câmara se reuniu, neste domingo (07.03), por meio de videoconferência, com os presidentes dos poderes constituídos para avaliar o cenário da pandemia em Pernambuco.

O gestor estadual fez um balanço do combate à Covid-19 e apresentou os dados atuais da disseminação do novo coronavírus no Estado...